Apósdenúncias de consumidores, o Instituto de Defesa do Consumidor do Maranhão
(Procon-MA)notificou a Administradora Geral de Estacionamento – Moving,
responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, devido a aumento
considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. A notificação determina
a revogação do aumento em até 48 horas.
De
acordo com os consumidores, o preço do estacionamento para motos, que antes
custava R$ 2, aumentou para R$ 5, o mesmo valor cobrado para carros.
Entretanto, segundo o Procon, a cobrança é abusiva, visto que motocicletas
possuem um lugar reservado e de menor tamanho. Dessa forma, o órgão determinou
que, no prazo máximo de 48 horas, o preço seja reduzido para o valor
inicialmente cobrado de R$ 2. A empresa tem o prazo improrrogável de 10 dias
para apresentar recurso por escrito.
acordo com os consumidores, o preço do estacionamento para motos, que antes
custava R$ 2, aumentou para R$ 5, o mesmo valor cobrado para carros.
Entretanto, segundo o Procon, a cobrança é abusiva, visto que motocicletas
possuem um lugar reservado e de menor tamanho. Dessa forma, o órgão determinou
que, no prazo máximo de 48 horas, o preço seja reduzido para o valor
inicialmente cobrado de R$ 2. A empresa tem o prazo improrrogável de 10 dias
para apresentar recurso por escrito.
Para
o presidente do órgão, Duarte Júnior, a cobrança manifestamente excessiva e sem
justa causa, segundo a lei federal n° 8.078/90, art. 39, fere o direito do
consumidor. “O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado
aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o
nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”,
destacou o presidente.
o presidente do órgão, Duarte Júnior, a cobrança manifestamente excessiva e sem
justa causa, segundo a lei federal n° 8.078/90, art. 39, fere o direito do
consumidor. “O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado
aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o
nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”,
destacou o presidente.
Em
2015, o Procon intensificou a fiscalização nos estacionamento de São Luís por
meio da operação ‘Abre-te Sésamo’. Dentre os 44 estacionamentos fiscalizados,
31 tiveram as atividades suspensas e 5 apresentaram situação regular no momento
da fiscalização. Após a ação, 21 estacionamentos conseguiram se regularizar e
voltar a funcionar, em estabelecimentos como shoppings, condomínios, hospitais
e restaurantes.
2015, o Procon intensificou a fiscalização nos estacionamento de São Luís por
meio da operação ‘Abre-te Sésamo’. Dentre os 44 estacionamentos fiscalizados,
31 tiveram as atividades suspensas e 5 apresentaram situação regular no momento
da fiscalização. Após a ação, 21 estacionamentos conseguiram se regularizar e
voltar a funcionar, em estabelecimentos como shoppings, condomínios, hospitais
e restaurantes.
Na
operação, que possui caráter permanente, foram fiscalizadas as condições de
funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do
licenciamento e a emissão da nota fiscal.
operação, que possui caráter permanente, foram fiscalizadas as condições de
funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do
licenciamento e a emissão da nota fiscal.
Caso
o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a
denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades, no aplicativo, disponível
para androide e IOS, ou no site do Procon Maranhão.
o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a
denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades, no aplicativo, disponível
para androide e IOS, ou no site do Procon Maranhão.