Arquivo mensais:fevereiro 2015

Detran-MA negocia salários de funcionários terceirizados

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O
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o Ministério
Público do Trabalho (MPT) realizaram nova audiência de mediação sobre o
pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas pendentes de todos os
funcionários terceirizados do órgão. As negociações envolvem prestadores de
serviços dos setores de informática, vigilância patrimonial, administrativo e
limpeza e manutenção.
O
diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, e o chefe da assessoria jurídica do
órgão, Diego Maranhão, discutiram a situação das terceirizadas Diplomata e MS
Informática. Os contratos de terceirização de mão de obra no Detran-MA estão
sendo rescindidos. Para não haver prejuízo aos funcionários das empresas, o
Detran-MA vai fazer o pagamento dos salários e direitos trabalhistas em atraso
direto na conta dos trabalhadores.
Na
audiência, a Diplomata, responsável pela maior parte da mão de obra empregada
na sede e nos postos do órgão na capital, solicitou ao MPT 15 dias para
apresentar ao Detran-MA as folhas de pagamento atrasadas dos meses de janeiro e
fevereiro deste ano.
A
terceirização de mão de obra no Detran-MA é uma situação recorrente há anos que
a atual gestão está trabalhando para solucionar. Dos cerca de 1.300
funcionários do Detran-MA, metade são terceirizados. A situação gerou uma multa
ao Estado, que ultrapassa R$ 1,7 bilhão, resultante de ação civil do MPT.
No
início deste ano, o Detran-MA e a Procuradoria Geral do Estado negociaram a
dívida bilionária. “O Detran-MA se comprometeu a substituir a mão de obra
terceirizada por concursados, de forma gradativa, um terço a cada ano, até
2017”, explicou o diretor do órgão, Antônio Nunes.
O
Detran-MA buscou o diálogo desde o início da gestão. A primeira delas ocorreu
ainda em janeiro com a empresa IADESB. Na última segunda-feira (23), o
instituto entregou parte da documentação exigida pelo Detran-MA, agora o
departamento trabalha na revisão dos cálculos, etapa necessária para que seja
feito o pagamento dos funcionários.

Secretário Lula Fylho recebe cônsul do Japão no Palácio de La Ravardière

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O secretário de Governo, Lula Fylho, representando o prefeito
Edivaldo, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio de La
Ravardière, a visita do cônsul do Japão, Masahiko Kobayashi. A visita teve como
objetivo estreitar relações entre o Japão e a capital maranhense. A divulgação
do potencial turístico à comunidade japonesa foi um dos assuntos discutidos na
reunião.
Durante a conversa, Lula Fylho aproveitou para falar também
sobre o programa de incentivo fiscal da Prefeitura com o objetivo de atrair
novos investimentos para a capital, gerando mais emprego e renda para a
população.
“Encontros como este nos ajudam a estreitar laços com
países que buscam investir em outros locais. E São Luís se apresenta como uma
forte candidata tanto pelos incentivos que possui quanto pela qualidade do seu
patrimônio histórico, sua logística, localização e mão de obra”, destacou
o secretário.
Durante a reunião, o cônsul, que estava acompanhado do
vice-cônsul, Tsuneharu Tarvi, do conselheiro da Associação Nipo-Brasileira do
Maranhão, Kiyoshi Yamada e do engenheiro, Genilson Almeida, convidou o
secretário Lula Fylho para ir a São Paulo para uma reunião com empresários
japoneses para apresentar as potencialidades de São Luís e as oportunidades de
investimentos na capital.
“Esta é a primeira vez que venho a São Luís e estou muito
impressionado com a beleza da cidade, com o seu patrimônio histórico”,
disse o cônsul acrescentando que a visita que tem feito a várias capitais visa
fortalecer as relações amigáveis que o Japão tem com o Brasil há 120 anos.
Masahiko Kobayashi disse que irá divulgar o Maranhão aos empresários japoneses
em reuniões e convidá-los a vir conhecer São Luís.
Ao final da visita, o cônsul foi presenteado com o livro
“Sobre São Luís”, do fotógrafo Meireles Jr. Masahiko Kobayashi também
presenteou o secretário Lula Fylho com um calendário japonês.
SEMANA DO JAPÃO

Entre os dias 26 e 28 deste mês, São Luís sedia a Semana do
Japão, que apresenta a cultura japonesa e sua diversidade. O evento foi aberto
pelo cônsul. Este ano, comemorando os 120 anos de amizade entre o Japão e o
Brasil, a Semana do Japão no Maranhão, conta com vasta programação que inclui
demonstração e oficinas de ikebana (arranjo floral), origami (dobradura de
papel), arte marcial, yukata (vestimenta japonesa típica de verão) e mangá
(história em quadrinhos japonês) e mostra de cinema japonês.

