Procon-MA comemora em todas as unidades os 25 anos do CDC

Os 25
anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi uma data marcante para o
Procon-MA. Os municípios em que o órgão possui unidade aproveitaram a ocasião
para estreitar as relações com os consumidores e prestadores de serviço. A data
comemorada em 11 de setembro teve uma programação intensa durante todo o mês.
Em São Luís, para abrir o evento, o presidente do órgão, Duarte
Júnior, ministrou, no Cinesystem, uma palestra exclusiva para os lojistas, onde
discorreu sobre a origem do CDC, sua importância para a sociedade e esclareceu
dúvidas frequentes dos consumidores e dos fornecedores. À tarde, outra palestra
sobre a proteção pré-contratual nas relações de consumo e a afixação de preços
de produtos e serviços no comércio foi apresentada.
A programação na capital contou, ainda, com palestras, ação
educativa nas lojas, apresentação de pôsteres e mais de 200 atendimentos com a
presença da equipe do Procon, das operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro, das
TVs por assinatura TVN e Sky, além de consulta ao SPC e adesão ao cadastro
positivo feito pela CDL.
O Procon em Codó realizou atendimento preliminar, fez orientação
nas relações de consumo, renegociação de dívidas com lojas parceiras do evento
e fiscalizações. Em Santa Inês, o órgão atendeu a população, no período da
manhã, e distribuiu 500 cartilhas educativas, com informações sobre os direitos
dos consumidores e os deveres dos fornecedores.
Na unidade em Timon foram feitas renegociação de dívidas junto às
instituições bancárias, distribuição de cartilha informativa sobre precificação e
orientações ao consumidor e atendimento ao público.
Em Caxias, o Procon celebrou a data com atendimento de
renegociação de dívidas, palestras para 200 crianças do 3º ao 5º anos do Ensino
Fundamental com as temáticas sobre consumismo infantil, a origem do CDC e sua
importância. Para o público adolescente a palestra teve como foco o consumo
consciente. Além disso, foram distribuídos cofrinhos para incentivar o consumo
consciente e a economia e exemplares do CDC personalizados.
No município de Balsas, a unidade realizou palestra na escola
estadual Luís Rego para aproximadamente 100 alunos do Ensino Médio, destacando
a origem do CDC e sua importância para sociedade. Na ocasião o Procon-MA, em
Balsas, participou da inauguração da subsecção da Ordem dos Advogados do
Brasil, e realizou palestra sobre o CDC.
Em Itapecuru realizou palestra sobre os 25 anos do Código de
Defesa do Consumidor, distribuiu 50 exemplares do Código para população e
panfletos informativos. Em Imperatriz, a data foi comemorada na Feira do
Comércio e da Indústria de Imperatriz (Fecoimp), onde o Procon divulgou o
aniversário do CDC, esclareceu os direitos dos consumidores, distribuiu folder
contendo dicas de afixação de preços e 100 mini códigos para os fornecedores
que expuseram na Feira. Além disso, o presidente do órgão ministrou palestra
sobre “Harmonização nas relações de consumo”.

“Acredito que o Código de Defesa do Consumidor é uma das leis mais
modernas e atuais do ordenamento jurídico brasileiro. Nosso objetivo é tornar
esses direitos acessíveis a todos levando os serviços de proteção e defesa ao
consumidor para todas as regiões do Estado. Por esta razão, realizamos em todas
as unidades do Procon ações informativas em prol da maior democratização dos
nossos direitos enquanto consumidores”, afirmou o presidente do Procon-MA,
Duarte Júnior.

