Arquivo mensais:junho 2012

Casos envolvendo uso de fardas de PMs por civis são investigados em SC

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Fotos de mulheres com PMs em Videira têm causado
polêmica.
Promotoria vai analisar se pede afastamento dos policiais

A Corregedoria da
Polícia Militar de Santa Catarina investiga o uso de fardas de policiais
militares por civis no estado. Nesta semana, imagens de uma mulher em poses
sensuais com roupas da corporação em Videira,
no interior, vazaram na internet.

Nas fotos, a mulher
segura uma arma semiautomática e é agarrada pelos policiais, que aparecem sem
roupa. A tenente-coronel Claudete Lehmkuhl, chefe de comunicação da PM, diz que
a corporação quer descobrir como as fotos vazaram.

Os policiais já foram
identificados e podem ser punidos.

A situação, no entanto,
não é novidade no estado. O Ministério Público investiga outros casos
envolvendo policiais militares em situações constrangedoras. Em 2009, em Chapecó,
no oeste de Santa Catarina, dois policiais permitiram que garotas tirassem
fotos utilizando bonés e o colete da corporação.

No mesmo ano, um outro
policial de Passo de
Torres, no sul do estado, foi acusado de manter relações sexuais com
uma estudante dentro do quartel da PM. Os dois casos ainda tramitam na Justiça.

No caso de Videira, já
foi aberto um inquérito para apurar se houve crime. A Promotoria vai decidir se
irá pedir o afastamento dos PMs.

Do G1

Sarney recebe proposta de juristas para atualizar o Código Penal-

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Senador José Sarney
 O Senado inicia a partir de hoje (27) a
análise formal de um novo Código Penal para o Brasil. O anteprojeto contendo
proposta de reforma elaborada por uma comissão de juristas foi entregue nessa
manhã ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O
presidente da comissão, Gilson Dipp, ressaltou que durante os sete meses de
trabalho e 24 reuniões ‘nenhum tabu foi deixado de lado’. Ele acrescentou que a
proposta de Código Penal não avançou em qualquer área que não lhe competia.

As
mudanças propostas envolvem questões polêmicas, como a extensão de casos em que
a mulher poderá realizar o aborto. Os
juristas mantiveram a prática do aborto como crime mas permitem a realização em
casos que impeçam a vida do bebê fora do útero ou de incapacidade da mãe para a
maternidade.

O
relator da comissão de juristas, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, destacou
outras questões polêmicas que constam do anteprojeto, como o enriquecimento
ilícito de servidor público, os crimes de internet, a responsabilidade penal das empresas, a
permissão para plantio de drogas para uso próprio e os crimes contra a ordem
tributária.

O
Código Penal em vigor, de 1940, é omisso no tratamento de crimes como
terrorismo, crime organizado, enriquecimento ilícito, tráfico de pessoas e os
praticados na internet.

Pelo
Regimento Interno do Senado, caberá ao presidente Sarney designar uma comissão
parlamentar com integrantes designados pelas lideranças partidárias para
analisar o texto dos juristas e sistematizá-lo em projeto de lei.

José
Sarney espera que, até o fim do ano, a reforma do Código Penal seja aprovada
pelo Senado e encaminhada à Câmara.
Jornal
do Brasil

Presidente da OAB/MA esclarece que a escolha de membros do TRE é determinada pelo Tribunal de Justiça

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 Mário Macieira recebe comunicado do
Tribunal de Justiça do Maranhão informando sobre processo

Ao receber
comunicado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, de conhecimento referente ao
encerramento do 1º biênio do Dr. Francisco José Ramos da Silva, como membro
substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria de jurista, o
presidente da Seccional do Maranhão, Mário Macieira, esclarece que a indicação
dos assentos dos membros do TRE é de escolha do próprio TJ e não da OAB/MA.

“Recebo o
comunicado com satisfação e tornamos público para o conhecimento da sociedade
que a vaga reservada a dois advogados no Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão é de escolha exclusivamente do Tribunal de Justiça do Maranhão”,
explicou Mário Macieira.

Segundo o
presidente da Ordem, no passado a abertura de vaga nem mesmo era comunicada à
OAB. “É um avanço porque assim podemos dar ampla divulgação para os advogados
interessados e dar mais publicidade a escolha a ser feita pelo TJMA”,
afirmou Macieira.

