Presidente Arnaldo Melo lança Portal Eletrônico da Legislação do Estado

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu na
manhã desta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico
da Legislação do Estado. Durante a solenidade, realizada no auditório Neiva
Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo
sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.

 

“Nesta
solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este
novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil,
dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a
todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo,
ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se
insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.

 

Arnaldo
Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em
modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a
construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o
apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.

 

“O
esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para
agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial
agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo
Melo.

 

O
presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais
um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular
do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais
diversos textos legais.

 

“Embora
seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de
direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia
tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação
proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.

 

Durante
a solenidade, que contou com as presenças dos deputados Stênio Rezende (PRTB),
Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), da
desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça, do diretor-geral da
Mesa Diretora, Bráulio Martins, do diretor de Tecnologia da Informação, Antônio
Azevedo Neto, e do dadvogado João Pedro Aragão, fez-se detalhada explanação
sobre o conteúdo do portal, onde podem ser acessados os textos das leis
ordinárias, leis complementares, decretos, resoluções legislativas, emendas
constitucionais, Constituição Federal e Constituição Estadual e em construção,
Leis Orgânicas dos Municípios maranhenses.

 

O
portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado
também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais
para o sistema de consultas.

 

Bráulio
Martins explicou que, com este portal eletrônico, os internautas em geral e,
especialmente os operadores do Direito, poderão ter o acesso à legislação
atualizada. “O texto da nossa Constituição Estadual está completo e atualizado
até mesmo com a última Emenda feita aqui nesta Casa, na atual legislatura”,
enfatizou.

 

O
diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Azevedo Neto, forneceu informações
pormenorizadas sobre o conteúdo e manuseio do Portal Eletrônico da Legislação,
que já está disponível no site da Assembleia (www.al.ma.leg.br).

 

Com
layout simples e de fácil manuseio, o portal é um sistema de busca que tem
novas opções de consultas, ou seja, o internauta poderá fazer a sua pesquisa
pelo ano da Lei, número de determinado projeto e também estão disponíveis as
leis que foram votadas em um ano desejado. A ideia é que todas as leis sejam
disponibilizadas no site o mais rapidamente possível. “Já temos 21 anos de leis
publicadas no portal e a nossa meta é publicar toda a legislatura de forma
decrescente, isto é, do ano em curso até o princípio da atuação legislativa no
Estado do Maranhão.” Afirmou Antonio Azevedo Neto.

 

Para
o diretor de Tecnologia da Informação, com este sistema de busca, desenvolvido
pela equipe da Casa, a Assembleia e o Estado entram na era digital e na
modernização em termo de consulta, pois o usuário poderá ter acesso ao Portal
Eletrônico da Legislação em qualquer lugar do mundo. Segundo ele, o projeto
teve em média quatro meses de pesquisa e implantação.

 

Ao
final da solenidade, foi exibido um vídeo institucional sobre o processo de
modernização da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com um breve discurso, o
deputado Arnaldo Melo agradeceu otimista a presença de todo. “Já somos uma Casa
moderna e seremos muito mais moderna e cada vez melhor, daí, porquê hoje é mais
um dia de alegria e de regozijo para todos nós”,  ressaltou o presidente
da Assembleia Legislativa.

Quase trinta mil candidatos disputam vagas para cursos técnicos do IFMA neste domingo, 30

O
Instituto Federal do Maranhão realizará no próximo dia 30 de novembro, domingo,
o Seletivo Público Unificado aos Cursos da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, para ingresso no ano de 2015. As provas contêm 40 questões, sendo
20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática.
Para
a realização das provas, os candidatos deverão estar de posse do documento de
identidade original e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.
Deverão também chegar ao seu local de prova antes das 13 horas (horário local),
quando serão fechados os portões.
Não
será permitido o uso de agenda eletrônica, telefone celular, máquina calculadora,
relógio de pulso, aparelhos eletrônicos ou quaisquer aparelhos de
telecomunicações. E a duração da prova é de quatro horas.
Ao
todo, serão disponibilizados 72 locais de prova, 25 em São Luís e 47 no
interior do estado. Vale ressaltar que 52 candidatos requisitaram atendimento
especializado, que será oferecido aos estudantes com baixa visão, deficiência
auditiva e física. Eles contarão, dentre outros recursos, com sala de fácil
acesso, prova ampliada, prova em braille e prova adaptada para ledor, voltada
para os deficientes visuais.   
Candidatos
Um
total de 28.756 candidatos se inscreveu para concorrer às 4.235 vagas, em 37
cursos, disponíveis em 19 cidades do estado: Alcântara, Açailândia, Bacabal,
Bacabeira, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Coelho Neto,
Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Santa Rita, São João dos Patos, São Luís, São
Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca. Na capital, São Luís, há vagas em 03
campi: Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo. Cinquenta por cento das
vagas são destinadas a candidatos egressos de escolas públicas
O
curso com maior concorrência é o Técnico em Informática (modalidade integrado),
do Campus Monte Castelo, com 42.27, candidatos por vaga. Em segundo lugar ficou
o curso Técnico em Eletromecânica (modalidade concomitante), com 29.38
candidato/vaga. Em terceiro lugar, o curso Técnico em Segurança do Trabalho
(modalidade subsequente), com 25.50 candidato/vaga. Todos do Campus Monte
Castelo.
Formas
de cursos técnicos
O
Instituto oferece três formas de cursos técnicos. Na Integrada, o aluno cursa o
Ensino Médio junto com a habilitação técnica no IFMA. Na Concomitante, o aluno
faz o curso técnico no IFMA e cursa o Ensino Médio em outra instituição de
ensino. Já a forma Subsequente é destinada às pessoas que já concluíram ou
estejam concluindo o ensino médio e pretende obter uma formação profissional
tecnológica.

