No MA, bancos privados, Banco do Brasil e CEF decidem encerrar greve

Após 21 dias em greve, os funcionários
de bancos privados, Banco do Brasil e CEF, decidiram aceitar a proposta da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e encerrar a greve da categoria. Os
atendimentos nessas agências devem retornar nesta terça-feira (27).
Somente os funcionários da Banco do Nordeste e Banco da Amazônia decidiram
permanecer paralisados.
A decisão foi anunciada pelo Sindicato
dos Bancários do Maranhão  (Seeb-MA), após
a assembleia realizada pela categoria, nesta segunda-feira (26), em
São Luís
.
A proposta aprovada pela categoria
garante um reajuste salarial de 10%. Aumento de 14% no ticket e vale refeição e
ainda 10% a mais na Participação de Lucros e Resultado (PLR) de 2014, com um
reajuste ainda em 2015.

Assembleia prestigia entrega da nova sede do PROCON-MA em São Luís

O Instituto de
Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) inaugurou, nesta segunda-feira
(26), sua nova sede em São Luís. A partir de agora, as atividades do órgão, que
antes funcionavam em um prédio na Rua do Egito, no Centro, foram transferidas
para outro local e com nova estrutura, em um prédio localizado na Avenida
Marechal Castelo Branco, no São Francisco.
O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o deputado estadual
Glalbert Cutrim (PRB) participaram da solenidade de entrega da nova sede do
PROCON. Segundo Coutinho, é mais um equipamento que está sendo entregue para atender
às demandas da população.  “É uma nova estrutura, com novas instalações,
que agora passa a ter mais condições de oferecer um atendimento de qualidade
para a população maranhense”, afirmou.
O novo espaço vem
para suprir uma necessidade de ampliar a capacidade de atendimento do PROCON,
estando mais perto do consumidor, garantindo direitos e dando respostas rápidas
à sociedade. De acordo com Duarte Júnior, presidente do PROCON, a partir de agora
o consumidor tem maior facilidade de acesso ao órgão, que passa a ter uma
estrutura ampliada, com toda a acessibilidade garantida.
“Nós que tornamos
o PROCON cada vez mais presente na vida do consumidor, hoje temos um prédio com
estrutura para atender a todos, com plena acessibilidade, com a uma parada de
ônibus bem na porta e com uma estrutura que dá todas as garantias para o
consumidor”, elencou.
O governador
Flávio Dino (PCdoB) também destacou o papel da Assembleia na concretização de
mais uma ação do Governo do Estado e do PROCON, que contou com o apoio da Casa
Legislativa desde a transformação do órgão em autarquia. “Nós temos dado vários
passos este ano para a garantia dos plenos direitos dos consumidores e agora
damos mais um passo, entregando para a população um espaço com estrutura física
adequada para atender a todos os consumidores”, completou.
NOVA ESTRUTURA
Além do fácil
acesso, a nova sede do PROCON apresenta uma estrutura ampla, com quatro
pavimentos, totalizando mais de 500 m². Agora, será possível aumentar o número
de atendimentos ao consumidor. Antes as atividades do órgão eram realizadas em
uma estrutura de aproximadamente 200 m².
O serviço de
formalização de denúncia, por exemplo, funcionava com seis guichês de
atendimento no prédio do Centro. Na nova sede serão nove guichês, dando mais
agilidade ao serviço. Para as audiências de conciliação foram destinadas duas
salas.
A nova estrutura
também possibilitará aos servidores o desenvolvimento de suas atividades de
forma mais eficiente e organizada. O setor jurídico e de fiscalização receberam
salas amplas, facilitando o trabalho das equipes.
O projeto conta
ainda com uma sala destinada à orientação, três salas que darão suporte ao
arquivo e um auditório com capacidade para 60 pessoas. No espaço serão
realizados cursos voltados para os consumidores e fornecedores, além de
capacitações para as equipe distribuídas pelo estado, através do projeto de
Municipalização, que até sua conclusão terá 21 unidades do PROCON no Maranhão.

