Arquivo mensais:maio 2014

Secretário José Raimundo fiscaliza obras de infraestrutura no interior do Estado

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O secretário de Estado de Infraestrutura, José
Raimundo Frazão Ribeiro, vistoriou os trabalhos de pavimentação da estrada que
liga o município de Matões ao povoado Baú, em Caxias; e da MA-123, ligando
Afonso Cunha e Coelho Neto, nesta terça-feira (27). Também presente nas
vistorias o subsecretário Antônio José Garrido Costa.

A primeira obra visitada foi a pavimentação dos
trechos das rodovias MA-262/MA-034, que ligam o município de Matões ao
entroncamento da BR 226, chegando até o povoado Baú.  Os investimentos
são da ordem de R$ 30 milhões, contemplando 71,5 quilômetros.

“Essa obra faz parte do programa do Governo do
Estado de ligar todas as sedes municipais por rodovias asfaltadas. Essa estrada
vai estimular a produção, a vinda de novos investimentos e o mais importante,
vai melhorar a vida das pessoas que vivem na região”, afirmou o secretário
José Raimundo.

“A estrada vai proporcionar mais conforto e segurança no percurso de 71
km, integrando municípios e vai transformar a realidade social e econômica de
Matões e toda região”, completou o subsecretário Antônio Garrido.

A obra possui duas frentes de trabalho. Uma contempla a MA-034, do Baú até
Brejo de São Félix, com 31 km; e a outra na MA-262, de Brejo de São Félix até
Matões. Atualmente, 70% da etapa de terraplenagem estão concluídas e a 40% da
obra executada. A obra em Matões também contempla a pavimentação da avenida de
acesso à cidade, totalizando 1.500 metros.

“A obra em Matões já empregou 80 pessoas e mais da metade é formada por
gente dessa região. A medida em o trabalho for avançando, novas oportunidades
vão surgir, beneficiando os maranhenses de modo direto e indiretamente”,
contou José Raimundo Frazão.

Coelho Neto a Afonso Cunha

Em seguida, o secretário José Raimundo seguiu para Coelho Neto e Afonso Cunha,
onde a Sinfra realiza obra de pavimentação da rodovia MA-123, ligando os dois
municípios. O serviço contempla 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são
da ordem de R$ 24.351.324,92, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O investimento de 24 milhões em uma obra que beneficia Afonso Cunha é
algo nunca imaginado pela população daqui. Essa é uma região rica, próspera,
que dependia de acesso digno da capacidade da produção da região”, avaliou
José Raimundo.

Oportunidades

Para o motorista Francisco Costa da Fonseca, morador de Parnarama, a obra
trouxe oportunidade de trabalho e a melhoria da renda familiar. “Estou
feliz por ter essa oportunidade, que caiu do céu, e ainda poder ajudar a
construir essa estrada que era um sonho para todo mundo que mora por
aqui”.

Já para o agricultor Francisco Barbosa, que mora no povoado Quati, em Coelho
Neto, a estrada que liga até Afonso Cunha já facilitou o acesso. “Só o
trabalho que já fizeram aqui já melhorou muito e quando o asfalto chegar vai
melhorar mais. Até para eu vender a minha produção vai ser mais fácil”.

Prefeitura apresenta proposta para recuperar sistema de transporte sem aumento de passagem

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A
Prefeitura apresentou nesta terça-feira (27) um conjunto de propostas de
remodelamento do sistema de transporte público de São Luís. Os secretários
Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) coordenaram
uma ampla mesa de diálogo com órgãos de interesse para a reestruturação do
sistema. A Prefeitura descarta o aumento de tarifas no transporte público.

