Deputado Eduardo Braide defende redução redução da maioridade penal

 
O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu em plenário, nesta quinta-feira
(28), a redução da maioridade penal para 16 anos.
Lamentando o crescimento da criminalidade praticada
por menores, o deputado apelou para que o debate chegue mais forte
nas ruas e no Congresso Nacional. “Eu tenho certeza de que com a inteligência
daqueles que compõem o nosso Congresso Nacional, haverão de chegar a uma
decisão para tentar melhorar essa situação de insegurança por que passa todo o
nosso país”.
 
Para o parlamentar   a situação
da redução da maioridade penal, é algo que já passou dos limites, já deveria
ter acontecido. “Para me pronunciar sobre o tema, eu tive a preocupação de
estudar a situação, me debruçar sobre as estatísticas, de ouvir inclusive
juristas que militam nessa área penal, e quase todos eles, quase unanimidade,
querem essa situação de reduzir a maioridade penal. Para quantos anos? Essa é
uma discussão que tem que ser feita”.
Segundo Braide, a princípio, há praticamente um
consenso em relação à redução para 16 anos porque é uma idade onde se percebe
que o caráter da pessoa já está formado, que ela já tem condições de tomar as
decisões de maneira independente, de maneira mais sensata.
“Se ela já tem o direito e a responsabilidade de
escolher aqueles que destinaram a sua vida, seja na presidência do País, no
Governo do Estado, nas prefeituras municipais, assim como os representantes do
Legislativo, nada impede que ela possa também já ter a consciência e a responsabilidade
de decidir acerca dos seus atos em relação ao seu comportamento na vida em
sociedade”, opinou.  
Para finalizar, destacou que essa é uma lei que
tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e apelou principalmente em direção
dos parlamentares que tem certeza de que sairão da Assembleia e chegarão até o
Congresso Nacional. “Que eles possam levar essa discussão para lá de forma mais
forte e de uma vez por todas a gente veja essa matéria apreciada, se no final
de tudo entenderem, através de dados, através de explicações, de razões, que
tem que ficar do jeito que está, mas que tem que ser tomadas medidas no sentido
de inibir, coibir a participação, cada vez mais, de adolescentes serem
utilizados por essas facções e organizações criminosas”, finalizou.
 

“Dilma é esperança e Marina uma interrogação”, diz filha de Chico Mendes

A filha de Chico Mendes, Ângela Mendes, declarou por meio de sua página no
Facebook, que a candidata do PSB, Marina Silva, “é um enorme ponto de
interrogação”, mas que deposita todas as suas “esperanças para a companheira
Dilma”.
Ângela destaca a trajetória de vida de
Marina mas ressalta que “isso não basta pra governar um Brasil como o de hoje”.

Tenho muitas dúvidas, de todos os
tipos, Marina pra mim ainda é um enorme ponto de interrogação, pra começar:
desistiu do PT (utopia do passado) quando poderia ter resistido como fazem hoje
tantos Petis
tas”, enfatizou a filha de Chico Mendes.

E completa: “não resistiu à pressão
enquanto ministra quem me garante que vai resistir à pressões ainda mais forte
se eleita presidente
?”

Minhas dúvidas são pra Marina, mas
minhas esperanças são pra companheira Dilma, que ela consiga, se eleita,
continuar melhorando o Brasil, com uma política que tem problemas, mas que não
admite dúvidas
”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

Município de Santa Helena repudia falso discurso da mudança

Durante visita nesta quinta-feira
(28), ao município de Santa Helena, região da baixada maranhense, Lobão Filho
candidato ao governo do Estado, ouviu dos moradores a revolta pregada pelo
falso discurso da mudança proposto pelo atual prefeito da cidade, eleito com
apoio do PC do B.

“Santa Helena foi enganada assim como
muitas cidades do Maranhão hoje campeãs absolutas em índices altíssimos de
rejeição a seus gestores, como São Luís, Santa Inês, Balsas, Caxias e outras.
Vamos corrigir isso e trazer de volta a esperança para Santa Helena

novamente”, garantiu aplaudido pela
população.

A ex-prefeita da cidade, Helena Pavão,
afirmou: “em todas as obras estruturantes que realizei neste município, eu
contei com o apoio desse grupo e venho hoje aqui pedir o voto de vocês porque
sei o quanto meu povo tem sofrido com o erro de acreditar no discurso da falsa mudança”.

Com pouco mais de 39 mil habitantes, o
município de Santa Helena enfrenta hoje graves problemas nas áreas de
saúde, infraestrutura, desenvolvimento e emprego. Símbolo da economia
local, o mercado municipal está abandonado. Comerciantes são obrigados a montar
bancas nas ruas, o Hospital Municipal em situação precária, sobrecarrega o
hospital de Pinheiros, 60km da cidade.