Presidente da Assembleia participa de inaugurações de obras em Grajaú

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT),
participou do lançamento do Programa Mais Asfalto e da inauguração do campus da
Universidade Federal do Maranhão no município de Grajaú, com a presença do
governador Flavio Dino (PCdo B).
O evento
reuniu várias autoridades e lideranças políticas da localidade. Entre elas: os
deputados estaduais Antônio Pereira (DEM) e professor Marco Aurélio (PCdoB); os
deputados federais Zé Carlos (PT) e Deoclides Macedo (PDT); o secretário
de estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB); o prefeito de Grajaú,
Júnior Otsuka (PT); o reitor da Ufma, Natalino Salgado além de vereadores,
correligionários e populares da região.
Humberto
Coutinho disse estar honrado em participar das solenidades em Grajaú por saber
do carinho que o governador tem com a cidade onde seu avô nasceu e pela luta
que ele travou, mesmo antes de ser chefe do Executivo, em busca de melhorias
para população.
Serão 8km
de asfalto destinados a pavimentação de alguns trechos do perímetro urbano do
município como da Avenida Antônio Eduardo Nava, rua que dá acesso ao Hospital
Geral de Grajaú (HGG); 2 km no bairro Expoagra e 5 km no povoado Remanso.
“Os
compromissos que o governador Flavio Dino assumiu com o povo que o elegeu estão
se concretizando. E apesar da crise no País, a cada dia que passa o governador
demonstra que sua gestão será movida pelo trabalho em prol do progresso no
Estado. E hoje o Programa Mais Asfalto já está em 40 cidades contribuindo
também para geração de emprego”, destacou Coutinho.
Sobre a
inauguração da Ufma em Grajaú, o parlamentar relatou ser um sonho antigo do
governador. “Desde 2006 quando o Flavio deixou a carreira de juiz para ser
deputado federal que ele acompanha esse projeto que hoje se tornou uma
realidade”, disse;.
O novo
prédio da Universidade possui 8 salas climatizadas, auditório, restaurante,
laboratórios de informática com 30 vagas, além de laboratórios que atendem os
cursos de Ciências Sociais e Humanas. No total, 270 alunos estudam em oito
turmas de cursos regulares, dos cursos de Geografia e Química, e sete turmas de
cursos especiais de Pedagogia.
Os
deputados Antonio Pereira e professor Marco Aurélio também elogiaram o trabalho
do governador Flavio Dino pelo desenvolvimento do Maranhão.
MA 006
Durante a
solenidade, o governador também garantiu a recuperação da MA-006, importante
rodovia da região sul do Estado utilizada em sua maioria por veículos de grande
porte para o transporte de mercadorias, principalmente às relacionadas ao
escoamento da produção de grãos.
Segundo
avaliação feita por técnicos da secretaria de Infraestrutura, a MA-006
encontra-se bastante deteriorada. Por falta de manutenção a rodovia já perdeu o
pavimento, a base e a sub-base. E sua reconstrução custaria, em média, um total
de R$200milhões.
“É um
problema que eu conheço, que está em pauta e que faremos por etapas por conta
da dificuldade que financeira que passa o País”, afirmou Flavio Dino.

Bom Jardim: prefeita ‘ostentação’ se entrega à PF

A prefeita afastada de Bom
Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se entregou nesta
segunda-feira (28), na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São
Luís (MA). Ela chegou acompanhada por três advogados.
Lidiane
Leite estava foragida há mais de um mês quando teve sua prisão decretada por suspeita
de cometer desvios de recursos públicos destinados à merenda escolar, educação,
Fundeb e do Pnae.
Segundo a assessoria da PF, a ex-gestora municipal, vai ser ouvida e depois deve ser
encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde permanecerá à disposição
da Justiça.

Ela já havia sido afastada três vezes
do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após
denúncias de improbidade administrativa, retornando ao posto em 72 horas,
depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em
dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e na terceira vez, em maio de 2015,
retornando em 72 horas.

Mutirão de cirurgia oftalmológica marca inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago

O
Hospital da Baixada Maranhense será inaugurado nesta segunda-feira (28) e no
sábado e domingo profissionais da Saúde realizaram um mutirão de cirurgias
oftalmológicas, nas especialidades de catarata e pterígio. A alta demanda por
cirurgias oftálmicas na região de Pinheiro resultou no mutirão, uma das
soluções encontradas pelo Governo do Estado para tentar absorver as demandas
reprimidas.
“É
importante iniciar as atividades de um hospital atendendo ao que chamamos de
demanda reprimida, que acaba ocorrendo quando os serviços regulares não atendem
a quantidade de pessoas com aquela necessidade. Com o mutirão conseguimos
começar reduzindo as emergências”, disse o secretário de Saúde, Marcos Pacheco.
Esse
será o primeiro mutirão de outros que virão, como as cirurgias de catarata em
outras faixas etárias e, o mutirão de cirurgias ortopédicas, que terão as
consultas iniciadas já nesta segunda-feira (28).
“Deixamos
as cirurgias ortopédicas para a partir da semana da inauguração, por ser uma
cirurgia de média e alta complexidade. Portanto, após a inauguração, o hospital
contará com todos os recursos e aparelhamentos necessários para o mutirão
ortopédico”, explica o secretário Marcos Pacheco.
As
cirurgias de catarata são feitas em pacientes acima de 60 anos, e para
pterígio, pacientes de qualquer idade. As cirurgias acontecem neste domingo
(27). Na segunda-feira (28), dia da inauguração, os pacientes realizarão
consulta de retorno, com previsão de receberem alta médica.

