Prefeitos estão proibidos de sacar recursos federais na boca do caixa

O BB tem até 100 dias para
adotar as medidas necessárias para implementá-lo
 

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar
medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa,
confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão. O acordo já está
valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias
para implementá-lo.

Pelo
acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas
específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE),  Programa Nacional de Transporte Escolar
(PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem),
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.

Ocorre que, a despeito da previsão legal, mostram-se rotineiros os casos em que
gestores públicos maranhenses sacam os recursos federais “em espécie”
ou “na boca do caixa”, mediante recibo ou cheque sem a identificação
do destinatário, abusando de termos genéricos como “ao emitente”,
“ao portador”, sendo que nenhuma dessas hipóteses permite saber para
quem o dinheiro foi repassado.

Para
o MPF, mesmo nos casos em que o documento é nominal à prefeitura ou à
tesouraria, a situação continua irregular, pois é o destinatário final
(fornecedor/prestador) que deve ser identificado e receber o dinheiro diretamente
da conta específica, sem ser intermediado por alguém da prefeitura.

Ainda
segundo o MPF, outra prática igualmente perigosa é a transferência, pelo
gestor, da verba mantida em conta específica para outra conta (conhecida como
“conta de passagem”) pertencente ao município, Estado ou outro ente
federado, haja vista que essa última conta não se submete aos rigores da
legislação mencionada. Daí a opção pelo crédito em conta bancária do
fornecedor/prestador como forma de pagamento, evitando-se os saques, o uso de
cheques e a transferência para o próprio ente público.

Como
parcela considerável dos gestores insistia em desobedecer toda a sistemática
prevista em lei, e tendo os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011 passado a
exigir uma única modalidade de despesa (crédito em conta) e a impor que as
contas específicas fossem mantidas em instituições financeiras oficiais
federais, entendeu o MPF que os próprios bancos depositários estariam obrigados
pela norma e, como consequência, deveriam concorrer para que fosse respeitada a
legislação, sem que isso lhes trouxesse qualquer atividade fiscalizatória.

Segundo
o procurador da República autor da ação e responsável pelo TAC, José Milton
Nogueira Júnior, embora essas providências não sejam aptas a acabar com a
corrupção, certamente servirão para dificultar o desvio e a apropriação do
dinheiro público, já que não mais será permitido simplesmente retirar o
dinheiro das contas específicas mediante transferência para outras contas
públicas e/ou saques na “boca do caixa”, promovidos pelos gestores ou
alguém a seu mando. “Além disso, como o banco sempre registrará o nome e o
CPF/CNPJ da pessoa natural ou jurídica (privada) que receber os recursos, isso
facilitará a responsabilização dos agentes criminosos”, disse.

O
MPF instaurou inquérito civil para verificar se, além do BB, outros bancos
federais também irão adequar-se aos mesmos termos do TAC firmado.

Prefeitura revitaliza sinalização horizontal em São Luís

A Prefeitura de São Luís está reforçando
a sinalização horizontal das vias. As faixas de pedestre e linhas de orientação
do fluxo foram revitalizadas nas avenidas Beira Mar, Vitorino Freire e Ponte do
São Francisco.  A ação, que foi intensificada na última semana, já
beneficiou outros bairros, como Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Alemanha e
Monte Castelo.

“A mobilidade urbana passa pela
organização dos veículos e dos serviços entregues aos usuários. A sinalização
horizontal adequada, além de trazer aumento da segurança para os pedestres, faz
parte de uma série de ações planejadas para dar fluidez ao trânsito e melhorar
o deslocamento da população no dia a dia”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura
pintou pelo menos 200 faixas de pedestre nas portas das escolas, a fim de
garantir maior segurança na travessia. A funcionária pública Maria de Lurdes
elogiou a revitalização. “Achei que ficou bem mais seguro agora, pois não há
mais como dizer que não está vendo a faixa de pedestre. Ficou bem melhor”,
disse.

Além da passagem para os pedestres, a
SMTT também está reforçando a sinalização vertical e eletrônica, com a
manutenção de semáforos e troca dos conjuntos semafóricos em vários pontos da
cidade, de acordo com o padrão determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).

