presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu na
manhã desta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico
da Legislação do Estado. Durante a solenidade, realizada no auditório Neiva
Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo
sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.
“Nesta
solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este
novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil,
dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a
todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo,
ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se
insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.
Arnaldo
Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em
modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a
construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o
apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.
esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para
agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial
agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo
Melo.
O
presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais
um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular
do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais
diversos textos legais.
“Embora
seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de
direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia
tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação
proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.
Durante
a solenidade, que contou com as presenças dos deputados Stênio Rezende (PRTB),
Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), da
desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça, do diretor-geral da
Mesa Diretora, Bráulio Martins, do diretor de Tecnologia da Informação, Antônio
Azevedo Neto, e do dadvogado João Pedro Aragão, fez-se detalhada explanação
sobre o conteúdo do portal, onde podem ser acessados os textos das leis
ordinárias, leis complementares, decretos, resoluções legislativas, emendas
constitucionais, Constituição Federal e Constituição Estadual e em construção,
Leis Orgânicas dos Municípios maranhenses.
O
portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado
também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais
para o sistema de consultas.
Bráulio
Martins explicou que, com este portal eletrônico, os internautas em geral e,
especialmente os operadores do Direito, poderão ter o acesso à legislação
atualizada. “O texto da nossa Constituição Estadual está completo e atualizado
até mesmo com a última Emenda feita aqui nesta Casa, na atual legislatura”,
enfatizou.
O
diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Azevedo Neto, forneceu informações
pormenorizadas sobre o conteúdo e manuseio do Portal Eletrônico da Legislação,
que já está disponível no site da Assembleia (www.al.ma.leg.br).
Com
layout simples e de fácil manuseio, o portal é um sistema de busca que tem
novas opções de consultas, ou seja, o internauta poderá fazer a sua pesquisa
pelo ano da Lei, número de determinado projeto e também estão disponíveis as
leis que foram votadas em um ano desejado. A ideia é que todas as leis sejam
disponibilizadas no site o mais rapidamente possível. “Já temos 21 anos de leis
publicadas no portal e a nossa meta é publicar toda a legislatura de forma
decrescente, isto é, do ano em curso até o princípio da atuação legislativa no
Estado do Maranhão.” Afirmou Antonio Azevedo Neto.
Para
o diretor de Tecnologia da Informação, com este sistema de busca, desenvolvido
pela equipe da Casa, a Assembleia e o Estado entram na era digital e na
modernização em termo de consulta, pois o usuário poderá ter acesso ao Portal
Eletrônico da Legislação em qualquer lugar do mundo. Segundo ele, o projeto
teve em média quatro meses de pesquisa e implantação.
Ao
final da solenidade, foi exibido um vídeo institucional sobre o processo de
modernização da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com um breve discurso, o
deputado Arnaldo Melo agradeceu otimista a presença de todo. “Já somos uma Casa
moderna e seremos muito mais moderna e cada vez melhor, daí, porquê hoje é mais
um dia de alegria e de regozijo para todos nós”, ressaltou o presidente
da Assembleia Legislativa.