Durante
entrevista ao programa Observatório da Imprensa – TV Brasil nesta terça-feira
(25), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre as ações que
deve adotar a partir de 1º de janeiro para democratizar a comunicação no
estado. Entre os pontos abordados, o reforço à formação da rede pública, o
incentivo às rádios comunitárias e a ampliação do acesso à banda larga nas
cidades maranhenses. 

“Vamos
estabelecer padrões, desenvolver uma boa rede pública, envolvendo não só
estatal, mas rádios comunitárias também. E a internet, que está ao alcance de
todos. Precisamos facilitar o acesso ao cidadão à banda larga, pois ela cria um
contraste, um novo espaço público”, avaliou Flávio Dino.  

A
universalização da internet é uma das metas de governo de Flávio Dino. Além
disso, durante a campanha, ele destacou também o apoio às rádios comunitárias,
jornais regionais e blogs noticiosos como forma de garantir a universalização
do direito à comunicação no Maranhão. No Observatório da Imprensa, ele reforçou
o discurso e criticou a concessão de veículos midiáticos para fins políticos.
 

Flávio
Dino relembrou que durante o período em que José Sarney foi presidente da
República muitas outorgas foram concedidas, caracterizando o início do
coronelismo midiático. “A saída é cumprir a Constituição. Político, mandatário,
deputado, senador, não podem ser donos de rádio e TV”, afirmou, enquanto
avaliou o enfrentamento às redes de TV do Maranhão durante o período eleitoral.
“Utilizamos a internet, apesar da exclusão digital no Maranhão ser a maior do
Brasil, e o horário gratuito, por isso as alianças políticas foram essenciais
para nos dar tempo para resistir às barbaridades”, completou Dino. 

Investir
no social

Flávio
Dino abordou ainda como pretende reverter os índices econômicos e sociais do
estado. Ele voltou a contrapor as riquezas que o Maranhão possui com o
desenvolvimento e qualidade de vida da população. Para melhorar o IDH, Flávio
Dino acredita que um dos caminhos é mudar a política no estado para melhorar a vida
das pessoas. 

Sobre
a aliança com nove partidos – e o apoio da militância petista no período
eleitoral – que se mantém na montagem da equipe de governo, Flávio Dino
destacou a importância de parcerias para desenvolver o estado. “Mantemos esse
arranjo unido porque o desafio é muito grande. Para ter jeito, precisamos
manter essa unidade, contar com a solidariedade do Brasil. Redimir a situação
social do Maranhão é uma tarefa nacional”, afirmou após destacar que todo o
primeiro escalão da próxima administração já foi montado. 

Mudança
de governo

Ao
ser questionado sobre as prioridades de Flávio Dino para o governo, ele
ressaltou o rompimento com o patrimonialismo como uma das primeiras medidas e
separar o que é público do que é privado. “A primeira grande mudança é a
Proclamação a República, é dizermos que os recursos públicos serão aplicados na
prestação de serviços e obras públicas para o alcance da população. Nem eu e
nem minha família vamos ser concorrentes das empresas existentes no mercado”,
acrescentou. Com isso, pretende-se estimular e atrair empresários maranhenses e
dos demais que querem investir no estado. 

Questionado
sobre o que faria se o Estado possuísse apenas um milhão de reais para
investimento em ações, o governador eleito apontou que a segurança teria
atenção especial por conta da situação de Pedrinhas, que fez com que o Maranhão
se tornasse uma referência negativa Brasil afora. Em primeiro lugar, como
reflexo do compromisso da nova gestão com o povo, o recurso seria aplicado
integralmente em serviços públicos. “Vamos desmontar a rede que articula o
tráfico de drogas, os homicídios, os crimes violentos que crescem em uma
dimensão exponencial no Maranhão. Vamos pegar esse hipotético um milhão e não
vamos gastar com festa, lagosta e caviar, vamos aplicar em segurança”,
contabilizou. 