Rogério Cafeteira e Graça Paz rebatem declarações de Andréa Murad sobre emendas

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Os
deputados Rogério Cafeteira (PSC) e Graça Paz (PSL) rebateram, na sessão desta
quinta-feira (26), as declarações da colega de plenário, Andréa Murad (PMDB), a
respeito da destinação de emenda parlamentar para a cidade de Miranda do Norte.
Os dois defenderam também o governador Flávio Dino (PCdoB) das acusações da
oposicionista.
O
primeiro a refutar as afirmações foi o deputado Rogério Cafeteira, que é líder
do governo. “A deputada Andrea Murad fez uma insinuação maldosa sobre uma
emenda minha mandada para Miranda do Norte, minha e da deputada Graça Paz. Ela
ressaltou que eu não fui votado em Miranda. Deputada, eu não tive a quantidade
de votos que V.Exa. teve, mas eu fui votado já duas vezes em Miranda. Só para
lhe mostrar: o município que eu mais trabalhei e mais mandei recurso sabe
quantos votos eu tive dessa vez? Da vez anterior, eu tive quatro mil, dessa vez
foram 89, porque infelizmente a traição permeou essa eleição”, afirmou.
De
acordo com Cafeteira, o pai da deputada Andréa Murad, ex-secretário de Saúde do
Estado, Ricardo Murad, “não é o centro do universo e o governador tem muito
mais coisas para fazer”.
“O
governador tem muito mais coisa para fazer do que ficar pensando em perseguir o
deputado Ricardo, a senhora sabe como funciona. O governador jamais falaria,
até porque não é função dele, nem se ele o quisesse não teria esse poder de
mandar o deputado Ricardo ser preso. Agora isso faz parte do jogo político, a
senhora insinuou como é que se põe nos blogs e do jeito que uns põe os outros
também fazem. A senhora outro dia reclamou sobre igualdade sobre emendas. Na
saúde foi paga alguma emenda para deputado de oposição no governo passado? Não
foi! Mas V.Exa. reclamou aqui desse posicionamento”, alertou.
APLICAÇÃO
DE RECURSOS
Depois
foi a deputada Graça Paz quem rebateu as declarações de Andrea Murad. “Eu quero
dizer que toda emenda parlamentar que eu botei para Miranda, foi muito bem
aplicada pelo prefeito Júnior Lourenço”, garantiu.
A
deputada agradeceu por haver sido citada pela colega de plenário, para que
pudesse falar sobre o que fez por Mirada com a ajuda de um grupo político.
Disse que foi feita a sede de uma escola de música que já recebeu o prêmio por
ser uma das melhores do Norte e Nordeste, faltando só inaugurar. Também
destinou recursos para a compra de equipamentos para o hospital de Miranda e
para fazer pontes e estrada vicinal.

Graça
Paz afirmou que os recursos públicos precisam ser investidos corretamente.
“Temos que fazer o mesmo com o dinheiro que está no Governo do Estado, porque
não é o dinheiro do governador, não é dinheiro do deputado, é o dinheiro do
povo. É esse recurso que vem para as emendas parlamentares retornando ao povo
em forma de benefício”, enfatizou.

Vinicius Louro faz visita à Secretaria de Estado das Cidades

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O deputado Vinicius Louro (PR) esteve com o
prefeito de Esperantinópolis Dr. Raimundo Jovita e o vice – prefeito Lousinho
na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), nesta
quarta-feira (26), para cumprir agenda na região do Médio Mearim.
Durante a reunião com a secretária da SECID Flávia
Alexandrina, Vinicius Louro pediu agilidade na liberação do recurso do
asfaltamento do Povoado Palmeiral, localizado a 325 km da capital.
“O convênio foi assinado ano passado e viemos aqui
hoje para saber como estava o processo já que houve a mudança de governo, nosso
trabalho é garantir que o recurso possa chegar ao município de Esperantinópolis
para que os moradores do povoado possam ter uma melhor qualidade de vida”,
declarou o deputado.