O comunicado do
fim do primeiro biênio do jurista Francisco José Ramos da Silva como membro
substituto da Corte Eleitoral foi enviado ao presidente do TJ pela presidente
do TRE, desembargadora Anildes de Jesus Chaves Cruz, baseado no artigo 7º do
Regimento Interno do Tribunal Eleitoral.

Constituição
Federal – O artigo 120 da
Constituição Federal determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é
composto mediante eleição pelo voto secreto de dois juízes dentre os
desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e de dois juízes, dentre juízes de
direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

Ainda com relação
ao primeiro parágrafo do artigo 120, a CF estabelece, no inciso segundo, que o
TRE também é composto por um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na
capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal,
escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo. Já o
inciso terceiro afirma que a escolha poderá ser por nomeação do Presidente da
República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e
idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

“Como estabelece a
Constituição, a escolha desses membros do Tribunal Regional Eleitoral é
decidida pelo Tribunal de Justiça e não pela OAB, porém ao ser comunicada a
OAB/MA vai providenciar divulgação da abertura da vaga entre os advogados
interessados. Quem sabe no futuro possamos participar da decisão indicando ao
Tribunal uma lista sêxtupla, como acontece no Estado de Santa Catarina”,
ressaltou Mário Macieira.

 OAB/ma

Sancionada lei que cria o Dia do Maranhense

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Foi sancionada, pelo governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, a Lei nº 5.645/2010, que consolida a “Semana do
Estado do Maranhão no Rio de Janeiro – ‘Dia do Maranhense’” no Calendário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A semana será celebrada na primeira semana de
setembro, a partir deste ano, no qual é comemorado os 400 anos de São Luís do
Maranhão

                                                                                                                                                                                            

Maranhão
Maravilha

Arnaldo Melo diz que vai tomar posição enérgica em defesa da Assembleia

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 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), comunicou o Plenário, na manhã desta terça-feira (26), que
vai tomar uma posição enérgica em defesa da Assembleia, para preservar a imagem
dos deputados e do Parlamento maranhense.

Ele informou que a Procuradoria da Casa está
preparando um documento para solicitar formalmente à Secretaria de Segurança
Pública do Estado que todas as investigações sobre o assassinato do jornalista
Décio Sá efetivamente transcorram em sigilo, até a conclusão do inquérito.

“A Assembleia está posicionada para que este
inquérito transcorra sigilosamente, sob pena de nós termos que convocar o
secretário para cá”, afirmou Arnaldo Melo. Ele fez este comunicado logo após o
discurso proferido pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), que ocupou a tribuna
para se defender da acusação de que teria envolvimento com a execução do
jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na Avenida Litorânea, no dia 23 de
abril passado.

Arnaldo Melo garantiu que a Comissão de Ética da
Casa será acionada para investigar qualquer parlamentar, porém somente quando
houver uma denúncia formal e conclusiva contra qualquer membro da Assembleia
Legislativa do Maranhão.

“O que está acontecendo no Maranhão é muito grave.
Do momento em que começaram a prender os suspeitos da morte de Décio Sá,
começou-se também a citar nomes de deputados que estariam supostamente
envolvidos, e isto tudo acabou criando uma situação muito ruim para nós.
Iniciamos então um trabalho silencioso, a nossa procuradora Ana Maria Dias
Vieira está concluindo a nossa proposta, e esta Casa, no momento certo, vai
agir. Nós vamos tomar uma posição enérgica em defesa desta Assembleia”,
enfatizou Arnaldo Melo.

Ele manifestou solidariedade ao deputado Raimundo
Cutrim, que proferiu um emocionado discurso na tribuna: “Deputado Cutrim, V.
Exa. pode ter certeza da nossa convicção acerca da sua inocência e
compreendemos a sua indignação nesse pronunciamento, porém, a investigação
deverá continuar e ir a fundo, porque o sistema, o aparelho de segurança do
Maranhão sempre contou com o apoio desta Casa. A Assembleia Legislativa dá todo
o apoio ao aparelho de segurança do Estado para que investigue e se esclareçam
as coisas, porém, não podemos permitir que nomes de membros desta Casa sejam
colocados na mídia através de puras e simples insinuações”, ressaltou Arnaldo
Melo.