Para
acessar o conteúdo completo da entrevista, clique aqui: http://www.youtube.com/playlist?list=PLKWUfqq8cFHnodr7_TPwQzma5nSYofSo_

Uma
das prioridades do governo Flávio Dino é manter o diálogo com os servidores
públicos e trabalhar a valorização desses profissionais. Dino indicou o
advogado Felipe Camarão para conduzir a Secretaria de Gestão e Previdência
Social (Segep), que terá a missão de valorizar os servidores públicos – ativos
e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente
aos servidores, especialmente saúde. Em entrevista, ele fala sobre as
prioridades da pasta.

Haverá
algum canal de participação dos servidores na gestão Flávio Dino?

Com
certeza. O governador Flávio Dino determinou a valorização dos servidores e
isso passa, necessariamente, pela participação democrática dos mesmos.
Inclusive, vamos instalar uma mesa permanente de diálogos com os servidores,
através da qual todas as representações sindicais serão ouvidas e informadas de
maneira transparente sobre todas as nossas decisões.

Como
se dará esse diálogo?

Será
uma mesa permanente com reuniões mensais ou bimestrais em que os servidores ou
seus representantes serão ouvidos antes das decisões que afetem de qualquer
modo os interesses dos servidores, assim como os manteremos constantemente
informados sobre a gestão. A transparência será uma palavra chave no Governo
Flávio Dino. Além disso, ouviremos as reivindicações e os problemas do
funcionalismo público sempre. Muitas vezes o que falta é a comunicação adequada
com os servidores e é isso que teremos nessas mesas.

Como
o próximo governo pretende tratar o atendimento de saúde aos servidores, que
hoje reclamam por não terem mais acesso ao Hospital Carlos Macieira?

No
momento em que me fez o convite para a Secretaria, o governador eleito Flávio
Dino já me passou a orientação de dar prioridade à valorização do servidor
público, dando especial enfoque à saúde. Nesse sentido, o governador
determinou que, juntamente com a Secretaria de Saúde e através do diálogo com
os servidores e sindicatos, façamos o estudo para encontrar a melhor solução
para a questão do Hospital Carlos Macieira. Trata-se de uma situação que
não é simples, uma vez que o antigo Hospital do IPEM hoje faz parte da rede
SUS. De todo modo, certamente através do diálogo com os servidores, com o
planejamento correto e em conjunto com a SES, encontraremos a melhor solução.

 

Um
dos elementos suspeito de assassinar um dos policiais do Batalhão de Choque da
Polícia Militar, ocorrido na manhã de sábado (22), morreu em confronto com a
polícia no início desta tarde no município de Bacabal.

O
elemento Identificado como João Victor, estaria em uma moto, quando foi abordado
pelo Serviço de Inteligência da PM, João Vítor portava uma pistola de uso da
Policia Civil, houve tiroteio e o suspeito acabou levando a pior.

Ele
é apontado como um dos matadores dos policiais Johnny David Chapui Araújo de 23
anos e José Davi Sousa Du Vale, 29 anos, assassinados na manhã de sábado, em um
sítio no Porto do Mocajituba.

Foragidos

Segundo
informações do coronel Egídio Soares da Polícia Militar de Bacabal, o outro
acusado continua foragido. O homem conhecido como Boca, também estaria em
Bacabal.

Por
determinação do secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso
Junior, várias equipes das Polícias Civil e Militar e do Grupo Tático Aéreo
(GTA), estão mobilizadas no intuito de localizar e prender os envolvidos que
vitimaram os dois soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar, fato
ocorrido durante a manhã do último sábado (22), na estrada de acesso ao Porto
de Mocajituba em Paço do Lumiar.

 

Segundo
o secretário Marcos Affonso, as equipes policiais estão trabalhando em cima das
novas estratégias de policiamento e investigação, articuladas com intuito de
elucidar essa tipologia de crime. Ainda segundo ele, os levantamentos e as
investigações já estão bem avançadas em relação ao paradeiro dos
criminosos. 

 

“Estamos
articulando algumas estratégias específicas para tentar localizá-los. Não vamos
divulgar locais, pois há um trabalho de inteligência com o objetivo de atuar
nas regiões investigadas. O policiamento está sendo intensificado pelas
Polícias Civil e Militar e Grupo Tático Aéreo (GTA), no sentido de prender os
criminosos”, explicou Affonso.