Em 25 pontos de travessia serão
implantadas botoeiras sonoras, para proporcionar maior segurança na travessia
de deficientes visuais. As botoeiras emitem mensagens verbais e fornecem um
código sonoro para deficientes visuais na travessia das vias públicas. “A
sinalização é importante para nós motoristas, orienta nossos limites e o espaço
do outro, além de ser mais seguro não só para os motoristas, mas também para os
pedestres”, destacou o motorista Marco Antonio.

INTERVENÇÕES

Compondo o pacote de medidas do Plano
Estratégico de Melhorias para o Trânsito, a Ponte do São Francisco já recebeu a
sinalização horizontal adequada para as intervenções. Na próxima semana, será
iniciado o processo de modernização do sistema de fiscalização eletrônica da
cidade, com a retirada das barreiras antigas e reinstalação de novas em pontos
que foram reavaliados considerando o crescimento da cidade e de pontos críticos
para o trânsito. Após a instalação, haverá a avaliação pelo Inmetro e a
posterior liberação para funcionamento. As Avenidas Daniel de La Touche e
Holandeses já receberam as barreiras.

Prefeitura divulga atrações selecionadas para o São João 2014

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação
Municipal de Cultura (Func), divulgou nesta sexta-feira (30) a lista dos grupos
culturais e atrações artísticas que vão integrar a programação junina do
Arraial da Maria Aragão e das comunidades que terão apoio da Func. Todos
participaram do Edital nº 6, referente à inscrição, seleção e contratação de
propostas artísticas.

 “A política de editais é uma medida democrática que
tem ajudado a melhor organizarmos as ações e eventos promovidos pela Fundação
porque não só garante a realização do São João como também oportuniza os grupos
e brincadeiras a garantia de apresentações por meio de contratos
regularizados”, disse o coordenador de eventos da Func, Ribamar Moraes.

 Ao todo, foram 386 grupos inscritos, entre manifestações
da cultura popular (bumba-meu-boi, tambor de crioula, danças populares e grupos
alternativos), shows, grupos de forró pé de serra, expressões cênicas (teatro,
performance, contação de história e intervenção artística) e grupos mirins de
cultura popular. O valor dos cachês varia entre R$ 500 e R$ 5 mil.

As inscrições encerraram no dia 19 de maio e foram
selecionadas 199 propostas artísticas. Para fazer a seleção dos grupos, foi
formada uma comissão composta por profissionais, especialistas e pesquisadores
da área da cultura, divididos por categoria (manifestações da cultura popular,
danças e shows), a partir de critérios definidos no edital, como
tradicionalidade, indumentária, musicalidade, preservação do patrimônio, entre
outros.

“Cada proposta foi selecionada considerando a pontuação
de 0 a 20 pontos, segundo critérios por categoria. Foram classificados os
grupos que atingiram entre 11 a 20 pontos. Serão contratados os grupos que
estão dentro do número de vagas disponibilizadas, de acordo com a ordem de
classificação”, explicou a coordenadora de Editais do São João, Alinne
Meireles.

Integram a Comissão os profissionais Josias Sobrinho,
Charles Melo, Francisco Pinheiro, Vanessa Serra, Márcio Vasconcelos, Guilherme
Filho, Hélio Martins, Domingos Tourinho e Renato Porto. “As atrações
selecionadas vão atender a necessidade de programação da Praça Maria Aragão e
das comunidades, que vão receber três propostas de apresentações culturais”,
ressaltou Alinne.

A programação definitiva do São João 2014 será apresentada
após avaliação de recursos do resultado para as atrações artísticas, que poderá
ser feita no protocolo do órgão na segunda (2) e na terça-feira (3). A lista
completa está disponível no portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br e
no blog da Func, no endereço www.funcsl.wordpress.com.

Entre os inscritos, três grupos foram convidados pela
coordenação de São João para integrar a programação da Prefeitura como
incentivo à preservação de suas manifestações: Dança do Coco Pirinã, Dança do
Coco da Ilha e Dança do Caroço Tremembés.