Lei de Francisco Carvalho garante isenção de IPTU a pessoas com doenças graves

Proprietários de imóveis urbanos em São Luís que
sofrem com doenças graves incapacitantes ou doentes terminais, a partir do
próximo exercício financeiro, estão isentas de pagamento do IPTU ao Município.
Um projeto de lei do vereador Francisco Carvalho (PSL), nesse sentido, foi
promulgado pela Câmara Municipal.
A
lei foi publicada no Diário Oficial do Município. Por ela, consideram-se
doenças graves que favorecem a isenção do imposto o câncer, a Aids, esclerose
múltipla, cegueira, hematopatia grave, hipertensão arterial pulmonar, acidente
vascular cerebral com comprometimento motor ou neurológico e Alzheimer. Além
destas, há também outras doenças que compõem a lista que possibilitam a isenção
do pagamento do IPTU.
Para
obter a isenção é necessária a comprovação do estado de saúde por meio de laudo
pericial emitido por serviço médico oficial do Município. “A condição de
incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante
laudo pericial emitido por serviço médico oficial do Município, que fixará
prazo de validade do laudo pericial em caso de moléstia passível de controle,
atestará que a doença implica incapacidade laboral e despesas elevadas”,
explicita a lei.
O
vereador salienta que as pessoas acometidas por doenças complicadas ficam incapacitadas
de trabalhar e ainda arcam com altos gastos para realizar o tratamento. “É uma
lei de alcance social para aqueles que, devido às doenças graves, não podem
trabalhar”, frisa Chico Carvalho.
 Como obter o benefício:
Para
usufruir o benefício da lei, o interessado deve protocolar requerimento na
Prefeitura solicitando a isenção, acompanhado de laudo pericial oficial do
Município, atestado que comprove ser o imóvel objeto do pedido de isenção única
propriedade em seu nome ou de seu cônjuge. O bem não poderá ser usado em
atividade autônoma de economia informal e o beneficiário da isenção ou cônjuge
se obriga ao recadastramento anual para manter o benefício.
Também
terá direito à vantagem da lei a pessoa com doença incapacitante ou doente em
estágio terminal que alugar um imóvel e no contrato for obrigado ao pagamento
dos tributos.

Startup maranhense propõe recarga de bateria inovadora

O
celular descarregou, não há tomadas por perto e, paralelo às inúmeras
resoluções do dia, você precisa fazer uma ligação urgente. E agora? Saciar essa
necessidade e facilitar o dia a dia das pessoas são os objetivos de um projeto
inovador de empresários maranhenses lançado na Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia (SNCT), que permite a recarga de baterias de celular com segurança e
mobilidade, de forma gratuita e em pontos estratégicos dos grandes centros
urbanos.
Recarre.go é o nome
da startup fundada pelos engenheiros Igor Aguiar e Elton Silva e pelo
publicitário Marcus Aurélio Paixão. “A ideia central é permitir que o
usuário otimize seu tempo enquanto recarrega o aparelho celular na rua. Ficar
incomunicável ou preso a tomadas em espaços públicos por algumas horas são
inconvenientes que atingem boa parte da população na correria diária
e a necessidade de uma solução para esse problema nos levou a identificar,
também, oportunidades para a classe empresarial na oferta do serviço”, explicou
o sócio Igor Aguiar.
Como funciona –
Durante a SNCT, o grupo apresentou quatro protótipos com serviços agregados
diferenciados: segurança, entretenimento, mídia e sustentabilidade. A estação
que prioriza a segurança e mobilidade do usuário permite que este distancie-se
do aparelho enquanto realiza a recarga, otimizando assim seu tempo. O serviço
conta com cabines invioláveis travadas por cartões magnéticos que ficam em
posse do dono do aparelho celular. De acordo com os sócios, esta estação é
ideal para grandes centros comerciais como shoppings e supermercados.
Mas pequenos
estabelecimentos também podem se beneficiar com a inovação. A Recarre.go
desenvolveu estações de recarga integradas com microcomputadores Raspberry que
podem emular jogos de videogames a baixo custo para entreter o usuário e são
ideais para barbearias, oficinas mecânicas e demais ambientes com filas de
espera ociosas. Com foco no empresariado, há, ainda, as estações com serviço de
mídia que permitem a inserção de marcas em monitores e/ou plotagens, podendo
ser expostas em pontos diversos com grande fluxo na capital.
“A marca é o maior
valor de uma empresa. Estar bem posicionada é fundamental para ser lembrada
pelo público-alvo e, neste sentido, estar presente enquanto o possível cliente
satisfaz uma necessidade é, sem dúvidas, uma oportunidade de negócio”, apontou
o sócio e publicitário Marcus Paixão.
Visando atingir,
também, o setor público e as empresas comprometidas com a sustentabilidade
ambiental, a startup preocupou-se em desenvolver modelos sustentáveis que geram
energia por meio da luz solar. “Em uma capital com o potencial energético
renovável como o nosso, chega a ser irônico perder contatos ou oportunidades
por falta de energia elétrica. Por isso, nosso projeto é inteiramente adaptável
para o aproveitamento da energia solar”, garantiu o sócio e engenheiro Elton
Silva.

