Quem afirma é a cofundadora da Associação Juízes para
a Democracia, Kenarik Boujikian; ela diz que a entidade considera crime o
afastamento do titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal,
Ademar Silva de Vasconcelos, pelo presidente do Supremo; “Barbosa poderá
responder por crime de responsabilidade”, declarou
a Democracia, Kenarik Boujikian; ela diz que a entidade considera crime o
afastamento do titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal,
Ademar Silva de Vasconcelos, pelo presidente do Supremo; “Barbosa poderá
responder por crime de responsabilidade”, declarou
Ademar Silva de Vasconcelos era responsável por
acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e
Delúbio Soares, presos em Brasília.
acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e
Delúbio Soares, presos em Brasília.
No lugar de Vasconcelos, Barbosa nomeou o juiz
substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do
PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também
militante tucana no Distrito Federal.
substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do
PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também
militante tucana no Distrito Federal.
A troca poderá levar ao impeachment de Barbosa,
segundo a juíza. “Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e
decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser
indiciado”, esclareceu nesta quarta-feira (27) em entrevista à Rádio
Brasil Atual.
segundo a juíza. “Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e
decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser
indiciado”, esclareceu nesta quarta-feira (27) em entrevista à Rádio
Brasil Atual.
“Essa violação fere a democracia, porque vulnera
o princípio constitucional de proteção ao cidadão”, argumenta a juíza.
Kenarik explica que a troca de juízes desrespeita o princípio de independência
judicial que garante que nenhuma parte envolvida no julgamento possa escolher o
juiz que irá decidir sobre o processo.
o princípio constitucional de proteção ao cidadão”, argumenta a juíza.
Kenarik explica que a troca de juízes desrespeita o princípio de independência
judicial que garante que nenhuma parte envolvida no julgamento possa escolher o
juiz que irá decidir sobre o processo.
“A medida serve para garantir a democracia.
Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem
regras para assegurar transparência e para que não haja manipulação das
decisões”.
Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem
regras para assegurar transparência e para que não haja manipulação das
decisões”.
Juízes acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’
Outras entidades que congregam magistrados e
advogados, como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira
de Juízes Federais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram
posicionamento contrário ao afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e
consideraram a decisão inconstitucional.
advogados, como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira
de Juízes Federais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram
posicionamento contrário ao afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e
consideraram a decisão inconstitucional.
O Conselho Federal da OAB encaminhará ofício ao
Conselho Nacional de Justiça para que seja apurado se houve efetivamente a
troca por pressão de Joaquim Barbosa. Além disso, a Associação Juízes para a
Democracia requer que o ministro faça um esclarecimento público sobre o
ocorrido. “Até
agora nós só tivemos o silêncio”, ressalta Kenarik.
Conselho Nacional de Justiça para que seja apurado se houve efetivamente a
troca por pressão de Joaquim Barbosa. Além disso, a Associação Juízes para a
Democracia requer que o ministro faça um esclarecimento público sobre o
ocorrido. “Até
agora nós só tivemos o silêncio”, ressalta Kenarik.