 PROGRAMAÇÃO

 O tema das festas juninas organizadas pela
Prefeitura este ano é “São João de São Luís – O Arraial do Brasil é aqui”. A
programação acontecerá de 13 a 29 de junho. A expectativa é atrair mais de 12
mil pessoas durante os dezessete dias de festa. Novamente a Praça Maria Aragão
concentrará parte da programação, onde será montado o arraial “Terreiro da
Maria”, com barracas de alimentação, artesanato, institucionais e espaço para
atividades lúdicas, brincadeiras, oficinas populares e contação de histórias,
além de outras atividades.

A montagem das barracas na Praça Maria Aragão teve início
na última quinta-feira (29). O palco principal (concha acústica da Praça), com
mais de 400 m², receberá estrutura de som e iluminação para os shows musicais e
os grupos artísticos se apresentarão em tablado suspenso, permitindo a visão
dos espectadores de qualquer ponto da praça.

 

SECOM | Prefeitura de
São Luís

Ministro do STF arquiva inquérito contra José Sarney

Senador era
investigado por ter ligações pessoais com controlador do Banco Santos Edmar Cid
Ferreira e ter feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central
decretar intervenção na instituição

 

Folhapress

 
O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli acolheu um parecer do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou um inquérito que
investiga o senador José Sarney (PMDB-AP) numa suposta irregularidade
envolvendo o Banco Santos.

Sarney
era investigado por ter ligações pessoais com controlador do Banco Santos Edmar
Cid Ferreira e ter feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central
decretar intervenção na instituição. Devido a isso, o Ministério Público em São
Paulo viu indícios de uso de informações privilegiadas e crime contra o sistema
financeiro.

Apesar
da posição do Ministério Público em São Paulo, Janot, ao analisar o material,
redigiu um parecer pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido
enquadrado corretamente em crime.

Além
disso, mesmo se fosse punido, os supostos crimes contra o sistema financeiro já
estariam prescritos, pois o caso aconteceu em 2004 e Sarney já tem mais de 70
anos -o que reduz os prazos prescricionais pela metade.

Toffoli
concordou com Janot e determinou o arquivamento do inquérito.

 

Antônio Pereira pede benefícios para Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Buritirana e Arame

Democrata três indicações na AL
O
deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou três indicações na  Assembleia Legislativa, pedindo a concessão
de importantes benefícios nos setores de infraestrutura, abastecimento d’ água
e energia elétrica, para beneficiar milhares de pessoas dos municípios de
Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Buritirana e Arame. 

Na primeira
indicação, Antônio Pereira pede que a governadora
Roseana Sarney (PMDB) determine a recuperação da MA-123 (Estrada do Arroz), no
trecho que interliga os municípios de Cidelândia e São Pedro da Água Branca, em
direção ao Estado do Pará.

Para Antônio
Pereira, o referido trecho a MA-123 está precisando de urgentes obras de reparo,
em decorrência do intenso tráfego de veículos pesados, especialmente dos
conhecidos “Treminhões da Suzano”, que fazem numa média de 500 viagens diárias.

O
democrata acredita que a governadora Roseana Sarney atenderá seu pleito, como
fez anteriormente quando autorizou, a seu pedido, o asfaltamento da Estrada do
Arroz, no trecho que liga o entroncamento da BR-010 aos municípios de
Imperatriz e Cidelândia. 

                       ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA  

Na segunda
indicação, Antônio Pereira pede que a governadora Roseana Sarney determine que
a Secretaria de Cidades celebre um convênio com a Prefeitura de Arame, para a
instalação de poços artesianos nos povoados Vila do Gato e Vila Castro Gomes.

Antônio
Pereira disse que os poços garantirão o abastecimento de água potável para os
moradores das referidas comunidades, constituindo-se, dessa forma, uma ação de
saúde pública preventiva, pois os povoados ainda não dispõem do importante benefício.

Na terceira
indicação, Antônio Pereira pede que o diretor de Relações Institucionais
da Cemar, José Jorge Leite Soares, mande instalar sistema de energia
elétrica no Assentamento Padre Josino, localizado na Vila Bonita, no Município
de Buritirana.

Conforme
Antônio Pereira, o sistema da Cemar atenderá uma antiga reivindicação das 22
famílias do Assentamento Padre Josino, que fica localizado há mais de três
quilômetros da mais próxima rede de energia elétrica que atravessa a Região
Tocantina.    

