Vice-governador foi eleito nesta manhã conselheiro do TCE |
Era pouco mais de meio-dia quando o vice-governador comemorava nas dependências
da Assembleia Legislativa sua eleição, com votos de 29 deputados, à vaga de
conselheiro do TCE-MA. Quatro horas depois, ele recebeu a notícia de que o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da
Fazenda Pública, concedeu, no início da tarde, liminar que suspendeu o
procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de
conselheiro do TCE-MA. A decisão foi em virtude de uma ação popular protocolada
pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB).
da Assembleia Legislativa sua eleição, com votos de 29 deputados, à vaga de
conselheiro do TCE-MA. Quatro horas depois, ele recebeu a notícia de que o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da
Fazenda Pública, concedeu, no início da tarde, liminar que suspendeu o
procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de
conselheiro do TCE-MA. A decisão foi em virtude de uma ação popular protocolada
pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB).
O juiz fundamentou sua decisão no sentido de que a eleição
do novo Conselheiro deve observar o devido processo legal, devendo respeitar a
ampla publicidade do certame. Em outras palavras, a escolha do novo Conselheiro
não pode se dar por “debaixo dos panos”.
do novo Conselheiro deve observar o devido processo legal, devendo respeitar a
ampla publicidade do certame. Em outras palavras, a escolha do novo Conselheiro
não pode se dar por “debaixo dos panos”.