A Secretaria de Estado da Saúde (SES) conseguiu
por decisão judicial a liberação dos recursos bloqueados do Instituto Cidadania
e Natureza (ICN). Assim, os grupos médicos deverão ser pagos na medida em que
forem apresentadas suas respectivas notas de serviços diretamente na
Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde.
por decisão judicial a liberação dos recursos bloqueados do Instituto Cidadania
e Natureza (ICN). Assim, os grupos médicos deverão ser pagos na medida em que
forem apresentadas suas respectivas notas de serviços diretamente na
Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde.
Sobre as rescisões contratuais dos
funcionários do ICN já foram repassadas para a conta do ICN, responsável legal
pelo vínculo trabalhista. Porém, por meio da Procuradoria Geral do Estado, está
marcada uma audiência para o dia 1º de dezembro no Ministério Público do
Trabalho (MPT) e a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
os pagamentos rescisórios dos 700 funcionários da Rede Estadual de Saúde, já
demitidos pelo ICN das seguintes unidades: Laboratório Central de Saúde Pública
do Maranhão (Lacen/MA), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão
(Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas.
funcionários do ICN já foram repassadas para a conta do ICN, responsável legal
pelo vínculo trabalhista. Porém, por meio da Procuradoria Geral do Estado, está
marcada uma audiência para o dia 1º de dezembro no Ministério Público do
Trabalho (MPT) e a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
os pagamentos rescisórios dos 700 funcionários da Rede Estadual de Saúde, já
demitidos pelo ICN das seguintes unidades: Laboratório Central de Saúde Pública
do Maranhão (Lacen/MA), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão
(Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas.
Segundo a SES todas as medidas já estão
sendo executadas para que nenhum trabalhar da saúde do Estado seja prejudicado
pela mudança de instituto.
sendo executadas para que nenhum trabalhar da saúde do Estado seja prejudicado
pela mudança de instituto.