O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu em plenário, nesta quinta-feira
(28), a redução da maioridade penal para 16 anos.
Lamentando o crescimento da criminalidade praticada
por menores, o deputado apelou para que o debate chegue mais forte
nas ruas e no Congresso Nacional. “Eu tenho certeza de que com a inteligência
daqueles que compõem o nosso Congresso Nacional, haverão de chegar a uma
decisão para tentar melhorar essa situação de insegurança por que passa todo o
nosso país”.
(28), a redução da maioridade penal para 16 anos.
Lamentando o crescimento da criminalidade praticada
por menores, o deputado apelou para que o debate chegue mais forte
nas ruas e no Congresso Nacional. “Eu tenho certeza de que com a inteligência
daqueles que compõem o nosso Congresso Nacional, haverão de chegar a uma
decisão para tentar melhorar essa situação de insegurança por que passa todo o
nosso país”.
Para o parlamentar a situação
da redução da maioridade penal, é algo que já passou dos limites, já deveria
ter acontecido. “Para me pronunciar sobre o tema, eu tive a preocupação de
estudar a situação, me debruçar sobre as estatísticas, de ouvir inclusive
juristas que militam nessa área penal, e quase todos eles, quase unanimidade,
querem essa situação de reduzir a maioridade penal. Para quantos anos? Essa é
uma discussão que tem que ser feita”.
da redução da maioridade penal, é algo que já passou dos limites, já deveria
ter acontecido. “Para me pronunciar sobre o tema, eu tive a preocupação de
estudar a situação, me debruçar sobre as estatísticas, de ouvir inclusive
juristas que militam nessa área penal, e quase todos eles, quase unanimidade,
querem essa situação de reduzir a maioridade penal. Para quantos anos? Essa é
uma discussão que tem que ser feita”.
Segundo Braide, a princípio, há praticamente um
consenso em relação à redução para 16 anos porque é uma idade onde se percebe
que o caráter da pessoa já está formado, que ela já tem condições de tomar as
decisões de maneira independente, de maneira mais sensata.
consenso em relação à redução para 16 anos porque é uma idade onde se percebe
que o caráter da pessoa já está formado, que ela já tem condições de tomar as
decisões de maneira independente, de maneira mais sensata.
“Se ela já tem o direito e a responsabilidade de
escolher aqueles que destinaram a sua vida, seja na presidência do País, no
Governo do Estado, nas prefeituras municipais, assim como os representantes do
Legislativo, nada impede que ela possa também já ter a consciência e a responsabilidade
de decidir acerca dos seus atos em relação ao seu comportamento na vida em
sociedade”, opinou.
escolher aqueles que destinaram a sua vida, seja na presidência do País, no
Governo do Estado, nas prefeituras municipais, assim como os representantes do
Legislativo, nada impede que ela possa também já ter a consciência e a responsabilidade
de decidir acerca dos seus atos em relação ao seu comportamento na vida em
sociedade”, opinou.
Para finalizar, destacou que essa é uma lei que
tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e apelou principalmente em direção
dos parlamentares que tem certeza de que sairão da Assembleia e chegarão até o
Congresso Nacional. “Que eles possam levar essa discussão para lá de forma mais
forte e de uma vez por todas a gente veja essa matéria apreciada, se no final
de tudo entenderem, através de dados, através de explicações, de razões, que
tem que ficar do jeito que está, mas que tem que ser tomadas medidas no sentido
de inibir, coibir a participação, cada vez mais, de adolescentes serem
utilizados por essas facções e organizações criminosas”, finalizou.
tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional e apelou principalmente em direção
dos parlamentares que tem certeza de que sairão da Assembleia e chegarão até o
Congresso Nacional. “Que eles possam levar essa discussão para lá de forma mais
forte e de uma vez por todas a gente veja essa matéria apreciada, se no final
de tudo entenderem, através de dados, através de explicações, de razões, que
tem que ficar do jeito que está, mas que tem que ser tomadas medidas no sentido
de inibir, coibir a participação, cada vez mais, de adolescentes serem
utilizados por essas facções e organizações criminosas”, finalizou.