 

Em
relação ao índice de homicídio em Novembro, Marcos Affonso ressaltou que foi um
mês atípico, pois nos meses de outubro e setembro de 2014 teve uma diminuição
no numero de homicídios em relação ao ano de 2013.

 

 (G1MA)

A
Região Metropolitana de São Luís apresenta o melhor acesso à educação, de
acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), lançado
pelo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras
nesta terça-feira (25). A taxa da região foi de 0,737, seguida por São Paulo
(0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com o índice de 0,701. As informa

Os
números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHYM) do Maranhão passou de 0,476 em 2000 para 0,639 em 2010
– uma taxa de crescimento de 34,24%. Nesse período, a dimensão cujo índice mais
cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,250), seguida
por Longevidade e por Renda.

O
Maranhão ocupa a 26ª posição entre as 27 unidades federativas brasileiras
segundo o IDHM. O IDHM é um índice composto por três das mais importantes áreas
do desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao
conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O Atlas do Desenvolvimento
Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras foi divulgado nesta terça-feira
(25). Ele foi produzido pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento
(Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação
João Pinheiro.

De
acordo com o levantamento, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de
93,85%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos
frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 81,56%; a proporção de
jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 47,84%; e a
proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 29,60%.
Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 60,48
pontos percentuais, 64,61 pontos percentuais, 37,92 pontos percentuais e 22,63
pontos percentuais.

Em
2010, 77,43% da população de 6 a 17 anos do Estado estavam cursando o ensino
básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 59,98%
e, em 1991, 66,28%. Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 6,97% estavam cursando
o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 1,95% e, em 1991, 0,94%.

 

Ismael Caldas de Sousa, conhecido como ‘Piranha’ um
dos acusados de participação em incêndio de ônibus em São Luís – tendo como
umas das vítimas fatais a menina Ana Clara, de 6 anos – teve pedido de habeas
corpus negado pela Justiça do Maranhão. O crime ocorreu em 3 de janeiro deste
ano, na Vila Sarney. No pedido o réu alegou excesso de prazo para oferecimento
da denúncia e falta de justa causa na prisão, por inexistir os requisitos e
fundamentos da preventiva.

A defesa sustentou também a inexistência de elementos
que comprovem o envolvimento do réu nos crimes, afirmando que o indiciado não
faz parte do “Bonde dos 40”, facção criminosa acusada de provocar incêndios de
ônibus na capital.

No entanto ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do maranhão,
negou a liberdade. O relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que
entendeu não haver excesso de prazo pela complexidade da causa – vários réus, necessidade
de diligências e renovações destas ou qualquer outro relevante motivo que
justifique uma demanda maior de tempo.

Para o desembargador, somente caracteriza
constrangimento ilegal quando a demora é injustificada, fato que, no caso em

questão, não se apresenta. Quanto à negativa de
autoria, o magistrado frisou que, pela via estreita do habeas corpus, não
merece conhecimento porque demandaria revolvimento de material probatório.

A não concessão do habeas corpus foi justificada
também pela alta periculosidade comprovada de Ismael Sousa, que supostamente
pertenceria a um grupo de criminosos submetidos à constrição provisória e
muitos com prisão por outros crimes.

 

O
Diretor Geral do Detran-MA, André Campos recebeu na manhã desta segunda-feira
(24/11) a visita do futuro Diretor do Detran-MA, o advogado e professor
universitário Antônio Nunes, que assumirá o departamento em 1 de janeiro de
2015.

Em
reunião no gabinete, Campos falou sobre a dinâmica de funcionamento do
departamento, as principais dificuldades e os avanços que conseguiu implementar
ao longo dos dois anos da sua gestão.

Participaram
da reunião, além dos diretores gerais atual e futuro, o Diretor Financeiro,
Arlindo Nogueira, a Diretora Administrativa, Graça Paz e o Diretor Operacional
do Detran-MA, Márcio Cavalcanti, além dos membros da Comissão de Transição do
novo Diretor, Diego Maranhão e Guilherme Dieguez.

O
futuro Diretor Geral solicitou formalmente algumas informações ao Diretor atual
que se mostrou à disposição para repassar a informação no tempo mais hábil
possível.