Antônio Pereira prestigia inauguração do Campus da UFMA e o começo do “Mais Asfalto”, em Grajaú

O
deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou, na sexta-feira (25), em Grajaú, a
inauguração do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e a
assinatura da ordem de serviço do Programa Estadual “Mais Asfalto”, acompanhado
do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, do
prefeito Júnior Otsuka e do deputado federal Zé Carlos.
Na ocasião, Antônio Pereira destacou que Campus da UFMA
foi criado com recursos de emenda parlamentar de Flávio Dino, quando ele
exerceu o mandato de deputado federal. Pereira parabenizou o governador pela
execução do programa Estadual “Mais Asfalto”, que vai pavimentar mais de 8
quilômetros de avenidas e ruas da importante da Região Centro Sul do Maranhão.
O democrata lembrou que o Campus da UFMA funcionava num
espaço cedido pela Prefeitura e com a entrega do novo prédio, a instituição
ganhou restaurante, laboratórios equipados, salas novas e maior acervo de
biblioteca. No total, 270 alunos da universidade estudam em oito turmas de
cursos regulares de Geografia e Química, e sete turmas de cursos de Pedagogia.
EDUCAÇÃO E EMPREGOS
Para Antônio Pereira, também está de parabéns o prefeito
de Grajaú, Júnior Otsuka, que sempre demonstrou que tem compromisso com a
melhoria da qualidade de vida da população, e agora recebe das mãos do
governador Flávio Dino dois importantes benefícios nos setores de educação e
infraestrutura. “O dia de hoje é um marco importante na história de Grajaú”,
reconheceu.
Em sua fala, o governador informou que o Programa “Mais
Asfalto” já trabalha em 40 municípios e a previsão é de que até o final do ano,
80 cidades do Maranhão recebam investimentos para a pavimentação de ruas e
avenidas. “O Campus e o Programa são importantes porque promovem educação e
ajudam as prefeituras a gerar empregos para a população”, afirmou.
Também estavam presentes nas solenidades o deputado Marco
Aurélio, o deputado federal Deoclides Macedo, o reitor da UFMA, Natalino
Salgado, a diretora do Campus, professora Sandra Barros, o professor Dr. Allan
Kardec, prefeitos, vereadores e expressivas lideranças da região. Ambos
elogiaram o governador Flávio Dino pelos benefícios levados para a população de
Grajaú.

Prefeitura divulga o destino São Luís na 43ª ABAV

A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participa da maior feira do setor de
viagens e turismo da América Latina e do Hemisfério Sul, a 43ª feira da
Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (ABAV), no Pavilhão de Exposições
do Anhembi, na capital paulista.
Equipes da Setur e da Secretaria
Estadual de Turismo promovem o destino turístico maranhense na feira. O objetivo
é incentivar a atividade turística e consolidar o setor como gerador de emprego
e renda.
O espaço institucional na feira,
organizado pela Secretaria Estadual de Turismo, apresentará os polos turísticos
São Luís, Chapadas das Mesas e Lençóis Maranhenses. Já a área comercial contará
com a participação de 20 co-expositores, entre eles empresários do setor
turístico do Maranhão. Também haverá o espaço de interatividade e degustação,
onde serão servidas bebidas típicas regionais, como sucos de frutas da terra e
o famoso Guaraná Jesus. A programação oficial do evento conta com capacitações
para os agentes de viagens e operadores de turismo, além da apresentação de
atividades culturais na feira.
Segundo a secretária municipal de
Turismo de São Luís, Socorro Araújo, a participação em eventos como a ABAV é
importante para estimular e fechar negócios. “O turismo é líder mundial na
geração de empregos, o setor cresce em âmbito global, temos que inserir e
consolidar o nosso estado nesse cenário. O setor é um dos indutores do
crescimento econômico e desenvolvimento social”, enfatizou a titular da
Setur.
Participam da feira cerca de 3,5 mil marcas
expositoras de 60 países, com novidades e antecipação de tendências, que
marcarão a retomada do crescimento do setor em 2016. Em 2014, o turismo
movimentou no Brasil R$ 492 bilhões, contribuindo com 9,6% do Produto Interno
Bruto (PIB). Foi o setor que obteve investimentos recorde de R$ 59,6 bilhões,
de acordo com o último relatório divulgado pelo Conselho Mundial de Viagens e
Turismo (WTTC).

