“O fundo para usar
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu Flávio.
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu Flávio.
A
possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima
gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio
Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar
das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é
inconstitucional.
possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima
gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio
Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar
das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é
inconstitucional.
“O
novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos
com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas
redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo
por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.
novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos
com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas
redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo
por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.
O
tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que
abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o
pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo
com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar
que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.
tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que
abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o
pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo
com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar
que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.
Em
entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares,
revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões
e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório
sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se
disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.
entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares,
revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões
e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório
sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se
disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.
Sobre
isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar
o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de
espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que
a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição,
“divulgar tudo e tomar as providências legais”.
isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar
o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de
espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que
a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição,
“divulgar tudo e tomar as providências legais”.