Rubens Jr. cobra informações do governo sobre índice de balneabilidade das praias

“Afinal de
contas, podemos ou não podemos tomar banho nas praias?”, perguntou o deputado
Rubens Jr. nesta manhã ao governo do Estado. O assuntou voltou à discussão
quando o líder da oposição destacou que, em menos de um ano, o índice de
balneabilidade das praias sofreu grandes variações segundo as informações
divulgadas nos laudos técnicos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente.

O índice de
balneabilidade avalia a qualidade dos corpos d’água presentes em praias
litorâneas, é ele quem atesta se as águas das praias estão ou não próprias para
o banho. “O lazer mais democrático do nosso estado está inacessível. As pessoas
não podem tomar banho tranquilas porque não sabem se a água está limpa ou
suja”, afirmou o deputado Rubens Jr.

 Um dos
motivos que levanta dúvidas sobre a qualidade da água são as precárias estações
de tratamento de água e esgoto que não conseguem tratar nem 10% de todo o
esgoto produzido pelos moradores de São Luís. “A estação do Jaracati processa
apenas 50% de sua capacidade e a o Aterro do Bacanga apenas 10%. As estações
existentes não conseguem atender a demanda de esgoto e não funcionam em sua
plenitude”, ressaltou o deputado  Bira do Pindaré.

 Além do
tratamento inadequado responsável por deixar a população sujeita à doenças, as
praias poluídas impedem que atividades ligadas ao lazer e ao comércio se
desenvolvam na orla litorânea. “Além do lazer, o turismo, a geração de emprego
e o comércio sofrem com as consequências desse grave problema. Como é que
atrairemos turistas e como o estado poderá se desenvolver com apenas um ponto
da orla apropriado para banho?”, questionou a deputada Eliziane Gama.

 É
PARA BANHAR OU NÃO?

 Em
julho do ano passado de todos os 26 pontos analisados pelo laboratório de
análises ambientais, apenas a Praia de Panaquatira estava liberada para os
banhistas. Três meses depois, no mesmo período em que o secretário Ricardo
Murad levou suas netas para tomar banho no mar, um novo laudo da secretaria
atestou que dos 12 pontos analisados, 11 estavam próprios para o banho. Segundo
o relatório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em outubro do ano passado,
a população poderia tomar banho à vontade, assim como fez o secretário de saúde
naquele mesmo mês.

 Depois
de dois meses, em dezembro de 2012, o laudo mensal comprovou novamente que
todos os 12 pontos analisados estavam apropriados para o banho. O
questionamento é: por que se as praias estavam despoluídas em dezembro, o
governo, neste mesmo mês, assinou convênio de R$ 30 milhões com o Ministério do
Turismo para despoluir as praias? O que justifica assinar um convênio para
despoluir as praias se todas já estavam próprias para o banho, segundo os dados
da secretaria?

 O
último laudo de balneabilidade,referente aos meses de fevereiro e março deste
ano, atestam que as praias estão novamente impróprias para o banho. Segundo o
relatório, apenas a praia do Araçagy está em condições de ser utilizada para o
lazer e diversão.

 

 

Bomba: Invasores denunciam Bira do Pindaré como mentor de invasão ao conjunto do “minha casa, minha vida” em Ribamar

Bira está contando com a parceria do agente da Polícia Civil, Arnaldo
Colaço
 
Riba+
 
 
Populares
instalados no Residencial Nova Terra, construído pela Caixa Econômica Federal
com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida no município de São José de
Ribamar, denunciaram que estão vivendo em clima de guerra desde o último fim de
semana, quando políticos ligados ao deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT)
promoveram e incentivaram um movimento que resultou na invasão das unidades
habitacionais.
A
denúncia foi encaminhada para o site, nesta terça-feira (26), que esteve no
local e colheu depoimentos estarrecedores prestados pelos próprios populares.
Utilizando a situação como trampolim político, Bira do Pindaré, de acordo com
as pessoas ouvidas pela reportagem, está contando com a parceria do agente da
Polícia Civil, Arnaldo Colaço, candidato derrotado nas eleições do ano passado
e que ficou conhecido em São José de Ribamar por ter copiado o plano de governo
da cidade paulista de São Bernardo do Campo e ter apresentado aos ribamarenses
como sendo seu.
Ubirajara
e Colaço – este último filiado ao PSB – são apoiadores da pré-candidatura de
Flávio Dino (PC do B) ao Governo do Maranhão e estão aproveitando a situação,
segundo relatos dos ocupantes, para cooptar votos para o comunista e, é claro,
para a reeleição do próprio parlamentar petista. Bira, segundo a denúncia,
também utilizou o nome da presidente Dilma para incentivar o ato de invasão.

“Eu estou
vivendo um momento de pânico com medo de sair e quando chegar encontrar um
invasor na minha casa. Os invasores apareceram e disseram que teve uma reunião
na qual o senhor Colaço, disfarçado de advogado, disse pro povo que eles podiam
invadir as casas que ninguém ia tirar eles daqui, porque a casa é de direito
deles”, relatou o ajudante de pedreiro Wellington Santos, mutuário inscrito,
sorteado pela Caixa e que já está residindo legalmente em uma unidade
habitacional do Nova Terra.

Santos
foi mais além e fez questão de denunciar a armação política: “Ele [Colaço]
garantiu na reunião que quem estivesse por aqui iria trabalhar na campanha para
o deputado estadual Bira e para o senhor Flávio Dino também”, completou.

Relato
semelhante, e não menos estarrecedor, fez o comerciante Manoel da Paixão, que
invadiu uma das casas do Nova Terra. “Invadi porque recentemente estive num
reunião na qual estava o deputado Bira, que garantiu que as pessoas podiam
invadir as casas porque ele é amigo da Dilma e iria resolver tudo”.

Vale
lembrar que o deputado petista e o policial civil encabeçam um tal movimento
popular que visa fazer com que a prefeitura ribamarense isente o ITBI de
mutuários inscritos no Minha Casa, Minha Vida pelo município de São Luís e que
foram sorteados para unidades habitacionais construídas no território de
Ribamar. A administração municipal ribamarense, ao contrário de Ubirajara e de
Colaço, vem tentando, junto a presidente Dilma, encontrar uma solução para o impasse,
visto que, o município, em cumprimento ao que determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal, não tem como isentar o imposto em função de não dispor
de nenhum tipo de compensação financeira por parte do Governo Federal, gestor
do programa.

Policial Civil que baleou funcionário público na Raposa deve ser afastado

O subdelegado 
Marcos Afonso Júnior, disse em entrevista ao programa na Hora D, que o policial
civil que atingiu o funcionário público identificado como
Alcides Diniz Rodrigues, de 42 anos, com uma bala perdida hoje pela
manhã, 26, no município da Raposa, deve ser afastado de suas funções, até que o caso
seja apurado.
Equipes
da Policia estão em busca do acusado que supostamente se evadiu do local após o
crime e deve está escondido para evitar o flagrante.

Marcos
Afonso garantiu o policial não terá nenhum privilégio e que as medidas
cabíveis serão tomadas. “A Policia Civil não compactua com o tipo de atitude cometida pelo Policial Civil e Ressaltou.

 Marcos Afonso disse ainda, que exames psicológicos serão pedidos ao policial Manoel de Jesus Pavão, caso
confirme um desequilíbrio mental do membro da corporação, ele será afastado
de imediato.

 

Othelino repercute matéria do “Jornal Pequeno” sobre refinaria Premium

Agência Assembleia
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) destacou,
na tribuna da Assembleia Legislativa, matéria publicada, neste final de semana,
no “Jornal Pequeno”, sobre os desdobramentos que surgiram com o fracasso da
obra da refinaria Premium em Bacabeira.

