Dilma deve vetar parte do projeto que muda royalties

Depois de enfrentar pressão dos estados produtores de petróleo, o governo
tende a vetar parcialmente o projeto que redefine os critérios de distribuição
dos royalties do petróleo entre Estados e municípios para evitar que haja
alteração nas regras de divisão das receitas de exploração em vigor nos campos
já licitados.

Com
esta decisão, São Luís deixaria de receber cerca de R$ 27 milhões.
O projeto de lei aprovado na Câmara no início do mês, aumenta as receitas de
Estados e municípios não produtores e reduz os royalties recebidos pela União e
Estados produtores.

A presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto, transformando-o em lei,
na próxima sexta-feira, excluindo do texto justamente o artigo que mexe nas
áreas de petróleo em exploração.

A aprovação no início deste mês do projeto de lei na Câmara que muda
radicalmente a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados,
motivou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realizar um ato
público que reuniu milhares de pessoas para pedir que a presidente vetasse as
mudanças.

A presidente deve atender a reivindicação dos Estados produtores e vetar
essa mudança.

Uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato,
disse que a MP trará uma nova regra de distribuição dos royalties dos campos a
serem licitados e que os percentuais de distribuição levarão em conta sugestões
já apresentadas no Congresso. Essa fonte, porém, não soube informar quais
seriam esses percentuais.

Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados
produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Os Estados e
municípios não produtores reivindicam uma fatia maior dos royalties.

 

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