 

Rigo Teles destaca ações do Governo no setor de segurança pública

 O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da
Assembleia Legislativa e destacou importantes ações do Governo do Estado no
setor de Segurança Pública, projetadas por iniciativa da governadora Roseana
Sarney (PMDB) para beneficiar milhões de pessoas em todos os 217 municípios do
Maranhão. Para Rigo Teles, o trabalho do Governo começou quando a Assembleia
Legislativa aprovou o empréstimo junto ao BNDES, cujos recursos já estão
beneficiando a população com a construção de hospitais, postos de saúde,
escolas e estradas asfaltadas em todos os 217 municípios, independente de cor
partidária.

 O parlamentar
registrou que viu de perto as ações do Governo do Estado e percebeu a grande
satisfação da população, quando participou, no último final de semana, de
solenidades de entrega de dezenas de viaturas, armamentos e fardamentos, para
reforçar o trabalho da Polícia Militar nos municípios do Maranhão.

 Na sexta-feira (23),
Rigo Teles participou, em Presidente Dutra – acompanhado dos coronéis
Nepomuceno (subcomandante da PM) e Tinoco – da entrega de viaturas, armamentos
e fardamentos para a 11º Companhia Independente da Polícia Militar que atende,
também, outros municípios da Região Central. Na tarde de sexta-feira, Rigo
participou, em Tuntum – acompanhado dos coronéis Porto (comandante do 5º BPM de
Barra do Corda), Nepomuceno e Tinoco – da entrega de mais viaturas, armamentos
e fardamentos. Nesta segunda-feira (26), Rigo participou da entrega das
viaturas, armamentos e fardamento ao 5º Batalhão e Policia da cidade de Barra do
Corda.

 SEGURANÇA PÚBLICA

 Na área de Segurança
Pública, o deputado Rigo Teles destacou que o Governo do Estado efetivou 1800
novos policiais militares e nomeou como secretário de Segurança,
inteligentemente, o delegado de carreira Marcos Affonso, que por duas vezes foi
presidente da (Adepol), e está conduzindo muito bem a importante pasta, com o
entendimento de todos os segmentos policiais. Na avaliação de Rigo Teles, outra
ação inteligente do Governo foi nomear o coronel Zanoni Porto como comandante
da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

 “Além de conduzir
muito bem a PMMA, o coronel Zanoni conseguiu agregar todos os colegas coronéis
ao seu competente e dedicado trabalho, voltado para promover a segurança
pública da população maranhense”, afirma. Durante o pronunciamento, o deputado
Rigo Teles anunciou que, por determinação da governadora Roseana Sarney,
brevemente todas as delegacias policiais do Estado do Maranhão também receberão
viaturas e armamentos, para que os delegados tenham mais condições de trabalhar
em prol da segurança da população, que cobra os benefícios no setor de
segurança pública.

 

Gardênia diz que João Castelo é pré-candidato do PSDB a Senador

A deputada Gardênia Castelo
disse, na sessão desta quinta-feira (29), que o ex-prefeito de São Luís, João
Castelo, é o pré-candidato do PSDB a senador. A parlamentar negou, no entanto,
que ela seja candidata a suplente de senador na chapa dos tucanos.

 “Inclusive, ele
esteve, na terça-feira à tarde, conversando com o nosso presidente, o senador
Aécio Neves, e é o nosso pré-candidato a presidente da República, com todo o
apoio e todo o apreço do Aécio. Portanto, a pré-candidatura está mantida. Ele
também se reuniu com o deputado Brandão, com o deputado Pinto e o deputado
Hélio Santos e colocou que a pré-candidatura está mantida”, contou.

 A deputada afirmou
que o partido deliberou em apoiar o pré-candidato a governador do PCdoB, Flávio
Dino, e “o fez ouvindo a voz das ruas, evidentemente, a gente como um partido
que é democrático”, indicando o candidato a vice.

