O
pagamento do IPVA na aquisição de veículos novos ficou mais ágil com a medida
que autoriza as próprias concessionárias estabelecidas no estado do Maranhão a
fazerem o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica para efeito de cobrança do IPVA.
pagamento do IPVA na aquisição de veículos novos ficou mais ágil com a medida
que autoriza as próprias concessionárias estabelecidas no estado do Maranhão a
fazerem o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica para efeito de cobrança do IPVA.
Segundo
informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a partir de agora as
concessionárias farão a inclusão dos dados do veículo no sistema da Sefaz
possibilitando o lançamento de ofício e a cobrança do IPVA. A medida visa
agilizar o licenciamento do veículo, que hoje demora em razão do registro centralizado
no sistema da Sefaz.
informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a partir de agora as
concessionárias farão a inclusão dos dados do veículo no sistema da Sefaz
possibilitando o lançamento de ofício e a cobrança do IPVA. A medida visa
agilizar o licenciamento do veículo, que hoje demora em razão do registro centralizado
no sistema da Sefaz.
“Agora,
a concessionária vai poder fazer a inserção dos dados no sistema, para efeito
de emissão da nota fiscal, agilizando e melhorando o atendimento, oferecendo
maior comodidade para os contribuintes do IPVA, bem como para as revendedoras
de veículos”, explicou o gestor de IPVA da Sefaz, Jânio Miranda.
a concessionária vai poder fazer a inserção dos dados no sistema, para efeito
de emissão da nota fiscal, agilizando e melhorando o atendimento, oferecendo
maior comodidade para os contribuintes do IPVA, bem como para as revendedoras
de veículos”, explicou o gestor de IPVA da Sefaz, Jânio Miranda.
]Para
realizarem o procedimento de inclusão dos dados no banco de dados da Sefaz, as
concessionárias devem estar habilitadas para acesso ao SEFAZNET, a Central de
Atendimento da Secretaria da Fazenda, que pode ser acessada no link sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet/. O lançamento está autorizado apenas para
veículos do tipo: motocicletas/similares, automóveis e utilitários.
realizarem o procedimento de inclusão dos dados no banco de dados da Sefaz, as
concessionárias devem estar habilitadas para acesso ao SEFAZNET, a Central de
Atendimento da Secretaria da Fazenda, que pode ser acessada no link sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet/. O lançamento está autorizado apenas para
veículos do tipo: motocicletas/similares, automóveis e utilitários.
Por
essa razão, só poderão fazer o procedimento as concessionárias inscritas no
CAD-ICMS que estejam cadastradas com o Código Nacional de Atividade Econômica –
CNAE 4511-101, 4511-102, 4541-201 e 4541-203, códigos que definem o tipo de
veículo. Acesso à SEFAZ.NETCaso o contribuinte ainda não tenha acesso à central
de atendimento, deverá clicar na seção SEFAZ.NET, opção “novo usuário”,
preencher os dados, imprimir em duas vias o formulário “solicitação de acesso
ao auto-atendimento” e entregar o documento em qualquer agência de atendimento
da Sefaz.
essa razão, só poderão fazer o procedimento as concessionárias inscritas no
CAD-ICMS que estejam cadastradas com o Código Nacional de Atividade Econômica –
CNAE 4511-101, 4511-102, 4541-201 e 4541-203, códigos que definem o tipo de
veículo. Acesso à SEFAZ.NETCaso o contribuinte ainda não tenha acesso à central
de atendimento, deverá clicar na seção SEFAZ.NET, opção “novo usuário”,
preencher os dados, imprimir em duas vias o formulário “solicitação de acesso
ao auto-atendimento” e entregar o documento em qualquer agência de atendimento
da Sefaz.