Prefeito e lideranças de Fortaleza dos Nogueiras declaram apoio a Rigo Teles

 
O deputado Rigo Teles (PV- 43.200)
participou última quinta-feira (21), na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, no
Sul do Maranhão,  de uma caminhada pelas avenidas e ruas da cidade, em
apoio à sua reeleição para o quinto mandato na Assembleia Legislativa.
Acompanhavam Rigo a esposa Abigail, o
candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho, o candidato a vice-governador,
Arnaldo Melo, o candidato ao Senado, Gastão Vieira, o prefeito Eliomar
Nogueira, o vice-prefeito Túlio, secretários, lideranças e milhares de
eleitores. 
O prefeito Eliomar Nogueira –
acompanhado da esposa Alessandra Nogueira, vereadores e secretários – externou
seu trabalho pelo povo e pediu apoio para de Rigo Teles (43.200), Sarney Filho
(4321), Lobão Filho (15), Gastão Vieira (151) e Dilma (13).
Em seu discurso, Rigo Teles agradeceu
o apoio e prometeu continuar trabalhando pelo povo de Fortaleza dos
Nogueiras,  que já recebeu importantes benefícios levados pelo
parlamentar. “Quem ganha com a parceria entre os candidatos é o povo”, disse. 
        
Na oportunidade, o candidato Lobão
Filho também agradeceu o apoio e declarou que o Município de Fortaleza dos
Nogueiras merecerá uma atenção especial do seu governo. A recepção aos
candidatos foi considerada uma das mais calorosas da campanha. 

Policiais são duros ao comentar morte de subtenente em rede social

 

Imirante

Em uma homenagem ao
subtenente Emiliano Alves Garcês Júnior, lotado no 13º BPM de São José de
Ribamar – morto a tiros nas proximidades da própria casa, na Avenida 4, no
Maiobão, ao intervir em uma tentativa de assalto
–, colegas de farda foram duros ao comentar sobre o
assunto em uma rede social. O
perfil atribuído à Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) amanheceu, nesta quarta-feira
(27), com uma imagem do subtenente e uma mensagem que questiona a maioridade
penal no país. “Que Brasil é esse? Que Constituição de merda é essa? Que políticos
são esses? Crianças matam, adolescentes estupram e ficam por isso mesmo? Aos 18
anos ficam com a ficha limpa, sem qualquer restrição”, diz o texto.

Os suspeitos foram capturados pouco após
o crime. Foi preso Bruno Saraiva Frazão, de 18 anos, e apreendido um
adolescente de 17. Com eles, a polícia apreendeu duas armas, sendo uma delas
calibre 38 com munições.

Em uma nota oficial divulgada na página
eletrônica da corporação, o comandante geral da PM-MA, coronel Aldimar Zanoni
Porto, em nome de todos os oficiais, praças e funcionários civis, emitiu seus
votos de pesar pelo falecimento do subtenente. “Que Deus esteja
confortando a família enlutada para que possam com brevidade superar a
inestimável dor desta perda”, ressalta a nota, em tom mais conservador.

O subtenente Emiliano Alves Garcês
Júnior ingressou na corporação como soldado em dezembro do ano de 1989, serviu
nas unidades operacionais do Batalhão de Choque, antiga Rádio Patrulha e
Batalhão de Trânsito, 8º e 1º Batalhões.

Leia, abaixo, a íntegra da
mensagem publicada na rede social:

“É lamentável que um subtenente,
com anos de experiência, anos de combatendo a bandidagem possa morrer de forma
tão trágica. Faleceu prevalecendo seu juramento e em momento algum se
acorvadou. 2 marginais, ladrões, bandidos e inúteis para a sociedade que são
“de menor” foram capturados na mesma hora, e são os responsáveis pelo
assassinato. Que Brasil é esse? Que Constituição de merda é essa? Que políticos
são esses? Crianças mantam, adolescentes estupram e ficam por isso mesmo? Aos
18 anos ficam com a ficha limpa, sem qualquer restrição. Eram para ser jovens
contribuindo com a comunidade, mas as políticas públicas favoreceram
veementemente a perpetuação de amebas! #luto”.

Imperatriz: mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeito Jomar Fernandes

Ex-prefeito de Imperatriz
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA) manteve sentença de primeira instância, na parte que condenou o
ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes Pereira Filho à suspensão dos
direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa equivalente
a cinco vezes o valor atualizado da remuneração de prefeito municipal.

