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| A sessão ordinária ocorreu na terça-feira (17) |
Com
apenas uma emenda o plenário Câmara Municipal de São Luís aprovou a LOA (Lei
Orçamentária Anual) que estima receita e fixa despesa do município para o
exercício de 2014. Ao
todo foram apresentadas 126 emendas, sendo 108 indicativas, 12 modificativas e
06 aditivas. O relator da peça orçamentária, vereador José Joaquim (PSD),
apresentou o relatório produzido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Obras
Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, que tem como presidente o
vereador Pedro Lucas (PTB) e como membro o vereador Beto Castro (PRTB).
apenas uma emenda o plenário Câmara Municipal de São Luís aprovou a LOA (Lei
Orçamentária Anual) que estima receita e fixa despesa do município para o
exercício de 2014. Ao
todo foram apresentadas 126 emendas, sendo 108 indicativas, 12 modificativas e
06 aditivas. O relator da peça orçamentária, vereador José Joaquim (PSD),
apresentou o relatório produzido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Obras
Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, que tem como presidente o
vereador Pedro Lucas (PTB) e como membro o vereador Beto Castro (PRTB).
A
única emenda acatada e aprovada foi a de autoria da própria comissão. Ela
altera o parágrafo 2º do artigo 2º da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e
prevê que fica o Poder Executivo obrigado a atender emendas parlamentares com
até 1,5%, quando o antigo percentual era de 0,9%. As emendas deverão ser
apresentadas pelos vereadores a partir do início da execução orçamentária do
próximo ano.
única emenda acatada e aprovada foi a de autoria da própria comissão. Ela
altera o parágrafo 2º do artigo 2º da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e
prevê que fica o Poder Executivo obrigado a atender emendas parlamentares com
até 1,5%, quando o antigo percentual era de 0,9%. As emendas deverão ser
apresentadas pelos vereadores a partir do início da execução orçamentária do
próximo ano.
O
dispositivo legal para a rejeição das emendas foi que as mesmas estavam indo de
encontro ao que dispõe a Constituição Federal, no tocante a recursos. Vários
vereadores se manifestaram sobre o assunto, como Rose Sales (PCdoB) alegando
que os parlamentares nunca tinham sido avisados sobre a adequação a norma maior
do País, e repudiou a atitude adotada, enquanto Fábio Câmara (PMDB) se
solidarizou a parlamentar comunista, dando ênfase que “nós nos reencontramos na
oposição”.
dispositivo legal para a rejeição das emendas foi que as mesmas estavam indo de
encontro ao que dispõe a Constituição Federal, no tocante a recursos. Vários
vereadores se manifestaram sobre o assunto, como Rose Sales (PCdoB) alegando
que os parlamentares nunca tinham sido avisados sobre a adequação a norma maior
do País, e repudiou a atitude adotada, enquanto Fábio Câmara (PMDB) se
solidarizou a parlamentar comunista, dando ênfase que “nós nos reencontramos na
oposição”.
PPA
SEM EMENDAS TAMBÉM – Também
o PPA (Plano Plurianual) foi aprovado sem emendas. Foram apresentadas cinco,
sendo duas do vereador Fábio Câmara (PMDB) e três de Marlon Garcia (PTdoB). As
do parlamentar peemedebista e uma do PTdoB feriam o artigo 166 parágrafo 3º,
pois não indicavam fonte de recursos. Já duas de Marlon apresentavam problemas
relacionados a ementa e texto. A matéria foi aprovada por quase unanimidade, já
que apenas a vereadora Rose Sales votou contra.
SEM EMENDAS TAMBÉM – Também
o PPA (Plano Plurianual) foi aprovado sem emendas. Foram apresentadas cinco,
sendo duas do vereador Fábio Câmara (PMDB) e três de Marlon Garcia (PTdoB). As
do parlamentar peemedebista e uma do PTdoB feriam o artigo 166 parágrafo 3º,
pois não indicavam fonte de recursos. Já duas de Marlon apresentavam problemas
relacionados a ementa e texto. A matéria foi aprovada por quase unanimidade, já
que apenas a vereadora Rose Sales votou contra.