POLICIA APRESENTA SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO TURISTA HOLANDÊS SÃO

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O delegado Augusto Barros (centro) apresentou a dupla

Na tarde desta
quarta-feira (25), durante entrevista coletiva à imprensa, a Secretaria de Estado
de Segurança Pública (SSP), apresentou Nilson Fonseca da Conceição, conhecido
como ‘K-rur’, 25, e Genilson Campos Silva Pereira, o ‘Gegê’, 29, suspeitos de
participarem do assassinato do turista holandês Ronald François Wolbeek, 60.

O turista holandês Ronald
François Wolbeek, 60, foi assassinado na madrugada do domingo (15), na entrada
da Baía de São Marcos. Nos últimos dias, a Polícia Civil vem sendo alvo de
questionamentos sobre atuação no caso, em razão da competência tecno-jurídica.
Diante da polêmica, o delegado-geral afirmou que a polícia vai continuar o seu
trabalho e o Poder Judiciário decidirá sobre o âmbito da competência.
Suspeitos presos
No curso das investigações,
iniciado horas depois do crime, a Polícia Civil chegou ao nome de quatro
suspeitos identificados como ‘K-rur’, ‘Gegê’, Luiz Carlos e Elenilson ou
‘Palito’. Eles foram reconhecidos pela viúva, testemunha ocular do crime.
Diante de tais informações,
a polícia diligenciou e conseguiu prender Nilson Fonseca da Conceição,
conhecido como ‘K-rur’, 25, e Genilson Campos Silva Pereira, o ‘Gegê’, 29, os
outros dois continuam foragidos.
Os dois suspeitos não foram
presos pela morte do holandês. Segundo o delegado Jeffrey, ‘K-rur’ foi preso
por força de um mandado judicial por sentença condenatória, em um crime de
assalto, que tramitou na 5ª Vara Criminal. Já ‘Gegê’ foi preso em flagrante,
após um assalto a um grupo de turistas uruguaios, na Ponta d’Areia.
A Polícia Civil continua
diligenciando para prender os outros dois suspeitos, Luiz Carlos e Elenilson ou
‘Palito’, e terá um prazo de 30 dias para concluir o procedimento
investigatório e encaminhar à Justiça.

Andrea Murad reforça PL de sua autoria e rebate deputado

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Agência Assembleia
A
deputada Andrea Murad (PMDB) usou o tempo do partido para destacar a publicação
do Projeto de Lei, de sua autoria, no diário da Assembleia Legislativa. O
projeto prevê que o Estado adote medidas gradativas antes de mexer com o
pagamento dos servidores públicos. Para a parlamentar, qualquer mudança no
pagamento do funcionário público pode trazer desequilíbrio financeiro, já que
existe uma prática há décadas que é o governo pagar sempre no mês trabalhado. 
“Eu
acho que o governador pode mexer em tantas outras despesas antes de mexer no
salário dos servidores. Tanto prova que pode mexer, que Flávio Dino prorrogou o
pagamento, mas em janeiro ele conseguiu pagar antes porque ele viu o quanto
negativo seria para o governo dele. Então, eu queria que os nobres deputados
lessem o projeto com bastante atenção, olhasse para o servidor público porque o
nosso papel aqui, como eu canso de dizer, não é apoiar o governo, é a população”
disse Andrea Murad.
A
parlamentar foi parabenizada pela iniciativa do Projeto de Lei e concluiu seu
discurso falando da Refinaria de Bacabeira, tema abordado pela maioria dos
deputados ao fim da sessão desta quarta-feira (25), entre eles o deputado
Fernando Furtado (PCdoB) que defendeu Flávio Dino ao dizer que o governador é o
mais interessado no empreendimento. “Eu tenho certeza absoluta de que
se tem alguém empenhado com que essa refinaria volte, que esse projeto se conclua
no Maranhão, é nosso governador, não tenha dúvida disso”, disse Fernando
Furtado

A
deputada, em resposta ao parlamentar, relembrou a triste declaração de Flávio
Dino à ISTO É. “Eu vou responder com uma simples frase, deputado
Fernando Furtado. O governador Flávio Dino não só disse que a responsabilidade
da Refinaria era de quem a criou, como disse: ‘Eles que criaram, eles que
resolvam’. Eu acho que isso responde ao senhor. Não preciso dizer mais nada
depois dessa declaração do próprio governador”, criticou a parlamentar.