Fernando Crente, vice-prefeito de
Santa Helena, disse lamentar a situação do município. “Peço a vocês que
lutem conosco para mudar a nossa realidade e eleger Lobão Filho que vai fazer
um novo Maranhão em quatro anos”, conclamou.

Bastante aplaudido, Lobão Filho
assegurou importantes obras para o município como a criação de um novo
acesso no Terminal do Cujupe para diminuir o tempo de deslocamento a São Luís,
diques para pescadores, internet banda larga gratuita e oportunidades de
emprego.

 

Empresário Maurício Bastazini recebe título de Cidadão Maranhense na Assembleia

Em sessão solene realizada
na manhã desta quinta-feira (28), no auditório Nagib Raickel da Assembleia
Legislativa, o empresário Maurício Bastazini recebeu o título de Cidadão
Maranhense como resultado do projeto de resolução de autoria do deputado Leó
Cunha (PSC), aprovado por unanimidade pela Casa.

 Na solenidade
presidida pelo deputado estadual Dr Pádua (PRB), estiveram presentes
familiares, amigos e colaboradores do grupo Bastazini.

 Em seu
pronunciamento, Léo Cunha destacou a atuação do empresário na região tocantina.
“Para mim é uma grande honra poder prestar homenagem a Maurício pela sua grande
contribuição ao nosso Estado, mais especialmente para o sul, onde é um dos
maiores responsáveis pela geração de emprego e renda”.

 O parlamentar
ressaltou ainda que as empresas do grupo Bastazini têm responsabilidade social,
sendo por quatro anos consecutivos a que mais arrecada alimentos da campanha
‘Natal Sem Fome’, na região Norte-Nordeste.

 O deputado Pádua também
homenageou o empresário em nome do parlamento estadual. “Nós de toda esta Casa
estamos muito felizes em poder tornar maranhense esse cidadão, ele que
considero um verdadeiro bandeirante por vim da região sul para Maranhão e ter
abraçado o nosso estado contribuindo para o seu desenvolvimento econômico”,
afirmou.

 Em agradecimento,
Maurício Bastazini enfatizou a importância do empresariado para o progresso do
Estado. “Nosso grupo carrega a representatividade e a vontade de crescer, e é
disso que o Maranhão precisa. Reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando
firme na vida empresarial para a melhoria desta terra”, disse o empresário que,
antes de finalizar, ainda parabenizou o trabalho de Léo Cunha na região sul.

 GRUPO BASTAZINI

 No ano de 1976, o
empresário Mauricio Bastazini mudou-se para o norte do Brasil, onde se instalou
na cidade de Altamira, no Estado do Pará, cidade da qual foi prefeito no
período de 93/96.

 Em Altamira, Mauricio
montou a primeira concessionária da Volkswagen e, graças a seu espírito
empreendedor, estava sempre procurando novos desafios e viu no Maranhão, mais
precisamente na cidade de Imperatriz, uma oportunidade para ampliar seus
negócios. Nessa perspectiva, o empresário fundou, no ano de 1984, a Tocauto caminhões
e Tocauto veículos.

 Hoje o Grupo
Bastazini é composto por 12 empresas no segmento automotivo, representando
várias marcas, atuando nos Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Macapá e
Roraima, onde também atua nos ramos agropecuário e imobiliário.

 Na capital São Luís,
o Grupo fundou a empresa Matsu, revendedora da marca Suzuki Automóveis para
todo o Estado do Maranhão. 

TJ julga inconstitucional a Lei Municipal que instituiu Dia da Consciência Negra

O Tribunal
de Justiça (TJ-MA) julgou inconstitucional a Lei Municipal n° 309/2013, que instituiu o dia 20 de
novembro como feriado da Consciência Negra em São Luís. Os magistrados
consideraram que a lei municipal feriu a Constituição Federal ao tratar matéria
de competência da União.

A
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pela Associação
Comercial do Maranhão, ressaltando a louvável iniciativa do Município de São
Luís em instituir o feriado dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na
sociedade brasileira, a partir da lembrança de sua resistência à escravidão, em
data que coincide com o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em
1695. Porém, afirmou que a paralisação da economia do município em data na qual
os outros municípios da ilha e fora dela funcionariam normalmente prejudicaria
o povo ludovicense, o desenvolvimento econômico e a geração de renda.

A
ação pedia a declaração de inconstitucionalidade da lei, em razão da
competência para legislar sobre direito do trabalho ser privativa da União, de
forma que a norma contraria tanto a Constituição Federal quanto leis federais.

O
relator da Adin, desembargador Raimundo Barros, destacou dispositivos da Lei
federal 9.093/95, que disciplina os feriados, a qual restringe aqueles que
podem ser declarados em lei municipal ao caráter religioso e em número máximo
de quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão, de forma que qualquer outro
feriado somente pode ser criado mediante lei federal.

