Dilma dá aumento para Joaquim e companhia

No mesmo ano em que fez questão de
demonstrar, durante a posse de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo e o
velório de Oscar Niemeyer no Palácio do Planalto, desagrado com o resultado do
julgamento do mensalão, presidente sanciona lei que aumenta o salário dos
ministro do Supremo. A partir desta terça-feira, eles passam a ganhar R$ 29
mil, aumentnado o máximo de vencimentos para os servidores públicos

A presidente Dilma Rousseff fez
questão de deixar claro, durante a posse de Joaquim Barbosa na presidência do
Supremo Tribunal Federal, que não gostou do resultado do julgamento do
mensalão, como mostram todos os registros daquele dia. Sem esboçar nenhum
sorriso, Dilma fez de tudo para sumir ao lado de Barbosa durante a cerimônia
que levou o relator da Ação Penal 470 ao comando da Corte Suprema.
Ironicamente, contudo, a presidente sancionou nesta terça-feira uma lei que
estabelece reajuste escalonado para o salário dos ministros do Supremo ao longo
dos próximos três anos.

A lei, aprovada pelo Senado no dia 18
de dezembro, foi sancionada sem vetos, e, após o movimentado segundo semestre
na Corte, chega inevitavelmente em tom de premiação, mesmo que esteja londe de
ter esse caráter. A partir desta terça, o salário dos ministros do STF passa
para R$ 28.059,29. Em 1º de janeiro de 2014, o valor salta para R$ 29.462,25,
subindo para R$ 30.935,36 no início de 2015.

No total, o aumento escalonado vai
totalizar um crescimento de 15,7% no salário dos ministros. E a presidente
também sancionou a lei que estabelece o reajuste do salário do Procurador-geral
da República, cargo ocupado hoje por Roberto Gurgel, considerado, ao lado de
Barbosa, o grande algoz dos petistas no processo. Seu salário terá os mesmos
valores dos definidos para os ministros do Supremo.

A mesma legislação sancionada pela
presidente estabelece que, a partir de 2016, o valor dos salários dos ministros
e do procurador-geral será definido por lei de iniciativa do STF e da
Procuradoria-Geral, seguindo os parâmetros fixados em suas previsões orçamentárias.

 Brasil 247

Ricardo Murad trabalha na reestruturação de unidades de saúde em São Luís

 O
governo do Estado estruturou sete unidades municipais de saúde para desafogar e
normalizar o atendimento de urgência e emergência em São Luís. Além dos
Socorrões I e II, que foram limpos, desinfetados e receberam material,
alimentação, medicamentos e apoio médico necessário, em uma semana de intenso
trabalho, foram reestruturados o Hospital da Mulher, da Criança e as unidades
mistas Itaqui Bacanga, Bequimão e São Bernardo.

As unidades municipais receberam
equipamentos, equipes médicas, gêneros alimentícios, reparo nas instalações
elétricas e hidráulicas, material médico-hospitalar, camas, colchões e roupas
hospitalares de acordo com a demanda. A parceria, informou o diretor
administrativo da unidade mista do São Bernardo, Rogério Frazão Carvalho,
garantiu a completa limpeza e higienização da unidade, novas instalações
elétricas e hidráulicas, medicamentos, enxovais médicos, insumos, gêneros
alimentícios e limpeza externa da unidade.

Para Davi Rodrigues da Silva, internado
há 15 dias na unidade mista com problemas de próstata, a mudança foi
significativa. “Tudo melhorou; o acompanhante, agora, recebe comida, a
iluminação ficou melhor e até colchões e roupas de cama nova e cheirosa estamos
recebendo”, disse.

Para a unidade mista do Bequimão foram
encaminhados pacientes diabéticos e hipertensos crônicos que estavam nos
corredores dos Socorrões I e II. A Secretaria de Estado da Saúde (SES)
autorizou o reparo nas instalações elétricas, entrega de medicamentos, gêneros
alimentícios e novos lençóis.

Para a unidade Itaqui Bacanga foram
encaminhados pacientes que precisam de cuidados neurológicos e de clínica
médica. Além de profissionais contratados e encaminhados pelo Governo do Estado
para prestar apoio, o diretor administrativo, Antonio de Melo, disse que a
unidade recebeu reparo na iluminação, material médico e hospitalar, oito camas
com colchões, lençóis e gêneros alimentícios.

Transferido do Socorrão I para o Itaqui
Bacanga, Antonio Carlos Ribeiro, de 72 anos, disse que o atendimento mudou
totalmente. “Estamos recebendo medicamentos, roupas limpas e estamos fora
do corredor, o que é muito bom”. Morador de Alcântara, Joaquim Mariano
Ferreira, 72 anos, estava há 16 dias no corredor do Socorrão I quando foi
transferido para o Itaqui Bacanga. “Aqui é melhor porque estou com
tranquilidade para dormir”.

