Valéria Macedo discute projeto que institui carga horária de 30h para enfermeiros

Dirigentes do
Sindicato de Enfermagem do Estado do Maranhão (SEEMA), ligados ao “movimento de
valorização da enfermagem maranhense”, estiveram reunidos com a deputada
Valéria Macedo (PDT) na última sexta-feira (27), com o objetivo de discutir
estratégias para a sanção do projeto de lei de autoria da deputada (que também
é enfermeira), o qual estabelece carga horária de 30 horas para os
profissionais da enfermagem no Maranhão.

O projeto já foi
aprovado na sessão plenária da Assembléia Legislativa do Estado, faltando
apenas ser sancionado pela governadora Roseana Sarney, ato que poderá acontecer
logo no início de agosto.

Participaram da
reunião com a deputada Valéria Macedo: o jornalista Josué Moura; a presidente
do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Ana Léa Coêlho; o diretor
de Assuntos Jurídicos, Luis César Vieira; a secretária-geral do SEEMA; Flávia
Saraiva; o diretor de Políticas Sindicais, José Alves; e o diretor de Finanças,
Franklin Roossevelt.

A deputada Valéria
Macedo esclareceu dúvidas dos sindicalistas sobre o projeto, afirmando que,
caso seja sancionado, a lei será válida em todo o território maranhense e
beneficiará cerca de 40 mil profissionais que se dedicam diuturnamente a cuidar
da vida dos cidadãos e cidadãs maranhenses em todo o Estado.

A jornada de
trabalho de 30 horas semanais não é privilégio e não se trata de uma
reivindicação de cunho meramente corporativo, é uma necessidade de prover um
padrão desejável de condições para a enfermagem maranhense, o que resultará em
uma assistência mais segura com menor risco de acidentes.

Alguns Estados já
implementaram alterações na carga horária da enfermagem, a exemplo do Distrito
Federal que, por meio da Lei 4.014, de 21 setembro de 2007, reduziu a carga
horária dos enfermeiros para 20 horas semanais. Recentemente, em abril de 2012,
o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, regulamentou a carga horária da
enfermagem no município, reduzindo a mesma para 30 horas semanais, sendo o
pioneiro no Estado do Maranhão a legitimar um legado de uma categoria tão
essencial para a vida da população. A atitude do prefeito Madeira foi citada
como exemplo por todos durante a reunião.

O projeto de lei
159/2011, após receber emenda acerca da especificação da carga horária, aguarda
agora ser sancionado pela governadora do Maranhão, o que está sendo esperado
para o início de agosto. Caso seja sancionado, os profissionais de enfermagem
de todo o Estado terão o direito de exercer carga horária de trinta horas
semanais, o que representará um grande avanço social, pois mais de 80% dos
trabalhadores da enfermagem são mulheres e, devido aos baixos salários, não
podem pagar alguém para cuidar de seus filhos.

A redução da jornada
de trabalho dará mais oportunidades para as mães acompanharem seus filhos, além
do profissional ter mais tempo para atualizar seus conhecimentos, podendo estar
mais preparado para cuidar dos pacientes. A própria OIT (Organização
Internacional do Trabalho) recomenda a carga horária de trinta horas para a
enfermagem; é também uma oportunidade para a governadora reconhecer o valor dos
trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense.

 Agência Assembleia

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