Semdel resgata implantação do Conselho Municipal de Esportes da capital

A Prefeitura de São Luís está retomando o processo de discussão e
definição das políticas públicas para o esporte da capital. Para isso, a
Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) vai promover uma “Roda de Diálogo”, no
dia 6 de março, com a participação dos integrantes do Conselho Municipal de
Esporte de São Luís (Comesp).

Apesar de ter sido criado em 2007, pelo artigo 9º da Lei 4.895, o Comesp
nunca foi implantado. No início de fevereiro, por intermédio de mobilização da
Semdel, foram indicados representantes da sociedade civil e do poder público
para integrar os 13 membros necessários para implantação do Conselho.

O Comesp  tem por finalidade definir, acompanhar e avaliar as
políticas públicas municipais voltadas para o desporto, buscando o
desenvolvimento de programas de democratização do acesso à prática e à cultura
do esporte, lazer e atividade física.

Todo o processo de implantação está sendo coordenado pelo secretário
adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social, Aldo Rogério Ribeiro, que
ressalta a importância dessa iniciativa: “É preciso estabelecer diretrizes para
o desporto e lazer de São Luís. Estamos buscando a prestação do serviço de
qualidade para assegurar e facilitar o acesso da população a atividades
esportivas e de lazer”.

A “Roda de Diálogo” terá a participação da advogada Valdira Barros,
doutora em Políticas Públicas, que vai proferir a palestra “O Papel do
Conselho de Direito para Efetivação das Políticas Públicas”. Outro tema a ser
abordado é  “A importância das parcerias: Poder Público e Sociedade
Civil para o sucesso na gestão pública”, que terá como palestrante o
vice-prefeito Roberto Rocha.

 

Antônio Pereira alerta para novas normas

O
deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia nesta
quarta-feira (27) para destacar que participou, na terça-feira (19), no hotel
Luzeiros, acompanhado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, de reunião com
prefeitos e secretários municipais de saúde, para discutir o novo momento da
saúde pública do Maranhão, que deve passar pela pactuação exigida pelo
Ministério da Saúde (MS), agora denominada Programação Geral de Ações e
Serviços de Saúde (PGASS).

 O
democrata disse que chamou a atenção dos colegas deputados porque esse é o
momento ideal para discutir a saúde dos municípios que cada um representa nas
suas regionais. A reunião começou com a discussão sobre a regional de
Imperatriz, e fecha hoje com os debates sobre as demais regionais.  “Quem
tiver interesse em fazer alguma modificação ou colocar alguma proposta para a
saúde de algum município, esse é momento ideal, antes da aprovação da CIB”,
alertou.

 Antônio
Pereira revelou que hoje o Maranhão dispõe anualmente de R$ 836 milhões e 539
mil para investir no setor de saúde pública de Média e Alta Complexidade (MAC).
“Desses recursos, cerca de R$ 109 milhões são retirados para a SAMU e TFD e
outros serviços de saúde. No momento, estão sendo pactuados R$ 705 milhões para
serem divididos entre as regionais de saúde. É importante cada deputado saber a
participação das suas regionais nessa pactuação”, disse.

 O
parlamentar informou que a proposta principal é o perfil mínimo que foi votado
em 2011, pela Comissão Bipartite. Segundo ele, ficou definido que cada
município do Estado do Maranhão, por menor que seja, terá um perfil mínimo e,
portanto, receberá para poder fazer e perfazer ações de saúde pública para a
população R$ 115/mês, recurso que será exatamente retirado dos R$ 705 milhões
que o Estado do Maranhão tem direito do Governo Federal e divide entre 19
regiões, por habitante.  

 Na
avaliação de Antônio Pereira, a segunda proposta principal da nova pactuação é
a locação de recurso. “Imperatriz, por exemplo, atende tomografia
computadorizada e cirurgias de média e alta complexidade. Coloquei meu
município para fazer o serviço e vou responder legalmente pelo que assinar e
pactuar. Quem assinar que tem UTI e faz cirurgia cardíaca terá que fazer e
atender o povo. Hoje o prefeito tem 30 dias para responder a uma suposta
ilegalidade nessa questão. As coisas estão mudando no Brasil”, observa.

Conforme
Antônio Pereira, outra proposta importante da nova pactuação de saúde é a
locação de recursos entre regiões ou cidades que não recebem dinheiro para
realizar determinados serviços de saúde importantes para a população. “Se na
cidade de Imperatriz não fazemos determinados serviços de oncologia, como a
radioterapia quimioterapia, por exemplo, e quisermos locar os recursos para São
Luís, podemos fazer o procedimento dentro de uma pactuação”, explica.  

