A regulamentação de jogos de azar está em
análise na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado. A proposta (PLS
186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que faz parte da Agenda Brasil prevê
arrecadação anual de R$ 15 bilhões em impostos para os cofres públicos.
análise na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado. A proposta (PLS
186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que faz parte da Agenda Brasil prevê
arrecadação anual de R$ 15 bilhões em impostos para os cofres públicos.
Entre os jogos regulamentados pela proposta
estão o jogo do bicho, bingos presenciais ou online e jogos de cassino também
online ou integrados em estabelecimentos. A responsabilidade de normatizar e
fiscalizar os estabelecimentos é dos estados.
estão o jogo do bicho, bingos presenciais ou online e jogos de cassino também
online ou integrados em estabelecimentos. A responsabilidade de normatizar e
fiscalizar os estabelecimentos é dos estados.
O projeto está pronto para votação na
Comissão do Desenvolvimento Nacional e o relator, senador Blairo Maggi
(PMDB-MT) já apresentou parecer favorável. Ele avalia que a medida segue o
ordenamento jurídico e tem potencial de retorno econômico. Blairo acha
importante a regulamentação desses jogos, que ocorrem normalmente no país de
forma ilegal.
Comissão do Desenvolvimento Nacional e o relator, senador Blairo Maggi
(PMDB-MT) já apresentou parecer favorável. Ele avalia que a medida segue o
ordenamento jurídico e tem potencial de retorno econômico. Blairo acha
importante a regulamentação desses jogos, que ocorrem normalmente no país de
forma ilegal.
O senador também garante que a matéria prevê
contribuição para assistência social, previdência e saúde. A ideia é reverter o
dinheiro utilizado de forma corrupta em uma fonte de receita para os próprios
cidadãos que, para ele, pode auxiliar no momento de crise.
contribuição para assistência social, previdência e saúde. A ideia é reverter o
dinheiro utilizado de forma corrupta em uma fonte de receita para os próprios
cidadãos que, para ele, pode auxiliar no momento de crise.
Blairo destacou que a proposta também leva em
conta o lado negativo dos jogos e prevê que o governo faça campanhas para
conscientizar a população a respeito dos riscos como o estímulo ao vício. Se
aprovado, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.
conta o lado negativo dos jogos e prevê que o governo faça campanhas para
conscientizar a população a respeito dos riscos como o estímulo ao vício. Se
aprovado, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.