A sentença da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
havia condenado Jomar Fernandes por prática de ato de improbidade, por entender
que houve apropriação, por parte do prefeito à época, de quantia descontada na
folha dos servidores municipais para pagamento de cota de seguro em grupo.

O ex-gestor do município apelou ao TJMA, alegando
ilegitimidade ativa do município para propor a ação principal e inexistência de
ato de improbidade ou dano aos cofres públicos.

O desembargador Paulo Velten (relator) lembrou que a
alegação de ilegitimidade já havia sido afastada pelo Tribunal em julgamento de
recurso anterior.

O relator disse estar comprovado nos
autos que Jomar Fernandes firmou convênio com a Assessoria de Seguros de
Pessoas do Brasil (ASPEB), quando era prefeito do município, com o objetivo da
concessão facultativa de seguro de vida em grupo aos servidores municipais,
mediante desconto em folha. Acrescentou também estar provado que o então
prefeito descontou, porém não repassou à seguradora os valores referentes aos
meses de julho a novembro de 2004.

Segundo o magistrado, o dolo exigido para a
configuração da conduta de improbidade no caso é o genérico, que consiste no
descumprimento consciente, voluntário e indesculpável do dever que todo
administrador tem de agir conforme ditames éticos e morais, honrando
compromissos assumidos segundo os padrões de lealdade e boa-fé.

Quanto ao suposto prejuízo de R$ 20.413,88, referentes
aos descontos não repassados, disse não haver prova nos autos de que essa
quantia tenha saído dos cofres municipais, beneficiando o ex-prefeito ou
terceiros.

Em razão disto, o relator manteve a sentença na parte
que suspendeu os direitos políticos do apelante e fixou multa a ser paga por
ele, mas excluiu da condenação a obrigação de ressarcimento do dano.

 
 

PSB divulga nota sobre uso de avião que matou Eduardo Campos e expõe as evidências do caixa 2

Não
convenceu
– O Partido Socialista Brasileiro prometeu para esta terça-feira (26)
uma explicação sobre o uso da aeronave que despencou na cidade de Santos, em 13
de agosto, matando o então presidenciável Eduardo Campos e todos os outros
ocupantes, mas a nota emitida pela legenda é no mínimo pífia e reconhece o uso
de caixa 2.

A
legislação eleitoral vigente no País é clara ao determinar que a cessão de uma
aeronave para candidato só encontra respaldo se o cessionário for pessoa
jurídica e cuja atividade fim seja o negócio de transporte aere de passageiros,
como taxi aéreo, por exemplo. Não é o caso dos empresários que ilegalmente
assumiram o leasing do Citation 560XLS (PR-AFA), em nome do Grupo
Andrade, de Ribeiro Preto (SP), e que está em recuperação judicial.

A
presidenciável Marina Silva, que pode sofrer as consequências desse imbróglio,
evitou falar sobre o assunto em visita a São Paulo, na segunda-feira (25),
deixando o tema a cargo do seu candidato a vice, o deputado federal Beto
Albuquerque (PSB-RS). No momento em que Albuquerque disse aos jornalistas que o
caso do avião era de responsabilidade do PSB e que os advogados contratados
pela legenda estavam reunindo as informações para dar à imprensa uma explicação
plausível, ficou claro que alguma transgressão fora cometida. Ninguém contrata
um advogado se não cometeu alguma irregularidade.

Presidente
nacional do PSB, cargo que passou a ocupar com a morte de Eduardo Campos, o
ex-ministro Roberto Amaral destacou em nota que a aeronave estava sendo usada
pelo então presidenciável com a devida autorização dos empresários João Carlos
Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira. O dirigente-mor do PSB
ressaltou no comunicado que o partido pretendia “proceder à contabilização ao
término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria
emitido o recibo eleitoral, total e final”.

Como
destacado acima, as empresas de João Carlos Lyra e Apolo Vieira não se dedicam
ao negócio da aviação, por isso não podem locar aeronaves. Para tal é preciso uma
autorização especial da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), obtida
através do registro adequado da aeronave, que, sabe-se, foi adquirida por meio
de leasing junto à fabricante norte-americana Cessna para uso específico do
Grupo Andrade.