 EMPRÉSTIMO

Provocado
pelos deputados da Oposição, Antônio Pereira disse que assinou o pedido de
empréstimo de R$ 1,5 bilhão porque ouviu da própria a governadora Roseana
Sarney uma verdadeira aula do diagnóstico do Estado, da população, da
comunidade, do planejamento e da execução. Segundo ele, a governadora precisa
do empréstimo, pois os repasses condicionais, no mês de janeiro de 2013 caíram
11% em relação do mês do ano passado, motivados pela repercussão da crise
econômica internacional e nacional.

Finalizando,
o deputado Antônio destacou que existem hoje em Imperatriz representantes do
governo do Estado, a doutora Sílvia Leite (SES), com excelente capacidade
técnica, o doutor Kaliu (SAMU) e a doutora Francisca, três representantes do
Ministério da Saúde (MS) e de cada um dos municípios da regional de saúde
pública. “Todos estão de parabéns porque são competentes e dedicados
profissionais, que se colocam à disposição do povo da Região Tocantina,
disputando matéria de tal importância que é a saúde”, reconhece

 

 

Polícia prende suspeita de integrar quadrilha que sequestrou criança em Imperatriz

Uma
equipe de policiais do Serviço de Inteligência da SSPMA prendeu em Araguaina no
Tocantins, Maria Alves Sandes da Silva, conhecida como Tina. De acordo com informações
da polícia, Tina teria cuidado do menino Pedro Paulo Lemes no cativeiro, quando
foi sequestrado em Imperatriz no ano passado. Segundo a secretaria, a suspeita
era a última integrante da quadrilha que estava sendo procurada.
Entenda o
caso
Pedro
Paulo Lemes, de cinco anos, foi sequestrado de dentro de casa, no centro de
Imperatriz, a 626 km de São Luís, no dia 27 de junho de 2012. Dois homens em
uma moto levaram a criança e a babá como reféns. A quadrilha foi presa após
ações das polícias do Maranhão, Pará e do Tocantins. O menino foi libertado no
dia 10 de julho no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, no
Tocantins.
No dia 11
de julho, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes,
afirmou em entrevista coletiva, que o principal mandante do sequestro do menino
Pedro Paulo Lemes, seria um ex-funcionário do pai da criança, o empresário
Jurandir Mellado.
As
primeiras testemunhas do caso do sequestro do menino Pedro Paulo Lemes,
começaram a ser ouvidas no mês de novembro do ano passado, em Imperatriz. Os
acusados que respondem pelos crimes de sequestro qualificado e formação de quadrilha
estão presos na central de custódia de Davinópolis. A pena dos envolvidos pode
chegar a 20 anos de prisão.
 

Após ser afastada, prefeita de Axixá reassume o cargo

A prefeita foi afastada por  Improbidade
Após de
ser afastada do cargo de prefeita do município de Axixá-MA, por decisão da
Justiça, a prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), reassumiu as
funções hoje (27). A prefeita recorreu da decisão da Justiça que determinava o
seu afastamento pelo prazo de 120 dias. A decisão do juiz Artur Gustavo Azevedo
do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, acatava um pedido
do Ministério Público e estabelecia a posse imediata do vice-prefeito, Zé do
Jaime (PPS).
A
prefeita foi alvo de uma série de acusações de irregularidades administrativas,
a exemplo de dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de
forma verbal, edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com
determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro
de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido
processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de frequência.

De acordo
com a denúncia do Ministério Público, os servidores “afastados” deveriam se
deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de
frequência, o que incide em ato de improbidade administrativa, como previsto no
artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

A
prefeita afirmou, ainda, que pretende reorganizar o município. “Nós vamos
reorganizar e já mudamos nossa assessoria jurídica. A gente vai ver essa
situação dos funcionários públicos, entre outras coisas”, declarou.

 

Jota Pinto defende projeto que inclui Bacabeira e Rosário na Metropolização

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a
tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para cobrar da Mesa
Diretora pressa na votação do projeto de lei, em tramitação na Casa, que altera
a Região Metropolitana da Grande São Luís, incluindo os municípios de Rosário e
Bacabeira.  

De acordo com projeto de lei aprovado
anteriormente pela Assembleia Legislativa, no momento fazem parte da Região
Metropolitana da Grande São Luís apenas os municípios de São José de Ribamar,
Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.

Para Jota Pinto, seu projeto traz
apenas duas alterações importantes. A primeira, diz que a adesão dos municípios
da Região Metropolitana deve ser votada com maioria absoluta, com o detalhe que
o terceiro será orientado pelo Conselho Municipal de Administração, no prazo de
90 dias.    

A segunda alteração do projeto de lei
diz o prazo para a manifestação das câmaras municipais dos referidos municípios
passa a contar a partir da data da publicação da lei. “Já existe um
entendimento de todos os prefeitos que existe a necessidade de consolidar a
metropolização”, revelou.  

Na avaliação do deputado Jota Pinto,
não se admite mais termos em São Luís um aterro sanitário que não existe mais,
porque já passou seu prazo de validade. “Com a implantação da metropolização,
pode pensar na instalação de um aterro metropolitano, em outro município da
região”, afirmou.

O parlamentar acha que a
metropolização favorecerá, também, a projeção e execução de importantes
políticas públicas integradas entre os municípios envolvidos para melhorar a
qualidade de vida da população no transporte, na saúde, na educação, na
infraestrutura urbana e outros setores.       

 

Prefeitura capacita profissionais de saúde para vacinação antirrábica

A Prefeitura de São
Luís, em ação preventiva da Secretaria de Saúde (Semus), realizou nesta
terça-feira (26) a capacitação de aproximadamente 100 profissionais que
trabalham em unidades de saúde do município para aplicação da vacina
antirrábica. O treinamento foi motivado pelo caso de raiva humana confirmado no
mês de janeiro no município de São José de Ribamar.

Com a capacitação
promovida pela Superintendência Municipal de Vigilância Epidemiológica e
Sanitária, 15 unidades de saúde estão aptas para a aplicação da vacina
antirrábica: os Centros de Saúde Paulo Ramos, Genésio Rego, Bezerra de Meneses,
Salomão Fiquene, Djalma Marques, Thales Ribeiro Gonçalves e Laura Vasconcelos,
as Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga, Bequimão, Coroadinho e São Bernardo,
Pronto Socorro do Anil, Hospital da Criança e os CEM da Cidade Operária e
Vinhais.

A enfermeira
Selmira Nunes Oliveira, participante do treinamento, afirmou que ações como
essa permitem que os profissionais estejam em constante atualização sobre os
processos utilizados. “Desta forma, podemos proporcionar um atendimento
cada vez melhor à população”, afirmou.

Segundo Jaqueline Barbosa, uma das
coordenadoras da atividade, é importante que as equipes estejam treinadas para
tomar o conjunto de medidas necessárias quando forem acionadas. “Quanto
mais rápido e eficaz for o atendimento, mais chances teremos de evitar o
surgimento de novos casos da doença”, ressaltou. A Semus realizará
uma capacitação semelhante para médicos na primeira quinzena de março.

 BLOQUEIO

O Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ) realizou no final de janeiro a vacinação em algumas áreas onde
foram detectados casos de raiva canina na capital para criar um bloqueio do
foco da doença. Durante a atividade, foram imunizados cerca de mil animais,
entre cães e gatos.

Ainda este ano haverá
mais duas campanhas contra a raiva na cidade: uma em maio e outra em novembro.
A meta do CCZ para os próximos meses é aumentar a quantidade de postos fixos de
vacinação erradicando, assim, casos de raiva no município.

PREVENÇÃO

As primeiras medidas
contra a raiva devem ser tomadas o mais rapidamente possível. Sempre que houver
a indicação, o paciente deve ser tratado a qualquer momento, independente do
tempo transcorrido entre a exposição e o acesso à unidade de saúde.

Mesmo que o animal
agressor tenha sido vacinado em outros momentos, deve-se procurar uma unidade
de saúde para que seja verificada a necessidade do início do tratamento
antirrábico humano.

A raiva humana é uma
doença infecciosa aguda transmitida por mamíferos. Ela não tem cura e leva o
infectado rapidamente à morte. O vírus é transmitido por mordidas e
arranhaduras de animais contaminados. Na maioria dos casos, a transmissão
acontece através do cão ou do morcego. A doença não é transmitida entre humanos
e nem por objetos contaminados.

 

 

CPI da violência contra a mulher aguarda indicações de nomes para instalação

A presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS) afirmou que aguarda a indicação dos nomes
pelos líderes de Blocos para a instalação da CPI de Combate à Violência contra
a Mulher. Segundo a parlamentar, a previsão é que os trabalhos da CPI sejam
iniciados no “Dia Internacional da Mulher”.

“A CPI de Combate à Violência contra
a Mulher surge na tentativa de fazer a redução dos casos de violência. Espero
que o quanto antes os colegas parlamentares possam fazer a indicação dos membros
dos blocos para que possamos proceder ao início dos trabalhos da CPI antes do
dia 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher”, destacou.

De acordo com a deputada, um dos
objetivos da CPI é percorrer o Maranhão e combater todo tipo de violência contra
a mulher.  Eliziane Gama lamentou casos recentes de violência contra a
mulher no Estado e citou dados divulgados recentemente que apontam que o número
de denúncias em São Luís dobrou nos últimos dois anos.

 “A informação é que foram
atendidos 262 telefonemas do Maranhão pelo Núcleo de Violência Doméstica e no
ano anterior este número foi pela metade, com 131 ligações”, comentou.

 DADOS

O relatório do Núcleo de Violência
Doméstica do Disque Denúncia mostra que os bairros com maiores índices de
violência são: Cidade Operária (30%); Anjo da Guarda (16%); Cidade Olímpica
(14%); Centro (11%); Turu (9%) e outros (20%). As informações divulgadas
apontam que houve um aumento de 111% do número de denúncias de casos de
violência contra a mulher no Estado em 2012.

“É possível observar que muitas
destas agressões começam com um palavrão e podem culminar em um assassinato. Precisamos
combater todo tipo de  violência”, enfatizou.

 

SSPMA apresenta quadrilha que foi presa com 121 kg de maconha

A Secretaria
de Segurança Publica do Maranhão, apresentou na tarde desta terça-feira (26), uma
quadrilha que presa, com 121 kg de maconha no Parque Vitória.

Com eles
foram apreendidos 102 tabletes de maconha pesando cerca de 121 kg; 06 aparelhos
celulares; uma balança de precisão; uma pistola calibre 12 cano duplo; um carro
e duas motos. O material apreendido teria vindo do Paraguai para venda no
Maranhão. A droga foi encontrada em um sítio.

Foram presos Luis Fernando, Erickson Douglas, Walternilson Almeida, Erivan
Brito, Cristiano Braga, Hugo Dutra,  Adenilson Pinheiro, Jamilson dos
Santos e Joinvile dos Santos.

De acordo com o delegado Paulo Hertel, a polícia chegou até a quadrilha através de uma investigação sobre roubos de veículos na área do Parque Vitória.
O tráfico de
drogas está relacionando diretamente com os roubos de veículos. “A
motocicleta é uma moeda de troca do tráfico de entorpecentes. Hoje nós fomos ao
local que já estávamos investigando e, encontramos o carro roubado e a
substância que seria distribuída por toda a ilha de São Luís
“, afirmou
o delegado.

 

 

Polícia divulga retrato-falado de suposta sequestradora de bebê em Alto alegre do Maranhão

A
polícia busca uma mulher que teria sequestrado um bebê recém-nascido no
Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão, na segunda-feira (25).

A imagem abaixo foi divulgada pela SSPMA. Se
você tiver informações pode ligar para o 190 ou para o Disque-Denúncia
3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior).

Roseana quer ampliar a dívida do Estado para R$ 6 bilhões, diz Rubens Júnior

O projeto de lei que aprova uma nova
dívida para o Estado no valor de R$ 1,5 bilhão foi enviado pela governadora
Roseana Sarney (PMDB) à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 25. A
oposição discordou do projeto já que, até hoje, o Estado não publicou o destino
dos empréstimos anteriores que juntos chegam a mais de R$ 1,7 bilhão.

 Em defesa do patrimônio da
população, a liderança da oposição requer que o governo do Estado seja
transparente com as contas públicas. “Como vamos aprovar e fiscalizar um
projeto de lei sem saber informações básicas como taxas de juros, instituições
credoras e o destino do dinheiro?” questiona na tribuna o líder da oposição
Rubens Pereira Júnior.

 Segundo o deputado, o governo
estadual se encaixa no formato padrão de imposição da coisa pública quando não
leva a questão dos empréstimos para o debate entre a sociedade civil. “Como é
possível aprovar uma nova dívida no mesmo dia que tomamos conhecimento dela? Se
nós deputados não tivemos tempo para discutir, imagine a população, essa mesmo
não ficaria sabendo”, contesta Rubens Jr.

 A falta de transparência sobre
os empréstimos anteriores, a maneira como a votação do projeto de lei foi
conduzida, o descompromisso do governo estadual com a população do Maranhão e a
tentativa de levar o Estado à falência são as principais contestações da
oposição na Assembleia Legislativa.

 Para os oposicionistas, o
pedido da nova dívida demonstra com clareza que nem própria governadora
acredita nas eleições de 2014. “A governadora sabendo que não mandará mais no
Estado vai deixar o Maranhão quebrado, liquidado, sem nenhuma condição de
sobrevivência aos próximos governos”, declarou o deputado Marcelo Tavares.

 Na sessão desta terça-feira
(26), o líder da oposição Rubens Pereira Júnior teve o pedido de vista deferido
e conseguiu adiar para a próxima sessão  a  votação
do projeto de lei 11/13 que tem como objetivo endividar ainda mais o Estado do
Maranhão.