Rubens Jr participa de ato em homenagem a policiais mortos em serviço

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O deputado federal Rubens Pereira
Jr  (PCdoB-MA) participou de ato na Câmara dos Deputados em homenagem aos
profissionais de segurança pública mortos em decorrência da profissão. A
iniciativa foi da Associação Nacional de Praças (Anaspra), com representação do
maranhense Soldado Leite.
Rubens Jr defendeu condições dignas de
trabalho aos profissionais de segurança. “No governo passado no Maranhão, as
condições eram tão degradantes que os policiais tiveram de entrar em greve”,
lembrou Rubens Jr, que na época era líder da oposição na Assembleia
Legislativa. O deputado citou que, na época, os grevistas cantavam o hino
nacional e a parte que mais os emocionava era “o filho teu não foge à luta”.
“Esse é o espírito dos profissionais de segurança do Maranhão, de querer
trabalhar por seu estado, defendendo a população”.
Também hoje, o vice-líder do PCdoB na
Câmara recebeu a visita de César Bombeiro, do Sindicato dos Servidores do
Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem).
Defesa dos profissionais

O governo Flávio Dino enviou à
Assembleia Legislativa uma Medida Provisória garantindo aos policiais a defesa
por parte dos advogados do governo em caso de responder ação judicial por algum
ato no exercício da profissão. O tema será debatido pelos deputados estaduais e
visa garantir o pleno direito de defesa dos agentes do Estado.

Flávio Dino quer “enquadrar” Roseana na Lava Jato

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O
governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhará ao Ministério Público um relatório
em que responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema de
pagamento de precatórios a uma empreiteira investigada pela Operação Lava Jato,
da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de Investigação, instituída pelo
chefe do Executivo maranhense, o documento trará provas de que o acordo não
trouxe qualquer vantagem para o Estado. A informação é do colunista Lauro
Jardim, de Veja.
Um
dos indícios de irregularidades apontado pela comissão de Dino é uma ação
rescisória proposta pelo Ministério Público do Maranhão, anterior ao
acordo entre o governo estadual e a construtora. A recomendação foi
desconsiderada pelo próprio MP do Estado quando a negociação foi fechada.
O órgão é comandado pela procuradora-geral de Justiça Regina Rocha, irmã
do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB), secretário de Cidades do governo
Roseana Sarney.
De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, Youssef negociava o pagamento de
precatórios do governo do Maranhão a uma empreiteira. A dívida era de R$ 113
milhões e dizia respeito a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230
contratados na década de 1980. Para “furar a fila” e antecipar o
pagamento, Roseana teria recebido R$ 6 milhões, de acordo com, Meire Poza,
ex-contadora de Youssef. Furar a fila pode levar um impeachment de governador,
mas, antes de Flávio Dino assumir o governo, Roseana renunciou ao cargo.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu
e, em nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O
Estado do Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto
Youssef”, dizia o documento. No entanto, o próprio Youssef confessou, em
janeiro passado, que pagou propina ao governo Roseana.
Diante das denúncias, desde agosto do
ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida,
como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
Em seu acordo de delação premiada, o
doleiro Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40
milhões de reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João
Abreu, e pela contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor
do precatório seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões
de reais de comissão.