Ademais,
as despesas aeroportuárias e de combustível relacionadas ao citado avião devem
ter sido pagas (ou faturadas) pelo verdadeiro dono do Citation 560XLS. Basta
que as autoridades policiais que investigam o caso solicitem tal documentação
nos aeroportos por onde o tal jato passou. Fora isso, antes de colar a
tripulação precisa informar à torre de controle o plano de voo e os nomes dos
passageiros. Fato é que essa história está muito mal contada, sendo que a
explicação do PSB é vergonhosa.

De tal
modo, desde já Marina Silva poderá ser punida por crime eleitoral, uma vez que
a atual presidenciável do PSB também voou no jato que se acidentou no litoral
paulista. Ao se confirmarem as previsões pontuais das pesquisas de opinião,
Marina Silva poderá vencer a disputa presidencial, mas ao mesmo tempo correrá o
risco de ter o registro de sua candidatura cancelado. O que permitirá que o
segundo colocado suba a rampa do Palácio do Planalto.

Ora,
se o tucano Aécio Neves está “pagando a conta” por ter usado indevidamente um aeroporto
não homologado pela Anac, na cidade mineira de Cláudio, que o PSB arque com as
consequências de um drible aéreo que saiu errado.

Confira
abaixo a nota divulgada pela direção do PSB

O
Partido Socialista Brasileiro esclarece:

A
aeronave de prefixo PR-AFA, em cujo acidente faleceu seu presidente, Eduardo
Henrique Aciolly Campos, nosso candidato à presidência da República, teve seu
uso — de conhecimento público — autorizado pelos empresários João Carlos Lyra
Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

Nos
termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio
de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se
proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a
soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final.

A
tragédia, com o falecimento, inclusive, de assessores, impôs conhecidas
alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da
campanha, donde as dificuldades enfrentadas no levantamento de todas as
informações que são devidas aos nossos militantes e à sociedade brasileira.

 

Fonte: Ucho.Info

Esse é o cara! Sem medo, Lobão Filho encara eleitor ludovicense e faz sua 1ª caminhada no maior colégio eleitoral do MA

 

“A campanha não começa no Maranhão
antes da caminhada na Rua Grande”, declarou o candidato ao governo do Estado,
Lobão Filho (PMDB), para um público de mais de 10 mil pessoas, no centro da
cidade, nesta terça-feira (26), em seu primeiro ato público na capital.

 

O candidato esteve acompanhado da
família, amigos, grupos de militantes e diversos aliados políticos, que
percorreram as ruas do centro de São Luís com muita animação, contagiando a
todos que presenciaram o acontecimento. Em seguida, as lideranças subiram ao
palanque montado na Praça Deodoro para ratificar apoio ao candidato e a força
da maior coligação deste pleito com 18 partidos.

 

“Tenho apenas 80 dias de campanha, mas
quando presencio uma caminhada como essa, vejo que esses poucos dias valem
muito mais que os 10 anos de esculhambação do meu adversário”, entusiasmou-se o
candidato peemedebista.

A apresentadora Paulinha Lobão, esposa
do candidato convocou as mulheres do estado a mostrar a força nas urnas. “Somos
a maioria do eleitorado maranhense e podemos escolher o nosso governador e ele
é o 15”, conclamou, ao assegurar ainda que os maranhenses terão uma primeira
dama dedicada, gentil e amorosa.
Na oportunidade, Lobão Filho ressaltou
que esta é a primeira vez que o Maranhão tem um candidato empreendedor “para
tratar o povo com amor e o estado como ele precisa ser tratado para dar
resultados”.

Marina chama Mais Médicos de “paliativo”. Dilma rebate

 

 Brasil 247

Alvo de todos os adversários, presidente Dilma
Rousseff procura rebater à altura os ataques; Marina Silva, a altura de duas
horas e quinze minutos de debate entre candidatos a presidente, classifica
programa Mais Médicos “como paliativo” e não se compromete com
manutenção ou ampliação; “Cincoenta milhões de brasileiros não poderiam
esperar formarmos médicos primeiro para depois chegar até eles”, rebateu
Dilma; antes, senador Aécio Neves pergunta se presidente pediria desculpas ao
povo brasileiro pela “gestão temerária da Petrobras”; presidente
respondeu à altura; citou salto da estatal de US$ 15 bilhões, no governo
tucano, para US$ 100 bilhões em valor de mercado agora, e que não foi ela quem
tentou mudar o nome da companhia para Petrobrax, “que soava bem aos
ingleses”; candidatos de partidos menores com boa postura; debate
esquenta, talvez o de melhor nível das últimas eleições; acompanhe ao vivo

Justiça condena prefeito de João Lisboa por improbidade administrativa

O juiz da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa,
Glender Malheiros, condenou o ex-prefeito do município, Francisco Alves de
Holanda, pelos crimes de improbidade administrativa de fragmentação de despesas
com dispensa indevida de licitação, concessão de diárias para si e para
terceiros sem autorização legal ou regulamentar, e aplicação de percentual a
menor na educação e saúde.