Em São José de Ribamar, bandido atira contra PMs, mas é baleado

Um elemento identificado como Marcelo Augusto Ferreira da Rocha, de 20 anos, foi baleado e preso após tentar atirar contra policiais militares, no bairro J. Câmara, em São José de Ribamar.
Segundo informações, a polícia foi chamada para conter um tiroteio que ocorria  na Praça
da Bíblia, na Vila J. Câmara, em São José de Ribamar.  Ao chegarem na Praça da Bíblia, a guarnição foi recebida com tiros, sendo que os policiais revidaram e atingiram  Marcelo da Rocha.
O elemento foi socorrido e
encaminhado para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, onde foi submetido
a um procedimento cirúrgico e esta em observação. Com o marginal foi encontrada
uma arma, um revólver calibre 38.
Segundo a polícia, o bandido já
respondeu processo por homicídio, e foi preso por queimar vans e indiciado por
envolvimento em outros crimes contra a vida.

Edison lobão questiona a existência de provas sobre seu suposto envolvimento no esquema da Lava Jato

Cadê a prova? Eu não tive acesso e ninguém teve. Portanto,
só posso responder àquilo que for objetivo. Antecipadamente, já disse que não
tenho nada a ver com essas coisas
“.
Assim
questionou nesta quarta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Edison lobão
(PMDB-MA), sobre seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Em relação às notícias de que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa teria
citado o nome do ministro, Lobão disse que “apenas uma revista disse que o
executivo havia citado 40 nomes”, em referência à Veja.
O
ministro teve o seu nome mencionado na delação premiada como um dos supostos beneficiários do esquema de
desvios de recursos e lavagem de dinheiro investigado pela PF na operação Lava
Jato dinheiro.
Segundo
a Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), o esquema consistiu em lavagem
de dinheiro e desvios de recursos públicos envolvendo a políticos, empreiteiras
e a Petrobras. Cerca de R$ 10 bilhões teriam sido desviados dos cofres
públicos. Ao todo, 25 envolvidos no esquema foram presos – 11 foram colocados
em liberdade.
As
investigações apontaram que várias empreiteiras fizeram parte do esquema:
Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Construtora Queiroz Galvão, Engevix, Galvão
Engenharia, Iesa, Iesa Óleo e Gás, Mendes Junior, OAS, Odebrecht e UTC. As
empreiteiras pagavam propina em troca de benefícios em contratos com a
Petrobras. Os recursos abasteciam, principalmente, PT, PMDB e PP. Partidos como
PSB e PSDB também foram beneficiados.
O
peemedebista afirmou esperar que as investigações sobre o esquema de corrupção
na Petrobras não afete os investimentos no País, especialmente no pré-sal. De
acordo com o peemedebista, “há um plano de aplicação de recursos da
Petrobras que, se espera, seja cumprido em benefício da própria Petrobras e do
país. Temos que explorar o pré-sal”.
“Os
investimentos estão sendo feitos e eu tenho esperança de que isso (as
investigações da Polícia Federal) não afete os interesses legítimos e
superiores da empresa”, disse o ministro, durante solenidade em
comemoração aos 20 anos de criação do selo Procel de eficiência energética, no
Rio.
Para
Lobão, o esquema de corrupção na Petrobras aconteceu à revelia da atual direção
da estatal. O ministro disse que a empresa “passa por intensas
fiscalizações, por auditorias internas, independentes, o Tribunal de Contas da
União (TCU) que anualmente envia à Petrobras milhares de pedidos de
informações”.
“O
que está acontecendo é uma coisa à revelia da direção da empresa atual e até
acima dessa fiscalização. Agora, a avaliação está sendo feita, é profunda e
vamos esperar a conclusão”, complementou.

