Prefeitura apresenta prestação de contas na Câmara

A
Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas do segundo quadrimestre da
gestão, na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores. Representaram o Executivo
municipal as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Fazenda
(Semfaz). A audiência discutiu despesa de pessoal, sistema previdenciário e a
necessidade de melhorar a arrecadação.

A prestação de
contas quadrimestral está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta
prestação é realizada para o acompanhamento da execução financeira e
orçamentária da gestão municipal. Participaram da audiência os secretários
Osmar Filho (Assuntos Políticos), José Cursino (Planejamento) e a secretária
adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes. A secretária de Fazenda, Sueli
Bedê, não pode comparecer por motivo de saúde.

A Secretaria
da Fazenda demonstrou a responsabilidade que a gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior possui com o recurso público. Nos oito primeiros meses da
administração, houve um superávit de R$ 222 milhões, que é a diferença entre o
que a Prefeitura arrecadou e o que foi gasto.

Outra evolução
do Executivo municipal foi em relação ao gasto constitucional com Educação. O
mínimo que deve ser investido até o final do ano é 25% do orçamento. No
primeiro quadrimestre havia sido investido pouco menos de 20% e agora no
segundo quadrimestre já foram investidos 23,6%. A expectativa é que até o final
do ano seja investido bem mais do que o percentual constitucional, pois até o
momento, já foi previsto 29%.

A secretária
adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes, destacou o empenho da
administração municipal na qualificação dos gastos públicos. “Foram mais de R$
127 milhões de restos a pagar saldados pela atual administração. Outros
passivos ainda não assumidos pela administração anterior foram negociados para
pagamento parcelado, como precatórios, conta de energia, de água e esgoto, termos
de ajustamento de conduta relativos a transporte urbano, entre outros”,
informou.

O secretário
José Cursino considerou o debate proveitoso e que possibilita a participação da
Câmara Municipal nas questões orçamentárias e tributárias do município. “Acho que
houve uma contribuição positiva por parte dos dois poderes para elevar o nível
do debate em favor da cidade. Por exemplo, o sistema bancário é poderoso, ganha
muito à custa da cidade e se nega a pagar impostos. Então, o Executivo e
Legislativo juntos têm mais força para tentar resolver esta questão, assim como
outros temas que foram levantados”, observou.

Na próxima
semana, com dia ainda a ser definido, será a prestação de contas da Secretaria
de Trânsito e Transportes (SMTT). A apresentação dos dados também estava
prevista para esta segunda, porém, o titular Carlos Rogério está tratando do
projeto sobre mobilidade urbana em Brasília e enviou ofício à Câmara Municipal
solicitando o reagenda mento.

 

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