TSE devolve processo de cassação de Roseana ao TRE

Roseana Sarney, governadora do MA
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou de volta ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Maranhão, o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), de
impetrado na Justiça Eleitoral pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB),
que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em agosto, o
então Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel,
pediu cassação do mandato da governadora, denunciando os milhares de
convênios de caráter eleitoreiro firmados na véspera das convenções de 2010,
com a intenção única de garantir alianças políticas. Outra irregularidade
apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi a distribuição gratuita de
bens por meio de programa social, em ano de eleição.

Em
setembro deste ano o TSE decidiu por 4 votos a 3, transformar todos os RCEDs de
governadores eleitos em 2010, na ocasião eram 11 processos neste sentido em
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Por isso a devolução para os
Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

 

PCdoB apresenta homenageados do Prêmio José Augusto Mochel 2013

O PCdoB Maranhão realiza na próxima sexta (06) a cerimônia de
entrega do prêmio José Augusto Mochel 2013. A premiação é uma homenagem a
políticos, lideranças da esquerda e entidades da sociedade civil que tenham se
destacado no campo da luta democrática e popular no estado.
Homenageados pelo Prêmio José Augusto Mochel 2012

Julião Amin Castro, Aldionor Salgado, Joisiane Gamba, D. Gilberto
Pestana e Jacó (militante histórico PCdoB) serão os agraciados com a premiação.
Também acontecerão homenagens póstumas a Nonatinho, líder camponês assassinado
na década de 80, e Epaminondas Gomes de Oliveira, assassinado pela ditadura
militar.

 Na categoria “entidades” a homenagem será feita ao Movimento
Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB). Esta será a sétima
edição do evento que também já homenageou personalidades como Manoel da
Conceição, Neiva Moreira, César Teixeira e Dom Xavier Giles. O evento de
entrega acontece a partir das 18h, no hotel Abbeville (São Francisco).
 A premiação foi criada pelo PCdoB-MA e o então deputado federal
Flávio Dino em 2007. As homenagens reverenciam a memória do líder comunista
José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo. Mochel foi
militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua
atuação no combate à ditadura militar.
 Mochel participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou
as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da
terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense
dos Direitos Humanos.
 

Em busca de título, Sampaio Corrêa embarca neste sábado para Recife

Os jogadores do Sampaio
Corrêa embarcam ao meio-dia deste sábado (30) para Recife, onde enfrenta o Santa
Cruz, no domingo (1º). A partida está marcada para as 17h (horário local) no
estádio  do Arruda, pela série C. 

Para o
compromisso com o tricolor pernambucano, o treinador realiza duas alterações na equipe, em
relação ao primeiro jogo da decisão, com o retorno de Mimica na zaga e de
Leandro Kível no ataque, após cumprirem suspensão pelo terceiro cartão amarelo.



Leandro Kível volta ao time titular após cumprir
suspensão
O
único desfalque do Sampaio para o último jogo da Série C será o zagueiro Paulo
Sérgio, que recebeu o terceiro cartão amarelo. Com isso, o Tricolor deverá
começar o jogo com Rodrigo Ramos; Tote, Robinho, Mimica e Airton; Jonas,
Arlindo Maracanã, Eloir e Cleitinho; Lucas e Leandro Kível.
O
atacante Junior Chicão, titular na partida de ida, ficará no banco de reservas,
que ainda conta com o goleiro Ranieire, o zagueiro Johildo, o volante Robson
Simplício, os meias Rayllan e Erlon e o atacante Edgar. Com o empate sem gols
no primeiro jogo, o Sampaio precisa de uma igualdade com gols ou uma vitória
para ser campeão. A única possibilidade de decisão nos pênaltis é, que o placar
do confronto de ida se repita no Arruda.
Se vencer o
duelo com o adversário pernambucano, o Sampaio Corrêa confirma o título de
campeão brasileiro pela série C.

No último fim de
semana, os dois times ficaram no 0 a 0 no
primeiro jogo da final, que aconteceu no Castelão em São Luís.

 

 

Previdência alerta para golpe da falsa convocação de segurados do INSS

Agência Brasil

Aposentados devem estar atentos a golpe
que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma
falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma “chamada para
resgate”. O alerta foi dado ontem (29) pela Previdência Social. Segundo a
pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para
entender sobre o que se tratava.

Segundo o falso texto, os segurados teriam
direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio
que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Previdência Social esclarece que não
entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência nem
tem relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). “Os benefícios pagos mensalmente pelo INSS
são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao
Regime Geral de Previdência Social”, esclarece nota do ministério.

A orientação é que o cidadão que for
vítima desse tipo de abordagem registre imediatamente um boletim de ocorrência
na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em
contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página do
Ministério da Previdência Social na internet.

A Previdência Social também alerta a
população para que não forneça os dados pessoais para terceiros, já que as
informações podem ser utilizados para fins ilícitos, e lembra que não solicita
dados pessoais dos segurados por e-mail ou telefone.

A principal recomendação da instituição
aos segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a
Previdência. O cidadão também pode agendar uma visita a uma Agência da
Previdência Social, onde será atendido por um servidor especializado e receberá
as devidas orientações.

