NOTA PÚBLICA

O
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto
Coutinho, submeteu-se a exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São
Paulo (SP), nos quais foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.
A junta médica que o atende, coordenada pelo médico
Paulo Hoff, pediu novos  exames para decidir se adotará intervenção
cirúrgica ou quimioterápica.
Humberto Coutinho encontra-se no hospital paulista acompanhado
da sua esposa, Dra. Cleide Coutinho, dos filhos George e Geórgia e de
familiares.
Assim que a junta médica decidir o procedimento adequado
para o tratamento do deputado, serão dadas novas informações.
CARLOS ALBERTO FERREIRA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
MARANHÃO

Estamos a dois passos da liberação dos “jogos de azar”

A regulamentação de jogos de azar está em
análise na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado. A proposta (PLS
186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que faz parte da Agenda Brasil prevê
arrecadação anual de R$ 15 bilhões em impostos para os cofres públicos.
Entre os jogos regulamentados pela proposta
estão o jogo do bicho, bingos presenciais ou online e jogos de cassino também
online ou integrados em estabelecimentos. A responsabilidade de normatizar e
fiscalizar os estabelecimentos é dos estados.
O projeto está pronto para votação na
Comissão do Desenvolvimento Nacional e o relator, senador Blairo Maggi
(PMDB-MT) já apresentou parecer favorável. Ele avalia que a medida segue o
ordenamento jurídico e tem potencial de retorno econômico. Blairo acha
importante a regulamentação desses jogos, que ocorrem normalmente no país de
forma ilegal.
O senador também garante que a matéria prevê
contribuição para assistência social, previdência e saúde. A ideia é reverter o
dinheiro utilizado de forma corrupta em uma fonte de receita para os próprios
cidadãos que, para ele, pode auxiliar no momento de crise.

Blairo destacou que a proposta também leva em
conta o lado negativo dos jogos e prevê que o governo faça campanhas para
conscientizar a população a respeito dos riscos como o estímulo ao vício. Se
aprovado, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Aos poucos, casos de microcefalia no Maranhão vão subindo

Depois do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, ter descartado surto da doença no Maranhão, foi
divulgado, nesta quinta-feira (26), novos casos de Microcefalia. Assim, o
estado contabiliza dez casos. Parece pouco se comparado a outros estados do
nordeste, mas frente aos inúmeros casos de Zika Vírus que tivemos e sua relação com a
doença, o secretário deveria ter tido mais prudência.

Os
casos foram registrados nas cidades Coroatá, São Francisco do Brejão,
Buriticupu, São José de Ribamar, Barra do Corda, Chapadinha, Dom Pedro. O
acréscimo dos três novos casos ocorreu com o surgimento de um caso em São Luís
e dois em Santa Inês.

Tráfico: suspeitos que transportavam 100 kg de maconha são presos

A
polícia militar efetuou, na noite desta quinta-feira (26), a prisão de três
pessoas que estavam com mais de 100 kg de maconha no bairro da Liberdade.
Segundo a polícia, um dos detidos se trata de João César Viegas, conhecido como “Carlito”,
que seria líder da quadrilha, o comparsa não teve identidade revelada e a
terceira pessoa foi identificada como João da Cruz, um suposto taxista, que não
teve participação confirmada. A droga seria distribuída em São Luís.

Agora
cá entre nós, como se coloca mais de 100 kg de maconha dentro de um carro sem o
motorista saber?

Padrasto que espancou enteado até a morte irá ao Tribunal do Júri

Wellington Silva que
espancou seu enteado, Luis Antonio Ferreira Vieira, de apenas 2 anos de idade,
causando-lhe graves ferimentos que levaram o menor a óbito, será julgado pelo
Tribunal do Júri da Comarca de São José de Ribamar, segundo decisão do Tribunal
de Justiça do Maranhão.
O Tribunal do Júri é quando
a decisão sobre a condenação ou não do acusado é dada por sete cidadãos, chamados
para serem jurados.

O crime ocorreu no dia
14 de outubro de 2013, na cidade de São José de Ribamar. De acordo com a
acusação, o motivo teria sido porque o réu não aceitava o fim do relacionamento
com a mãe da vítima, passando a agredi-lo fisicamente o menor.