O
plano concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual
mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços,
vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do
pessoal de operação.  “O transporte de qualidade é uma preocupação do
prefeito Edivaldo desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito
entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia
para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

O
secretário Canindé Barros assumiu o compromisso de instalar o sistema de
biometria facial no prazo máximo de 90 dias e combater sistematicamente o
transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de
combater a fraude no sistema. O problema está sendo detectado pela SMTT em
inspeções regulares. Das 22 escolas fiscalizadas pela Secretaria nos últimos
dias, em 12 foram encontradas irregularidades. Por conta do problema, foram
suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

As
medidas de melhoramento do sistema apresentadas pela Prefeitura são
acompanhadas pelo corte do subsídio de R$ 2 milhões repassados às empresas que
exploram o transporte público. “A Prefeitura repassou para o sistema em doze
meses mais de R$ 30 milhões e o sistema não melhorou. Não vamos continuar
transferindo subsídio”, avisou Canindé. O secretário Rodrigo Marques também
descarta qualquer contrapartida diante da grave situação financeira do
município, que reflete uma realidade nacional.

Para
superar o impasse da paralisação dos ônibus, os representantes da diretoria do
Sindicato dos Rodoviários, em greve por reajuste salarial, concordaram em
reduzir o índice de 16% para 11%.  Os representantes das entidades
estudantis também aceitaram a retirada da domingueira.

 

LICITAÇÃO

A
Prefeitura anunciou ainda para o mês de julho o início das audiências públicas
para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão
realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório
aconteça até janeiro de 2015.

Participaram
da reunião na sede da SMTT representantes da equipe do governo municipal,
integrantes de entidades da classe empresarial, estudantil, do Ministério
Público do Maranhão, OAB-MA, Procon-MA, representante da Associação dos
Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, dentre outros.

SECOM | Prefeitura de São Luís

Greve dos rodoviários continua em São Luís

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Tentativa
de conciliação entre rodoviários e empresários na sede Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
(SMTT), no inicio da noite desta terça-feira, terminou sem
acordo entre as partes.  
Segundo o sindicato da categoria, a greve dos rodoviários continua por
tem indeterminado.
Participaram
da reunião, representantes dos trabalhadores e das empresas de ônibus, representantes
da prefeitura, do Ministério Público, Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
A
previsão é que haja mais um encontro para amanhã (28) à tarde, entre o
Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema),
lideranças do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e
representantes da Prefeitura.
Os
rodoviários de São Luís reivindicam 16% de aumento salarial;
tíquete-alimentação de R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde e
implantação do plano odontológico, redução da jornada de trabalho de sete para
seis horas, seguro de vida no valor de dez vezes o piso – que atualmente é R$
1.298. Os donos das empresas de ônibus afirmam que só podem conceder aumento
salarial aos seus empregados caso a prefeitura autorize o reajuste dos preços
das passagens – proposta com a qual a prefeitura não concorda.

Cutrim diz que colega Edilazio não tem história de trabalho

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O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) contestou,
nesta manhã (27), na Assembleia Legislativa, a afirmação feita por seu colega
Edilazio Júnior (PV), de que é ‘repetitivo’ na tribuna. Cutrim disse que
Edilazio não conhece sua história, de onde veio e como chegou, “mas entendo que
ele não tem nenhuma história de trabalho, de como chegou a ser deputado, a não
ser o que se ouve e comenta na história da política“. Pontuou.

 Cutrim denunciou que o ex-secretário de
Segurança, Aluísio Mendes, junto com mais três delegados e o Sistema Mirante de
Comunicação, tentou promover seu assassinato moral, envolvendo-o com a morte do
jornalista Décio Sá. Para ele, Edilazio o considera repetitivo porque não teve
que viver o que ele viveu. “Em razão dessa perseguição continuada, eu perdi meu
filho”, informou.

 O deputado garantiu que seria leviano se
dissesse que Roseana Sarney e o ex-governador José Reinaldo Tavares não lhe
deram autonomia quando foi secretário. “Ela nunca interferiu no sistema de
segurança pública”, afirmou. Cutrim desmentiu que tenha falado de conivência da
governadora com a armação perpetrada contra ele, mas acha que ela perdeu a
credibilidade quando tomou conhecimento do que estava acontecendo e cruzou os
braços. “Não tem credibilidade para ser governadora do Maranhão, pois ciente de
que um secretário seu armou para incriminar uma pessoa, cruzou os braços”,
repetiu.

