Prefeitura avança na efetivação de parcerias do “São Luís, Cidade Jardim”

A Prefeitura de São Luís está avançando na
mobilização da sociedade para adesão ao macroprograma “São Luís, Cidade
Jardim”, idealizado pela gestão do prefeito Edivaldo para transformar os
espaços públicos da capital em locais ajardinados e ambientalmente aprazíveis.
A iniciativa está sendo abraçada por empresas privadas e diversos segmentos da
sociedade em geral.

“O programa vem exatamente com a proposta de
promover iniciativas que melhorem os aspectos ambientais e paisagísticos da
nossa cidade e estimulem nos moradores o espírito de pertencimento a São Luís.
Essas ações terão um impacto positivo na qualidade de vida da população, uma
prioridade de governo do prefeito Edivaldo”, explica o presidente do Instituto
Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luís Carlos Borralho.

No eixo Jardim da Minha Empresa, foram fechadas
novas parcerias. A Escola Crescimento adotará a rotatória da Avenida do Vale,
obra que deverá ser executada nos meses de janeiro e fevereiro 2015, conforme
planejamento da escola. A empresa de educação infantil Creche e Aparece,
localizada na Avenida São Carlos também aderiu ao programa e iniciou o processo
de adoção da rotatória do Olho d’Água. As obras já foram iniciadas e devem ser
concluídas até o final da primeira quinzena de janeiro.

Outro novo parceiro do programa é o Restaurante
Cabana do Sol, que adotou o canteiro triangular entre a Avenida dos Holandeses
e a Rua João Damasceno, no Farol de São Marcos, via de acesso ao
estabelecimento. O projeto contemplou a reposição do gramado, implantação de
palmeiras ornamentais, espécies herbácias com padrões de cores variadas e a
recuperação do meio fio já existente.

 CIDADE JARDIM

O São Luís Cidade Jardim se divide em oito eixos de
ação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa,
Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e
Jardim da Minha Empresa. O objetivo é desenvolver ações nesses vários eixos,
como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a
criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica.
Além disso, o programa trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e
periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças,
avenidas, canteiros, entre outros espaços públicos.

Cai Edson Lobão! Senador paraense é o novo ministro de Minas e energia

Lobão volta ao Senado
A
presidenta Dilma Rousseff divulgou uma lista com os nomes de 13 novos
ministros, que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2015. Entre os
confirmados, está o novo ministro de Minas e Energia, que será o senador
Eduardo Braga (PMDB-AM). Braga nasceu em Belém, completou 54 anos no último dia 6 de
dezembro e é formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do
Amazonas. Braga é de Belém, casado e pai de três filhos.

Eduardo
Braga
é autor da Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental, além de
ter criado o Programa Bolsa Floresta e a Fundação Amazonas Sustentável.
Atualmente, coordena o PMDB Sócio Ambiental.

Braga
vai substituir  Edison Lobão, também do PMDB. O político do
Maranhão volta a ocupar o cargo de senador pelo qual foi eleito. Lobão exerce o
cargo desde o início do governo da presidenta Dilma em janeiro de 2011, tendo
também sido ministro de Minas e Energia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
de 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010.

A
presidenta Dilma agradeceu a dedicação dos ministros, inclusive Lobão, que
estão deixando os cargos. Entre outros ministros anunciados estão Aldo Rebelo
para Ciência, Tecnologia e Inovação; Jaques Wagner para Defesa e Valdir Simão
para a Controladoria Geral da União.

Tarde de horror no Shopping da Ilha! Bandidos tentam assaltar supermercados Mateus

À tarde de diversão e
compras dos ludovicenses que foram ao Shopping da Ilha nesta sexta-feira (23)
se transformou em um verdadeiro terror. Tiros, correria e pânico tomaram conta
das pessoas que estava no estabelecimento, na Capital. Segundo informações do
Ciops, por volta das 17h, três bandidos tentaram assaltar os supermercados Mateus
que fica dentro das dependências do shopping, houve troca de tiros entre os
seguranças e os bandidos no estacionamento, felizmente não houve feridos, mas alguns veículos
foram atingidos pelos tiros. Os bandidos fugiram sem levar nada.
O Shopping da Ilha confirmou
através de nota, que não houve nenhuma vítima e o assalto foi evitado pela
segurança do supermercado.  Ainda na nota, o shopping informa que continua
operando normalmente até às 23h desta terça- feira.

 

Vergonha: três das 10 piores escolas do Brasil ficam no Maranhão



O
Centro Educacional Aluizio Azevedo, situado no povoado Cachimbos, município de
Jatobá, (a 433 km de São Luís), ocupa o último lugar na lista de avaliação das
escolas do Brasil. As notas foram baseadas no desempenho dos alunos no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em 2013.

A
escola atende cerca de 200 alunos de baixa renda e dispõe de seis salas de
aula. De acordo com Genésio Lima, diretor da instituição de ensino, no local,
não há biblioteca, sala de leitura ou quadra de esportes.

No
entanto Lima afirmou a falta de estrutura não afeta diretamente no aprendizado.
“Nós incentivamos os adolescentes a participarem do Enem. É injusto
avaliar tão mal a escola com base na nota de 14 alunos”, disse.

 

 

 
A nota média da escola, 397,03,
corresponde a pouco mais da metade do desempenho da melhor escola, o colégio
Objetivo Integrado, de São Paulo.

O Centro Educacional Aluizio Azevedo
não é o único a integrar o ranking das piores escolas do Maranhão, de acordo com as médias do Enem, mais duas
unidades do interior  integram a lista.

O Colégio Estadual Professora Leda Tajra, anexo
Juçara, em Buriti Bravo, município com 22 mil habitantes, e o colégio estadual Édison Lobão – anexo
Ibipira, em Mirador, considerado a sexta pior escola do Brasil

TSE garante mandato de Julião Amim

 
Julião Amin
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, validou  nesta
terça-feira (23), os 56.171 votos recebidos pelo ex-prefeito de Porto Franco e
candidato a deputado federal nas eleições de 2014, Deoclídes Macedo (PDT).

Os votos de Deoclides  
não haviam sido computados, pois sua candidatura se encontrava na situação irregular”.

Com
essa decisão, quem garante uma vaga na Câmara foi Julião Amim (PDT), que havia ficado na
primeira suplência em virtude da anulação dos votos do colega de partido.
Quem
perde a cadeira na Câmara depois de ter sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral
na última sexta-feira, é deputado federal Alberto Filho (PMDB), candidato
à reeleição pela coligação Pra Frente Maranhão.
 
 

Justiça reconhece legalidade da licitação da Prefeitura para fiscalização do trânsito

O Poder Judiciário reconheceu a legalidade da
licitação promovida pelo Município de São Luís para a contratação de empresa de
fornecimento de equipamentos de sistema de segurança viária e fiscalização de
trânsito, objeto do edital de pregão de número 311/2013/CPL/PMSL. A empresa
Trana Construções LTDA havia impetrado mandado de segurança contra o ato do
pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e obtido, no plantão
judicial, medida liminar que suspendeu o certame que estava previsto para
ocorrer no dia 12 de dezembro de 2013.

A Prefeitura de São Luís recorreu ao Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e garantiu, ainda em janeiro de 2014, a
continuidade do processo licitatório, resultando na conclusão do certame, com a
homologação e contratação da empresa vencedora. No recurso interposto pelo
Município, sustentou-se que a via escolhida pela empresa foi inadequada, uma
vez que o mandado de segurança se destina a proteger direito líquido e certo e
não se presta a amparar fatos controvertidos; e que a decisão atacada não
poderia ter sido proferida em sede de plantão judiciário, como ocorreu.

O Município também rechaçou a alegação levantada
pela empresa sobre a modalidade de licitação escolhida. O Executivo municipal
destacou que o edital impôs uma série de exigências técnicas de modo detalhado
sobre o objeto contratual para delimitar qual a técnica mais apurada para
atender as peculiaridades e características do sistema viário local.

