Adeputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno Expediente da Sessão
Plenária desta quarta-feira (25) para esclarecer pontos do discurso do deputado
Vinícius Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica
instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.
Segundo
o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de
uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de
funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a
audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi
para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê.
“A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu
gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz
parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos,
principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.
o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de
uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de
funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a
audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi
para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê.
“A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu
gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz
parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos,
principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.
A
deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os
impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão
vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia
às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”,
defendeu.
deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os
impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão
vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia
às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”,
defendeu.
Outro
ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de
água. “Sobre a captação da água do rio
Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de
2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que
tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24
horas/dia”, explicou a deputada.
ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de
água. “Sobre a captação da água do rio
Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de
2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que
tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24
horas/dia”, explicou a deputada.
Segundo o relatório da empresa apresentado à deputada, são
capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A
empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento
que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros
cúbicos por segundo.
capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A
empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento
que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros
cúbicos por segundo.
De acordo ainda com o documento, a Eneva capta somente 0,16
metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica
Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3%
do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros
cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões,
tendo um impacto pequeno.
metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica
Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3%
do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros
cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões,
tendo um impacto pequeno.
Essa outorga superficial de captação da água do rio Mearim
foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas
para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos
Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério
Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.
foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas
para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos
Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério
Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.
A deputada informou também que a empresa detém outras
opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois
milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços
artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas
são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que
não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento
localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira – dama e
muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.
opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois
milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços
artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas
são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que
não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento
localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira – dama e
muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.