MPF requer mais segurança nos locais de travessia da Estrada de Ferro Carajás

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), está da cobrando  da Vale  e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mecanismos de proteção para prevenir acidentes na Estrada de Ferro Carajás, que não oferece condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres.
Os 23 municípios maranhenses pelos quais passa a
ferrovia, especialmente os povoados, vêm sendo prejudicados pela precariedade
das vias de acesso e transposição dos trilhos, com alto índice de mortes por
atropelamento. Além disso, o hábito adotado pela Vale de estacionar os trens
por longos períodos em pontos de travessia tem impedido o trânsito de pessoas e
veículos, inviabilizando suas atividades cotidianas.
Segundo o MPF/MA, a Vale e ANNT têm sido omissas
quanto ao problema apontado. Em relatório social elaborado por Assistente
Social da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) foi constatada a
necessidade de serem adotados pela Vale mecanismos de proteção para prevenir
acidentes. Ainda de acordo com o relatório, “o fato de a ANTT concluir pela
segurança nas vias, apesar de registros de acidentes com morte e reiteradas
reclamações e notícias de fatos graves (…) pode se configurar como omissão
por parte da Agência Reguladora em questão”.
Na ação, o MPF/MA pede que a empresa Vale seja
proibida de estacionar trens ou vagões nas proximidades de povoados e núcleos
urbanos ao longo da Estrada de Ferro Carajás e que a ANTT realize vistorias
técnicas nos locais atravessados pela referida via férrea, além de exigir e
fiscalizar a execução de medidas que visem amenizar os impactos às comunidades
afetadas.

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