Logo
depois da reunião, o Diretor André Campos levou o futuro Diretor Nunes para
conhecer as instalações da sede do Detran-MA, incluindo as novas obras da
vistoria que devem ser inauguradas até o dia 20 de dezembro.

“Detalhei
as ações que estamos realizando na atualidade cumprindo as determinações da
Governadora Roseana, para que o novo Diretor tenha conhecimento do andamento
das ações e, assim, possam dar continuidade, afirmou Campos.

Nunes
também elogiou Campos pela sua gestão no Detran principalmente pelo atendimento
que melhorou significativamente.

Mais
indicados para a equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta
segunda-feira (24). Através das redes sociais, ele anunciou novos nomes que vão
compor administração estadual a partir de 1º de janeiro. O advogado Paulo
Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio
Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e
Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.

Para
a Jucema, a próxima gestão estadual pretende modernizar e aprimorar o trabalho
do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão vai viver.
Entre os desafios do presidente, dar mais velocidade e reduzir a burocracia na
abertura de empresas, agilizar a integração de diversos órgãos de registros,
entre os quais as Receita Estadual, a Federal e as Prefeituras. O objetivo
dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão
da segurança.

Sob
o comando de Paulo Guilherme, a CCL atuará, em parceria com os demais gestores
públicos indicados pelo governador eleito, nos processos licitatórios de
contratação de serviços e aquisição de produtos para os órgãos da administração
estadual com objetivo de combater o desperdício de dinheiro público. No novo
governo, a CCL, dentro do que permite a legislação, também deve trabalhar no
incentivo a participação de empresas maranhenses nos processos de contratação,
como forma de fomentar o desenvolvimento local com geração de emprego e renda.
A CCL atuará em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle e com
celeridade sem prejuízo a segurança jurídica. 

Conheça
o perfil dos novos indicados:

PAULO
GUILHERME DE ARAÚJO – Comissão Central de Licitação 

Paulo
Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão
Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de
Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de
Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo
Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de
Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte,
secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez
parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador
em outubro de 2014.

SÉRGIO
SOMBRA – Junta Comercial do Estado do Maranhão

Sérgio
Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em
Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do
OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

KARLA
TRINDADE – Chefe da Assessoria Especial do governador

Karla
Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas
estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE),
período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como
secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da
Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da
direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu
Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno.  

O
governador eleito Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (24) os nomes de
mais três auxiliares para compor a sua equipe de governo. O 42º comunicado,
divulgado através das redes sociais, oficializou os nomes de Delma Andrade para
a Secretaria de Turismo, Tatiana Pereira para o comando da pasta da Juventude e
José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Minas e Energia.

Sob
o comando de Delma Andrade, a pasta de Turismo terá a responsabilidade no
cumprimento de metas estabelecidas através do Programa de Governo de Flávio
Dino. Entre elas, a de investir na estruturação e na promoção de todos os polos
de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Os
investimentos serão voltados aos seguintes segmentos: sol e praia; ecoturismo e
turismo de aventura; cultura; negócios e eventos. 

A
Secretaria de Juventude terá atenção especial na administração estadual a
partir de 1º de janeiro. Tatiana Pereira assumirá a pasta com o desafio de
implementar o Plano Estadual de Juventude, trabalhar de forma integrada junto
aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento a políticas
públicas de juventude e, também, incentivar a atuação do Conselho Estadual de
Juventude. Além disso, com o alto índice de homicídio de jovens no Estado, atuará
na implantação de políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com
estímulo a geração de emprego e renda. 

Sob
o comando de José Reinaldo Tavares, a Secretaria vai atuar em parceria com os
demais órgãos do Estado na articulação e acompanhamento de políticas públicas
na área de minas e energia. Entre os objetivos da Secretaria está promover o
desenvolvimento econômico do Estado com foco na geração de emprego e renda e,
consequente, melhoria de vida da população maranhense. 

Como
diretriz do novo governo, fazer do gás natural um grande indutor do
desenvolvimento do Maranhão, atraindo empresas, emprego e renda em busca de
energia mais barata. Além disso, cuidar do aproveitamento do grande potencial
que tem o estado na produção de energia renovável – eólica e solar.