Gabinete Militar da Assembleia Legislativa encerra Curso de Segurança de Autoridades

Uma cerimônia realizada no auditório Fernando
Falcão, na manhã desta quarta-feira (26) marcou o encerramento do primeiro
Curso de Segurança de Autoridades Legislativas, voltado para 50 militares e
agentes civis, oriundos do gabinete militar da AL, Governo do Estado, Grupo
Tático Aéreo e Tribunal de Justiça.

Entre as autoridades que compuseram a mesa,
estiveram presentes: o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo, o deputado
Rogério Cafeteira, o chefe do gabinete militar, coronel Flávio Antônio, o
coronel João Alfredo Nepomuceno, representando o comando geral da PMMA, o
diretor geral da AL, Heraldo Marinele e Luciana Lago, representando a diretoria
institucional, que compuseram mesa.

Dando inicio aos trabalhos, o capitão Bruno Silva
destacou o objetivo da capacitação. “O gabinete militar idealizou este curso
com a finalidade de aperfeiçoar o trabalho dos militares e agentes de segurança
pessoal que desempenham atividade de proteção de autoridade parlamentar,
promovendo a padronização técnico – profissional e proporcionando a capacidade
de executar, controlar e avaliar resultados”, disse.

Ao saudar os participantes do curso, o coronel
Flávio falou da importância do aperfeiçoamento para os oficiais. “Já não nós
basta mais o curso básico. A sociedade exige hoje que nós temos que capacitar
nossos homens para se tornarem uma tropa especializada. Em todo esse tempo de
curso, esses homens e mulheres tiveram dias difíceis para aprender a manusear
novas armas, se aprimorando na defesa e segurança dos parlamentares. Todos
estão de parabéns”.

No discurso de encerramento, o presidente, deputado
Arnaldo Melo destacou o apoio da Assembleia Legislativa. “Nós da mesa diretora
acatamos de imediato o pedido do gabinete militar para a realização desse
curso. Eu sinto em todos eles uma satisfação muito grande em poder participar
de várias etapas desse curso, inclusive com várias alternativas de capacitação,
tanto na parte de defesa pessoal, quanto na parte de armamento, tiros e defesas
tecnológicas, enfim, a assembleia se sente de dever cumprido por ter mais esse
serviço prestado durante o ano de 2014”,declarou.

Todas as atividades desenvolvidas durante o curso
foram registradas em vídeo exibido durante o evento.

Entrega de Certificados

Os certificados foram entregues aos representantes
de cada uma das quatro turmas. A 1ª foi representada pela sargento Sandra
Helena, a 2ª pelo sargento Antônio Achieta, a 3ª pela tenente Talita Rats e a
4ª pelo segurança Rogério Barros.

Em seguida, todos os alunos receberam dos seus
respectivos padrinhos e madrinhas seus diplomas de formatura.

Entrega de Placas

Foi entregue ainda, placas alusivas ao curso para as
autoridades que foram parceiras da iniciativa. Entre eles, o presidente da
Assembleia, deputado Arnaldo Melo; o coronel João Alfredo Nepomuceno; o diretor
geral da Assembleia, Heraldo Marinele; Luciana Miranda, representante da 
diretoria institucional da Casa; o diretor de apoio logístico da PM, coronel
José Mariano; o chefe de gabinete, coronel Flávio Antônio Silva; a subchefe do
gabinete militar, coronel Edilene Soares; o secretário do curso, capitão
Leonardo Mendes; o policial com mais tempo de serviço no gabinete militar,
sub-tenente Geraldino Barbosa.

SOBRE O CURSO

O Curso de Segurança de Autoridades Parlamentares
foi promovido entre os dias 15 de setembro e 21 de novembro deste ano com
quatro módulos.

Cada uma das turmas obteve uma carga horária de 120
horas aulas com as seguintes disciplinas: segurança de parlamentares; segurança
patrimonial; segurança da informação; segurança de autoridades; direção
defensiva, evasiva e condução de veículos com urgência; armamento e tiro;
atendimento pré-hospitalar; operações helitransportadas; defesa pessoal; taser.

Prefeitura realiza paisagismo de escola pública da Alemanha

Cerca de 200
estudantes participaram nesta quarta-feira (26) do projeto de ajardinamento e
paisagismo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberico Silva – CIEP, na
Alemanha. A ação promovida pela Prefeitura de São Luís integra o eixo Jardim da
Minha Escola do Programa São Luís Cidade Jardim. O macroprograma é executado
pelo Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e tem como objetivo
realizar intervenção paisagística em vários espaços da cidade.

O presidente do
Impur, Luiz Carlos Borralho, afirmou que o programa lançado pelo prefeito
Edivaldo, além de contribuir para a melhoria da cidade, também trabalha a
conscientização sobre o meio ambiente. “A meta do prefeito Edivaldo é trazer
beleza para as escolas e jardinagem para os equipamentos educacionais,
aumentando assim, o espírito de pertencimento dos estudantes, professores e
comunidade”, declarou.