“O que eu passei não desejo para nenhum inimigo
meu”, lamentou o deputado. Cutrim criticou também a procuradora do Estado, que,
segundo ele, também perdeu a credibilidade para gerenciar o Ministério Público.
Conforme o deputado, a procuradora sentou durante oito meses em cima de uma
representação cujo objeto era apurar essa armação. “Como é que essa senhora
pode ter credibilidade para comandar uma instituição de tamanha magnitude?”,
perguntou.

 O parlamentar ainda registrou que passou
30 anos como funcionário da Polícia Federal sem nunca sofrer uma sindicância,
sem uma única punição ou mesmo licença médica. Garantiu que como secretário de
Estado foi leal à governadora Roseana e ao ex-governador José Reinaldo Tavares,
e o mesmo aconteceu no Ministério Público. “O tempo que eu passei no governo,
fui leal à administração dela, vesti a camisa, trabalhava de manhã, de tarde e
de noite e aquilo era a minha obrigação. Lealdade é obrigação, não é favor”,
finalizou Cutrim.

 

Polícia prende suspeitos de envolvimento na morte do músico André Lobo

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IMIRANTE

A
Polícia Civil prendeu três pessoas suspeitas de terem participado da morte do
músico e jornalista André Lobo, assassinado no dia 8 de maio na Estrada de
Ribamar, próximo ao retorno da Forquilha. Uma mulher, Teresa Gomes da Silva
Sousa, 37 anos também foi atingida pelos disparos, mas sobreviveu. Duas pessoas
ainda estão foragidas, entre eles o suposto atirador.

Wilkerson
Alisson Lima da Silva, 19 anos e conhecido como “Bill”, Kelson Lopes
Rosa, de 21 anos e David Wendel Paulino Silva, de 20 anos são moradores da Vila
Itamar e foram presos na segunda-feira (26) com um veículo Fiat Strada
Adventure sem placa e duas pistolas 380.

Na
delegacia, segundo a polícia, os três confirmaram que estavam juntos no dia da
morte de André Lobo, mas disseram que um homem conhecido apenas como
“Nem” e outro chamado Lailson atiraram no músico e na mulher que o
acompanhava. Os dois estão foragidos.

 

Justiça condena Cemar a pagar R$ 200 mil a família de vítima de choque elétrico

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Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA), condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar),
a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, além de pensão mensal, por
danos materiais, aos pais de um rapaz que morreu vítima de choque elétrico.

Segundo os autos, os três estavam em casa, no dia 12
de março de 2005, quando foram atingidos por um choque elétrico depois de o
transformador da empresa, instalado em frente à residência, entrar em
curto-circuito. Os pais afirmaram que o fato provocou repercussão da energia
elétrica no interior do imóvel, causando a morte do filho, de 18 anos, e lesões
corporais neles.

A sentença de primeira instância determinou o
pagamento de danos materiais no valor de R$ 141.476,00, além dos R$ 200 mil por
danos morais.

A Cemar apelou ao TJMA, alegando prescrição da
pretensão dos pais. Sobre o mérito, destacou que a responsabilidade seria do
proprietário, já que o sinistro teria ocorrido por conta de problemas com as
instalações elétricas do imóvel.

O desembargador Kleber Carvalho (relator) rejeitou a
alegada prescrição, por entender que o caso se trata de relação de consumo, não
se aplicando o Código Civil. Explicou que o Código de Defesa do Consumidor
(CDC) estabelece prazo prescricional de cinco anos para casos de defeito de
produto ou serviço. Destacou que o fato ocorreu em março de 2005, enquanto a
ação foi proposta em outubro de 2008.
O relator citou jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) sobre o dano material. Seguindo o mesmo entendimento da Corte
superior, ele reformou apenas a forma de pagamento, para que seja feita
mensalmente, no valor correspondente a 2/3 do salário mínimo, até a data em que
o filho completaria 25 anos, e 1/3, até a data em que completaria 65 anos.
Manteve a indenização por danos morais em R$ 200 mil, a ser paga de uma só vez.

