Arquivo mensais:agosto 2013

Deputada Cleide denuncia caos no sistema penitenciário do Maranhão

Publicado em por
Responder

Cleide Coutinho
A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a
tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), para destacar a
audiência pública realizada no dia 27, no Plenarinho, atendendo solicitação do Sindicato dos
Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, com o objetivo de discutir o
Sistema Penitenciário. 

Na audiência, Cleide soube, por meio do
Sindicato dos Agentes Penitenciários, que no Maranhão existem em torno de 357
agentes penitenciários e somente 41 estão em São Luís. O Sindicato revelou
ainda que o Governo do Estado contratou, através de uma Empresa Terceirizada,
1.000 Monitores para trabalhar na penitenciária, sem experiência e nem
treinamento e que recebem R$ 700,00 por mês, cumprindo uma escala de trabalho
de 24 por 48 horas.  

Para Cleide, o mais preocupante é que em 2014 a
maioria dos concursados estarão se aposentando, o que provocará o agravamento
do caos no Sistema Penitenciário, porque o Governo do Estado não fala na
realização de novo concurso público. “São mais de 5.500 presos para apenas
3.200 vagas. O que vemos na televisão são pessoas acumuladas na Penitenciária,
sem nenhum critério”, lamenta.

A parlamentar comentou outra reclamação dos
Agentes Penitenciários, que é o fato da sociedade encará-los como culpados pelo
caos do Sistema Penitenciário. “Na verdade, os agentes são pobres servidores
públicos, mal remunerados, sem condições de trabalho e alguns sem capacitação e
que são os responsáveis pela supervisão de centenas de detentos que vivem em
condições desumanas. Os agentes penitenciários merecem nosso respeito e a
nossa consideração”, disse.  
No final da audiência, Cleide revelou que os
deputados decidiram tomar medidas imediatas para tentar resolver os vários
problemas. Segundo ela, por meio da Assembleia Legislativa, será solicitado o
contrato da empresa terceirizada que empregou os monitores. Também será
solicitada a realização imediata de um concurso público para contratação de
novos Agentes Penitenciários. Pediu ainda que todos os setores da sociedade
dessem também sua contribuição, oferecendo vagas nas respectivas empresas para
os presos que legalmente possam ocupá-las. Concluiu dizendo que “a
Assembleia cumpre seu papel, trabalhando, discutindo e procurando soluções para
os problemas que afligem nosso povo”.    

 

SMTT disponibiliza frota extra e altera trânsito durante a Expoema

Publicado em por
Responder
A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT)
vai disponibilizar, entre os dias 31 de agosto e 08 de setembro, mais 16 ônibus
para as linhas que atendem a área do entorno do Parque Independência. A
intenção é suprir a demanda extra no período da 57ª Exposição Agropecuária
Estadual do Maranhão (Expoema), das 16h às 04h.

Para o atendimento especial foram criadas duas
linhas: a C-888, Circular Terminal São Cristóvão/Expoema, com seis veículos, e
a T-892, Circular Terminais/Expoema, com dez ônibus em circulação. A primeira
sai do Terminal São Cristóvão, passando pela Avenida Lourenço Vieira, e segue
pela Travessa Paulo VI até a Expoema, de onde retorna pela Estrada da Horta,
Avenida Lourenço Vieira até o Terminal do São Cristóvão.

Já a linha Circular Terminais/Expoema passa por
quatro terminais (Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão)
e fazem o mesmo trajeto até a Expoema, retornando pela Avenida Lourenço Vieira.

As demais linhas que operam na área, como a São
Raimundo e a Terminal BR-135, devem operar com empenho de frota total e a frota
reserva do Terminal do São Cristóvão também estará à disposição para fortalecer
o apoio às linhas que vão atender ao evento.

TRÂNSITO

Durante o período do evento,  agentes de
trânsito estarão ordenando o tráfego na área e instruindo quanto às mudanças.