No Socorrão II, um andar que estava
desativado recebeu equipamentos, 62 camas, rouparia e serviços de limpeza e tem
capacidade de atender, com conforto e segurança, dezenas de pacientes
ortopédicos que estavam nos corredores.

“Mostramos que, como uma rede
estruturada, com equipe profissional e boa gestão é possível oferecer à
população de São Luís e municípios vizinhos uma assistência médica e
hospitalar, na rede de urgência e emergência”, explicou Ricardo Murad.

 

 O Estado

72 assaltos a bancos ocorreram este ano no MA, diz SSP

A Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic) registrou 72 ataques a caixas eletrônicos e
agências bancárias na capital e no interior do estado, durante todo o ano de
2012. Apesar do quantitativo expressivo, a Secretaria de Segurança Pública
(SSP) afirma ter resultados positivos nos trabalhos de combate a esta
modalidade de crime, em comparação a outros estados das regiões Norte e
Nordeste do Brasil.

“Entre 2011 e 2012, tivemos um aumento
de 170% nas ocorrências de explosões a caixas eletrônicos, na média nacional.
No Maranhão esse índice não ultrapassou a casa dos 39%. É claro que a grande
quantidade de investida contra os bancos é notória, no entanto, devemos isso
principalmente à fragilidade das empresas de explosivos; e à vulnerabilidade da
maioria das agências bancárias”, explicou o secretário de Segurança, Aluísio
Mendes.

Segundo levantamento feito pelo
Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif) da Seic
foram registrados 66 ataques a bancos no interior, com uso de explosivos ou
maçaricos. Na Região Metropolitana de São Luís, houve apenas seis ocorrências,
nas quais os caixeiros utilizaram uma ferramenta conhecida popularmente como
“serra copinho” – que permite fazer pequenos furos arredondados em superfícies
metálicas.

Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia

Dominada pelo PT, a Assembleia
Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano.
Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília.

Essas homenagens são
aprovadas sem formalidades quando há acordo entre líderes das bancadas. A
liderança do governo Jaques Wagner (PT) na Casa, contudo, não aceitou conceder
o título.

A proposição precisará
passar agora em votação secreta pela Comissão de Justiça e só será apreciada
novamente a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.

Segundo o deputado Zé
Neto (PT), líder do governo, o pedido feito por um integrante da oposição, no
último dia 26, foi “de última hora” e apenas para “criar
polêmica”. “Já tínhamos uma lista com dez nomes encaminhados para
aprovação”, afirma.

Neto nega revanchismo.
“Quem indicou Joaquim Barbosa para o Supremo fomos nós [PT]”, diz,
antes de acrescentar: “Os mesmos que estão aplaudindo excessos [no
julgamento do mensalão] foram os beneficiados pelo fechamento do STF na
ditadura”.

Para o autor da
proposição, o deputado estadual Luciano Simões (PMDB), a recusa está ligada a
uma “postura de vingança” de petistas.

O presidente da
Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), concordou com o veto à homenagem para
Barbosa. O STF informou que o ministro não comentaria o assunto.

Entre os nomes que
receberam o título estão o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o sérvio Dejan
Petkovic, ex-jogador do Flamengo.

 G 1

Presidente Arnaldo Melo faz avaliação positiva do ano legislativo de 2012

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB),
fez avaliação positiva dos trabalhos legislativos no ano de 2012 e projeta que
no próximo os deputados vão continuar com ações em favor da população
maranhense. Desejou também feliz Natal e bom ano novo à população maranhense.

Melo falou ainda do andamento das obras de
construção do prédio no qual vão funcionar a TV Assembleia, em sinal aberto, a
Rádio Assembleia e as demais áreas de comunicação da Casa.

Arnaldo Melo disse que o ano foi positivo, com
recorde de apresentações de projetos de lei, indicações, requerimentos e
matérias vindas do governo do Estado, Tribunal de Justiça e do Ministério
Público.

O presidente da Assembleia garantiu que as matérias
aprovadas beneficiaram vários segmentos da população, as comissões técnicas
tiveram atuação ativa, plenário lotado e atividades em auditórios, sempre lotados,
com encontros para debater grandes temas do Maranhão, com participação de
representantes estaduais e do governo federal. “O ano foi produtivo, maior
produtividade que no ano passado que já tinha sido recorde”, garantiu.

Sobre a construção do prédio da comunicação,
Arnaldo Melo disse que está avançando e que em março deve ser concluído, e para
lá irá o complexo de comunicação da Assembleia.

O presidente desejou ainda um feliz Ano Novo a
todos os maranhenses, com os todos os deputados trabalhando pelo Maranhão. “Que em 2013 sejamos mais produtivos ainda”.