Justiça Federal condena ex-prefeito a devolver quase R$ 2 milhões ao erário

A Justiça Federal condenou por
improbidade administrativa, o ex-prefeito do Município de Joselândia (MA), José
Ribamar Meneses Filho, por suspeita de desviar recursos federais quando era
prefeito da cidade. Agora o político, que terá que devolver quase R$ 2 milhões
aos cofres públicos, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de firmar contratos com o poder público por 5 anos.
De acordo com a sentença, José de
Ribamar foi responsável por uma série de irregularidades envolvendo recursos
federais repassados entre 2003 e 2004, o que causou prejuízo de mais de R$ 1,4
milhão aos cofres públicos. Foram realizados gastos sem comprovação da
destinação da verba pública, dispensa indevida de processos licitatórios,
irregularidades em construções de escolas, falha na remuneração mínima legal
aos professores e emissão de cheques em favor do próprio ex-gestor.
Ainda segundo a decisão do juiz José
Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal, a quantidade de irregularidades
apontadas no Relatório de Fiscalização demonstra o desprezo do ex-prefeito às
regras básicas da gestão do dinheiro público e a má-fé na sua atuação.

Prefeitura anuncia mais modificações no trânsito em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio
da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), inicia esta semana a
modificação do trânsito no cruzamento das avenidas dos Franceses com a
Guajajaras e no retorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. A
obra, que deve ficar pronta até meados de dezembro.
“Nossa gestão tem
desenvolvido passo a passo mecanismos que permitam o aperfeiçoamento da
mobilidade urbana em nossa cidade. Logo na entrada de São Luís, próximo ao
aeroporto, há um gargalo histórico que pretendemos dissolver com a alteração do
tráfego no local. Estamos executando intervenções para que a população possa
usufruir das vias de maior fluxo de maneira mais tranquila, com mais agilidade
e menos congestionamentos”, comentou o prefeito Edivaldo.
Segundo o secretário
municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, a ação está inserida no
cronograma de metas das 31 intervenções de trânsito da gestão do prefeito
Edivaldo. “A intervenção consistirá em mudanças no traçado geométrico do
trecho, com fechamento de canteiros centrais; criação da terceira faixa de
rolamento, com destaque para o fechamento da rotatória formada entre a Avenida
Franceses com a Avenida Guajajaras, fazendo com que o motorista siga até a
rotatória do aeroporto e realize a conversão à esquerda livre em direção à
Avenida Guajajaras, o que vai gerar uma fluidez muito grande, no estilo do que
já fizemos na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracaty”, explica o
secretário Canindé Barros. A ação conta também com drenagem e reurbanização da
área, bem como sinalização horizontal, vertical e semafórica para devida
orientação de motoristas e pedestres.
REGIÃO DA FORQUILHA


Logo após a entrega da obra de intervenção das
rotatórias do São Cristóvão – aeroporto será iniciada a intervenção na região
da Forquilha, que se estenderá da Forquilha até a Forquilhinha (entrada da
Maioba), acesso que vai para o Maiobão. Toda a área passará por uma modificação
com retirada de rotatórias, execução de dois cruzamentos e implantação de um
cruzamento semafórico.

