Prefeitura apresenta relatório do segundo quadrimestre na Câmara

A
Prefeitura de São Luís apresentou nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal
de São Luís, os resultados do segundo quadrimestre deste ano, conforme
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Município conseguiu
arrecadar mais e as receitas, que estavam em queda na apresentação do último
balanço, tiveram melhora nestes quatro meses seguintes.

“Seguindo
a determinação do prefeito Edivaldo, tomamos uma série de medidas para reverter
a situação de queda. Estamos conseguindo e os números estão revertendo. Desde
abril, as receitas tributárias começaram a ascender”, afirmou o secretário de
Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues.

Junto
com os secretários José Cursino (Planejamento), Canindé Barros (Trânsito e
Transportes) e Helena Duailibe (Saúde), Rodrigues apresentou a prestação de
contas do Executivo Municipal. O ISSQN, IRRF e IPTU ainda tiveram baixa
arrecadação, mas em percentual menor do que o último quadrimestre. Já o ITBI,
as Taxas e as Outras Receitas Correntes obtiveram crescimento.

O
titular da Semfaz afirmou que, em comparação com o segundo quadrimestre, a
evolução é consistente. Como exemplo, ele citou o superávit, receita maior do
que a despesa do período, de R$ 237 milhões. Rodrigues ressaltou que a Câmara
de Vereadores terá papel fundamental na melhora da arrecadação, com a apreciação
de um projeto que será analisado pelo parlamento. “Estamos atualizando a
legislação tributária que está muito defasada. Esperamos que ainda este ano
possamos colocar em prática a atualização para melhorar a arrecadação do
Município”, informou Raimundo José Rodrigues.

O
secretariado municipal demonstrou o cumprimento das metas da LRF neste
quadrimestre. Na aplicação obrigatória dos recursos, São Luís cumpre com folga
o que é determinado pela LRF. Na Educação, que a Lei determina o aporte de
recursos de 25%, o município aplicou R$ 257 milhões, o que equivale a 26,7%. A
despesa de pessoal (pagamento de professores) deve ser de no mínimo, 60% do
Fundeb. São Luís tem despesa de 78,05% do Fundeb com pessoal. Na Saúde, são R$
210 milhões aplicados. A Lei determina um percentual mínimo de 15% no setor, e
São Luís aplicou 21,9%.

 

TRÂNSITO
E SAÚDE

Durante a explanação, o secretário de
Trânsito e Transportes, Canindé Barros, apresentou as ações de curto, médio e
longo prazo da pasta. Ele mostrou as próximas intervenções no tráfego em pontos
estratégicos e os planos para melhoria do trânsito. O secretário também
ressaltou o fator educativo, que está sendo trabalhado nas escolas, no intuito
de alcançar os futuros condutores da cidade a partir de campanhas educativas.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe,
também demonstrou as ações da pasta e o planejamento para um atendimento de
saúde ainda melhor na capital. Entre as mudanças promovidas com a gestão do
prefeito Edivaldo, ela citou o fim das macas nos corredores dos Socorrões e o
reforço no programa Saúde da Família, com a entrega de 12 novos veículos.
Helena Duailibe lembrou ainda que até o final do ano serão entregues 14
unidades de saúde totalmente reformadas.

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