Cerca de 50 placas de paradas de ônibus e de
indicação de sentidos de vias, por exemplo, serão dispostas nos arredores do
Parque Independência. Placas que direcionam o público para a localização, com a
inscrição “Expoema”, também serão afixadas. As avenidas José Sarney e Santa
Bárbara obedecerão ao sentido único de entrada para o evento. Em frente ao
portão de entrada da Expoema, haverá um posto de táxi para atendimento aos
usuários.

A estimativa é que mais de 200 mil pessoas
visitem a Expoema ao longo do evento. Além da oportunidade de negócios no setor
agropecuário, a Exposição inclui anualmente programações culturais e shows
adultos e infantis. 

Governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 para 2014

Publicado em por
Responder
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O
anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Caso esse número se confirme, haverá um aumento de 6,6% sobre o salário
mínimo deste ano, que é de R$ 678. O valor, porém, ainda pode mudar.

A regra atual aplicada pelo governo estabelece que o salário mínimo deve
ser reajustado pela soma do crescimento da economia de dois anos antes mais a
inflação do ano anterior, medida pelo INPC, um dos índices de preços do IBGE.
Como a inflação de 2013 só será conhecida em janeiro do próximo ano, o governo
usa projeções de inflação para fazer o cálculo.

Apesar da inflação continuar alta neste ano, o reajuste do salário
mínimo em 2014 será menor que o de anos anteriores porque o crescimento de 2011
foi baixo, de apenas 0,9%.

 

 

Em nota de pesar, governadora lamenta morte de operários maranhenses em SP

Publicado em por
Responder
A
governadora Roseana Sarney, divulgou nota na manhã desta quinta-feira (29), em
que lamenta a morte de sete
operários maranhenses no desabamento de uma obra ocorrido na última terça-feira
(27), na Zona Leste de São Paulo.

“Uma grande tristeza se abateu sobre todo o estado,
pois eram jovens e trabalhadores, que ainda teriam muito a contribuir para o
Maranhão. Que Deus conforte os familiares”, declarou a governadora.

A Governadora afirmou em nota que garantiu a concessão
de alguns benefícios às famílias dos sete maranhenses mortos, como, Auxílio-funeral
(prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia, por
uma única parcela, ou em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade
provocada por morte de membros da família).

Além disso, o governo deverá arcar com as despesas de
urna funerária, velório e sepultamento.

 

 

Lobão disse que apagão foi causado por queimada no Piauí

Publicado em por
Responder

G1

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a
causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28)  foi uma
queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério, o
blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e
totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts.

O ministro informou que as causas da
queimada – se foi natural ou provocada por ação humana – ainda estão sendo
investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o
sistema.

O ministro disse ainda que o apagão
atingiu “todo o Nordeste”, mas que o sistema já foi recuperado. No
entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos
estados ainda estarem com falta de energia.

“As capitais foram reabastecidas
em no máximo duas horas, duas horas e pouco. O interior está sendo
restabelecido paulatinamente”, afirmou o ministro, que se encontrava no
Rio de Janeiro, na sede do ONS.

‘Lamentavelmente acontece’

Lobão negou fragilidade no sistema.
“O sistema é bom, é forte, é igual aos melhores do mundo. Queimada provoca
esse tipo de desligamento, lamentavelmente acontece. Já aconteceu outras vezes
no Brasil e no exterior”, disse o ministro.

O ministro convocou
para esta quinta-feira, em Brasília, uma reunião extraordinária do Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), integrado pelas autoridades do
setor.

Segundo o ministério, em razão da
queimada, foram desligadas duas linhas de transmissão paralelas.

O primeiro deles ocorreu às 14h58. Em
comunicado, a ONS informou que as cargas de energia do Nordeste foram
praticamente recuperadas às 17h30.

 

Acidente em Bacabeira faz duas vítimas fatais

Publicado em por
Responder
A
colisão teria ocorrido por falta de atenção do motociclista nesta quarta-feira,
por volta das 12h, Um grave acidente chocou quem passava pela Av. José da Silva
Calvet, em Bacabeira. A colisão entre uma moto e uma picape teria ocorrido por
falta de atenção do motociclista nesta quarta-feira, por volta das 12h A
colisão entre uma moto e uma picape, em trecho da BR-135, matou na hora os dois
jovens que estavam na motocicleta.