Dessa
forma, afirmou que o legislador municipal teria invadido competência da União,
contrariando a legislação federal e a própria Constituição Estadual, quando
vista como norma-ponte para o bloqueio da competência imposta ao Município. “A
Lei Municipal n° 309/2013, ao instituir como feriado o dia 20 de novembro
inobservou os preceitos das Constituições Estadual e Federal e da Lei Federal
9.093/95”, finalizou.

 

Deputados cobram solução para greve dos professores em São Luís

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e
Eliziane Gama (PPS) fizeram um apelo, na manhã desta quinta-feira (28), para
que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior encontre um canal de negociação que
possa levar ao término da greve dos professores da rede pública de São Luís.
“Este assunto, para mim, tem sido a
vergonha maior do Maranhão, porque neste final de semana esta greve vai
completar 100 dias e, com agravante, além da grave, além de termos quase 100
mil crianças fora da sala de aula, nós temos hoje praticamente a interdição da
Prefeitura de São Luís que está sendo ocupada pelos professores em greve”,
afirmou Roberto Costa na tribuna.

Ele acrescentou que está alarmado
porque todas as escolas municipais estão paradas, sem aula há quase 100 dias, e
nenhuma providência é tomada para conduzir ao fim da greve. “Eu não vi até hoje
nenhum deputado de oposição vir dar nenhum posicionamento em relação a essa
situação vexatória para a nossa cidade”, afirmou Roberto Costa, informando que
irá ingressar com um expediente no Ministério Público para responsabilizar o
prefeito de São Luís pelos danos causados por esta greve.

Além de recorrer ao Ministério
Público, Roberto Costa sugeriu que a Assembleia Legislativa se posicione de
forma oficial, buscando um entendimento que leve ao fim desta greve. “A
situação que se encontra hoje nós não podemos aceitar. São 100 dias de greve,
são cerca de 100 mil crianças fora de sala de aula com o agravante, já criando
sério risco para que essas crianças, inclusive a grande maioria que recebe o
Bolsa Família, fique prejudicada pela ausência das aulas. Então faço aqui, mais
uma vez, esse apelo para que se procure uma saída para esta situação”, afirmou.

No mesmo tom de Roberto Costa, a
deputada Eliziane Gama lamentou que, por conta da greve, as crianças estão fora
de sala de aula e não há uma decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em
resolver o problema.

“O princípio da prioridade absoluta à
educação, que é um principio constitucional, não está sendo cumprido em São
Luís. Eu não sei se já foi registrada uma greve tão demorada na história de São
Luís, como essa realmente que nós estamos acompanhando. É algo inaceitável e,
de fato, uma ação do prefeito da cidade precisa ser tomada. Este impasse já
está chegando no seu limite de insustentabilidade. Não se pode admitir que esta
greve perdure por mais tempo, porque os estragos estão sendo talvez
irreparáveis para a vida das crianças”, declarou Eliziane Gama.

 

Rigo Teles recebe manifestação de apoio de jovens de Barra do Corda‏

O deputado Rigo Teles
(PV- 43.200) recebeu na manhã de domingo (24), em sua residência de Barra do
Corda, sua terra natal, uma calorosa manifestação de apoio à sua reeleição para
o quinto mandato, de um grupo de jovens ligados à Igreja católica.
Na oportunidade, o deputado Rigo Teles
foi surpreendido pelo grupo de jovens simpáticos à sua reeleição, que com os
rostos pintados de cores distintas, portavam cartazes com as frases;
  “Posso Orar Por Você”, “Jesus Te Ama”, “Jesus é a Saída”, “Abraço
Grátis”.

Durante a visita os cerca de 20 jovens
– que participaram ativamente das atividades da Semana da Família em Barra do
Corda – oraram pelo deputado Rigo Teles e seus familiares, e pediram que Deus
abençoe sua campanha rumo ao quinto mandato.    

Bastante emocionado, Rigo Teles
agradeceu a manifestação de apoio e carinhos dos jovens aos seus familiares e à
sua campanha. “Foi muito gratificante receber a visita dessa juventude, que com
certeza representa o futuro de Barra do Corda”, disse.     

 

 

Antônio Pereira é aclamado em Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene e Barra do Corda

O deputado Antônio Pereira (DEM) – candidato à
reeleição para o quarto mandato na Assembleia Legislativa – cumpriu, no último
final de semana, uma extensa agenda política, visitando aliados políticos em
Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene e Barra do
Corda.    