Mega Sena recorde teria tido irregularidade, Senador quer explicações

O senador Álvaro Dias (PSDB)
anunciou que cobrará explicações da Caixa Econômica Federal sobre uma suposta
confusão ocorrida no sorteio do concurso 1764 da Mega Sena, realizado na cidade
paulista de Candido Mota, e que tinha em jogo o maior prêmio da história.
Segundo Álvaro, a entidade
informou que ninguém havia acertado as 6 dezenas e o prêmio estaria acumulado
para o próximo sábado, fato que já tinha ocorrido por 10 vezes seguidas. No
entanto, voltou atrás e, em seguida, que um único apostador de Brasília (DF)
levou o prêmio de mais de R$ 205 milhões.
Em nota, o senador disse que
“cobrará explicações formais e imediatas” da Caixa e afirmou que o
“desencontro de informações alimenta especulações de irregularidades, que
devem ser passadas a limpo urgentemente”.

Alvaro é conhecido por ter
feito diversas denúncias envolvendo manipulação de resultados, fraudes e
lavagem de dinheiro envolvendo as loterias da Caixa, como mostra o vídeo.
Ele também apresentou projeto de lei que inibe fraudes e lavagem de dinheiro
com prêmios de loterias.

Polícia prende casal proprietário da El Berite e operação é encerrada com nove prisões

Em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (26), a
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSPMA) apresentou as duas últimas
pessoas presas pela operação El Berite II, que investigou desvio de recursos
públicos em Bacabal para pagamento de agiotas. O casal Charles da Silva Viegas
e Maria José Viegas – proprietários da empresa El Berite, que distribuía o
dinheiro desviado – foi preso em São Paulo (SP), em ação conjunta entre as
Polícias Civis do Maranhão e de São Paulo. A operação foi concluída com a
prisão preventiva de nove pessoas envolvidas. Durante a entrevista, os
delegados também anunciaram a prisão do ex-secretário de Finanças de São
Mateus, Washington de Oliveira, por tentativa de peculato no município.
O trabalho, conduzido pela Superintendência de
Combate à Corrupção (Seccor), foi destacado pelo secretário de Estado da
Segurança Pública, Jefferson Portela. “O dinheiro público deve ser aplicado
para fins públicos previamente definidos e não para pessoas enriquecerem. Não
se pode ficar rico às custas da saúde pública, da merenda escolar ou da
construção de moradias, de modo imoral. Essa cultura maligna tem que acabar.
Por isso, o governador Flávio Dino decidiu pela criação da Seccor, que agora
foi ampliada e conta com mais delegados, investigadores e escrivães, que
prosseguirão e intensificarão o trabalho de combate à corrupção”, enfatizou
Portela. “A ordem é investigar, prender os responsáveis e recuperar para o
erário público o que foi desviado”, completou.
A prisão do casal foi articulada pela Polícia Civil
do Maranhão e operacionalizada pela Polícia Civil de São Paulo. Charles e Maria
José Viegas já tinham residência estabelecida na capital paulista e eram alvo
da investigação, que os localizou e prendeu. Eles responderão, dentre outros
crimes, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ocultação de bens. A
investigação constatou que a empresa El Berite, que nomeia a operação
desencadeada pela Seccor, desviou R$ 4,5 milhões e pulverizou o dinheiro para
agiotas, servidores públicos e vereadores. A empresa recebia recursos públicos
sem qualquer tipo de contrato com a Prefeitura de Bacabal.
De acordo com o presidente da Comissão de
Agiotagem, delegado Roberto Fortes, a última etapa da operação conclui um dos
42 inquéritos iniciados ainda em 2012, com a Operação Detonando. Naquela
ocasião, a Polícia localizou vasta documentação e cheques de prefeituras no
estouro de cofre na casa do pai do agiota Gláucio Alencar, José Miranda.
Este mês, a Operação El Berite II já havia prendido
mais sete pessoas: o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e dois de seus
auxiliares na gestão municipal, o ex-tesoureiro, Gilberto Ferreira, e o
ex-secretário municipal Aldo Araújo de Brito, além de Josival Cavalcanti,
conhecido como agiota pelo apelido de Pacovan, e sua esposa Edna Pereira; e
Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador. O agiota
Gláucio Alencar foi alvo do sétimo mandado de prisão, acusado de ter recebido
dinheiro advindo do esquema, mas já estava preso por ser o mandante do
assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas na
Operação El Berite II.
Também participaram da coletiva de imprensa o
delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, e o
superintendente da Seccor, Lawrence Pereira.
Operação São Mateus

