Dilma dá aumento para Joaquim e companhia

No mesmo ano em que fez questão de
demonstrar, durante a posse de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo e o
velório de Oscar Niemeyer no Palácio do Planalto, desagrado com o resultado do
julgamento do mensalão, presidente sanciona lei que aumenta o salário dos
ministro do Supremo. A partir desta terça-feira, eles passam a ganhar R$ 29
mil, aumentnado o máximo de vencimentos para os servidores públicos

A presidente Dilma Rousseff fez
questão de deixar claro, durante a posse de Joaquim Barbosa na presidência do
Supremo Tribunal Federal, que não gostou do resultado do julgamento do
mensalão, como mostram todos os registros daquele dia. Sem esboçar nenhum
sorriso, Dilma fez de tudo para sumir ao lado de Barbosa durante a cerimônia
que levou o relator da Ação Penal 470 ao comando da Corte Suprema.
Ironicamente, contudo, a presidente sancionou nesta terça-feira uma lei que
estabelece reajuste escalonado para o salário dos ministros do Supremo ao longo
dos próximos três anos.

A lei, aprovada pelo Senado no dia 18
de dezembro, foi sancionada sem vetos, e, após o movimentado segundo semestre
na Corte, chega inevitavelmente em tom de premiação, mesmo que esteja londe de
ter esse caráter. A partir desta terça, o salário dos ministros do STF passa
para R$ 28.059,29. Em 1º de janeiro de 2014, o valor salta para R$ 29.462,25,
subindo para R$ 30.935,36 no início de 2015.

No total, o aumento escalonado vai
totalizar um crescimento de 15,7% no salário dos ministros. E a presidente
também sancionou a lei que estabelece o reajuste do salário do Procurador-geral
da República, cargo ocupado hoje por Roberto Gurgel, considerado, ao lado de
Barbosa, o grande algoz dos petistas no processo. Seu salário terá os mesmos
valores dos definidos para os ministros do Supremo.

A mesma legislação sancionada pela
presidente estabelece que, a partir de 2016, o valor dos salários dos ministros
e do procurador-geral será definido por lei de iniciativa do STF e da
Procuradoria-Geral, seguindo os parâmetros fixados em suas previsões orçamentárias.

 Brasil 247

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