‘Garoto de recado’? Cutrim: Se for para brigar, brigo; se for à bala, a gente vai. Mas eu resolvo, não mando.

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Dep. Raimundo Cutrim
Na semana passada,
após vazamento do depoimento do assassino confesso Jhonatan de Sousa Silva,
tornou-se público que o matador havia apontado Cutrim como “um dos
mandantes” do crime. As declarações foram confirmadas pelo secretário de
Segurança, Aluísio Mendes, que levantou a hipótese de o deputado ser ouvido
pela comissão de delegados que investiga o caso.

Cutrim disse que
não pretende mais se manifestar sobre o caso, nem em entrevista nem na tribuna
da Assembleia. Também não pretende fazer ilações sobre motivos do envolvimento
do seu nome no crime. “O que falei, já falei semana passada”, disse
ele.

“Nunca foi do meu
feitio mandar alguém resolver minhas coisas. Se tenho problema, eu mesmo
procuro resolver. Se for para brigar, brigo; se for à bala, a gente vai. Mas eu
resolvo, não mando”, disse ele.

“Estou à
disposição. Se eles quiserem me ouvir, que se manifestem oficialmente. Estou
aqui”, frisou o parlamentar.

Disse ainda,que não há
qualquer documento da Secretaria de Segurança pedindo informações a ele sobre o
caso, mas está disposto a colaborar assim que for solicitado. A secretaria
ainda não confirmou oficialmente se o ouvirá ou não.

Do imirante.com

Dilma promete 240 mil vagas de trabalho até a Copa do Mundo

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BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff aproveitou o programa de rádio
“Café com a presidenta” de hoje para prometer…

   – A presidente
Dilma Rousseff aproveitou o programa de rádio “Café com a presidenta”
de hoje para prometer a criação de 240 mil vagas de trabalho até a realização
da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O foco do programa foi a atividade de
turismo.

“Até a Copa, vamos oferecer 240 mil
vagas para 30 áreas ligadas ao turismo, são cursos para agentes de viagem,
camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões
que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em
cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os
trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros
para o Brasil e precisam ser bem recebidos”, disse Dilma.

De acordo com a presidente, cerca de 2,8
milhões de trabalhadores formais estão empregados no setor de turismo
atualmente. “A importância do turismo para a nossa economia está
aumentando a cada ano”, afirmou.

Estadao

Lula diz que não se arrepende ‘nem um pouco’ de foto com Maluf

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 25,
que não se arrependeu de ter posado ao…

 O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 25, que não se arrependeu
de ter posado ao lado do ex-adversário Paulo Maluf, na semana passada, no ato
que selou o apoio do PP à pré-candidatura do petista Fernando Haddad à
Prefeitura de São Paulo. Após cerimônia que oficializou o apoio do PCdoB à
campanha de Haddad, Lula foi questionado se estava arrependido da aliança com o
PP e da foto, que gerou muita polêmica e foi a responsável pela saída da
deputada Luíza Erundina do posto de vice na chapa petista. Ao ser indagado,
limitou-se a dizer: “Não, nem um pouco.”

Bem humorado, Lula pautou seu discurso no evento da aliança
PT-PCdoB com muitos ataques à campanha do adversário tucano José Serra. Na sua
avaliação, o tucano comete um erro ao relançar sua candidatura sem ter
completado o mandato na gestão municipal. E ao usar como mote a competência,
vão acabar beneficiando Haddad. “Vamos ter de enfrentar nossos
adversários, que são os tucanos. Estou vendo nosso adversário dizer que a competência
vai vencer o novo, portanto, meu filho (Haddad), você já ganhou, porque
competência ali não tem nada”, provocou.

De acordo com Lula, as pesquisas já indicam que a campanha
tucana “está patinando”. “Acho que jogaram óleo na pista de
patim dele”, alfinetou. O petista acredita que a população lembrará que
Serra deixou a administração municipal com pouco mais de um ano de governo:
“Ele não pegou nem a segunda enchente e já correu.” Para ele, os
mesmos analistas que criticavam a então candidata à Presidência da República,
Dilma Rousseff, também vão se surpreender com a performance de Haddad nas
urnas.

