Maranhão foi o quarto em criação de empregos do Nordeste

O estado de Alagoas apresentou saldo recorde de geração de empregos, criados em 2011

Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados ontem, o Maranhão foi o quarto estado nordestino que mais criou empregos em 2011, com 25.410 postos.
 A região Nordeste foi a segunda que mais criou empregos no ano passado. Foram 329.565 novos postos de trabalho na região. Isso representa um aumento de 5,71% em relação ao estoque de empregos registrados no mês de dezembro de 2010.
O estado de Alagoas apresentou saldo recorde de geração de empregos, com 20.050 empregos criados em 2011. Pernambuco (89.607 postos), Paraíba (20.273 postos) e Sergipe (19.213 postos) obtiveram, em 2011, o segundo melhor desempenho desde a criação da série histórica do Caged. Os demais estados da região obtiveram o seguinte resultado: Maranhão (25.410 postos), Piauí (10.289 postos), Ceará (56.413 postos), Rio Grande do Norte (12.269 postos), Bahia (76.041 postos). Em todo o Brasil, foi registrada a geração de 1.944.560 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 5,41% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010.
Em dezembro, os estados nordestinos mostraram os seguintes resultados: Paraíba (-1.085 ou -0,31), Sergipe (-1.396 ou -0,51), Alagoas (-1.860 ou 0,53), Maranhão (-2.980 ou -0,71), Rio Grande do Norte (-3.098 ou -0,77), Piauí (-3.988 ou -1,56), Pernambuco (-5.033 ou -0,40), Ceará (-6.569 ou -0,60) e Bahia (-15.069 ou -0,92).

Cemar é questionada pelo MPMA por prestar serviços de péssima qualidade em Centro do Guilherme

Consumidores dizem que além da tarifa cobrada ser um absurdo, a Cemar ainda fornece um péssimo serviço

 

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu nesta segunda-feira, 23, o diretor de Relacionamentos Institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares, para discutir o problema de fornecimento de energia elétrica ao município de Centro do Guilherme. A reunião é consequência da audiência pública do projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano”, realizada no referido município em 26 de outubro de 2011, quando a população se queixou da baixa qualidade no fornecimento de energia. Participaram, também, da reunião os prefeitos de Centro do Guilherme e de Maranhãozinho.
O diretor da Cemar, José Jorge, atendendo à solicitação do Ministério Público apresentou as medidas que a concessionária vem realizando para solucionar o problema. “Estamos apresentando à procuradora-geral de Justiça o plano de investimento em curso, o qual culminará com a implantação do Ponto de Suprimento em Encruzo, permitindo, a partir dele, a expansão da oferta de energia a todos os municípios do entorno dessa subestação incluindo ai Centro do Guilherme”, disse José Jorge.
Questionado por Fátima Travassos sobre o prazo para a solução do problema, José Jorge disse que a partir de agosto a Cemar já poderá ofertar energia de qualidade para a região. A procuradora-geral pediu mais agilidade por parte da Cemar, visto que a energia é um fator de desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida da população.
“Nas audiências públicas que realizamos nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, a população reclama muito da falta de energia. Em Centro do Guilherme escolas, hospital, acessibilidade digital funcionam precariamente por falta de energia. O que nós queremos é melhorar a qualidade de vida da população e, para isso, é preciso ter energia de qualidade”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça.

INSS inicia pagamento para 29 milhões que recebem o mínimo

O INSS deposita o pagamento da folha de janeiro para mais de 29 milhões de segurados até o dia 7 de fevereiro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (25), o pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que possuem benefícios acima do mínimo começam a receber a partir de 1º de fevereiro. Nesta data, o INSS deposita o pagamento daqueles que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.
O INSS deposita o pagamento da folha de janeiro para mais de 29 milhões de segurados até o dia 7 de fevereiro. Qualquer dúvida em relação às datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135. Confira na tabela abaixo as datas de pagamento da folha de janeiro.
De acordo com o INSS, o reajuste para os beneficiários com valor acima do salário mínimo foi de 6,08%. O piso do benefício será de R$ 622. Já o teto passou a ser de R$ 3.916,20.
Confira as datas do depósitos para um salário mínimo
Final 1 – 25 de janeiro
Final 2 – 26 de janeiro
Final 3 – 27 de janeiro
Final 4 – 30 de janeiro
Final 5 – 31 de janeiro
Final 6 – 1 de fevereiro
Final 7 – 2 de fevereiro
Final 8 – 3 de fevereiro
Final 9 – 6 de fevereiro
Final 0 – 7 de fevereiro
Confira as datas dos depósitos acima de um salário mínimo
Final 1 e 6 – 1 de fevereiro
Final 2 e 7 – 2 de fevereiro
Final 3 e 8 – 3 de fevereiro
Final 4 e 9 – 6 de fevereiro
Final 5 e 0 – 7 de fevereiro