Duarte Júnior recebe Título de Cidadão Maranhense

O presidente do Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), Duarte Júnior, recebeu, na manhã desta
sexta-feira (25), no plenário Nagib Haickel, o Título de Cidadão Maranhense,
concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Tal condecoração é cedida a
pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Estado, como é o caso do
homenageado, que acumula inúmeras ações em prol dos consumidores maranhenses.
Antes de entregar o certificado, o deputado
Othelino Neto, responsável pela solicitação, em breve discurso mencionou a
atuação de Duarte Júnior à frente do órgão. “Agora os maranhenses sabem a quem
recorrer quando têm seus direitos lesados. O consumidor tem sido
informado, o Procon tem feito grandes ações no Maranhão, como por exemplo, as
fiscalizações no Ferryboat, que antes eram ignoradas pelo poder público. O
combate ao aumento abusivo de combustível e a interdição de estabelecimentos
também merecem destaque. Mesmo sendo jovem, Duarte tem feito muito pelo
Maranhão, esse é apenas o início de uma bela história. A atuação intensa do
Procon é uma marca do Governo do Estado, que busca promover uma mudança real na
vida do povo”, disse.
A cerimônia foi marcada por muita emoção e o
homenageado mencionou a realização de um sonho. “Estar à frente do PROCON
Maranhão é a realização de um sonho, pois me preparei e dediquei a minha vida à defesa
do consumidor. Receber esse título com apenas 29 anos só aumenta a minha
responsabilidade. Por isso, prometo me dedicar ainda mais para mudar e melhorar
a realidade das relações de consumo em nosso estado”, destacou.
Ainda em seu discurso, Duarte Júnior agradeceu ao
Deputado Othelino Neto, pelo prazer de se tornar de direito um cidadão
maranhense. O agradecimento também se estendeu ao Governador Flávio Dino, que
tem dado total apoio ao órgão, demonstrando sensibilidade com a defesa
incessante do consumidor. “O governador reconhece o salto que o órgão deu, pois
o Procon tornou-se presente na vida das pessoas e melhorou ainda mais com a
mudança da natureza jurídica do órgão, que tornou-se Autarquia, por uma
iniciativa do governador Flávio Dino”, enfatizou.
Estiveram presentes na cerimônia presidida pelo
Deputado Toca Serra, a Secretária Municipal de Informação e Tecnologia, Tati
Lima, que representou o prefeito Edivaldo Holanda; o Comandante da Capitania
dos Portos do Maranhão, Marcos Tadashi; o Tenente Barbosa, representado o 24º
Batalhão de Infantaria Leve; e o Secretário de Cultura do Estado, Felipe
Camarão.
Também recebeu o Título de Cidadão Maranhense o
pernambucano Lúcio Araújo Cunha, que foi Pró-Reitor de Planejamento da
Universidade Federal do Maranhão e professor e fundador do curso de Comunicação
Social da mesma instituição, Secretário Municipal de Administração, Coordenador
de cursos profissionalizantes e ocupou outras funções ao longo de sua atuação.
Perfil
O gestor nasceu no Rio de Janeiro, mas mudou-se
para São Luís aos 12 anos, e desde então vem construindo sua vida profissional
e pessoal no Maranhão. Atualmente, é professor e coordenador da Pós-Graduação
em Direito do Consumidor na Universidade CEUMA e mestrando em Políticas
Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também autor de obras
jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito
do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.
Em 2015, após anúncio do governador Flávio Dino,
assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do
Maranhão (PROCON-MA), com a missão de tornar o órgão presente na vida das
pessoas.

