Impunidade! TJ dá liberdade a advogado pedófilo

O
pedófilo terá que manter-se distante de lugares em que crianças costumam se
reunir.

O pleno do Tribunal
de Justiça do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (27), habeas corpus em favor
do procurador do município de Tuntum, Airton José de Sousa, preso desde o dia
24 de junho de 2011, sob a acusação de abusar sexualmente da menor K.S.S, de
apenas 14 anos.

O advogado foi
preso dentro do parque de diversões Kangooplay, no Calhau, de sua propriedade.

O pedido de
habeas corpus foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça pelo próprio Airton.
Contudo, posteriormente, a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro.

Ao pedir a
liberdade provisória do acusado, a defesa argumentou que a prisão preventiva
era desnecessária já que o procurador exerce profissão lícita e tem endereço
fixo, onde pode ser intimado para acompanhar os atos processuais.

O habeas corpus
foi relatado pelo desembargador Raimundo Melo, que acatou os argumentos da
defesa, ressaltando que, “apesar do delito imputado ao paciente ser grave, a
prisão já perdura por quase nove meses, sem que tenha sido encerrada a
instrução”. Melo ressaltou ainda que nada consta a respeito de qualquer outro
envolvimento do procurador em práticas delitivas.

Após proferir
voto pela concessão da liberdade, Melo foi acompanhado pelos desembargadores
Bayma Araujo e Cleonice Freire, e também pela Procuradoria Geral de Justiça,
que, no momento da sessão, modificou o parecer anteriormente emitido e concedeu
a liberdade assistida ao advogado.

Sousa deverá
respeitar várias restrições para permanecer em liberdade, incluindo a obrigação
de comparecer mensalmente perante a autoridade judiciária para justificar suas
atividades; a proibição de não manter contato com a vítima e seus familiares;
manter-se distante de lugares em que crianças costumam se reunir, sob pena de
revogação imediata da decisão; e comparecer ao fórum, sempre que for intimado.

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