O delegado Leonardo Bastian, que integra a Seccor,
informou que o ex-secretário de Finanças de São Mateus e contador do Município,
Washington José Oliveira Costa, também teve prisão preventiva cumprida em
operação de combate à corrupção no município. Dois cheques no valor de R$ 110
mil, com a assinatura de Washington, haviam sido apreendidos antes do saque.
Durante o interrogatório, o contador assumiu ter dado os cheques a Josival
Cavalcante Silva, o Pacovan, que teria exigido o pagamento de uma dívida
pessoal de Washington com cheques da Prefeitura de São Mateus. Washington de
Oliveira e Pacovan foram indiciados por tentativa de peculato.

apresentam produções no XIX Festival Maranhense de Teatro Estudantil

Sensibilizar estudantes e professores, dar aos
adolescentes a oportunidade de se expressar através das artes cênicas e
garantir visibilidade às produções montadas no ambiente escolar. Este é o
objetivo da participação das escolas da rede municipal no XIX Festival
Maranhense de Teatro Estudantil (Femate), que acontece até esta sexta-feira
(27) no Teatro João do Vale. O festival é realizado pelo governo do Estado e
pelo Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem) em parceria com o teatro. Na
rede municipal, as oficinas de teatro para os adolescentes são desenvolvidas a
partir do Programa Mais Educação, coordenado pela Prefeitura de São Luís por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Participam da programação do XIX Femate as Unidades
de Educação Básica (U.E.B.) Maria Rocha (Areinha), Carlos Saads (Vila Mauro
Fecury I) e Carlos Madeira (Anjo da Guarda). A iniciativa vai de encontro à
política do prefeito Edivaldo e estabelece uma importante conexão entre as
áreas da Educação e Cultura.
O secretário municipal de educação, Geraldo Castro
Sobrinho, ressaltou a importância da participação dos estudantes. “As
oficinas de teatro desenvolvidas nas nossas escolas contribuem para a formação
e o desenvolvimento de nossos estudantes, são uma forma de acesso à cultura e
também fomentam o tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental, uma vez que
a atividade é realizada no turno contrário ao da sala de aula. Ao longo dos
anos de participação neste evento, as nossas escolas tem aproveitado o festival
para apresentar à comunidade em geral as produções desenvolvidas”, pontuou
o titular da Semed.
ESPETÁCULO
Na manhã desta quinta-feira (26) a U.E.B. Carlos
Saads encenou no palco do teatro João do Vale o espetáculo “O Bom
Malandro: a lição”. O roteiro original é de autoria do Grupo Grita e foi
adaptado pelo grupo teatral “Bagunça Organizada”, montado pelos alunos
da U.E.B. Carlos Saads durante as oficinas do Mais Educação. A história é
ambientada nas comunidades da área Itaqui Bacanga. Ao longo do espetáculo, a
atmosfera circense e a trilha sonora de músicas maranhenses dosam o tom de
comédia e drama para falar do dia-a-dia dos moradores.
O espetáculo é dirigido pelo estudante Paulo
Eduardo Maranhão Silva. Ele aproveitou para agradecer aos professores e à
escola a oportunidade de participar da peça teatral. “Entrar no grupo de
teatro da escola melhorou minha autoestima e me fez ser mais responsável. Estou
muito feliz por participar mais uma vez deste festival. Este ano tem um sabor
especial para mim porque estou na direção da peça. Só tenho a agradecer ao meu
professor pela oportunidade”, contou o garoto.
Isabelle Cristina Moreira Farias, de 14 anos,
também estudante da U.E.B. Carlos Saads, garante que se apaixonou pelas artes
cênicas. “Durante esses anos perdi o medo e a vergonha de falar em
público. O teatro ajudou a melhorar meu comportamento e estou muito feliz de
poder participar”, afirmou.
Na quarta-feira (25) o palco do teatro João do Vale
já havia recebido os estudantes da U.E.B. Carlos Madeira. O grupo teatral
formado por 43 estudantes apresentou o espetáculo “Os palhaços: o circo é
nosso”. Ambientada em um picadeiro, a peça teatral conta a história do
circo, desde a sua formação até os dias atuais. À tarde, se apresentaram os
estudantes da U.E.B. Maria Rocha. O espetáculo “O Nascimento da
Vida”, produzido e encenado pela unidade de ensino, visa despertar para a
preservação do meio ambiente.
A auxiliar de serviços gerais Ana Cláudia Silva, de
48 anos, assistiu as apresentações teatrais e disse que se surpreendeu com a
boa desenvoltura das crianças. “É muito importante para a educação desses
jovens poder participar de movimentos como este. É um privilégio, pois traz
desenvolvimento, ocupa a mente com o que é bom e dá futuro”, enumerou.
ARTE E EDUCAÇÃO
Além de São Luís, participam do XIX Femate escolas
dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Alcântara, Imperatriz e São José de
Ribamar, bem como escolas da rede estadual de ensino. Para o coordenador do XIX
Femate, Josimael Pinheiro Caldas, a iniciativa dá visibilidade para as escolas
participantes e ajuda no desenvolvimento dos alunos nas disciplinas. “O teatro
tem uma função interdisciplinar. Hoje os professores podem dar aula até de
matemática utilizando o teatro, por exemplo. É uma arte que fortalece o
processo educativo das crianças”, concluiu.