Agência Assembleia

Confira o que abre e fecha em São Luís na virada do ano

Bancos

As agências bancárias de todo o Brasil, inclusive
no Maranhão, estarão fechadas para atendimento ao público, na próxima
segunda-feira (31).

A população pode utilizar os canais alternativos de
atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos,
Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas,
agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos
comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a
cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem agora poderão ser pagas no próximo
dia útil (02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão
com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e
municipais).
Comércio e supermercados

O comércio na capital funcionará normalmente na
segunda-feira. Em algumas lojas, o atendimento se encerra ao meio dia e em
outras às 18 horas. Nos shoppings, as praças de alimentação funcionarão até a
noite.

Repartições Públicas

No dia 31, os horários de funcionamento de alguns
serviços das repartições públicas municipais sofrem alterações. Diversas
prefeituras fecham, como é o caso de São Luís, onde será ponto facultativo. Os
serviços voltarão ao normal na quarta, após o feriado. Hoje, as repartições
públicas municipais funcionarão normalmente.

No SINE acontece recesso desde o dia 22 até o
próximo dia 2.

Na Junta Militar o recesso é do dia 21 até 7 de
janeiro.

Saúde

O atendimento em saúde será realizado normalmente
nas unidades 24 horas. As unidades de saúde dos bairros estarão fechadas nas
segundas-feiras e nas terças-feiras. As atividades serão retomadas nas
quartas-feiras.

Educação

As escolas da rede municipal de São Luís terão
recesso no feriadão. Retornam na quarta, pois as aulas serão normais até o
final de janeiro para recuperar o ano letivo de 2012.

Defesa Civil

A Defesa Civil funcionará em esquema de plantão.

Agentes de trânsito

O serviço da Guarda Municipal será
realizado em caráter de plantão, podendo ser acionado pelo telefone 153.

Coleta de Lixo

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2013 não
haverá coleta de lixo. Nos outros dias a coleta será feita em horário normal.

Detran
Não haverá atendimento ao público nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de
2013. Na quarta, 2 de janeiro, o atendimento volta a ser realizado normalmente
em todas as unidades no Estado.

Procon
Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento. O funcionamento
dos Procons municipais fica a critério da administração municipal. O
atendimento telefônico (151) também estará suspenso nessas datas

 

Prefeitura e governo estadual inauguram obras em Santa Inês

A obra do Mercado Público foi realizada em uma parceria entre Governo e Prefeitura.
Os
secretários chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a
governadora Roseana Sarney, e o de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo
Rocha, acompanhados do prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, inauguraram,
nesta quinta-feira (27), o Mercado Público do Parque Santa Cruz, obra realizada
por meio de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. Os secretários,
ainda, acompanharam inaugurações de escolas, quadras poliesportivas, centro de
inclusão digital e uma unidade de saúde.

Parcerias com o Governo

O Mercado Público do Parque Santa Cruz conta com área
administrativa e 48 quiosques, locais de comercialização de mercadorias
produzidas na região, como legumes, verduras, carnes e peixes.

Foram entregues uma estrada, com pavimentação
asfáltica, entre o povoado Juçaral do Capistrano e a BR-316 e o trecho da Vila
Olímpica, indo da Vila Marcone até os bairros da Coheb e Vila Cabral. Além
disso, também foram asfaltadas as ruas dos bairros do Céu e Mutirão,
totalizando cerca de cinco quilômetros e 200 metros de pavimentação.

Outras obras

As inaugurações em Santa Inês tiveram início na escola
municipal Tomás Aquino Bringel e na quadra poliesportiva no bairro da
Conceição. Em seguida, os secretários Luís Fernando e Hildo Rocha participaram
da inauguração do Centro de Inclusão Digital, obra realizada pela Prefeitura em
parceria com o Governo Federal; da entrega da Praça da Saudade Ildete Cordeiro
e reinauguração da Biblioteca Pública Luís Barros Elouf; da inauguração da
Escola de Ensino Fundamental, Teresinha Lopes, na Rua Bandeira Tribuzi; do
Ginásio Poliesportivo Zeca Belisário, no bairro da Conceição; finalizando na
entrega do Posto de Saúde do bairro Santa Filomena.

Também acompanharam as entregas de obras a deputada
Estadual, Vianey Bringel; o prefeito de São João dos Patos, Zé Mário; prefeitos
eleitos dos municípios próximos, vereadores, além de moradores e lideranças de
Santa Inês.

De acordo Luis Fernando Silva, é fundamental que os
municípios sejam parceiros do Governo, o que se reflete em obras e serviços de
qualidade para a população. “Mais uma vez, o governo firma importantes
parcerias para o desenvolvimento do município e benefício da população. As
obras têm forte conotação social, pois vão mudar a realidade e a economia do
município”, afirmou.