Além da perda dos direitos políticos por cinco
anos e da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo, o
magistrado determina ainda a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no limite
de R$ 400 mil, valor aproximado do somatório das condenações para garantir
eventual ressarcimento ao erário.

A indisponibilidade dos referidos bens deve ser
averbada à margem dos registros de imóveis eventualmente em nome do réu nos
cartórios de João Lisboa, Imperatriz, Grajaú e São Luís, determina ainda o juiz
na sentença.

Ilegalidade

A sentença atende à Ação de Improbidade
Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual contra o
ex-prefeito, por atos de improbidade praticados pelo gestor no ano de 2002,
quando em exercício.

Entre as considerações do juiz, e referindo-se à
aplicação de valores na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Glender
Malheiros destaca que o ex-prefeito não cumpriu com a obrigação constitucional,
uma vez que aplicou 16,93% da receita, quando deveria ter aplicado no mínimo
25%.

“Como se não bastasse o município somente
aplicou somente 6,99% dos recursos destinados à educação com o Ensino
Fundamental quando deferia ter gasto, no mínimo, 15%, nos termos do Art. 60 do
ADCT. Também os recursos do Fudef foram gastos de maneira ilegal uma vez que
devendo gastar 60% com magistério e 40% com outras despesas, o fez somente no
percentual respectivo de 41,18% e 54,77%”, afirmou o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, ficou
demonstrada a ilegalidade na gestão do orçamento público. Ilegalidade essa que
se revela de forma qualificada, já que ao deixar de empregar os recursos na
educação da forma preconizada pela lei, abriu possibilidade de desviá-lo para
outras despesas obscuras e de mais difícil fiscalização, o que revela a má-fé
do agente público ordenador de despesas.

Imirante

Prefeitura discute parceria com Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de
Meio Ambiente (Semmam), está em processo de elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Nesta semana, a Semmam deu mais um passo
importante para a construção compartilhada do plano, com o convite de
integração da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil
da Secção Maranhão (OAB/MA) aos debates.

O convite foi feito pelo titular da Semmam, Rodrigo
Maia, durante visita de cortesia da presidente da Comissão da OAB/MA, Lorena
Saboya Soares, ao órgão municipal. O desenvolvimento de parcerias
institucionais é uma orientação da gestão do prefeito Edivaldo para melhoria da
qualidade de vida em São Luís. “Acredito que a participação da Comissão da
OAB/MA na agenda de revisão do Plano vai agregar muito valor aos nossos
trabalhos”, destacou Rodrigo Maia.

Durante a reunião, Lorena Saboya Soares apresentou a
nova composição da Comissão e se colocou à disposição para formalizar parceria
institucional com a finalidade de promover palestras e seminários que tenham
como foco o meio ambiente. O convite para participar das discussões sobre o
Plano de Resíduos junto com órgãos públicos, entidades ligadas ao meio ambiente
e demais setores da sociedade foi avaliado positivamente.

O ciclo de reuniões para discutir o Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos está sendo desenvolvido pela Semmam, que já
realizou reuniões com representantes das associações de catadores registradas
na cidade, segmento importante para o desenvolvimento de políticas públicas
associadas a reciclagem.

Nesta quinta-feira (28), será realizada mais uma
reunião com representantes da Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis
de São Luís (Ascamar), Cooperativa de Gestão de Resíduos Sólidos da Micro
Região do Anjo da Guarda (Coopgest) e da Cooperativa de Catadores de São Luís
(Cooprev).

Deputado Rigo Teles destaca passagem do Dia do Soldado

O deputado Rigo Teles (PV)
ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), para
destacar a passagem do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, com o
objetivo de homenagear o destacado trabalho dos membros do Exército Brasileiro.

O parlamentar lembrou que o
Dia do Soldado foi instituído em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o
Duque de Caxias, considerado o patrono do Exército Brasileiro que, nascido em
25 de agosto de 1803, com pouco mais de 20 anos, já era capitão.