Anatel ratifica redução de tarifas das chamadas de fixo para celular

Novas regras devem registrar redução de cerca de 10%.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu homologar a resolução que reduz a tarifa de chamadas realizadas de telefone  fixo para celular, a chamada VC, segundo comunicado divulgado pela agência na noite de terça-feira (24).
Segundo a Anatel, as novas regras devem representar redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários já no mês de fevereiro.
Pela regra aprovada, essa tarifa, que hoje é de R$ 0,54 por minuto, vai cair de maneira gradativa até chegar a R$ 0,425 em 2014.
A medida vale apenas para chamadas feitas a partir de telefones fixos para celulares.
O valor da tarifa é divido entre a operadora de telefonia fixa e a móvel. A parte destinada à empresa de celular foi mantida esse tempo todo em um patamar alto para estimular a expansão da infraestrutura e o serviço no país.
De acordo com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, a resolução prevê prazo de 30 dias para que a redução da tarifa comece a valer. Isso significa que, a partir de 25 de fevereiro, o custo das ligações de telefone fixo para celulares vai ficar 10% mais barato.
A resolução prevê ainda novas reduções no valor da tarifa em janeiro de 2013 e de 2014, num total de 26%. Os ganhos para os consumidores, porém, podem chegar a 45% se considerados os reajustes que deixarão de ser feitos.
“A nossa previsão é de que essa medida resulte em uma economia de cerca de R$ 5 bilhões para os consumidores até 2014”, disse o presidente da Anatel.
(Com informações do G1)

Dilma determina monitoramento on-line de programas do governo

Durante a primeira reunião ministerial de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou que a execução de todos os programas do governo possa ser acompanhada on-line. Dilma está reunida com todos os ministros do governo nesta segunda-feira (23).
Cada ministério, de acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, deverá desenvolver um projeto de monitoramento até junho ou julho. “A ideia é que as atualizações do governo passem a ser vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora”.
“Hoje as prestações de contas são feitas de forma a cumprir prazos no fim de ano. A ideia é que o governo tenha isso de forma muito mais direta”, explicou o porta-voz. Convênios com prefeituras e ONGs, além da execução de programas, poderão ser detalhadas de forma on-line.
Dilma teria dito, de acordo com Traumann, que “o monitoramento de ações do governo é parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão do Estado mais profissional e meritocrático”.

A primeira reunião ministerial deste ano sucede a uma série de encontros setoriais, que ocorrem desde a última quinta-feira (19), que serviram de preparação. Na reunião desta segunda, os ministros deveriam mostrar os projetos e metas para 2012.

Do G1, em Brasília

Saída de Gabrielli atende os interesses de Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, voltou à recepção para complementar as declarações sobre a troca de comando na Petrobras e afirmar que a saída do atual presidente, José Sergio Gabrielli, foi definida em comum acordo com o executivo. ‘Não é um desapreço em relação ao Gabrielli, mas pelo contrário. Ele tem um projeto político que não poderia ser feito enquanto ocupasse o comando da Petrobras. É uma mudança que atende basicamente os interesses dele’, disse Lobão.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), confirmou hoje que há um convite para que Gabrielli assuma uma das secretarias do Estado. Lobão lembrou que a sucessora no comando da petrolífera, Maria das Graças Silva Foster, por ser atual diretora de Gás e Energia, participou de todas as decisões em relação a novos projetos e investimentos da empresa. Por isso, a entrada dela no comando da empresa não significaria uma mudança de rumo.
 Estadão

Ashton Kutcher “surfa” em rua alagada em SP

Ashton Kutcher pegou um temporal durante sua passagem por São Paulo, neste fim de semana e sem se importar com a rua alagada, o ator desceu do carro e posou como se estivesse surfando. A foto foi postada em seu Twitter nesta segunda-feira.
Ashton Kutcher
Ex. marido da atriz Demi Moore
No Twitter, algumas pessoas brincarem com a foto e disserem para que Ashton tomasse cuidado com leptospirose – doença comum em épocas de chuvas.

Desabrigados em Imperatriz cobram providências do Ceste

Mais de mil pessoas foram afetadas. Os moradores reclamam que não foram, avisados da medida pelo Ceste.
Cerca de 350 famílias da região ribeirinha de Imperatriz que viram suas casas serem invadidas pelas águas do rio Tocantins aguardam ressarcimento do Consórcio Estreito Energia (Ceste). O consórcio é responsável pela Usina Hidrelétrica de Estreito, na região Sul do Maranhão, fronteira com o Tocantins, que com a abertura de comportas provocou a elevação do nível do rio em mais de oito metros.

Cinco bairros foram afetados pela enchente repentina que causou prejuízo aos moradores da região que tiveram móveis e eletrodomésticos arrastados pelas águas. Mais de mil pessoas foram afetadas. Os moradores reclamam que não foram, avisados da medida pelo Ceste.