Além disso, foi ressaltado pelo Município que o
contrato, anterior ao edital, para o fornecimento de pardais e radares de
monitoramento já havia expirado, ensejando a elevação do número de infrações,
impondo sérios riscos à segurança de pedestres e condutores. Nesse sentido, as
cláusulas do edital do certame licitatório para contratação dos referidos
serviços visaram unicamente assegurar uma boa prestação da obra pública e a
segurança na contratação.

O Tribunal de Justiça, ao decidir o mérito na sessão
de julgamento realizada na semana passada, conheceu e deu provimento, por
unanimidade, ao recurso do Município de São Luís. A decisão cassa, em
definitivo, a medida liminar concedida no plantão judicial pelo juiz de
primeiro grau. Durante a sessão, o relator desembargador Raimundo Barros
destacou os fundamentos para o voto. “Verifico não existir qualquer nulidade
latente capaz de ensejar a suspensão do processo licitatório”, afirmou.

Na fundamentação, foi ressaltado que o Município de
São Luís cumpriu as exigências constitucionais necessárias. “Vislumbro que a
doutrina e a jurisprudência entendem que é possível a contratação de empresas
para fornecimento de equipamentos de sistemas de segurança no trânsito através
da modalidade licitatória de Pregão”, frisou o relator. O entendimento foi
compartilhado pelos demais membros do poder judiciário, que por unanimidade
reconheceram a legalidade da licitação do Município.

O procurador geral do Município, Marcos Braid,
reafirmou que o Executivo tem cumprido as exigências legais. “O processo
licitatório transcorreu de forma regular e obedeceu aos rigores da lei que rege
a matéria, não havendo o que se falar em qualquer ilicitude no certame. Esse
mandado de segurança impetrado no plantão judiciário, além de manifestamente
inadmissível, não traz um fundamento sério capaz de macular alguma fase do
processo administrativo”, afirmou.

Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da
tarde desta segunda-feira (22), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, nos
termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Os
parlamentares aprovaram orçamento com estimativa de R$ 2,7 bilhões para a
Prefeitura de São Luís executar no próximo ano.

O líder do governo na Casa, vereador Osmar Filho
(PSB), explicou que o orçamento elaborado é uma estimativa de receita e que
dependerá, dentre outras coisas, da capacidade de arrecadação do Município. Na
avaliação do vereador, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo
ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o
governo do estado.

“É bom que se esclareça que se trata apenas de uma
previsão de receita e nem sempre se chega a esse valor, pois o orçamento
sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e dá forma de como os
recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio
de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de
capital. A gestão do prefeito Edivaldo está comprometida com a melhoria da
cidade”, explicou.

A votação contou com a presença de 28 dos 31
vereadores em plenário. A sessão extraordinária foi iniciada com a
apresentação, feita pelo vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, do
relatório da Comissão de Orçamento, aprovado por unanimidade pelos pares. “O
orçamento foi tecnicamente muito bem elaborado e discutido com toda esta Casa e
a sociedade civil organizada”, frisou Joaquim.

A peça orçamentária foi aprovada sem nenhuma emenda,
das 85 apresentadas – sendo 78 indicativas e 7 modificativas – por não
atenderem à justificativa constitucional, indo de encontro ao que dispõe o
artigo 166 da Constituição. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara,
vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), ressaltou que foi cumprida à risca toda a
agenda estabelecida na comissão. “Ocorreu tudo de forma tranquila, eficiente,
equilibrada para que a LOA pudesse atender as políticas públicas que beneficiem
o povo da nossa cidade”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha
(PSL), lembrou que o projeto de Lei Orçamentária Anual foi encaminhado, em
setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal e desde então foram
realizadas audiências públicas, reuniões e sessões para discuti-lo.

O orçamento de 2015 prevê recursos para a realização
de concurso público para alguns órgãos municipais, reajuste de servidores que,
de acordo com o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), está na manutenção da
unidade orçamentária. A criação da secretaria de Cultura também consta no bojo
do orçamento.

Na área de saúde estão previstos investimentos de R$
691.489.896 e na educação R$ 507.036.846. A área de Obras está contemplada com
o investimento de R$ 339.172.183. A LOA garantiu também que 1,5% da receita
corrente líquida seja destinada para as emendas impositivas, o que corresponde
a R$ 32 milhões e cada vereador tem direito a indicar uma.