Luís Alves de Lima e Silva
lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Soldado é uma
graduação do fundo da hierarquia militar. “O termo soldado, senhores deputados,
deriva do Latim solidarium, alguém que é pago para servir, disse Rigo.

No Brasil, o serviço
militar é obrigatório por lei, desde 1908. Ao completar 18 anos todo rapaz deve
se cadastrar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. No governo brasileiro,
as forças armadas integram o Ministério da Defesa, e têm por objetivo a defesa
dos direitos constitucionais.

BRAVO HOMEM

Para Rigo Teles, a carreira
de soldado proporciona ao jovem o aprendizado de valores como disciplina,
organização, amor à pátria, solidariedade e principalmente a perseverança,
entre vários outros que aqui orientam as suas atividades dentro e fora do
Quartel.

No discurso, Rigo lembrou
que os bravos soldados exercem atividade em tempos de guerra e na manutenção da
paz, dentro e fora do país, presta auxílio à população em situações de
calamidade. Ao longo do século XX, o Dia do Soldado foi perdendo a sua
popularidade.

Hoje o Dia do Soldado não
mais é um dia público de festividades como antes. Não são mais organizadas
paradas militares em sua honra. Hoje as Forças Armadas Brasileiras são
homenageadas no Dia 07 de setembro, quando é comemorado a Independência do
Brasil.

No discurso, o deputado
Rigo Teles disse que acha muito importante o soldado ser homenageado, pois o
Dia do Soldado vem passando despercebido. As comemorações do Dia do Soldado
ocorrem no Brasil no dia 25 de agosto, escolhido para homenagear esse tão bravo
homem na hierarquia militar Brasileira.  

O “Alô, Doutor” é uma ação exitosa na Saúde, diz Lobão

O candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” a
governador, senador Lobão Filho (PMDB), propõe a implantação do programa Alô,
Doutor para fornecer orientações adequadas aos cidadãos em caso de acidentes ou
informações para onde cada pessoa deve se deslocar em busca de atendimento
médico de qualidade e correto.

 “O Alô, Doutor vai salvar muitas vidas. Em
todo o país morre muita gente ou ficam com sequelas graves por falta de
orientação, por exemplo, em casos de acidentes domésticos. No meu governo, 24
horas por dia, sempre terá equipes profissionais de primeiros socorros para
prestar orientações até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU)”, garantiu Lobão Filho ao relatar também que em acidentes domésticos, em
especial com crianças, normalmente são adotadas medidas que às vezes prejudicam
ou agravam o seu estado de saúde por decisões sem a devida orientação médica
correta.

 O candidato peemedebista disse relatou ainda que
vários planos de saúde privados possuem programas similares. “Vamos
assegurar, ao cidadão, serviços de qualidade seja em que área como saúde e
educação. Todos os profissionais que vão trabalhar no Alô, Doutor vão ser
treinados de acordo com as convenções mundiais de telemedicina e com protocolos
científicos de atendimento”.

 Os profissionais vão orientar sobre temas como
doenças e internações, por exemplo. “Quando uma
pessoa precisar de atendimento médico ou de exame, basta ligar para o Alô,
Doutor que ela saberá para onde se dirigir para ter atendimento de qualidade e
adequado, além de evitar o desperdício de tempo e de dinheiro, pois será
encaminhada já para a unidade hospitalar corretamente”.    

 Lobão Filho revelou ainda que o Alô, Doutor é
uma das várias ações que constam no Programa de Aceleração do Maranhão na área
da saúde, o PAM/Saúde. Entre elas, o senador
citou: a construção de Hospitais de pronto atendimento em todos os municípios
onde ainda não têm, a implantação de 19 centros de consultas e exames especializados
em cada uma das regionais de saúde, o programa Remédio em Casa, que consiste em
um sistema de entrega de medicamentos de uso continuado aos pacientes com
dificuldade de locomoção.

 Estão previstos ainda a implantar cursos de
medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) onde houver hospitais
macrorregionais, o Programa Mais Leitos para a construção, conclusão e
equipamentos de todos os hospitais de 20, 50 e 100 leitos, a ampliação da rede
de Unidades de Pronto Atendimento, com a construção de UPA’s em todas as
regiões do Estado, em parceria com o Governo Federal e a criação de Centros
Estaduais Regionais de Recuperação, para tratamento de dependentes químicos.