Segundo o chefe da Casa Civil, as obras geram renda e
qualidade de vida. “A inauguração do Mercado do Parque Santa Cruz vai melhorar
a vida da população dando oportunidades de emprego, e propiciando uma melhoria
significativa na vida, tanto dos agricultores e pescadores que poderão vender
sua produção, como das pessoas que trabalharão diretamente no mercado e suas
famílias”, destacou.

MEC divulga a nota do Enem 2012

As notas do Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem) já estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais (INEP), a partir desta sexta-feira, 28. Para acessar os
resultados, basta ao candidato ter em mãos o número do CPF ou do cartão de
inscrição, e a senha cadastrada no porta.

Mais de 4
milhões de estudantes realizaram as provas do Enem 2012 em todo o país. No ano
passado, mais de um milhão de candidatos usaram a nota para concorrer a uma
vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai
oferecer, em 2013, 129.279 vagas no ensino superior em 3.751 cursos de 101
instituições. Por enquanto, o sistema está disponível apenas para consulta.
Nele, o candidato pode pesquisar as vagas oferecidas pelas instituições.
As inscrições terão início no dia 7 de janeiro.

Sisu
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013 o estudante que tenha participado da edição do Enem
e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação,
conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.

O
estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu
em até duas opções de vaga. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o
estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em
instituição, local de oferta, curso, turno.

VEJA O CALENDÁRIO DO SISU 2013
28 de
dezembro de 2012

Divulgação
das notas individuais do Enem 2012
  7 a 11
de janeiro de 2013

Período
de inscrições do Sisu
  14 de
janeiro de 2013

Primeira
chamada do Sisu
18, 21
e 22 de janeiro de 2013

Matrícula
da primeira chamada do Sisu
28 de
janeiro de 2013

Segunda
chamada do Sisu
1º, 4 e
5 de fevereiro de 2013

Matrícula
da segunda chamada do Sisu

 

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde desta
quinta-feira (27) o
projeto de lei que cria o Vale-Cultura no
valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Turismo, Marta Suplicy,
depois de reunir-se com Dilma.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de
criar o Bolsa Família teve como objetivo
acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o
Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma
enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve
entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00
por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17
milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos
com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei
Rouanet e o tíquete alimentação”.

Segundo a ministra, a estimativa é
que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o
Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento [no número de
adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá
ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos
de dança. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir”..

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório
nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma
grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão
do benefício.

Casamento de Ronaldo fenômeno e Bia Antony chega ao fim

Fontes confirmaram a informação nesta
quinta-feira (27). Ex-jogador deve sair de casa até o final do mês de janeiro

O
casamento de Ronaldo e Bia
Antony
chegou ao fim. Uma fonte de QUEM confirmou a informação nesta
quinta-feira (27), e revelou que o ex-jogador e a mulher já estariam assinando
os papeis da separação. Ronaldo deve sair de casa até o fim de janeiro.

Um
amigo próximo a Ronaldo também conversou com QUEM e afirmou que estava sabendo
da separação há cerca de 15 dias. Ele se mostrou surpreso pela informação só
ter vazado agora. O amigo contou que Bia está em Ibiza, onde passará o
Réveillon, e que ex-jogador está embarcando para Punta del Este, no Uruguai,
onde alugou uma casa com alguns amigos, entre ele Alvaro Garnero.
Na noite da virada do ano, ele e os companheiros irão à duas festas badaladas
no balneário urugaio.

Procurada
por QUEM, Dona Sonia, mãe de Ronaldo, disse não saber nada sobre
o assunto. “Eles passaram o Natal juntos, com os filhos e com a família
aqui no Rio de Janeiro e eu não percebi nada, nenhuma briga, estava tudo bem. O
Ronaldo sempre conversa tudo comigo, mas desta vez a notícia não chegou até a
mim”, afirmou. “Eu não sei se é verdade, mas eu acho que se realmente
tiver acontecido, o Ronaldo vai se pronunciar porque eu acho que ele deve uma
explicação para o público”.

Dona
Sonia confirmou que Ronaldo passará o Réveillon em Punta del Este e deve voltar
ao Brasil no dia 4 de janeiro. A mãe do ex-jogador ainda contou que ele quer se
mudar para o Rio de Janeiro em 2013.

Ronaldo
e Bia começaram a namorar em 2007 e são pais de duas meninas, Maria
Sophia
, 4 anos, e Maria Alice, 2 anos. O ex-jogador
ainda é pai de Ronald, 12 anos, de seu casamento com Milene Domingues,
e Alex, de um breve affair que teve em 2004 com Michele Umezu