Prefeitura cadastra produtores rurais para o PAA até 7 de abril

Trezentos produtores familiares serão cadastrados na
primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de São Luís. O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez adesão ao programa e a capital irá
cadastrar os pequenos agricultores para fornecimento de hortifrugranjeiros,
pescados e mariscos a instituições sociosassistenciais e aos hospitais
Socorrões I e II. O processo será realizado até dia 7 de abril, nas próprias
comunidades em seus polos de produção.

Todos os alimentos adquiridos serão distribuídos por
meio das centrais de recebimento do PAA nas comunidades rurais de Matinha,
Cinturão Verde e Tajipuru. O programa será executado pela Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a
Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“O PAA vai diminuir significativamente a insegurança
alimentar moderada e grave na capital e a mortalidade infantil causada pela
desnutrição. Além destes, irá melhorar os índices de saúde materna, dos idosos
e pacientes internados nas unidades de urgência e emergência dos Socorrões”,
ressaltou secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Para ser cadastrado como fornecedor do programa, os
produtores devem possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) emitida
pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão
Rural do Maranhão (Agerp), até agosto de 2013; e produção garantida para
atender a demanda. Estão incluídos produtos da agricultura familiar
(hoirtifrutigranjeiros), extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti), pescado e
mariscos. 

Para o titular da Semapa, Marcelo Coelho, o programa
vai ajudar a impulsionar a produção na zona rural. “Quanto mais incentivo
existir, mais produtores irão produzir sabendo que terão a venda garantida,
além de estimular a produção local”, destacou o secretário. A Semapa será
responsável pelo cadastramento dos agricultores e pescadores junto aos
sindicatos destas categorias – trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital.

O público a que se destina o programa são
agricultores familiares, pescadores, aquicultores, mulheres, extrativistas,
assentados, comunidades quilombolas e tradicionais. Nesta semana, foram
visitados os prédios das centrais de recebimento dos produtos da agricultura
familiar, pela secretária Fatima Ribeiro e equipe técnica da Semapa.

Fatima Ribeiro destaca que a cobertura do PAA somado
ao programa Leite na Escola e as ações educativas da Segurança Alimentar,
garantem a promoção da saúde, valorização da vida e assegura a perspectiva de
realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na capital. Além de
fortalecer a agricultura familiar e a redução da extrema pobreza. Ela reiterou
ainda que “a partir de agora, iremos dobrar os esforços para cumprir a
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, viabilizando a ampliação do programa
para alcançar um número maior de produtores e beneficiários”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma
importante ferramenta da política pública de Segurança Alimentar. O objetivo é
a geração de renda das famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza e
a garantia da segurança alimentar e nutricional às populações em
vulnerabilidade social. O PAA possibilita ainda, dirimir as dificuldades
encontradas pelos agricultores familiares na comercialização de sua produção,
facilitando o acesso ao mercado e fragilizando assim a figura do atravessador,
além de somar no desenvolvimento do Município.

 

IMPULSO À PRODUÇÃO FAMILIAR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado
pelo governo federal, completou, este ano, uma década. Nesse período, mais de
quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil
agricultores familiares. Um dos principais objetivos do programa é estimular a
permanência das famílias no campo. Anualmente mais de 23 mil entidades
socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos
dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a contrapartida do Governo do Estado.

COMUNIDADES FORNECEDORAS

Tajipuru – Tajipuru, Coquilho I e II, Tajaçoaba,
Mato Grosso, Caracoeira, Andiroba, São Cristóvão e Conceição

Matinha – Itapera I e II, Batata, Cassaco, Quebra
Pote, Arraial, Igaraú, São Joaquim, Calembe, Laranjeira, Murtura, Cinturão
Verde, Anajatiua, Taim, Rio do Cachorros, Porto Grande, Estiva.

 

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