Plenário rejeita requerimento para convocar secretários de governo do Estado

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O Plenário da Assembleia rejeitou nesta
terça-feira o pedido de convocação dos secretários de Estado João Bernardo
Bringel (Planejamento e Orçamento) e Olga Lenzza Simão (Cultura), para
prestarem esclarecimentos sobre critérios adotados para a liberação das emendas
parlamentares referentes ao exercício de 2014. O pedido foi feito pelo ex-roseanista,
deputado Raimundo Cutrim (PCdoB).

Minutos depois, a casa derrubou outro requerimento
de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que solicitava a
convocação da secretária-chefe da Casa Civil, Ana Graziella Costa, para prestar
esclarecimentos à Assembleia Legislativa acerca do pagamento de precatórios
judiciais.

O deputado Raimundo Cutrim explicou
ter feito seu requerimento com o objetivo de que fossem esclarecidos os
critérios utilizados para a liberação de emendas parlamentares. Cutrim informou
ter encaminhado ofícios às Secretarias de Cultura e de Planejamento,
solicitando informações, mas não recebeu nenhuma resposta do governo.

O líder da Oposição, Rubens Pereira Júnior,
também fez a defesa de seu requerimento, destacando a necessidade de
esclarecimentos sobre o pagamento de precatórios e sobre acordos assinados pelo
governo do Estado do Maranhão com empresas, dentre elas, a Constran.

Além do requerimento de convocação da
secretária-chefe da Casa Civil, o deputado Rubens Júnior informou ter
protocolado um convite ao servidor Miguel Braga Durans, para que ele compareça
à Assembleia Legislativa a fim de explicar que tipo de relação esse servidor
público mantém com o doleiro Alberto Yussef, investigado e preso pela Polícia
Federal.

 

PF investiga relações de doleiro com assessor de Roseana

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Roseana Sarney (PMDB)


A Polícia Federal investiga as relações
do doleiro Alberto Youssef ao assessor especial da Casa Civil do Maranhão,
Milton Braga Durans, ligado diretamente à governadora Roseana Sarney
(PMDB). De acordo com o relatório da PF sobre a Operação Lava Jato, uma
pessoa que acompanhava Youssef no dia em que ele foi preso deixou uma caixa na
portaria de um hotel para Durans. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Câmeras de segurança mostram que Youssef
e seu acompanhante, identificado como Marco Antônio de Campos Ziegert, chegaram
juntos ao hotel Luzeiros, na madrugada do dia 17 de março, mas se hospedaram em
quartos diferentes.
Com base em imagens de câmeras de
segurança interna, às 3h29, Youssef subiu até o andar do acompanhante com uma
das duas malas pretas que trouxe. Ele retorna sem o objeto para seu quarto,
“dando a entender que deixou a referida mala no quarto de Marco Ziegert”, de
acordo com o relatório da PF.
Doleiro foi preso na operação Lava jato da PF
Às 10h47, Ziegert sai do hotel com
a mala deixada por Youssef, em um táxi. Ele retorna ao local às 15h30 sem
nada. Nesse momento, ele deixa uma caixa na recepção do hotel, que, segundo a
PF, deveria ser repassada para Durans. Segundo o hotel, o assessor do governo
maranhense foi ao estabelecimento dias depois para retirar a encomenda.
O advogado de Youssef afirmou que a encomenda era uma caixa de vinho.
 
 

Rodoviários prometeram e cumpriram: 100% da frota parada em São Luís

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Os rodoviários
ameaçaram paralisar em 100% as atividades na manhã desta terça-feira (27) na
capital maranhense cumpriram a promessa. Os usuários que dependem de transporte
público em São Luís estão sem ônibus na manhã de hoje. Na porta das garagens,
motoristas, cobradores e fiscais, concentraram-se de forma a impedir a saída
dos coletivos.

A paralisação ocorre
após impasse entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros de São Luís (SET) que não chegaram a um acordo.  Os empresários dizem que não vão
ceder à pressão do Sindicato da categoria e que não há condições de oferecer o
rejuste exigido pela categoria. Desde o fim de 2009, a categoria patronal
indicou que a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9
milhões.

Uma reunião marcada
para as 16h desta terça-feira (27) deve marcar uma nova rodada de negociações
entre os trabalhadores rodoviários e os empresários na definição sobre os rumos
da greve da categoria.

