TSE devolve processo de cassação de Roseana ao TRE

Roseana Sarney, governadora do MA
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou de volta ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Maranhão, o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), de
impetrado na Justiça Eleitoral pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB),
que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em agosto, o
então Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel,
pediu cassação do mandato da governadora, denunciando os milhares de
convênios de caráter eleitoreiro firmados na véspera das convenções de 2010,
com a intenção única de garantir alianças políticas. Outra irregularidade
apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi a distribuição gratuita de
bens por meio de programa social, em ano de eleição.

Em
setembro deste ano o TSE decidiu por 4 votos a 3, transformar todos os RCEDs de
governadores eleitos em 2010, na ocasião eram 11 processos neste sentido em
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Por isso a devolução para os
Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *