O transporte escolar está assegurado
para os estudantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2013.
Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunos com a
prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi que
transportam alunos das unidades de Educação Básica. Do total de veículos, 85%
atendem estudantes da zona rural São Luís e 15% os do perímetro
urbano.     

“Com o sistema de
transporte em funcionamento, asseguramos a democratização do acesso à escola. Os
alunos que residem em localidades distantes da escola em que estão matriculados
são transportados de forma confortável e segura. Dessa forma, não apenas o
deslocamento é assegurado, mas, principalmente, a permanência deles nas
escolas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

 ÔNIBUS os cinco ônibus que foram
adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e
estavam parados no almoxarifado da Secretaria de Educação já estão em pleno
funcionamento. Os veículos tiveram os documentos regularizados e necessitaram
passar por manutenção antes de iniciar os percursos. Os outros 42 ônibus que
atendem os alunos da rede municipal de ensino são locados de uma empresa
privada.

 SAIBA
MAIS

O ano letivo da rede municipal de ensino
foi iniciado nesta segunda-feira (25). Estão matriculados cerca de 93 mil
alunos em mais de 250 unidades de Educação Básica.

 As unidades de
Educação Básica “Maria de Jesus Carvalho”, “Recanto dos Pássaros”(Cidade Operária),
“Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciaram o ano letivo de 2013 no modelo de
ensino integral, que permitirá o atendimento a 783 alunos de Educação Infantil.

 

 

Imirante…

Na manhã
desta segunda-feira, (26) o deputado federal Domingos Dutra, denunciou à
Procuradoria Geral e Justiça, o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente
na região do Baixo Parnaíba, nos limites do município de Brejo (a 408 km de São
Luís) e também as ameaças de morte sofridas por uma liderança camponesa do
Quilombo Depósito, localizado na referida região. Segundo o deputado,
plantadores de soja que hoje ocupam a região são responsáveis pelo desmatamento
e pela ameaça ao líder quilombola.

Atualmente,
o camponês ameaçado está inserido no programa de proteção da Secretaria Nacional
de Direitos Humanos. “Além do temor constante de morte de camponeses, a
vegetação nativa da área está sendo devastada por plantadores de soja, sem
nenhuma reação do Poder Público”, afirmou o deputado federal.

A
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, prometeu levar o
assunto ao conhecimento do promotor de justiça da Comarca de Brejo, José das
Chagas  Leitão Júnior. O Ministério Público do Maranhão deverá também
pedir à Secretaria de Estado de Segurança uma intervenção na região e comunicar
o problema ao Ministério Público Federal, pois se trata de uma área quilombola,
que, conforme prevê a legislação, é de competência Federal. “Nós
trabalhamos em favor da sociedade. Por isso, vamos tomar as devidas
providências para procurarmos uma solução para estes casos”, disse a
procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

 

Os deputados Hélio Soares (PP),   e Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), travaram um debate em plenário, na sessão desta
segunda-feira (25), sobre a terceirização da saúde no Maranhão.

A deputada Eliziane Gama, preocupada com problemas
denunciados por vereadores do município de Barra do Corda, sugeriu que a
Assembleia Legislativa realize uma audiência pública para aprofundar o debate
sobre a questão.

“A temática da terceirização é hoje muito grave em
todo o Estado, e não somente em relação ao Governo Estado, mas também em
relação à política dos municípios. A gente precisa lembrar que um dos
princípios da saúde é que ela precisa ser plena e, portanto, pública de
qualidade como preconizam os parâmetros do Sistema Único de Saúde”, declarou
Eliziane Gama.

O deputado Hélio Soares discordou da deputada
Eliziane Gama, dizendo que em alguns municípios os problemas estão ocorrendo em
razão de a terceirização ter acontecido, em boa parte, com algumas famigeradas
fundações e institutos.

“Mas aqui em São Luís as UPAs funcionam direitinho,
há um acompanhamento melhor. Aliás, eu faço parte da Comissão de Saúde agora e
nós vamos averiguar qual o prefeito que está com medo de enfrentar a realidade
da saúde, que não é bicho de sete cabeças administrar o dinheiro com
responsabilidade e com carinho, pois dessa maneira vai dar para atender e
minimizar esse constrangimento de uma criança morrer por falta de atendimento,
por falta de soro ou por falta de uma assistência adequada”, afirmou Hélio Soares.

O deputado Marcelo Tavares lembrou que o modelo de
terceirização foi introduzido no Maranhão pela governadora Roseana Sarney. “Foi
a governadora que, primeiro contratou a Fundação Josué Montello lá atrás nos
idos de 90, e hoje a Saúde do Maranhão está entregue a OSIPs, que são
Organizações Sociais e outras denominações”, assinalou Tavares.

Ele acrescentou que, somente no ano de 2012, o
Governo do Maranhão pagou a duas entidades destas quase R$ 700 milhões. “Posso
dizer: uma delas foi o Instituto de Cidadania e Natureza e a oura foi a
Associação Bem Viver para a Região Tocantina ou alguma coisa assim. São R$ 700 milhões. Quase R$
700 milhões”, ressaltou Marcelo Tavares.

Mais um assalto audacioso foi cometido por bandidos
nesta segunda-feira (25), a um ônibus da empresa Primor, que faz linha para o
Vicente Fialho.

De acordo com informações, os criminosos anunciaram
o assalto nas imediações da Cohama. Os bandidos, obrigaram o motorista a
levá-los até o bairro da Liberdade. Ao chegar lá, eles levaram todo o dinheiro,
celulares, e outros objetos dos passageiros.

Em seguida, exigiram que
o motorista os levasse até o bairro da Ilhinha, no São Francisco, onde lá foi
liberado.

Os assaltantes conseguiram fugir e ainda não foram
encontrados pela polícia. Novidade!!!

O sistema de recarga eletrônica de bilhetagem do
posto do Terminal do Distrito Industrial no bairro do Maracanã, área rural de
São Luís, foi restabelecido pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). O
sistema estava paralisado desde o final da gestão passada e volta a ser ponto
de venda de passe para estudantes e de recarga em geral.

O restabelecimento do posto do terminal decorre de
uma ação complementar da SMTT, que implantou um sistema de vigilância armada 24
horas, de domingo a domingo no local, favorecendo o funcionamento seguro dos
equipamentos, bem como a segurança de servidores e usuários dos serviços.

Com a volta do funcionamento do sistema,
trabalhadores e estudantes poderão fazer recarga regular de vale transporte e
passe escolar. O Terminal de Integração do Distrito Industrial atende uma média
diária de 20 mil usuários do sistema de transporte integrado, principalmente da
zona rural de São Luís.

Segundo a secretária Miriam Aguiar, o
restabelecimento do posto de venda de passe e recarga de cartões de transporte
vai trazer mais conforto e tranquilidade para os usuários da região, além de
diminuir a sobrecarga deste serviço nos outros terminais.

 

 

O
empresário João Abreu voltou a integrar a equipe do primeiro escalão do governo
estadual. Ele é agora o chefe da Casa Civil, no lugar de Luiz Fernando, que
passou a ser o titular da Secretaria de Infraestrutura.

 

Também vai participar
do governo estadual o ex-candidato a prefeitura de São Luís, Clodomir Paz
(foto), que já um homem de confiança do ex-governador Jackson Lago. Paz será o
secretário de Articulação Política que estava sendo ocupada pelo ex-prefeito
Hildo Rocha, que passa a responder somente pela Secretaria de Cidades.

 O democrata adiantou que a construção do
hospital ou da UPA já foram pedidas, pessoalmente, à governadora Roseana Sarney
(PMDB), durante reunião realizada, no Palácio dos Leões, com a presença do
prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC). “A população cobra e é nossa
obrigação lutar para melhorar o setor de saúde pública do importante município
da região Central do Maranhão”, disse.    

 Para Antônio Pereira, é preciso que todos os
deputados que são votados em Barra do Corda apresentem propostas concretas para
melhorar o setor de saúde do município, e não fazer política em cima de tragédias
pessoais ou familiares. “Já vi, em Imperatriz, políticos fazerem política em
cima de cadáveres, mas tiveram a vida curta. Peço, com todo respeito, que
trabalhemos pelo bem estar da população que precisa de nós”,
afirmou.   

 O parlamentar revelou que contratou uma
consultoria para realizar um minucioso estudo acerca do setor de saúde pública
do município de Barra do Corda, e adiantou que o resultado será divulgado
durante a sessão ordinária da Assembleia de amanhã (26). Os nomes e
especialidades de aproximadamente 20 médicos contratados pelo atual prefeito
Eric Costa (PSC) serão declinados.

 De acordo com Antônio Pereira, depois do
diagnóstico realizado pelos competentes auditores e técnicos em saúde pública
de Brasília (DF), a nova gestão partirá para o planejamento e ações concretas
para resolver, de forma organizada, os graves problemas na saúde de Barra do
Corda, que estava totalmente desorganizada.

 REUNIÃO COM O MPE

 No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira
afirmou que durante toda a manhã de hoje o promotor público Jorge esteve
reunido com o prefeito Eric Costa, tratando de problemas inerentes à
administração municipal. “Hoje a relação da Prefeitura de Barra do Corda com o
Ministério Público Estadual  é institucional e não de subserviência”,
comentou o parlamentar.

 Antônio Pereira revelou que um dos assuntos
tratados durante a reunião com o Ministério Público foi relacionado ao
pagamento devido à Fundação Sousândrade, que no ano passado realizou um
concurso público no município de Barra do Corda, mas não recebeu o pagamento da
administração municipal anterior.  

  No final do pronunciamento, Antonio Pereira
defendeu ações políticas voltadas para os interesses da população, discutindo,
profundamente, ações profícuas que tragam bons frutos ao povo de Barra do
Corda. “É assim que quero fazer a discussão nessa Casa acerca da grande cidade
de Barra do Corda, que tenho o prazer, a dignidade e a honra de representá-la”,
assinalou.     

 

A Prefeitura de ­­­­­­­­­­­­­São
Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação
(Semurh), realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas,
bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25),
na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início
da fiscalização municipal em tais recintos.

Na ocasião, representantes da
Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento
de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria
proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião,
convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão
alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças,
licenças ambientais, entre outros.

“Estamos aqui para dialogar, seguindo
umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados
nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta
estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por
algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.

O promotor Cabral Marques,
representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e
trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério
Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e
Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso,
antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as
exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente,
para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”,
disse.

Felipe Camarão, secretário de
Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da
Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação
planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada
durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de
funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão, acompanhado pelo
diretor geral da Blitz Urbana, Artur Guimarães.

Uma das apoiadoras e articuladoras da
reunião, a Associação de Bares, Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), esteve
presente com a participação do atual presidente Edson Ventura. “Isso vai trazer
uma maior organização para o setor. Disponibilizaremos ambientes seguros para
nossos clientes. Diminuiremos com a concorrência desleal com quem não está
legalizado. Quanto mais organizado, quanto mais dentro da lei, melhor para nós,
empresários, melhor para o setor como um todo”, elogiou.