Esta é a décima
escola onde o ajardinamento foi executado dentro do eixo Jardim da Minha Escola,
que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Dentre as
mudas plantadas pelos estudantes estão alfinete, clorofitos e grama amendoim,
que agora compõem os canteiros da escola e os espaços onde pneus pintados por
alunos foram transformados em vasos de flores.

 

Comissão do Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais divorciados

A Comissão
de Assuntos Sociais do Senado, aprovou hoje 26,o projeto de lei que garante a
guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo
entre as partes. A matéria segue em regime de urgência para o plenário. Outro
projeto aprovado pela comissão garante – a mulheres e vítimas de violência
doméstica e sexual – o direito de serem atendidas pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). A proposta, que assegura tratamentos médicos e psicológicos, além de
cirurgias plásticas, quando necessárias, segue agora para a Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
No
caso da proposta sobre guarda compartilhada, a expectativa é mudar a atual
redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda
compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim
do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente
quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. Com a nova redação,
a guarda será obrigatória, a menos que a Justiça avalie que um dos pais não
esteja apto para ter a guarda do filho, ou nos casos em que um deles manifeste
desejo de não obter guarda.
O
projeto prevê também a necessidade de uma divisão equilibrada do tempo de
convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para
estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um
dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais
para os casos em que o filho venha a mudar de município e no caso de viagens ao
exterior.

Roberto Costa cobra responsabilidade da Prefeitura por problemas em São Luís

Da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta
terça-feira (25), o Deputado Estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou do
Prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) a responsabilidade por diversos
problemas enfrentados pela população de São Luís. Além de cobrar o Prefeito
sobre a recorrente situação dos buracos nas ruas e avenidas da capital, Roberto
Costa relembrou tantos outros problemas, afirmando que a população não tem ao
menos retorno do poder municipal.
“Não bastassem os buracos espalhados pela
cidade, a crise no transporte público, a lotação nos socorrões, alunos sem aula
por conta da falta de pagamento para professores, ainda existem as promessas de
campanha não cumpridas pelo Prefeito, a exemplo do bilhete único de
passagem”, listou o parlamentar durante o discurso.
Roberto Costa fez questão de ressaltar que
respeita o resultado das últimas eleições, mas disse que jamais poderia se
omitir diante das reivindicações da população da capital maranhense. “O
grande clamor que existe nesta cidade é da população diante das suas
necessidades básicas e diante deste grito não podemos nos omitir; peço apenas
que o bom senso possa predominar nesta Casa e as críticas sejam aceitas”,
finalizou.

Prefeitura realiza audiência pública sobre licitação do transporte

A Prefeitura de São
Luís realizou nesta terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do
Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do
transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé
Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de
opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do
processo administrativo que resultará na licitação.
Um dos principais objetivos
da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários
e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte
público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante
das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os
esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.
O secretário de
Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da
pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está
assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de
transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na
capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas
com 1.012 pessoas.
Na ocasião, foi
apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para
realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte
coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto
básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova
audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em
que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de
serviços.
O consultor de
engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão
escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão
contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer
novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da
cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que
traçou o perfil do sistema.
Presente às
discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro
(SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo
modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a
investirem mais na qualidade do sistema.
“Acreditamos que
agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que
corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários
e poder público”, destacou o presidente do SET.
Participaram ainda da
audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales
(PCdoB), além de secretários municipais.

Tentativa de assalto termina com morte nas imediações do Planalto Pingão

 G1MA

Uma tentativa de assalto no início da noite desta
terça-feira (25), nas imediações do Planalto Pingão, em São Luís, acabou terminando em morte de
um dos suspeitos. De acordo com informações da polícia, uma viatura estava
passando pelo o local quando percebeu uma senhora sendo empurrada para dentro
de um veículo do tipo Corolla. 
Ao notar a presença da equipe policial, os suspeitos
decidiram fugir deixando a senhora de 58 anos jogada no chão. A partir deste
momento teve início uma perseguição nas redondezas do bairro do Planalto
Pingão.
Sem ter mais como fugir, os suspeitos acabaram
entrando na Avenida Carlos Vasconcelos, situada no bairro do Jardim São
Cristovão. No local, eles foram interceptados pela polícia que anunciou voz de
prisão.
Víctor Mateus Lorenzo
Um dos suspeitos identificado como Beto, que estava
com um revólver 38, ainda tentou trocar tiros com a polícia, mas acabou sendo
morto ainda no local. Já o motorista identificado como Victor Mateus Lorenzo,
de 19 anos, foi preso em flagrante.
O carro usado na tentativa de assalto é de propriedade
do pai de Victor Mateus Lorenzo, morador do bairro do Turu.