“Quero parabenizar o ‘Jornal Pequeno’ pela matéria
tratando da desilusão da refinaria Premium, no último final de semana. O
periódico fez uma abordagem diferente sobre as consequências do fracasso do
empreendimento que mais se assemelha ao do Polo de Confecções de Rosário, que
deixou centenas de pessoas endividadas. Mostra a realidade dos pequenos e
microempresários que investiram o que tinham, pensando no projeto da refinaria,
e agora vão ficar no prejuízo com a derrocada da obra”, destacou Othelino.
Segundo Othelino Neto, a tentativa do ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, de convencer que está tudo normal, infelizmente,
foi em vão, porque simplesmente as obras pararam mesmo. Está tudo desmontado. O
deputado lembrou que a inadimplência, inclusive das prestadoras de serviço
dessa primeira etapa de obras, está causando um problema para os comerciantes
locais.
Othelino disse que, mais uma vez, um empreendimento
apoiado pelo governo Roseana Sarney vai deixar um prejuízo para todos. “Já
foram investidos um bilhão e meio de reais naquela obra, mais inclusive do que
estava previsto. Esses recursos, em se confirmando aquilo que estamos
percebendo, vão ter sido desperdiçados. E o impacto ambiental? E o desmatamento
que aconteceu ali? O impacto ambiental aconteceu e o benefício socioeconômico
não aconteceu”, observou o deputado do PPS.

Para Othelino, a desconfiança é geral e agora,
certamente, em 2014, quem iludiu, quem vendeu um produto que não existia, quem
vendeu ilusões, quem cometeu um estelionato eleitoral vai ser cobrado pela
sociedade maranhense, porque não vai mais poder usar, em palanque, uma
história, uma invencionice que iludiu os maranhenses, como é o caso da
refinaria Premium, que, “por enquanto, só está no papel e nas palavras ao vento
daqueles que insistem em querer acreditar que ela vai acontecer”.

 

São Luís: Preço do pescado tem diferença de até 133%

De acordo com uma pesquisa feita pela Gerência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA). Os preços do pescado em São Luís
apresentam diferenças de até 133% entre os mercados públicos. O levantamento
foi realizado na primeira quinzena de março. O consumo do produto aumenta
durante a Semana Santa, e também os preços.
Segundo o estudo, o produto cujo preço tem mais
oscilação é a sardinha, que custa entre R$ 3,00 e R$ 7,00. O quilo de camarão,
grande e seco, custa R$ 28,00, no Mercado do João Paulo, e R$ 40,00 no Mercado
Central. A variação é de 42% no preço. O menor preço da cambada de caranguejo é
R$ 5,00, no Mercado da Cidade Operária; e o maior a R$ 7,00, no Mercado do Peixe.

O gerente Procon, Kleber José Moreira, recomenda
que o consumidor faça uma pesquisa de preço antes da realização da compra e,
também, alerta sobre a qualidade dos produtos comercializados. “É preciso ficar
de olho nas condições de higiene e armazenamento”, disse.

“Os peixes devem está sempre frescos. Além disso, é
obrigatório que o encarregado das vendas use luvas descartáveis e avental. Caso
os produtos sejam industrializados, orienta-se que o consumidor verifique as
informações contidas no rótulo do produto, como data de validade”, afirmou
Kleber Moreira.

 
 
Fonte: Com informações da Secom/MA

Veja o que abre e fecha no feriado da Semana Santa

Durante o feriado da Semana Santa,
alguns serviços em São Luís vão funcionar em horários diferenciados. Veja o que
abre e fecha na capital maranhense durante o feriado:

Órgãos
Públicos

A Prefeitura de São Luís terá expediente
diferenciado durante o feriado prolongado da Semana Santa. Os órgãos
municipais, com exceção dos serviços de natureza essencial, não terão
expediente nesta quinta (28) – declarado ponto facultativo e na Sexta-feira (6)
Santa. As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (1º).

Saúde
Estarão
em regime de plantão ininterrupto os hospitais municipais e as unidades de
pronto atendimento (UPA) e unidades mistas.