Troca de partidos altera composição da Câmara Municipal de São Luís

Na reta final do prazo
para filiações partidárias, ao menos sete dos 31 vereadores de São Luís
negociam ou negociaram a troca de legenda para a eleição do ano que vem. Eles
têm até o próximo dia 2 de outubro – um ano antes do pleito – para confirmar à
Justiça Eleitoral a mudança de sigla. De olho no calendário, os vereadores
avaliam os riscos, negociam apoios e se preparam para a troca de legenda.
Não há uma lista oficial informando as mudanças
porque os vereadores não são obrigados a comunicar à mesa diretora da Câmara,
apenas ao juiz eleitoral. Mas são pelo menos sete parlamentares que
trocaram de partido, inclusive o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum,
que saiu do PMN para ingressar no PR. Ao todo, cinco parlamentares trocaram de
legenda até o momento. Outros dois também devem comunicar a mudança de partido,
mas ainda não há registro oficial. 
O vereador Osmar Filho, líder do governo, 
deixou o PSB e se filiou ao PDT. Este já é o terceiro partido do parlamentar
nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Com a
nova adesão, o PDT passa a ter a maior bancada da Câmara com quatro vereadores:
Além de Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.
Entre os que também mudaram de partido na Câmara
mais de uma vez está à vereadora Rose Sales, que foi eleita pelo PCdoB, mas
havia trocado a pelo Partido Progressista (PP) e agora está sem filiação. O
vereador Francisco Chaguinhas saiu do PRP e ingressou no PSB, assim como
Estevão Aragão, que largou o PPS para aderir ao SD. Nos bastidores, a
informação é que os dois parlamentares não disputem à reeleição pelos seus
atuais partidos.
Ainda estão sem partido
A cerca de oito dias do prazo final da Justiça
Eleitoral para as filiações partidárias, três vereadores da capital não têm
legenda. Antônio Marcos, o Marquinhos Silva, ex-PRB, enfrenta dificuldades para
obter espaço em outra sigla; Ricardo Diniz, ex-PHS, estuda duas opções.
No caso da vereadora Rose Sales, a expectativa é
que ela vá para uma das duas legendas criadas recentemente pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE): Rede Sustentabilidade e Partido Novo. 
O final de setembro vai marcar o encerramento do
prazo para que aqueles que desejam disputar cargo eletivo no pleito de 2016
estejam devidamente inscritos em uma agremiação partidária e, assim,
credenciados perante a Justiça Eleitoral para disputar um cargo eletivo.
A regra eleitoral vale também para os detentores de
mandato que desejam trocar de partido para a sucessão do próximo ano, embora a
mudança seja permitida apenas nos casos onde comprovadamente exista a justa
causa para a troca partidária.

Chega ao fim greve da Polícia Civil no Maranhão

Após sete dias de
paralisação, a greve dos policiais civis do Maranhão,
chegou ao fim no fim da manhã desta sexta-feira (25).
De acordo com presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA),
Heleudo Moreira, os grevistas aceitaram encerrar o movimento, após uma reunião
com o governador Flavio Dino, que se prontificou em analisar junto com uma
comissão as demandas da categoria.
Reivindicações
Os policiais civis reivindicavam melhores condições de trabalho e
pleiteavam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo
governo do Maranhão. Também estavam na pauta assuntos como
aumento do efetivo, tecnologia, inteligência policial e melhores condições de
trabalho.

Construção de creches em São Luís será investigada pelo MP

O Ministério Público do Maranhão, São Luís,
instaurou Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa
Brasil Carinhoso
, que seriam construídas pela gestão municipal
em parceria com o Governo Federal.
No procedimento, os promotores de justiça Luciane
Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início
de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os membros do Ministério Público destacam que no
dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra
fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da
creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE.
Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para
conclusão das obras deveria ser em oito meses.
No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias
de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que
oferecem a educação infantil em São Luís.
A portaria que instaurou o procedimento
investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a
precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a
Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela,
José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol
e Carlos Madeira.

Também motivou a medida das Promotorias de Educação
o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no
bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as
reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação
infantil nas comunidades da região.