As
vítimas ainda não foram identificadas, mas o que indica a placa do veículo eram
de São Luís. Segundo o que foi informado por algumas testemunhas, o
motociclista teria entrado na estrada sem atenção para o trânsito.

Confira
as imagens do acidente abaixo (atenção, cenas fortes).

Jornal Pequeno

Sai resultado do Exame da Ordem

Publicado em por
Responder
A
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) liberou nesta quarta-feira (28) consulta ao
resultado da primeira fase do 11º Exame, realizado no último dia 18. A consulta já pode ser feita no site da instituição.

Para ter acesso ao resultado, o candidato precisa selecionar o Estado onde se
inscreveu para o exame e digitar o CPF e a senha de acesso.

Segundo Leonardo Adelino Duarte, coordenador nacional do Exame, nas últimas
edições, a média de aprovação na primeira fase tem sido de 40% dos examinandos.

A
OAB informa que o prazo para a apresentação dos recursos teve início nesta
quarta-feira e se encerra ao meio-dia do próximo sábado (31). O resultado final
da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos
interpostos – será divulgado no dia 17 de setembro de 2013.

Para ser aprovado na primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80
questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B,
C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão.

A segunda fase do Exame está prevista para ser realizada no dia 6 de outubro, e
contará com a prova prático-profissional.

 

Globo deu só 10% do arrecadado no Criança Esperança à Unesco, diz suposto documento

Publicado em por
Responder
Um
suposto documento publicado pelo site Wikileaks, famoso por divulgar materiais
e informações confidenciais de governos e empresas, registra que a Rede Globo
repassou apenas 10% do arrecadado com a campanha Criança Esperança à Unesco
(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura),
parceira da emissora na campanha. Esse repasse seria a título de “taxa de
serviço”.

O
documento, de 15 de setembro de 2006, revela um telegrama que teria sido
enviado do escritório da Unesco em Paris, na França, para Washington, capital
dos EUA. O material relata uma solicitação de reunião do então embaixador
brasileiro na capital francesa, Luiz
Filipe de Macedo Soares, com lideranças da entidade da ONU para discutir
irregularidades ocorridas no escritório de Brasília.

Um
dos problemas a serem discutidos, mencionados no documento, seria a manipulação
do dinheiro movimentado pela campanha Criança Esperança, da TV Globo, que já
teria levantado US$ 40 milhões (cerca de R$ 94,8 milhões) desde 1986, quando
foi criada. Segundo o texto, teriam sido repassados à Unesco 10% desse total,
por conta de uma “taxa de serviço”. O documento não faz referência sobre o
destino dos 90% do montante arrecadado, mas informa que um terço do orçamento
dos fundos extra-orçamentais da Unesco (cerca de US$ 124 milhões, ou R$ 291,4
milhões) tem origem do escritório de campo do Brasil . No site oficial da
campanha, a Rede Globo informa que “todo o dinheiro arrecadado pela campanha é
depositado diretamente na conta da Unesco”.

Em
uma nota divulgada no dia 8 de junho de 2011 para esclarecer rumores sobre
possíveis benefícios fiscais que a emissora teria com a campanha, a Rede Globo
informou que nenhuma doação do Criança Esperança passa pela emissora. De acordo
com dados da própria emissora, já foram arrecadados mais de R$ 270 milhões até
a última campanha.

Procurada,
a emissora carioca respondeu, em nota, que “desconhece os documentos citados
[do Wikileaks]”, e informa que a parceria com a Unesco, que não traz nenhuma cláusula
referente a pagamento de “taxa de serviço”, teve início apenas em 2004.

Leia
a nota da Rede Globo na íntegra:

A
Globo desconhece os documentos citados. Mas esclarece que não mantém parceria
com a Unesco desde 1986, ano do lançamento do projeto Criança Esperança. A
parceira com a Unesco começou apenas em 2004. Neste acordo, não existe qualquer
cláusula prevendo pagamento de taxa de administração. Todos os custos
referentes à gestão e administração do fundo Criança Esperança, a cargo da
Unesco, são integralmente pagos pela TV Globo com recursos próprios. Há 28 anos
o Criança Esperança contribui para a mobilização da sociedade brasileira para a
garantia dos direitos de crianças e jovens e já beneficiou mais de 4 milhões de
brasileiros.

