Por 17 votos a dois, a
Câmara Municipal de São Luís aprovou o Plano Municipal de Educação. O projeto
foi aprovado com três emendas – entre supressivas e modificativas – que
tratavam sobre pontos polêmicos do plano. Os vereadores Rose Sales (PP) e Fábio
Câmara (PMDB) foram os únicos contrários ao projeto depois das modificações,
por compreenderem que a proposta não poderia ser apreciada pelo parlamento sem
as sugestões que foram apresentadas pelos educadores durante a criação do
plano.
Câmara Municipal de São Luís aprovou o Plano Municipal de Educação. O projeto
foi aprovado com três emendas – entre supressivas e modificativas – que
tratavam sobre pontos polêmicos do plano. Os vereadores Rose Sales (PP) e Fábio
Câmara (PMDB) foram os únicos contrários ao projeto depois das modificações,
por compreenderem que a proposta não poderia ser apreciada pelo parlamento sem
as sugestões que foram apresentadas pelos educadores durante a criação do
plano.
Apreciada durante sessão extraordinária, o plano
traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima
década. Antes de entrar em votação, colóquios sobre o tema foram realizados com
a participação de professores, representantes de instituições do poder público
e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de
famílias de estudantes.
traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima
década. Antes de entrar em votação, colóquios sobre o tema foram realizados com
a participação de professores, representantes de instituições do poder público
e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de
famílias de estudantes.
O presidente da Comissão de Educação, vereador
Ricardo Diniz (PHS), considerou que a aprovação do plano como uma grande
importância para a cidade, mas criticou o tempo exíguo para apreciação da
proposta.
Ricardo Diniz (PHS), considerou que a aprovação do plano como uma grande
importância para a cidade, mas criticou o tempo exíguo para apreciação da
proposta.
“A aprovação do plano foi importante para a cidade
de São Luís, mas o tempo exíguo para apreciação da proposta trouxe foi um dos
empecilhos. Conseguimos aprovar a matéria colando os cacos do executivo, agora
iremos verificar as alterações que foram feitas e, se for o caso, faremos as
emendas até a redação final. Mas estamos felizes, porque quem ganha é a
sociedade, pois com a aprovação deste plano, haverá um acréscimo de convênios e
aumento da receita da Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Diniz.
de São Luís, mas o tempo exíguo para apreciação da proposta trouxe foi um dos
empecilhos. Conseguimos aprovar a matéria colando os cacos do executivo, agora
iremos verificar as alterações que foram feitas e, se for o caso, faremos as
emendas até a redação final. Mas estamos felizes, porque quem ganha é a
sociedade, pois com a aprovação deste plano, haverá um acréscimo de convênios e
aumento da receita da Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Diniz.
O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum
(PMN), conseguiu convencer os líderes partidários para buscar um consenso e
garantir que a proposta fosse apreciada em regime de urgência. A medida
garantiu a aprovação da matéria.
(PMN), conseguiu convencer os líderes partidários para buscar um consenso e
garantir que a proposta fosse apreciada em regime de urgência. A medida
garantiu a aprovação da matéria.
“Está aprovado e cumprimos mais uma vez com nosso
papel, nossa responsabilidade, nossa obrigação de parlamentar. Como não houve
quórum para a sessão ordinária, conseguimos realizar uma extra, através de
muito diálogo com os líderes partidários para aprovamos o plano municipal da
educação que, com sua aprovação, visa garantir acréscimo de convênios e aumento
da receita para fortalecer ainda mais a Educação do município“, disse Ogum.
papel, nossa responsabilidade, nossa obrigação de parlamentar. Como não houve
quórum para a sessão ordinária, conseguimos realizar uma extra, através de
muito diálogo com os líderes partidários para aprovamos o plano municipal da
educação que, com sua aprovação, visa garantir acréscimo de convênios e aumento
da receita para fortalecer ainda mais a Educação do município“, disse Ogum.
Reclamação – A
aprovação do plano, em regime de urgência, na Câmara Municipal gerou protestos
da oposição. A vereadora Rose Sales (PP) alertou sobre a necessidade de haver
um amplo debate com os colegas de plenário. Ela alega que o prefeito Edivaldo
de Holanda Júnior (PTC) enviou ao parlamento um projeto de grande importância
para ser votado no apagar das luzes.
aprovação do plano, em regime de urgência, na Câmara Municipal gerou protestos
da oposição. A vereadora Rose Sales (PP) alertou sobre a necessidade de haver
um amplo debate com os colegas de plenário. Ela alega que o prefeito Edivaldo
de Holanda Júnior (PTC) enviou ao parlamento um projeto de grande importância
para ser votado no apagar das luzes.
“O prefeito enviou a matéria, para ser votada no
apagar das luzes, pois é uma matéria densa, um plano decenal, são 10 anos, onde
a política de educação será guiada pelo plano, eu recebi a matéria, a menos de
24h antes da votação nesta Casa, isso é um absurdo, a legislação prevê no
mínimo três audiências públicas para ser discutida uma matéria tão importante
como essa”, criticou a parlamentar do PP.
apagar das luzes, pois é uma matéria densa, um plano decenal, são 10 anos, onde
a política de educação será guiada pelo plano, eu recebi a matéria, a menos de
24h antes da votação nesta Casa, isso é um absurdo, a legislação prevê no
mínimo três audiências públicas para ser discutida uma matéria tão importante
como essa”, criticou a parlamentar do PP.
O vereador Fábio Câmara (PMDB) se disse favorável
ao projeto, mas com ressalvas. Na opinião dele, é preciso aperfeiçoar o Plano.
ao projeto, mas com ressalvas. Na opinião dele, é preciso aperfeiçoar o Plano.
“Nós precisamos rever, por exemplo, algumas lacunas
que estão no Plano, que ainda não foram esclarecidas e solucionadas pelo
Executivo. Votei contra porque não poderia aprovar uma matéria de grande
importância sem as garantias necessárias que foram apresentadas no colóquio
pelos educadores”, destacou o peemedebista.
que estão no Plano, que ainda não foram esclarecidas e solucionadas pelo
Executivo. Votei contra porque não poderia aprovar uma matéria de grande
importância sem as garantias necessárias que foram apresentadas no colóquio
pelos educadores”, destacou o peemedebista.