Ainda com a voz fraca e falha, o ex-presidente disse que até
agosto (mês em que começa a ser veiculado o horário eleitoral gratuito no rádio
e na TV) deve recuperar a voz e que hoje ele já conseguiu recuperar mais de 70%
da mobilidade de sua perna esquerda. Ele garantiu que participará da campanha
nas ruas e na TV. “Se for necessário, vou morder a canela dos
adversários”, disse.

Lula destacou a lealdade do PCdoB para com ele nos últimos anos
e disse que o apoio do vereador Netinho de Paula pode ajudar Haddad a atingir
os “rincões da periferia”. “Acho que o Netinho pode nos ajudar a
chegar no povo do gueto”, aposta.

Estadao

TRE-MA: vagas disponíveis para estágio extracurricular

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Estudantes
dos níveis superior e técnico podem se candidatar às vagas de estágio
extracurricular e cadastro de reserva que estão sendo ofertadas por meio de
seletivo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). As inscrições
ocorrem no período de 25 a 28 de junho, das 8h às 12h, na Interdígitus (avenida
Costa Rodrigues, S/N – Cohab-Anil III, próximo ao terminal de integração) – acesse
outras informações contidas no edital de abertura do seletivo.

Para os cursos de nível técnico será formado cadastro de
reserva nas áreas de Eletrotécnica, Eletrônica, Edificações e Informática. Os
interessados devem estar cursando o 2º ano e ter idade mínima de 16 anos.

Já para os cursos de graduação superior o cadastro de reserva
é para as áreas de Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação,
Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Jornalismo, Pedagogia, Sistema de
Informação e Publicidade e Propaganda. Os requisitos exigidos são: ter cursado
no mínimo 50% dos créditos obrigatórios, além de rendimento igual ou superior a
7.

Há ainda uma vaga para estudante formação superior Direito e
outra para Administração. Uma exigência válida para ambos os níveis de
escolaridade é não pertencer a diretório de partido ou exercer atividade
partidária.

As provas serão realizadas no dia 7 de julho, das 14h às 17h,
na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), que fica localizada próximo ao shopping
Rio Anil.

Arraial da Maria Aragão é transmitido ao vivo para o Brasil e mais de 60 países

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Finalmente
a festa junina, tipicamente maranhense, foi transmitida pela mídia, agora
nacional e internacional. Até então, só havia ocorrido alguns flashes dos
arraiais do governo pela rede globo.

A
transmissão ao vivo, foi realizada esta semana, do arraial oficial da
Prefeitura “São João de São Luís, 400 vezes mais feliz!” (Praça Maria Aragão),
pela Record News, através de sua retransmissora TV Guará.

 “O Arraial da Maria Aragão recebe essa mistura
de ritmos das nossas brincadeiras juninas e aqui o turista e os ludovicenses se
divertem com segurança e conforto. De qualquer ponto do arraial, é possível ver
as manifestações dançarem porque colocamos um tablado alto para facilitar a
visão do público que tanto gosta de olhar nossos grupos folclóricos”, disse o
prefeito João Castelo.

Centenas
de pessoas acompanharam as atrações no local e outras milhares puderam assistir
ao festejo junino ludovicense via TV. A transmissão foi captada pela Prefeitura
de São Luís com o objetivo de divulgar e disseminar a cultura maranhense, além
de mostrar seu potencial turístico.

Um misto
de originalidade, beleza, criatividade, brilho, cores e irreverência foram os
atores principais da noite no arraial da Maria Aragão. Transmitidas ao vivo
pelos apresentadores William Leite e Amanda Françoso, as atrações do “São João
de São Luís, 400 vezes mais feliz!” mostraram ao Brasil e para mais de 60
países a diversidade cultural de São Luís, destacando os festejos cidade, que
em 2012 completa 400 anos.

Astransmissões
continuarão nos dias 28 e 29, no mesmo horário, com várias atrações,
apresentando novamente muitos grupos folclóricos, com sotaques diversos,
exaltando a história e lendas de São Luís do Maranhão. A prefeitura de São Luis
está de parabéns pela festa junina da Maria Aragão e pela divulgação tão importante para o aumento do turismo na ilha.

Central de Notícias