 

UEMA aplica segunda etapa do PAES neste domingo (1º)

A Universidade Estadual
do Maranhão (Uema) realiza, nesse domingo (1º), a segunda etapa do Programa de
Acesso à Educação Superior (PAES/2014), em todos os campi da instituição. Os
portões serão abertos às 12h, para a entrada dos candidatos, e as provas serão
aplicadas às 13h, com duração até às 18h.

Os alunos deverão responder questões discursivas das
disciplinas específicas do curso que estão concorrendo e também uma redação.

Nesta segunda
etapa, 10.070 candidatos farão provas, concorrendo a vagas nos 21 campi da Uema
em São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia,
Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas,
Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda,
Codó e Coroatá.

É indispensável
que o candidato porte o cartão de confirmação de inscrição com foto, e/ou
documento oficial de identificação, no ato de apresentação aos locais de prova.

A Universidade
oferece um total de 3.544 vagas para o ano de 2014, sendo 3.154 para a
modalidade presencial e 390 para a modalidade à distância.

Entre os cursos
com maior número de inscrições, estão: Medicina (Caxias) com 3.962; Direito
(São Luís) com 2.863; Engenharia Civil (São Luís) com 1.988; Direito (Bacabal)
com 1.093; Administração (São Luís) com 990; e CFO-PM (São Luís) com 896.

Guerreiro Júnior suspende liminar que anulou indicação de Washington Oliveira para o TCE

 



Guerreiro Júnior presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cassou a liminar do juiz da 5ª
Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, que, nos
autos da Ação Popular nº 56.417/2013, suspendeu o procedimento de indicação do
vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Vice-governador foi indicado à vaga
 de conselheiro no TCE-MA

Guerreiro Júnior afirmou que a suspensão da
liminar foi deferida diante da demonstração inequívoca de que o cumprimento da
decisão constitui grave potencial ofensivo aos bens jurídicos protegidos pelo
artigo 4º da Lei nº 8.437/19992.

Segundo o presidente do TJMA, a liminar deferida
culmina em invasão à esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se,
por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios
basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes.

“Verifico o risco de grave lesão à ordem
pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em
vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do
Poder Legislativo”, frisou Guerreiro Júnior, afirmando ainda que não foi verificada
nenhuma ilegalidade no ato praticado pela Assembleia Legislativa no processo de
escolha de Washington Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do TCE.

Preço da gasolina sobe 4% a partir de sábado

 A
Petrobrás informou nesta sexta-feira que os preços da gasolina e do diesel
serão reajustados nas refinarias a partir da 0h deste sábado, dia 30. Para a
gasolina, o aumento é de 4% e para o diesel, 8%. O reajuste foi decidido hoje
durante a reunião do conselho de administração da estatal.

Para o consumidor final, o
aumento da gasolina deve representar uma alta de 2% a 2,5% no preço na bomba,
segundo cálculos do economista da LCA Consultores, Fábio Romão.

Segundo a empresa, os preços
da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não
incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O fato relevante afirma que
a implementação da política de preços visa a “assegurar que os indicadores
de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de
Negócios e Gestão 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da
produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e
gasolina”.

Outro objetivo da empresa é
alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as
referências internacionais. Além disso, com esse modelo, a estatal busca não
repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

Insuficiente. Para o
analista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, os
reajustes darão um fôlego limitado à companhia, melhorando o resultado do
primeiro trimestre, mas de forma insuficiente para resolver seus problemas de
caixa.

“Infelizmente, o
mercado vai ficar frustrado, o governo decepcionou. Prevaleceu o controle da
inflação, foi uma vitória do ministro da Fazenda (e presidente do conselho de
administração, Guido Mantega)”, disse Pires. Ele acredita que o anúncio
foi uma forma de a companhia evitar ações de minoritários na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) pela implementação de uma política de preços que seja
compatível com a empresa.

O analista também destaca
que há contradições no fato relevante, já que a empresa fala de convergência de
preços ao mercado internacional, mas sem repassar a volatilidade ao mercado
interno.

Inflação. O impacto
decorrente do reajuste será de 0,11 ponto porcentual na composição do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), disse ao Broadcast o
economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Jankiel
Santos.

De acordo com ele, o
reajuste dos combustíveis vai se concentrar na inflação de dezembro, que deverá
fechar com variação de 0,70% a 0,75%.

Segundo Romão, da LCA, o
reajuste mais tímido do que o esperado praticamente garante ao governo manter o
IPCA de 2013 abaixo dos 5,84% apurados no ano passado, porcentual considerado
uma meta informal da equipe econômica.

Ainda de acordo com Santos,
ao explicitar que os parâmetros da metodologia de preços serão estritamente
internos à companhia, a Petrobras está querendo dizer que haverá fórmulas, mas
que não as revelará.

MSN

 

 

Antônio Pereira participa do primeiro transplante renal de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira
(DEM) participou na manhã desta sexta-feira (29), no Hospital Santa Mônica, da
primeira cirurgia de transplante renal, realizada pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), da história da medicina do Município de Imperatriz, na região Tocantina.