Assembleia Legislativa do Maranhão recebe visita de alunos da Paraíba

Alunos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
visitaram a Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles conheceram todos os
setores da Casa e ouvira uma palestra sobre o funcionamento do Poder
Legislativo maranhense.   
A professora Thais Moraes disse que a principal
contribuição desse tipo de visita é a de despertar o interesse dos alunos para
os temas da Política e fazer com que eles tomem conhecimento do assunto em
outros estados e, assim, possam comparar com o estado deles. “Porque muitas
vezes as pessoas se centram muito somente no seu contexto e quando encontram
uma forma de comparar, elas podem avaliar melhor o que precisa  avançar, ver em que eles são melhores ou
piores e assim poder refletir melhor”, avaliou.
O professor Reinoud Silva explicou que a ideia da visita
surgiu a partir de uma discussão do Brasil contemporâneo, envolvendo questões
da política regional e do Nordeste. Ele declarou que os alunos conheceram a
parte cultural, histórica e política para assim poderem comparar com a política
regional, traçando algum contato com o Maranhão e a  a Paraíba. O
professor informou, ainda, que o próximo passo será leva-los na Assembleia
Legislativa da Paraíba para fazer algumas comparações na atuação dos
deputados. 
 “A visita foi muito produtiva. A gente observou o
dia-a-dia do trabalho do pessoal e aprendemos um pouco como funciona o Poder
Legislativo do Estado do Maranhão. É interessante saber como funciona cada
departamento e ver a forma como eles são administrados,” disse Luana Ketley,
aluna do IFPB.
“O mais interessante desse contato que a Assembleia tem
com a sociedade loca,l e até de outros estados, é justamente você conversar com
eles sobre o processo administrativo do Poder Legislativo, porque, hoje em dia,
a sociedade tem uma imagem muito negativa das Assembleias Legislativas, do
Senado e da Câmara dos Deputados, Muitas vezes, é por falta de informação”,
destacou o consultor Geral da Assembleia, Aristides Lobão.

Deputada Ana do Gás esclarece atuação de empresa na região do Médio Mearim

A
deputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno Expediente da Sessão
Plenária desta quarta-feira (25) para esclarecer pontos do discurso do deputado
Vinícius Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica
instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.
Segundo
o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de
uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de
funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a
audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi
para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê.
“A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu
gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz
parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos,
principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.
A
deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os
impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão
vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia
às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”,
defendeu.
Outro
ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de
água. “Sobre a captação da água do rio
Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de
2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que
tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24
horas/dia”, explicou a deputada.  
Segundo o relatório da empresa apresentado à deputada, são
capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A
empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento
que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros
cúbicos por segundo.
De acordo ainda com o documento, a Eneva capta somente 0,16
metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica
Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3%
do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros
cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões,
tendo um impacto pequeno.
Essa outorga superficial de captação da água do rio Mearim
foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas
para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos
Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério
Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.
A deputada informou também que a empresa detém outras
opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois
milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços
artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas
são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que
não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento
localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira – dama e
muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.