 “Mas o PSDB é um
partido que tem muitos quadros, nomes no partido inteiro, lideranças
estadualizadas, é um partido que contribui muito para esta candidatura do Dr.
Flávio Dino, não só com seus quadros, com suas lideranças, mas também com seu
tempo de televisão. O PSDB tem quase 2 minutos e meio de tempo na televisão.
Será que isso não soma? Isso é muito importante para qualquer candidatura
majoritária e da mesma forma que o PSDB, ouvindo a voz das ruas, deliberou pela
Aliança com o Flávio Dino, da mesma forma, ouvindo a voz das ruas, o PSDB tem
um pré-candidato ao Senado que é o João Castelo”, assegurou.

 Gardênia garantiu que
em quase todas as pesquisas de opinião pública Castelo aparece liderando para o
Senado. “Então, porque haveria o PSDB de deixar de ter uma candidatura, no caso
o João Castelo, que está liderando as pesquisas de opinião e cedeu o seu tempo,
cedeu o seu espaço, a sua legenda para outra pré-candidatura?”. Disse ainda que
“o PSDB tem como pré-candidato o João Castelo, mas em nenhum momento o João
Castelo exigiu a retirada de nenhuma candidatura ao Senado”.

 Ao finalizar, falou
sobre a suplência de senador. “Quero deixar de maneira muito clara, esclarecer
mesmo, que não sou candidata a suplente de senador, em hipótese alguma. Estão
espalhando que eu sou a candidata a suplente de senador do João Castelo, mas
isso não é verdade. A minha prática condiz com o meu discurso, eu sou contra senador
ter parente como suplente, seja filho, esposa ou qualquer que seja o
parentesco. Portanto, eu não sou candidato a suplente de senador”,
afirmou. 

 

 
 

Prefeitura combate fraude no sistema de transporte público de São Luís

Cinco mil carteiras de gratuidade foram canceladas na
última quinzena em São Luís. A medida compõe o
conjunto de propostas da Prefeitura de São Luís para remodelamento do sistema
de transporte público da cidade. Em combate à fraude, a Secretaria de Trânsito
e Transportes (SMTT) já desabilitou, desde o início do ano, 67 mil cartões
estudantis e de gratuidade. O remodelamento do sistema está alinhado com o
posicionamento da Prefeitura de descartar o aumento da passagem de ônibus.

O titular da SMTT, Canindé Barros, lembrou que as
ações de reestruturação no sistema foram determinadas pelo prefeito Edivaldo.
Para garantir maior eficácia no combate à fraude no sistema, a SMTT vai
instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias, a fim de
garantir maior eficácia no controle do benefício.

Atualmente, um dos instrumentos utilizados pela SMTT
para coibir o uso indevido dos serviços de gratuidade no sistema de transporte
coletivo é a atualização cadastral anual. Esse serviço de fiscalização será
reforçado com a aferição embarcada, que consiste na checagem do documento do
benefício na hora do embarque do usuário.

Outra medida que será intensificada pelas equipes da
SMTT é a fiscalização dos chamados taxi lotação. O combate sistemático do
transporte clandestino somado à suspensão da domingueira e instalação da
biometria facial representam um impacto total de mais de R$ 1,7 milhão no
orçamento para os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de São Luís (SET).

Irresponsabilidade: dois motoristas apostam pega e causam morte de um motociclista na Litorãnea




Vítima de acidente. Foto: Diego Torres / Imirante.com

Imirante.com – Um acidente grave foi registrado no fim da manhã desta quinta-feira
(29), na Avenida Litorânea, próximo à estátua dos Pescadores. Segundo
informações, um dos dois motoristas que, de
acordo com testemunhas, estaria participando de um pega, perdeu o controle em
uma curva, teria capotado o carro e atingido um motociclista, identificado como
José Raimundo dos Santos Coelho.

O motorista que
perdeu o controle, identificado como Christiano Regis de Macedo Filgueiras,
conduzia uma Troller e o outro conduzia uma Hilux. O motociclista, que morreu
no local, ficou preso dentro da carroceria e caiu dentro do mato na hora do
acidente.
O motorista do
Troller, que estava sem cinto no momento do acidente, foi arremessado do
veículo. Ele foi socorrido e encaminhado para um hospital de São Luís.



Este é o motorista imprudente que causou a morte do motocilcista