O democrata comemorou o
sucesso da cirurgia e destacou que a implantação do serviço de transplante
renal é um marco na história da saúde pública de Imperatriz, que vem recebendo
atenção especial da governadora Roseana e do secretário de Saúde, Ricardo
Murad.

 Para Antônio Pereira,
a efetivação do transplante renal significa uma conquista para o povo da região
Tocantina, especialmente o de Imperatriz, e uma vitória para os médicos
urologistas e nefrologistas, que lutaram pelo serviço e tiveram sucesso na
cirurgia.      

O parlamentar reconhece que
o município de Imperatriz mantém uma estrutura básica de atendimento aos 390
pacientes com problemas renais crônicos, que recebem tratamento por meio do
SUS, e têm acesso a consultas, acompanhamento e hemodiálise.

Antônio Pereira lembra que
até o dia de hoje os pacientes com problemas renais de da região Tocantina
crônicos eram obrigados a se deslocar a São Luís e Fortaleza, para fazer o
transplante renal, por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).   

 A EQUIPE

A equipe que participou da
histórica cirurgia de transplante renal da cidade de Imperatriz foi composta
dos médicos cirurgiões Erisvaldo Santos, Valdir Lopes, Alair Firmino, Jadeir
Lopes, André Campelo, Carlos e Dantas e do médico gastroenterologista e
deputado estadual Antônio Pereira.

Também participaram da
equipe a assistente social Socorro Marques, a psicóloga Venúzia Milhomem, a
farmacêutica Teofília Monteira, a enfermeira Diane Souza, e os anestesistas
Douglas, Eliane e Joyce. O paciente foi José Carlos Souza Costa, de 31 anos,
que passa bem e se recupera da importante cirurgia.
          

 

Ex-prefeita de Grajaú é condenada pelo MPF/MA, por atos de improbidade

Além
de ter que pagar multa de R$ 20 mil, ainda teve seus direitos políticos
suspensos por três anos

A
pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal
condenou a ex-prefeita do município de Grajaú (MA), Maria Bernadeth Nogueira
dos Santos Cerqueira, (foto)  por irregularidades na aplicação de recursos repassados
pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.

Maria
Bernadeth Cerqueira fragmentou despesas para fugir da realização de processo
licitatório referente a verbas da educação.

A
ex-gestora terá que pagar multa de R$ 20 mil, tendo os direitos políticos
suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder
público, no mesmo prazo.

Durante
todo o ano de 2003, o município de Grajaú recebeu do Fundef o total de R$
5.975.813,32. Na prestação de contas oferecida pela ex-prefeita, o Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Maria Bernadeth Cerqueira
fragmentou algumas despesas para não ter que realizar o devido procedimento
licitatório.

As
despesas feitas sem licitação corresponderam à reforma de escolas do ensino
fundamental, totalizando um gasto de R$ 76.563,68.

Na
sentença, o juiz da 6ª Vara Cível Federal concluiu que a conduta da ex-prefeita
importou em prejuízo ao erário, condenando Maria Bernadeth Nogueira dos Santos
Cerqueira por atos de improbidade administrativa, conforme o artigo 12, III, da
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

 

Município de Paulo Ramos mostra a realidade do governo Rosengana

Esse será o melhor Governo da minha vida“,  afirmou Roseana Sarney a 3 anos atrás. Foi com essa promessa que o povo do Maranhão se deixou enganar mais uma vez pela governo que ai está. 
Hoje
(29) recebi imagens da cidade de Paulo Ramos a 312 km de São Luís, que comprovam que as estradas do
Maranhão são “as melhores do nordeste”. Porém, apenas nos comerciais do
governo.

Mal
começou o período de chuva, para não dizer que até agora só fez “cara de chuva”,
e, por toda a cidade de Paulo Ramos, faltou energia elétrica, sinal das
operadoras de celular, internet e água. Segundo as informações, até agora, nada
foi feito para resolver a situação na cidade. Os carros pequenos já estão fazendo fila porque não conseguem passar.

A
improvisação de ponte que dava acesso à cidade, por Lago da Pedra, está só as ruínas
e, como se pode ver pelas imagens, os carros e até o ônibus escolar, com alunos
dentro, têm que passar por dentro do rio para chegar à cidade. Pasmem! O ônibus
escolar não conseguiu atravessar o rio e os alunos tiveram que descer no
meio do percurso.

Lembro
aos meus leitores que a construção dessas pontes foram promessas do governo de
Roseana Sarney juntamente com o seu candidato Luis Fernando, na última visita
que fizeram ao município.

Isso porque este seria o
melhor governo da vida de Roseana Sarney. Só a vida da governadora deve estar melhor
do que já era. Sinceramente: que vergonha desse governo “meia-boca”!

Talvez a governadora realmente não tenha conhecimento da reação situação
das estradas que cortam o Maranhão, pois o meio de transporte que ela usa é helicóptero,
ou jatinho particular. Foi com este transporte abaixo que Roseana chegou a Paulo Ramos
em setembro deste ano. Assim é fácil!
 
Roseana esteve em Paulo Ramos em setembro deste ano