Canindé apresenta avanços do setor de Trânsito e Transportes na Câmara

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A  secretaria municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT), apresentou na Câmara Municipal de São Luís ações da
secretaria e o andamento do processo de licitação do transporte público. O
secretário de governo municipal, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo na
audiência. O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, fez uma
explanação e apontou os avanços que já foram conquistados em São Luís, a partir
do remodelamento do sistema de transporte definido pelo prefeito Edivaldo.
Para
o secretário Lula Fylho, esta foi uma grande oportunidade de a Prefeitura
demonstrar os avanços no setor de transporte, com importantes projetos se
concretizando este ano. “A licitação vai muito bem e seguimos o acordo.
Até maio ela estará concluída, juntamente com a biometria facial e o GPS. Em
abril vamos iniciar o processo para, até o final do ano, concretizarmos a
implantação do Bilhete Único, que é aguardado com ansiedade pela
população”, afirmou.
O
secretário Canindé Barros mostrou, de maneira prática, o passo a passo da
Licitação que está em andamento, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) assinado pela Prefeitura. O primeiro passo, em setembro de 2014, foi a
contratação da Sistran para os estudos técnicos da licitação.
TECNOLOGIA
O segundo passo é a elaboração do projeto de Lei que está na Câmara Municipal
em tramitação. Depois, a biometria facial que já foi licitada e está em fase de
implantação. A Prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200
ônibus. Segundo Canindé, até o final do mês de abril, o equipamento estará
implantado em toda a frota, além do sistema de GPS, para que se tenha controle
dos horários de circulação dos ônibus.
“Ao
longo dos anos, se perdeu totalmente o controle dos tempos de duração das
viagens e dos itinerários. O serviço melhora com fiscalização e controle. O GPS
irá nos dar o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus
desviam rotas, e assim aprimorar o serviço”, disse.
FISCALIZAÇÃO
Outro
ponto foi o aprimoramento da fiscalização da frota de transporte ilegal, os
“táxis-lotação”. A implantação do Bilhete Único também está em
processo avançado para ser realizada em breve.
“Como
foi claramente demonstrado, o TAC está sendo cumprido seguindo todos os ritos.
Estamos combatendo de forma dura os veículos ilegais e os retirando de
circulação. Vamos fazer o que for preciso para melhorar o transporte dos
ludovicenses. Queremos o apoio da Câmara para buscar a melhoria do sistema de
transporte”, afirmou.
NOVA
FROTA
Canindé
respondeu aos questionamentos de todos os vereadores e também ouviu elogios de
muitos parlamentares pelo esforço dele e do prefeito Edivaldo para melhorar o
sistema de transporte com intervenções eficazes como a feita no Anel Viário e a
viabilização da entrega de 124 ônibus.
Sobre
os ônibus, Canindé fez questão de reafirmar que as empresas compraram ônibus
novos dentro do que está estabelecido no acordo judicial. “Algumas pessoas
questionam se os ônibus eram velhos, usados. Nós fizemos questão de que fosse
entregue esta grande quantidade de ônibus para evitar este comentário. Quando
se entrega 10 [ônibus] aqui, 20 [ônibus] ali, é que as pessoas dizem que os
ônibus velhos. É preciso deixar claro que os empresários compraram ônibus novos
porque a Lei exige isto e o prefeito Edivaldo exigiu que a Lei fosse
cumprida”, afirmou. O secretário também explicou que a demora para a
entrega ocorreu em virtude das férias das montadoras no final do ano e da
dinâmica de transporte destes coletivos, que não permite o transporte de 250
ônibus de uma só vez.

INTERVENÇÕES EM PARCERIA
O
secretário de Trânsito e Transportes também apresentou uma prévia das intervenções
que serão feitas em 31 pontos da capital por meio da parceria entre a
Prefeitura de São Luís e governo do Estado, para melhorar o tráfego
principalmente nas Avenidas Guajajaras e Holandeses. Rotatórias e cruzamentos
passarão por adaptações que garantirão maior fluidez, a exemplo do que foi
feito no Anel Viário.
A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales e contou com a participação
de representantes do SET, Sindicato dos Rodoviários, Associação de Usuários,
representantes de movimentos estudantis e outras entidades da sociedade civil
organizada que estiveram no plenário Simão Estácio da Silveira.

Rigo anuncia que Flávio Dino aprova GTA para Barra do Corda e Presidente Dutra

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O
deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (25), durante pronunciamento
na tribuna da Assembleia, que o governador Flávio Dino e a equipe da Secretaria
de Segurança já garantiram a instalação de uma unidade do Grupo Tático Aéreo
(GTA), com bases nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra.
O
anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou de reunião com o secretário
de Estado de Segurança, Dr. Jefferson Portela. Durante o encontro, o secretário
revelou que o pleito do deputado foi prontamente autorizado pelo governador Dr.
Flávio Dino, que o secretario amanhã (26) levará o importante projeto ao
Ministério da Justiça para aquisição de um helicóptero para atender a região de
imediato
Na
oportunidade, Rigo Teles parabenizou a ação do governador Flávio Dino e do
secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que prontamente atenderam
os anseios da população das regiões dos Cocais e Centro Maranhense, que cobram
medidas do Governo do Estado, para conter o alto índice de criminalidade.
MUNICÍPIOS
ATENDIDOS
Rigo
Teles informou que a unidade do GTA beneficiará milhares de pessoas residentes
nos municípios de  Presidente Dutra,
Barra do Corda, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Governador
Archer, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São
José dos Basílios
Também
serão beneficiados milhares de pessoas dos municípios de Senador Alexandre
Costa, Santa Filomena, Tuntum, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava
do Grajau e Arame, Grajaú, Mirador, Fortuna, Jatobá, Governador Luís Rocha,
Alexandre Costa e outros importantes municípios e povoados.

Para
Rigo Teles, o GTA é apenas uma de suas grandes metas de trabalho pela população
do Estado do Maranhão, durante seu quinto mandato na Assembleia Legislativa.
“Vou trabalhar, também, em todas as esferas de poder, por melhorias na
educação, saúde, infraestrutura e outros anseios do povo”, prometeu.