Com as chuvas as famílias continuam ocupando abrigos públicos providenciados pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, Prefeitura de Imperatriz, parque de exposições Lourenço Vieira da Silva e a escola Paulo Freire, da rede municipal. “Não houve tempo para retirada das famílias das áreas”, adverte o secretário Francisco das Chagas Silva.
No início da semana representantes do Consórcio se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, para definir uma série de estratégias voltadas para prevenção dos transtornos causados pelas enchentes no Rio Tocantins. O objetivo é evitar novas cheias a cada abertura das comportas da hidrelétrica.
A Prefeitura de Imperatriz tenta resolver a situação das famílias que perderam móveis e eletrodomésticos durante a repentina enchente. Na última quarta-feira (18), representantes de vários órgãos se reuniram para discutir a situação dos atingidos.
O encontro aconteceu na Casa Brasil e contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; do secretário executivo da Defesa Civil estadual, Carlos Robério; do defensor público, Fábio Sousa de Carvalho; do procurador da República, Flauberth Martins Alves; do promotor do meio ambiente, Jadilson Cerqueira; do comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Sandro Luis Silva Saraiva; e do comandante da marinha, capitão-tenente Hilquias Augusto Santiago. O Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi representado pelos técnicos Dimas Martinguir e Isaac Braz Cunha. O objetivo era que todas as partes interessadas na questão pudessem ser representadas na reunião.
Segundo os técnicos do Ceste, o aumento repentino do nível do rio foi causado pela hidrelétrica de Serra da Mesa, no Estado de Goiás. A usina tem o segundo maior reservatório de água do país e teria liberado cerca de cinco milhões de metros cúbicos de água.
Toda a água acabou chegando a Estreito, que também abriu suas comportas, fazendo com que o rio subisse repentinamente. Desde de então, o rio Tocantins sempre esteve, pelo menos, 4,75 metros acima do seu nível normal. A estimativa de Defesa Civil de Imperatriz é que, no município, 315 famílias tenham sido diretamente afetadas pela enchente.

Responsabilidade

Os representantes do Ceste se comprometeram a ajudar as famílias ribeirinhas. O grupo prepara uma remessa de colchões aos desabrigados. Segundo o defensor público Fábio Sousa de Carvalho, até o momento nenhum ribeirinho o procurou para reclamar da postura adotada.
para servirem de abrigos. Também foi feita a doação de cestas básicas e disponibilizada estrutura de posto de saúde, entre outras ações.
“A proposta é uma atuação em parceria, desenvolvendo ações efetivas, no caso de acidentes por fenômenos naturais. Vamos trabalhar para que os danos sejam minimizados e os moradores dessas áreas atendidos em suas necessidades”, garantiu Aluisio Mendes.

Segundo o secretário, a Defesa Civil Estadual está atenta ao período de aumento das chuvas e à elevação do nível dos rios em todo o Maranhão. O secretário Mendes afirmou que ações estão sendo planejadas, como a criação de um plano de contingência.
Ficou acordado, ainda, que o Ceste vai comunicar com antecedência, além dos órgãos municipais, também as entidades estaduais de Defesa Civil, todas as vezes em que for necessário abrir as comportas. Houve também o comprometimento, por parte do Consórcio, em prestar toda a assistência às famílias atingidas.
Fonte: O Imparcial

Icatu: Prefeito responderá ação penal por supostos crimes de responsabilidade

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.
Juarez Lima
gestor de Icatu
Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.
O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.
O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.
O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.

Carlos Maciera: Entidades coletam assinaturas para ação contra governo cobrando o retorno do hospital aos servidores

Quinze entidades sindicais assinam a campanha “O Carlos Macieira é Nosso”.
Até o dia 29 deste mês, dirigentes das entidades de apoio e representação dos trabalhadores do serviço público estadual coletam assinaturas no abaixo-assinado para a ação judicial que será movida contra o governo do Maranhão, cobrando o retorno do Hospital Carlos Macieira para os servidores.
Dessa forma, a categoria se manifesta contra a medida do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), que transferiu o Hospital Carlos Macieira, antigo Hospital do Ipem, construído com recursos dos servidores, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SES), que decidiu suspender o atendimento exclusivo para o trabalhador e credenciá-lo no SUS, um processo que os dirigentes sindicais consideram “mal explicado”.
Quinze entidades sindicais assinam a campanha “O Carlos Macieira é Nosso”, que repudia a medida do governo e exige o hospital de volta para o trabalhador. Os dirigentes das entidades pedem a colaboração de todos os servidores na coleta de assinaturas para fortalecer a luta em defesa do hospital.
Qualquer servidor pode ajudar na campanha. Basta baixar a folha do abaixo-assinado, no site (SINPROESEMMA), imprimir, coletar assinaturas e entregar o documento em uma das entidades da relação abaixo.

Entidades que assinam a campanha:

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).