 
 
 
Fonte: Com informações do R7

 

Bacabal Folia: organizador terá que pagar multa de R$ 70 mil

Publicado em por
Responder

O organizador da micareta Bacabal Folia, José Clécio
Souza Silva, tem até 30 de agosto para pagar R$ 70 mil, a título da execução
judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério
Público do Maranhão (MPMA).

A execução foi requerida pela titular da Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Bacabal (a 249 km de São Luís),
Klycia Menezes, depois que a organização do evento, realizado nos dias 19 a 21
de julho deste ano, descumpriu sete termos do acordo assinado em 26 de junho.

O Termo de Ajustamento estabelecia limites quanto à duração do evento e
determinava medidas sanitárias e de atendimento de saúde aos participantes.
Também determinava ações preventivas para reprimir delitos e danos ao
patrimônio público. Além de regulamentar a venda de bebidas alcóolicas, o
acordo exigia a apresentação prévia das autorizações dos órgãos competentes
para a realização do evento.

A multa por descumprimento foi estipulada em R$ 10 mil
por infração, a ser revertida em favor do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência de Bacabal.

“Embora ciente das obrigações assumidas no TAC, o
organizador descumpriu diversos itens do acordo, restando ao Ministério Público
ingressar com a ação de execução para cobrar a multa estabelecida”,
esclarece a promotora de justiça Klycia Menezes.

Ela enfatiza que, durante os três dias do evento, foi necessário
a intervenção policial em virtude do esgotamento do horário estabelecido,
fazendo com que o Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal
solicitasse o término dos shows aos próprios músicos.

A organização do Bacabal Folia também não apresentou o
Alvará Municipal, a Licença da Delegacia Regional de Polícia Civil e o
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar no prazo determinado.

O TAC também estabelecia a contratação de 200 homens
para fazer a segurança privada durante o evento, mas somente 95 seguranças
foram contratados, favorecendo a ocorrência de diversos delitos. “A
quantidade reduzida de seguranças propiciou furtos, roubos e o comércio de
entorpecentes, colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos
brincantes”, acentua Klycia Menezes.

O Bacabal Folia foi realizado de forma negligente e
descompromissada, uma vez que as pendências constatadas não foram
regularizadas”, conclui a promotora.

 

Governo Itinerante chega ao município de Peri-Mirim

Publicado em por
Responder
Fechando a décima terceira etapa do Governo
Itinerante, a governadora Roseana e comitiva visitam o município de Peri-mirim,
na tarde desta quarta-feira, 28. No município, Roseana visita as ações do
governo e entrega Declaração de Aptidão (DAPs) do Pronaf.


Na área da saúde haverá ações de Vigilância
Epidemiológica, destacando atualização do calendário de vacinação de
crianças e adultos. Também será disponibilizada pela Secretaria de Estado e
Saúde (SES) assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer
ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de laboratório de análise
clínica, incluindo glicemia, colesterol total e PSA.

No campo da Segurança, o Corpo de Bombeiros promoverá palestras sobre
atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros; combate a incêndio, vazamento
de GLP (gás de cozinha) e acidentes domésticos; vistorias técnico-educativas em
edificações diversificadas. Os militares também repassarão
informações básicas na área operacional para que os participantes possam atuar
minimamente em ocorrências com vítimas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oferecerá capacitarão de agentes de
bibliotecas e gestores das escolas das redes estadual e municipais de ensino
das cidades visitadas. Serão ministrados dois cursos de 12 horas em cada
cidade, visando à melhoria da qualidade de ensino.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará curso de
multiplicadores ambientais, com o intuito de fortalecer e ampliar a cidadania e
de conscientizar os moradores. Também vai promover ação para sensibilização,
com palestras educativas para a comunidade, e mutirão de limpeza de ambientes
naturais (rios, parques, praças, áreas verdes, lagos ou lagoas).