Estiveram presentes durante a sessão os secretários
municipais Lula Fylho (Governo) e Severino Sales (Assuntos Parlamentares).

 LOA 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), elaborou a proposta de Lei
Orçamentária Anual (LOA 2015) com a participação de todos os órgãos da
administração direta e indireta do município, recomendando aos núcleos de
orçamento e planejamento das secretarias um entendimento para tentar aumentar a
receita da Prefeitura, observadas as recomendações da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO 2015.

Marcelo Tavares faz balanço da Transição: documentos enviados foram precários e insuficientes

Coordenador da equipe de transição
designada por Flávio Dino diz que não teve acesso aos documentos solicitados e
seguem sem informações concretas

Ao fazer um balanço sobre o período de transição,
Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio
Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo
governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e
insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda
não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e
insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações
concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por
Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações
requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com
pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09
foram respondidas – muito menos da metade. “O
que eles disponibilizaram foram apernas as informações mais óbvias. As que já
são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os
contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução
orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios,
demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram
repassados à equipe do próximo governo. Além
disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público
são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

 

“Essa administração tem algumas situações que
precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a
máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma
ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”,
 disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração
penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os
excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que
haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como
foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um
dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A
Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar
à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população
avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse
Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa
e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o
governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma
quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase
R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer
os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o
presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos
suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação. 

Venina chora e convoca novos delatores à Globo

“Foram dois contratos.
Um em 2004 e outro em 2006. Mas nós só nos casamos em 2007”, disse Venina
Velosa, ex-gerente executiva da Petrobras. Assim ela justificou o fato de ter
contratado, por R$ 7,8 milhões, seu ex-marido para a realização de serviçios de
consultoria para a Petrobras. Venina disse ainda que, após o casamento, os
contratos foram interrompidos, mas não informou quanto havia sido pago até o
enlace matrimonial.

Esta foi a principal
revelação de uma entrevista de mais de vinte minutos, concedida por Venina à
jornalista Glória Maria, e tratada como bombástica pelo programa Fantástico, da
TV Globo. O que o Fantástico pintou com crores dramáticas foi algo que não pode
ser provado: a frase dita por Venina sobre o alerta que teria feito, pessoalmente,
à atual presidente da companhia, Graça Foster, em relação a supostas
irregularidades na companhia.

De resto, apenas
repetições, como os emails enviados a Paulo Roberto Costa e Graça Foster,
publicados pelo jornal Valor Econômico nove dias atrás.

No ponto melodramático da
entrevista, Venina foi às lágrimas, quando Gloria Maria a perguntou sobre sua
família. “Eu tinha uma família. Não vi minha mãe ficar cega e meu marido
teve de retornar para poder trabalhar”, disse Venina, atribuindo o divórcio
ao fato de ter sido enviada para Cingapura. Lá, ela insinua ter sido colocada
na geladeira para não criar mais problemas para seus superiores.

No fim, Venina fez um
convite para que outros funcionários da Petrobras denunciem seus superiores.
“Estou convidando você também”, disse ela, para que os brasileiros
possam voltar a sentir orgulho da empresa.

Flávio Dino enfatiza combate às desigualdades sociais como meta

De
quem são e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de
dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão,
Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como
governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de
assistência do Poder Público.
Eleito
governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez
seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo
Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de
milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados
em todas as ações do próximo governo.
Defendendo
a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um
mero ato formal, mas um momento carregado de significados.
“Este
diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela
criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por
nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,”
disse.
O
foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador
do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma
materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão
não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse
emocionado.
Com
o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser
servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das
mulheres, mas estar junto a eles.”
Uma
das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade
dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o
Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança
alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada
para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá
sentido maior a este momento”.
Além
das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma
política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da
sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à
altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de
qualidade.
Acompanhado
pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se
emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas
caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita
Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito
agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da
Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.
E
finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo
do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto
peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem
para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.