Serviços
Públicos

A coleta de lixo na cidade não terá
interrupções por conta do feriado. Os setores de manutenção da iluminação
pública estarão de plantão para atendimento de emergência, assim como a Defesa
Civil.

Comércio
As lojas da Rua Grande deverão funcionar das 8h às 14h da quinta-feira (28). Na
Sexta-feira Santa (29), o comercio será fechado, reabrindo no sábado (30) em
horário normal.

Shoppings
Rio Anil Shopping  – Na quinta-feira (28) todas as lojas deverão funcionar em
horário normal entre às 10h e 22h; já na sexta-feira (29) haverá horário
diferenciado: algumas lojas abrirão das 10h às 15h, Já a Praça de Alimentação funcionará
das 12h às 22h. Space Play das 12h às 22h e o Cine System funcionará
normalmente no feriado.

Tropical Shopping – Na
quinta-feira (28), funcionamento normal.  Sexta-feira (29), todas as lojas serão fechadas. Já no
sábado será de horário normal das 9h às 21h; já no domingo serão abertos apenas
os restaurantes das 11h às 15h.

No Shopping da Ilha – Todas as lojas funcionarão
em horário normal na quinta-feira (28). Na Sexta-feira da Paixão (29) as lojas e
quiosques estarão fechados, apenas a Praça de Alimentação funcionará das 12h às
22h; no sábado e domingo funcionamento em horário normal.

Supermercados
Os supermercados funcionarão na quinta-feira (28) normalmente e na sexta-feira
(29) estarão fechados, retornando no sábado (30) com horário normal de
funcionamento das 07h30 às 22h e no domingo das 07h às 14h.
Delegacias

Os plantões centrais da Vila Embratel, Reffsa,
Cidade Operaria e do Cohatrac irão funcionar normalmente em período de 24
horas. Durante a apresentação da Via Sacra no Anjo da Guarda haverá um reforço
maior da Policia Militar, para garantir a segurança do espetáculo.

Correios e Bancos

Alguns outros serviços não estarão disponíveis no
feriado como o atendimento em agências bancárias e dos Correios. Somente
poderão ser realizadas operações bancárias em caixas eletrônicos, no serviço de
internet banking e nos serviços via telefone móvel ou fixo.

 

Eu hein? Sabrina Boing Boing amamenta bezerro com o próprio seio

Por Famosidades

Se você acha que já viu de tudo, está muito enganado.
Uma foto inusitada postada por Sabrina Boing Boing deixou diversos internautas
horrorizados com a cena em que a loira aparece amamentando um bezerro.

Na legenda da imagem, Sabrina escreveu: “Teste
feito com mamíferos. Até agora todos querem mamar. Louca não! Apenas feliz e
aprendendo a aproveitar o que a vida tem de simples e bom. Amo os animais
“.

A imagem virou polêmica e assunto de piada no Twitter.
“Vergonha Alheia do Dia: Sabrina Boing Boing ‘amamenta’ bezerro”, postou
Joseane Silva.

Decisão sobre táxi-lotação na área do Itaqui-Bacanga não tem aplicabilidade imediata

A situação do táxi-lotação na área do Itaqui
Bacanga permanece inalterada. Esse é o entendimento da Procuradoria Geral do
Município de São Luís (PGM), que apresentou sua manifestação perante a 3ª Vara
da Fazenda Pública nos autos de uma Ação que foi ajuizada pela Cooperativa de
Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib e que obteve sentença
favorável, permitindo que esse meio de transporte pudesse circular naquela
área.
O procurador-geral do Município explicou que a
decisão dada pela Terceira Vara não tem aplicabilidade imediata, em virtude de
um pedido de suspensão de liminar que já havia sido feito pela Procuradoria
Geral do Município em 2011 e que foi concedido pelo então presidente do
Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, seguido por todos
os desembargadores do TJMA. Ao atender ao pedido da PGM, ficou estabelecido
pelo Tribunal que a decisão de conceder o direito de explorar o serviço de
taxi-lotação na área Itaqui Bacanga não pode ser concedido até o mérito dessa
mesma decisão ser julgada de forma definitiva, o que até o presente momento não
ocorreu.

“Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo
juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem forma de modificar a
suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça. Esse entendimento
está conforme com a lei 8437 de 1992 e a Súmula 626 do STF. Por outro lado,
entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois
a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o
julgamento das instâncias jurisdicionais superiores”, afirmou o Procurador
Geral do Município, Marcos Braid.
ENTENDA O CASO

No último dia 18 de março, a cooperativa foi
beneficiada por uma decisão do juiz titular da 3ª Vara, José Jorge Figueiredo
dos Anjos, que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização
da atividade táxi-lotação aos associados da mesma.

A situação não é recente. Em outubro de 2011 já
havia sido dada uma liminar favorável à cooperativa, que foi suspensa pela
Presidência do Tribunal de Justiça à época, a pedido da Procuradoria Geral do
Município. Depois, o processo seguiu seu trâmite normal e o mesmo juiz que
havia dado a liminar julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito
de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

 

 

MPF propõe ação civil contra o município de São Luís por danos aos serviços aéreos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)
propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São
Luís, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por
colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do Aeroporto Marechal
Cunha Machado.

A Infraero identificou diversos pontos que são
atrativos de aves, especialmente urubus, para a Área de Segurança Aeroportuária
(ASA), como depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, que funcionam
no entorno do aeroporto, ou mesmo na região central da cidade de São Luís.

A pedido do MPF/MA, o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriou as áreas indicadas e
encaminhou relatório à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), para adoção de providências. Apesar de notificação, os problemas
persistem sem que providências definitivas sejam adotadas pelo município,
especialmente quanto à gestão dos resíduos sólidos.

Acúmulo de lixo

O depósito de resíduos sólidos em toda a extensão do
entorno do sítio aeroportuário pelos moradores das comunidades vizinhas,
combinado com a insuficiência da atuação municipal, multiplica os pontos
atrativos de pássaros e comprometem a segurança das operações aéreas. Além
destes pontos, o Mercado do Peixe e um frigorífico (Frigorífico J.B.) localizado
dentro da ASA, também se apresentam como grandes atrativos de urubus, por conta
do despejo inadequado de lixos nos seus arredores.

Conforme apontado pelo MPF/MA, as atividades de
limpeza pública são de responsabilidade da prefeitura, a quem cabe tomar as
providências necessárias que melhorem as condições das vias adjacentes ao
aeroporto e demais áreas que funcionam como depósitos irregulares de lixo, que
colocam em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Em caráter liminar, o MPF/MA pede que a prefeitura
faça a remoção dos resíduos sólidos depositados nos pontos indicados, adote
medidas para evitar que tais pontos continuem funcionando como depósitos de
lixos irregulares e fiscalize, por meio dos órgãos municipais competentes, os
empreendimentos situados na ASA, a fim de evitar o lançamento de resíduos em
desconformidade com os parâmetros ambientais.

Requer, ainda, que o município seja obrigado a
recolher de maneira eficaz e diária os resíduos dos bairros próximos ao
aeroporto Marechal Cunha Machado e demais pontos, e realize estudo técnico
necessário ao uso e ocupação do solo na ASA, compatível com o Programa Nacional
de Gerenciamento do Risco da Fauna.

 
 
Com informações do MPF/MA

Deputados querem esclarecimentos da presidente da Petrobras sobre refinaria

Após a imprensa maranhense divulgar que a
refinaria premium não seria mais instalada no Maranhão, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou, por unanimidade, os requerimentos nº 078 e 079/2013, de autoria dos
deputados Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), pleiteando uma audiência
com a presidente da Petrobras.

O objetivo dos parlamentares, ao convidar
presidente Maria das Graças Foster, é tratar sobre o andamento das obras da
Refinaria Premium I, em especial a desativação do canteiro de obras da referida
empresa no município de Bacabeira.