Penas somadas chegam a 385 anos e 6 meses
108 anos e 6 meses de reclusão. Esta foi a pena
aplicada ao mecânico de bicicletas Francisco das Chagas Brito pela morte de
Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos; Eduardo Rocha da Silva, 10; e
Edivam Pinto Lobato, 12. Os dois primeiros foram assassinados em um matagal na
Vila Nova Jerusalém e o terceiro teve o corpo encontrado em uma construção nas
proximidades da Vila São José, região conhecida como Maioba. Essa é a 11ª
condenação de Chagas e o somatório das penas chega a 385 anos e 6 meses de
reclusão. A sentença foi lida às 23h desta quarta-feira (26).
O julgamento aconteceu no salão do Instituto de Ensino
Superior Franciscano (IESF), que fica localizado Bairro Maiobão. Após
longo dia de trabalhos, presididos pela juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar,
Jaqueline Reis Caracas, os jurados acataram a tese do Ministério Público de que
o réu teria cometido homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego
de meio cruel e não possibilidade de defesa das vítimas. Chagas também foi
condenado pelo crime vilipêndio (desrespeito) a cadáver, tendo pena de detenção
de 6 anos e 9 meses no somatório dos três casos.
Superior Franciscano (IESF), que fica localizado Bairro Maiobão. Após
longo dia de trabalhos, presididos pela juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar,
Jaqueline Reis Caracas, os jurados acataram a tese do Ministério Público de que
o réu teria cometido homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego
de meio cruel e não possibilidade de defesa das vítimas. Chagas também foi
condenado pelo crime vilipêndio (desrespeito) a cadáver, tendo pena de detenção
de 6 anos e 9 meses no somatório dos três casos.
O Conselho rejeitou a tese da defesa que, em relação à
vítima Edivam, pedia a absolvição do crime de atentado violento ao pudor.
Quanto ao Eduardo Silva e ao Raimundo Nonato, a defesa alegou não ter havido a
prática de atentado violento ao pudor, vilipêndio de cadáver e nem a ocultação
de cadáver, pedindo também a exclusão da qualificadora de que os crimes teriam
sido praticados por motivo torpe.
vítima Edivam, pedia a absolvição do crime de atentado violento ao pudor.
Quanto ao Eduardo Silva e ao Raimundo Nonato, a defesa alegou não ter havido a
prática de atentado violento ao pudor, vilipêndio de cadáver e nem a ocultação
de cadáver, pedindo também a exclusão da qualificadora de que os crimes teriam
sido praticados por motivo torpe.
A promotora de Justiça Gabriela Brandão Tavernard
atuou na acusação, sustentando a tese do homicídio triplamente qualificado e da
prática dos demais crimes. A defesa foi feita pela defensora pública Gerusa de
Castro Andrade.
atuou na acusação, sustentando a tese do homicídio triplamente qualificado e da
prática dos demais crimes. A defesa foi feita pela defensora pública Gerusa de
Castro Andrade.
Francisco das Chagas foi condenado a pena de 108 anos
e 6 meses de reclusão e 6 anos e 9 meses para a detenção.
e 6 meses de reclusão e 6 anos e 9 meses para a detenção.
O réu – Francisco das Chagas é considerado o
maior assassino em série do país e ficou conhecido nacionalmente por cometer
crimes contra menores, no caso conhecido como “meninos emasculados”. A atuação
era semelhante em quase todos os casos, ele atraía as crianças para áreas de
matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava os crimes, que teriam
ocorrido entre 1991 e 2003.
maior assassino em série do país e ficou conhecido nacionalmente por cometer
crimes contra menores, no caso conhecido como “meninos emasculados”. A atuação
era semelhante em quase todos os casos, ele atraía as crianças para áreas de
matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava os crimes, que teriam
ocorrido entre 1991 e 2003.
Desde 2004 o mecânico está preso no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. Sua última condenação aconteceu na 1ª Vara de São
José de Ribamar, em 2012, quando foi considerado culpado pelo assassinato, por
afogamento em um brejo, de mais uma criança, de apenas 9 anos, que teria sido
convidada para apanhar Buriti, fruto de uma palmeira nativa do Maranhão. Na
época, mesmo ausente na sessão, ele foi condenado a 27 anos de prisão.
Penitenciário de Pedrinhas. Sua última condenação aconteceu na 1ª Vara de São
José de Ribamar, em 2012, quando foi considerado culpado pelo assassinato, por
afogamento em um brejo, de mais uma criança, de apenas 9 anos, que teria sido
convidada para apanhar Buriti, fruto de uma palmeira nativa do Maranhão. Na
época, mesmo ausente na sessão, ele foi condenado a 27 anos de prisão.
Com essa sentença, somada às penas anteriores, o
mecânico já foi condenado a 277 anos de prisão. Chagas já foi condenado em
outros dez júris pelo homicídio de meninos, geralmente praticados por motivo
torpe, empregando meios cruéis e sem chances de defesa para as vítimas. De
acordo com laudo pericial, Francisco das Chagas é portador de transtorno de
personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em
caso de soltura.
mecânico já foi condenado a 277 anos de prisão. Chagas já foi condenado em
outros dez júris pelo homicídio de meninos, geralmente praticados por motivo
torpe, empregando meios cruéis e sem chances de defesa para as vítimas. De
acordo com laudo pericial, Francisco das Chagas é portador de transtorno de
personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em
caso de soltura.