Em Porto Franco – acompanhado do candidato a
deputado federal, Hildo Rocha – o deputado Antônio Pereira inaugurou seu comitê
de campanha, e recebeu declarações de apoio de vereadores, lideranças
políticas, comunitárias e de centenas de eleitores.   

Em Campestre, o deputado Antônio Pereira prestigiou
a tradicional Cavalgada, que todos os anos reúne milhares de cavaleiros e
amazonas do Maranhão e do Brasil. A festa é considerada uma das mais
importantes do gênero na Região Sul do Maranhão.   

 APOIO PARA
REELEIÇÃO 

Em Ribamar Fiquene, Antônio Pereira participou de
almoço na casa do ex-prefeito Dione, acompanhado de vereadores, lideranças e
eleitores. O democrata recebeu declarações de apoio à reeleição para o quarto
mandato na cavalgada e no almoço.  

Em Barra do Corda – acompanhado da esposa Caroline
Pereira e do prefeito Eric Costa – Antônio Pereira participou da Caminhada da
Sagrada Família e de missa. Em São Luís, Antônio Pereira participa do Terço dos
Homens, na Igreja do Renascença. 

Antônio Pereira parabenizou Barra do Corda pelas
atividades das Semana Nacional da Família, organizadas pelas paróquias Santa
Cruz e  Santa Gianna Beretta Molla , com o apoio do prefeito, Eric Costa,
da primeira dama, Bruna Costa, e dos colaboradores. 

 

Prefeito de Nova Olinda do MA agride oficial de justiça

Prefeito brigão
O
prefeito da cidade de Nova Olinda do Maranhão, a 259 km de São Luís, Delmar
Sobrinho, desferiu socos e insultos a um oficial de justiça.

As
agressões aconteceram na tarde de ontem (26), quando o juiz Rodrigo Costa Nina
mandou o oficial de Justiça de Santa Luzia do Paruá, Fábio Henrique Weba
Coutinho, intimar o gestor em sua casa. Delmar Sobrinho e seus capangas, não teriam
gostado da ação e agrediram o servidor do Tribunal de Justiça.

Fábio
Henrique Weba registrou Boletim de Ocorrência contra o prefeito.

 

Deputada Cleide cobra radioterapia no Hospital do Câncer e anuncia UNACON para Caxias

A
deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta
quarta-feira (27), para denunciar mais um estelionato eleitoral do grupo
político comandado pela governadora Roseana Sarney que no afã de eleger seu
candidato, mais uma vez tenta confundir e enganar a população do Maranhão.

A
parlamentar parabenizou os deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PC
do B) e Eduardo Braide (PMN) que durante pronunciamentos na Tribuna (25),
contestaram a propagada eficiência do Hospital do Câncer do Maranhão,
inaugurado recentemente pela governadora e pelo secretário Ricardo Murad.

Para
Cleide, parece que o secretário Ricardo Murad pensa que só existem pessoas que
não têm conhecimento na Assembleia e no Maranhão. “Todos sabem que uma unidade
médica que não atenda ao serviço completo de Oncologia não é hospital e sim uma
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)”, afirmou.

De
acordo com Cleide, para ser um CACON (Centro de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia), o Hospital do Câncer deveria possuir principalmente
um Serviço de Radioterapia. “Apesar de ser útil, o hospital é uma propaganda
enganosa, porque não presta o atendimento integral que a população necessita. É
mais um estelionato eleitoral”, disse.

UNACON
DE CAXIAS

No
pronunciamento, Cleide anunciou que está em andamento a construção de uma
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Caxias, que está sendo
executada pelo Prefeito da cidade, cujos recursos foram conseguidos através de
Emenda Parlamentar do então deputado federal Flávio Dino, em uma demonstração
de quanto ele se preocupa com o bem estar da população. Esta Unidade, quando
inaugurada, acabará com a humilhação aos nossos pacientes, quando são recusados
pelos hospitais de Teresina (PI).

A
parlamentar lembrou que solicitou em 2009, ao Governo do Estado (Roseana
Sarney) através de uma Indicação, a construção da referida UNACON e que
custaria R$ 1 milhão ao Governo do Estado, mas seu pedido foi vetado. “Mas Deus
é bom. No mesmo dia do veto da Governadora, liguei para Flávio Dino, em
Brasília, que conseguiu aprovar, Emenda de sua autoria, para construir a
UNACON”.

Finalizando,
Cleide reafirmou o quanto seria importante para a população e não apenas
eleitoreiro, se o Estado regulamentasse o Fundo de Combate ao Câncer, de
autoria do deputado Eduardo Braide, que está jogado nas gavetas, sem solução.
“Passei na porta do referido prédio e vi que o chamado hospital do câncer, é
apenas uma construção antiga, reformada e pintada para enganar o povo e que não
atende integralmente as necessidades dos pacientes que tanto precisam desses
serviços”.