Polícia Civil prende dupla com 200kg de maconha e arsenal, no MA

A Policia Civil, por meio da Superintendência
Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), prendeu na madrugada desta
segunda feira (26), nas proximidades da cidade de Vitória do Mearim, Evanoel
Almeida e Valdeço Pereira da Silva, suspeitos pelos crimes de assalto a banco e
tráfico de drogas.
A dupla já estava sendo monitorada a cerca seis
meses devido suas condutas criminosas. A dupla é suspeita de praticar vários
assaltos em agências bancarias no interior do estado.
No momento da prisão, os suspeitos estavam abordo
de um veículo tipo pick-up com fundo falso, com eles foi apreendido
aproximadamente 200 quilos de uma substância semelhante a maconha, duas
escopeta calibre 12, duas pistola 9 milímetros, um revólver calibre 38, uma
pistola 6.35 e várias munições.
Os suspeitos foram encaminhados a sede da
Superintendência Estadual de Investigação Criminais (SEIC), onde foram autuados
pelos crimes de tráfico de drogas e roubo a banco. Os mesmos devem ser
conduzidos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e ficaram à disposição da
justiça.

Tuntum: MP pede afastamento de secretários por dificultar envios de documentos a Promotoria

 A
Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ingressou com uma Ação Civil Pública
pedindo o afastamento da secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla
Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho
Coelho. Os gestores têm se negado a encaminhar documentos requisitados pelo
Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento
dos salários do funcionalismo municipal.
A partir de representações recebidas, a promotoria
abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no
pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à
Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto,
sem que houvesse resposta.
Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma
requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada
pela própria titular da pasta em 16 de setembro. Na mesma data, foi expedida
requisição ao secretário de Finanças, solicitando a relação de todos os
servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que estão
com salários atrasados.
Além do afastamento dos cargos, a ação pede a
condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por
improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano
causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos
políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da
remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de
benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
MANDADO DE SEGURANÇA
Além da ação por improbidade administrativa, a
Promotoria de Justiça de Tuntum ingressou, também com um
Mandado de Segurança contra os dois secretários e o Município, buscando a
liberação dos documentos reiteradamente solicitados.
“As informações e documentos requisitados são
públicos, não podendo ser recusados ou omitidos pela autoridade administrativa
sob pena de violação ao princípio constitucional da publicidade, que norteia a
administração pública”, salienta o promotor de justiça.
No pedido, o Ministério Público pede que a Justiça
determine prazo de 48 horas para que a secretária municipal de Administração
“providencie relatório de todos os servidores da pasta que se encontram
com salários atrasados, bem como informações de qual o último mês de referência
efetivamente pago, devendo informar o local de lotação, bem como a natureza do
vínculo empregatício”.

PM é morto à queima-roupa em Barra do Corda

Um policial militar, identificado
como Pedro Dantas, foi assassinado na madrugada deste domingo (25), no
município de Barra do Corda (MA). Segundo informações, o policial estava de
folga e se encontrava em uma festa, quando um elemento ainda não identificado chegou ao local atirando não dando chance à vítima. Outro colega de profissão, que estava no local, também
foi atingindo de raspão no braço por um dos disparos e levado para o hospital.
Dantas era é piauiense e  trabalhava há um ano no 5º Batalhão, em Barra do Corda.
A polícia de Barra do Corda está
investigando o caso e já tem pelo menos duas linhas de investigação, mas nada
foi adiantado para não atrapalhar o trabalho dos investigadores.

A Policia Militar do Maranhão
lamentou em sua página oficial do Facebook a perda do Policial do 5ª Batalhão.