Mobilização – A categoria se
mobiliza para um ato público, marcado para as 10h, na praça Deodoro.
No mesmo horário, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª
Região, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vai conceder uma entrevista
coletiva à imprensa sobre a greve dos rodoviários e esclarecer as multas
aplicadas ao sindicato, na sede do TRT-MA, na Areinha.

Reivindicações – Os rodoviários reivindicam o
reajuste salarial de 25%, aumento no valor do tíquete-alimentação, que passaria
de R$ 429 para R$ 600; inclusão de um dependente no plano de saúde;
redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias; e seguro de
vida obrigatório no valor mínimo de 10 vezes o valor do salário, conforme
determinada a Lei Federal nº 12.619/2012.



Motoristas e cobradores nas portas das garagens

Cleide Coutinho destaca “Diálogos da Juventude” realizado em Caxias

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Cleide Coutinho (PSDB)
A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a
tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (26)  para
registrar que participou – acompanhada do esposo e ex-prefeito Humberto
Coutinho – de mais um grande evento “Diálogos da Juventude”, com a participação
de mais de quatro mil jovens, ocorrido no sábado (24), no Ginásio Poliesportivo
da Facema, em Caxias, oportunidade em que o pré-candidato a governador, Flávio
Dino (PCdoB), debateu com os jovens os problemas sócio econômicos  do
Estado.

Em relação à participação do ex-prefeito
Humberto Coutinho, disse a deputada que sempre acreditou no sucesso do
tratamento medico a que ele foi submetido. Bastante emocionada, Cleide Coutinho
lembrou uns versos do compositor Raul Seixas que diz: “Não diga que a vitória
está perdida, porque é de batalhas que se vive a vida” e foi uma grande batalha
que Humberto venceu, tanto que participou ativamente do evento em prol da
pré-candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado do Maranhão, no sábado
passado.

Citou ainda com bastante entusiasmo as
participações de expressivas lideranças politicas do Maranhão, pois além de
Humberto e Flavio Dino (pré-candidato a governador) e do prefeito de Caxias,
Leo Coutinho, também estiveram presentes ao evento, o deputado federal Carlos
Brandão (pré-candidato a vice-governador), o vice-prefeito de São Luís, Roberto
Rocha (pré–candidato a senador), deputado federal Waldir Maranhão, deputado
federal Simplício Araújo, deputados estaduais: Raimundo Cutrim, Bira do
Pindaré, Rubens Jr. e Eliziane Gama. Citou ainda as presenças de
 prefeitos de varias cidades: Suely Pereira de Matões; Cleomar Tema de
Tumtum; Kleber Andrade (Tratozão) de São Domingos; Davi Carvalho de Parnarama.

Mencionou ainda as presença de outras lideranças
politicas tais como: Dr. Jose Rodrigues, ex-prefeito de paraibano que se fazia
acompanhar do candidato a prefeito daquela cidade, Dr Andre; do senhor
Barelinha da cidade de Santa Filomena; do ex vereador e líder politico de
Aldeias Altas Kedsom,do  ex- deputado e ex-prefeito Rubens Pereira.
Referiu ainda as presenças (da cidade de São Joao do Sóter) do líder politico
 Wellington Moreira e do vereador Cleiton. Também citou a presença da Sra.
Sula, ex-prefeita de Alexandre Costa e  vereadores de Caxias.

A deputada Cleide Coutinho deixou claro que foi
um grande e significativo evento, liderado pelo ex-prefeito Humberto e o
prefeito Leo Coutinho que prestaram na ocasião apoio à candidatura a governador
do Estado, ao ex-deputado federal ,Flavio Dino. Fez ainda questão de reafirmar
que seu grupo politico que é comandado pelo líder Humberto Coutinho, cresceu
com o respeito e a confiança de todos, pois este  quando firma uma decisão
não muda de posição. Acrescentou ainda que vota no Flavio Dino porque
 acredita na competência, na lealdade, e na capacidade de trabalho do
candidato e por isso acredita que ele fará a grande mudança que o Estado
precisa.