Janot: Jefferson deve ser mandado a presídio

O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
parecer contra o pedido de prisão domiciliar feito pelo presidente licenciado
do PTB, Roberto Jefferson. Com a manifestação do procurador, caberá ao presidente
do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir se Jefferson poderá cumprir prisão
domiciliar ou deverá ser encaminhado ao presídio. O ex-deputado foi condenado a
sete anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O parecer foi enviado ao
STF após a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informar ao Supremo que o
sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas
pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) a Jefferson. Após
perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca
concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de
cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado
deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

Na semana passada, a defesa
de Jefferson voltou a pedir ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar, por
causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a
dieta que Jefferson deve seguir. A alimentação prescrita pelos médicos e
nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão
preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão
defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Na manifestação enviada ao
STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir a dieta no
presídio. “Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de
prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida
do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos
pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições
médica e dietética em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.

247

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *