Arquivo mensais:novembro 2013

Prefeitura reúne gestores para apresentar o programa Leite na Escola

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Gestores de
unidades escolares da rede municipal de ensino e de instituições conveniadas
compareceram ao “Seminário sobre a logística de distribuição do leite”. O
evento, realizado na quarta-feira (27), no Auditório Central da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) reuniu cerca de 300 gestores interessados em se
informar, sugerir e tirar dúvidas sobre o programa Leite na Escola, da
Prefeitura de São Luís.

Na ocasião,
a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, explicou
a logística da distribuição e detalhou a responsabilidade de cada agente
envolvido no processo. “Os gestores escolares serão peça importante nesta
execução, além de nos subsidiar com informações para que possamos realizar as
avaliações”, destacou.

Todas as
etapas do programa foram discutidas com os gestores, desde o nome, embalagem,
mascote e revista educativa e os entraves que fizeram prolongar a licitação. Na
ocasião, os gestores experimentaram o leite, que ficou durante todo o evento em
exposição para ser degustado, e assistiram ao vídeo detalhando o processo de
embalagem do leite. O material foi produzido durante visita da secretária Fátima
Ribeiro à empresa fabricante, localizada em Catanduvas, São Paulo.

CRITÉRIOS

O leite será
distribuído aos 130 mil alunos das unidades de ensino básico e escolas
comunitárias do município, escolas filantrópicas e creches. O programa do leite
será ampliado para beneficiar a população em situação de rua sob a
responsabilidade da Semcas. Para receberem o produto os alunos devem estar
devidamente matriculados, serem assíduos às aulas e possuir bom desempenho
escolar.

 

Vergonha: “Não me deram chance de defesa”, diz médico nigeriano

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Com informações do Imirante

O médico nigeriano Kingsley Ify Umeilechukwu, preso no sábado (23),
sob a suspeita de estar exercendo, ilegalmente, a medicina no Maranhão, disse
nesta quinta-feira (28) que não entende o motivo de ter sido preso. E ele alega
que fez os procedimentos conforme orientação do médico plantonista, Ubiratan
Amorim.

Kingsley diz que não recebia pagamento financeiro para
acompanhar os médicos, e que a única retribuição eram ajudas de custo em
combustível e alimentação, pagas pelos médicos plantonistas. Sobre o tempo
dedicado a estes “acompanhamentos”, Kingsley remete ao ano passado e que estes
trabalhos teriam sido feitos nas cidades de Pinheiro, Mirinzal e Bacuri.

Ele não sabe dizer se os prefeitos e os secretários de
saúde sabiam da presença dele nos plantões.

O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida informou à TV
Mirante, por telefone, que Kingsley não fazia parte do quadro de médicos do
município, e que não sabia que ele estava tirando plantão no hospital. O
prefeito negou, ainda, que não tinha vacina. Segundo ele, o posto de saúde
funciona 24 horas por dia.

O Atendimento

Kingsley refuta a versão da polícia de que estaria
exercendo, ilegalmente, a medicina. Ele diz que estava apenas acompanhando o
médico plantonista e que quando o paciente chegou ao hospital de Mirinzal, com
uma mordida de cachorro, conversou com o médico sobre qual seria o atendimento.
“Ele estava no telefone, mas eu fui conversar com ele, que me orientou a fazer
a lavagem, passar o anti-inflamatório e indicar o posto de saúde para que ela
recebesse a vacina. Eu escrevi o que deveria ser feito e o médico foi quem
assinou”.

O médico Ubiratan, que Kingsley afirmou estar de
plantão, no entanto, apresentou outra versão em entrevista, por telefone, à
TV Mirante. “Eu não estava de plantão. Eu passei o plantão para ele”,
afirmou o médico.

A Prisão

Alguns dias depois, a paciente atendida por Kingsley e
pelo Dr. Ubiratan Amorim morreu, vítima de raiva. No fim de semana seguinte,
enquanto estava no hospital, Kingsley foi surpreendido por uma equipe de
policiais que o levaram preso à Delegacia de Mirinzal. O motivo da prisão:
exercício ilegal da medicina, segundo os policiais.

Sem Defesa

“Não deixaram eu me defender. Eles disseram que meu
diploma era falso, colocaram-no contra a luz para ver a mancha d’água e ficavam
o tempo todo debochando”. Depois de tudo isso, o pior momento, ainda de acordo
com o médico nigeriano, foi vivido na Secretaria de Segurança, durante
apresentação feita pelo secretário Aluísio Mendes: “Eu ouvi todos dizendo
muitas coisas e nem pude me explicar à imprensa. Eu disse ao policial que
queria falar, mas ele falou que eu seria levado a uma sala e de lá para a
Triagem” (Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas).

Liberdade

Kingsley permaneceu preso por três dias: de sábado a
segunda-feira, sendo solto na terça-feira (26). Durante todo este tempo, ele
ficou na Delegacia de Pinheiro, veio transferido para São Luís e ficou na
Delegacia do Bequimão, sendo levado, em seguida, para o Centro de Triagem, e solto
um dia depois.

Reparação do Erro

O médico é enfático ao cobrar uma reparação pelo que
houve. “Eu sou médico formado. Fiquei sete anos na Universidade e não estava
clinicando nem receitando sem a supervisão de um médico autorizado. Ainda não
sei o que vou fazer com relação a tudo isso que aconteceu e espero uma
orientação do meu advogado. Certo é que vou me dedicar e estudar para receber
logo o revalida”, diz o médico, referindo-se ao programa de revalidação do
diploma de medicina no Brasil.

Antônio Pereira comemora licitação para pavimentar a Estrada do Arroz

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O deputado Antônio Pereira
(DEM) anunciou nesta quinta-feira (29), durante pronunciamento na tribuna da
Assembleia Legislativa, que, atendendo seu pedido, a governadora Roseana Sarney
(PMDB) acaba de autorizar para o dia 2 de dezembro a licitação da pavimentação
dos 64km da Estrada do Arroz (MA-123), uma importante e estratégica rodovia
estadual que interligará, por asfalto, os municípios de Imperatriz, Cidelândia
e prósperos povoados.

O democrata lembrou que o
asfaltamento da Estrada do Arroz é uma antiga luta de sua autoria na Assembleia,
iniciada em 2003, no começo do primeiro mandato. Pereira comentou que o projeto
para a pavimentação da estrada foi apresentado no dia 13 de novembro pelo
secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, durante solenidade na igreja
católica no povoado Coquelândia.

Antônio Pereira disse que
pediu a pavimentação da Estrada do Arroz, para atender pedidos dos prefeitos,
dos vereadores e a população dos municípios e dos povoados cortados pela
rodovia. Antônio Pereira mobilizou todas as esferas de poder, por meio de
indicações, para conseguir o benefício. Agora, a governadora Roseana Sarney
mandou licitar a construção da importante obra.  

No final de 2012, Antônio
Pereira protocolou uma emenda parlamentar ao orçamento do governo do Estado de
2012, na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo a liberação R$ 10 milhões para
asfaltar a Estrada do Arroz, no trecho compreendido entre a fábrica Suzano
Celulose e a cidade de Cidelândia. Na oportunidade, a governadora anunciou que
estava articulando empréstimos junto ao BNDES para recuperar a estrada.

O parlamentar destacou que
a emenda parlamentar apresentada na Assembleia Legislativa foi fruto de pleito
da população dos municípios de Cidelândia, de Imperatriz e dos prósperos
povoados de Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água, Coquelândia, São Félix
e Petrolina, onde o acesso a Imperatriz é feito, de forma precária, por meio de
estradas de piçarra, quase intrafegáveis.

 EMPRESAS VENCEDORAS

Durante o pronunciamento,
Antônio Pereira informou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)
já divulgou as empresas vencedoras da licitação para pavimentar dois lotes dos
620 km das dez rodovias em todo o Estado do Maranhão, com recursos do
empréstimo contraindo pelo governo do Estado, junto ao BNDES e aprovado pela
Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado,
para o lote 063, para a recuperação de cinco rodovias, saiu vencedora a
Construtora MAC, de São Paulo. Neste lote, está incluso a MA-272, que liga
Barra do Corda a Fernando Falcão.   Para o lote 064, para pavimentar
mais cinco rodovias, venceu a Ducol. Neste lote de serviços, está inclusa a
pavimentação da Estrada dos Sonhos, que interliga Bom Jardim a São João do
Carú.   

 

Vice-governador Washington Oliveira, vai do céu ao inferno em quatro horas

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Vice-governador foi eleito nesta manhã conselheiro do TCE
Era pouco mais de meio-dia quando o vice-governador comemorava nas dependências
da Assembleia Legislativa sua eleição, com votos de 29 deputados, à vaga de
conselheiro do TCE-MA. Quatro horas depois, ele recebeu a notícia de que o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da
Fazenda Pública, concedeu, no início da tarde, liminar que suspendeu o
procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de
conselheiro do TCE-MA. A decisão foi em virtude de uma ação popular protocolada
pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB).

O juiz fundamentou sua decisão no sentido de que a eleição
do novo Conselheiro deve observar o devido processo legal, devendo respeitar a
ampla publicidade do certame. Em outras palavras, a escolha do novo Conselheiro
não pode se dar por “debaixo dos panos”.

Washington Oliveira é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do MA

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Vice-governador
foi escolhido por maioria da Assembleia Legislativa

Washington a dir. sendo cumprimentado
pelo presidente da AL

O
vice-governador Washington Oliveira (PT), foi eleito na manhã desta
quinta-feira (28), novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MA).

Washington teve 29 votos a favor, na sessão ordinária realizada no plenário da
Assembleia Legislativa. Apenas, 04 votaram contra, Othelino Neto, (PCdoB) Bira
do Pindaré, Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama.
O deputado Marcelo Tavares
se absteve e oito deputados não compareceram na votação. A vaga foi aberta após
a aposentadoria do ex-conselheiro conselheiro Yêdo Lobão.

Após sua confirmação ao cargo, o petista recebeu cumprimentos do presidente da
Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo e de vários deputados.

A escolha de Washington
Oliveira (PT) fecha a composição de conselheiros do Tribunal de Contas para
2014.

 

Prefeitura paga salário de novembro nesta sexta-feira, 29

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Estarão disponíveis a partir da próxima sexta-feira
(29), os salários referentes ao mês de novembro dos servidores 
públicos
da administração municipal de São Luís. O compromisso de pagar os salários
ainda dentro do mês foi assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o
início do mandato, em 1º de janeiro.
Os servidores municipais podem ter acesso  às informações
dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do
Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros
Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da
matrícula e o mês desejado do documento.
Ou também pelo portal da Prefeitura de
São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e
a senha.

 

Flávio Dino defende medidas para baixar preço das passagens

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O presidente da
Embratur, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2014, foi ao Senado
para defender a abertura do mercado aéreo para que empresas de outros países
possam operar também no Brasil. Na audiência pública, ele criticou com
veemência o monopólio de quatro grandes empresas no setor, que impõem altos
preços nas passagens aéreas no Brasil.

No mês passado,
após alerta de Flávio Dino, o Governo Federal instalou o Comitê
Interministerial para acompanhar o preço das passagens aéreas e a qualidade dos
serviços prestados ao turista no Brasil.

Na reunião, as ideias de Dino foram avalizadas pelos senadores que fazem parte da
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Recentemente,
Flávio Dino informou que começa a se preparar para deixar o Governo Federal e
se dedicar integralmente à disputa eleitoral de 2014. À frente em todas as
pesquisas de intenção de voto, Dino vai pedir exoneração à presidenta para
voltar ao Estado.

“Planejando
a volta ao Maranhão, Dino já organizou toda a estrutura da Embratur para que
haja sucesso total na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Para o
ano que vem, já foram abertos editais e licitações necessárias para a
continuidade do trabalho da Embratur com todos os êxitos colhidos por Dino em
dois anos como gestor”, informa sua assessoria de comunicação.

Chamamento ao
bom senso

O preço das
passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005,
conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Flávio Dino, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do
mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas – que ficam mais
evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que
vem -, sendo verificados aumentos de até 1000% no preço das passagens.

“Não temos
nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que
justifique esse aumento, que é obviamente abusivo”, acrescentou.

Segundo Dino, se as quatro empresas que operam no Brasil – TAM, Gol,
Azul e Avianca – não atenderem ao “chamado do bom senso”, é possível que haja
mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade
tarifária.

“A liberdade
tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um
caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no
passado”, explicou.

Outra medida
para reduzir o preço das passagens no país seria ampliar a oferta mediante a
abertura do mercado para empresas estrangeiras fazerem voos domésticos no
Brasil. “Se as empresas atuais não conseguirem ter práticas adequadas e
oferecer bons serviços a preços justos, o mercado brasileiro é altamente atrativo
para outras empresas”.

Segundo ele, não
é válido o argumento de que essa prática levaria a uma desnacionalização do
setor, porque as empresas atuais também já não são totalmente nacionais. Para
essa mudança, seria preciso alterar o Código Brasileiro Aeronáutico.

 

Pagamento de 13º salário da Câmara Municipal será pago na próxima semana, garante Astro de Ogum

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Astro de Ogum, presidente em exercício
Depois
de boatos que haveria atraso no pagamento do 13º da Câmara Municipal de São
Luís, por falta de recursos, o presidente em exercício do parlamento municipal,
vereador Astro de Ogum (PMN), garantiu que na próxima semana será pago o 13º
salário para os servidores.

Com o orçamento apertado e sem uma organização
orçamentária, o período de fim de ano é tenebroso para o setor financeiro da Câmara
Municipal. Cortes estão sendo feitos na Casa. Os primeiros devem ser
funcionários fantasmas indicados por vereadores que não tem presença confirmada
no parlamento.

Pela última divulgação feita pelo presidente
Pereirinha, a Câmara tem 1,5 mil funcionários. Destes, apenas 305 são efetivos
e estão contemplados com o Plano de Cargos lançado recentemente no parlamento.
A estimativa é que existam cerca de 500 servidores tipo “Serviço Prestado” e
cerca de 500 cargos comissionados.

As
contas do Poder Legislativo, assim como os critérios de gastos, são uma
incógnita, ou nas palavras dos próprios vereadores, “uma caixa preta”. Todos os
dados estariam nas mãos do vereador Isaías Pereirinha (PSL), que preside a
câmara por várias legislaturas.

Suspeito de ataque a trailer da PM na Vila Nova é preso em Anajatuba

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O PM foi alvejado por bandidos no trailer da Vila Nova
Policiais
da 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) da cidade de 
Anajatuba a 130 km de São Luís prenderam na madrugada desta quinta-feira (28),
Josiel de Jesus Pimenta Araújo, conhecido como “Coquinho”. Josiel foi preso quando dirigia um veículo que pertencia à
sua mãe, onde foi encontrada uma pistola calibre 380. Outro veículo, que teria
sido roubado há cerca de um mês na área nobre e São Luís, também foi apreendido
em posse do suspeito.
Josiel
é um dos suspeitos pelos ataques a trailers da Polícia Militar em São Luís. O soldado da PM Francinaldo Sousa Pereira, 41, morreu
alvejado durante o trabalho no posto policial do bairro Vila Nova, na área Itaqui-Bacanga. Ele foi atingido por pelo menos 18 tiros. A arma do
policial foi levada pelos criminosos.
Josiel
foi preso com documentos falsos e conduzindo um veiculo Corolla de cor cinza.
Ao investigarem a procedência do veiculo conduzido pelo suspeito, os policiais
identificaram que o se tratava de um carro roubado no bairro da Ponta do Farol
em São Luís.

Troca de juízes pode levar a impeachment de Barbosa

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Rede Brasil Atual

Quem afirma é a cofundadora da Associação Juízes para
a Democracia, Kenarik Boujikian; ela diz que a entidade considera crime o
afastamento do titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal,
Ademar Silva de Vasconcelos, pelo presidente do Supremo; “Barbosa poderá
responder por crime de responsabilidade”, declarou

Ademar Silva de Vasconcelos era responsável por
acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e
Delúbio Soares, presos em Brasília.

No lugar de Vasconcelos, Barbosa nomeou o juiz
substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do
PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também
militante tucana no Distrito Federal.

A troca poderá levar ao impeachment de Barbosa,
segundo a juíza. “Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e
decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser
indiciado”, esclareceu nesta quarta-feira (27) em entrevista à Rádio
Brasil Atual.

“Essa violação fere a democracia, porque vulnera
o princípio constitucional de proteção ao cidadão”, argumenta a juíza.
Kenarik explica que a troca de juízes desrespeita o princípio de independência
judicial que garante que nenhuma parte envolvida no julgamento possa escolher o
juiz que irá decidir sobre o processo.

“A medida serve para garantir a democracia.
Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem
regras para assegurar transparência e para que não haja manipulação das
decisões”.

Juízes acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’

Outras entidades que congregam magistrados e
advogados, como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira
de Juízes Federais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram
posicionamento contrário ao afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e
consideraram a decisão inconstitucional.

O Conselho Federal da OAB encaminhará ofício ao
Conselho Nacional de Justiça para que seja apurado se houve efetivamente a
troca por pressão de Joaquim Barbosa. Além disso, a Associação Juízes para a
Democracia requer que o ministro faça um esclarecimento público sobre o
ocorrido. “Até
agora nós só tivemos o silêncio”, ressalta Kenarik.