A partir
desta segunda-feira (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para
uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o
candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de
abril.

Em
fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a
obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para
solicitar o financiamento.

Não estão
sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública
matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra
de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da
Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes
e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições
estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

O
Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência.
Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e
o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies
financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal
bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não
gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham
obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior.

Entre as
mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para
oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas
e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de
contratos.

Agência Brasil