O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo
pretende unificar projetos de leis diferentes que tramitam no Congresso
Nacional.
“A lei (atual) é boa, mas é necessário superar
problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A nossa ideia é
modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com
que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”,
disse o ministro.
problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A nossa ideia é
modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com
que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”,
disse o ministro.
“Nós somos favoráveis a melhorar a atual lei,
ao sancionamento penal daqueles que dirigem alcoolizados e favoráveis a que nós
facilitemos a mudança na lei para que nós tenhamos efetivamente o resultado na
sua aplicação”, acrescentou.
ao sancionamento penal daqueles que dirigem alcoolizados e favoráveis a que nós
facilitemos a mudança na lei para que nós tenhamos efetivamente o resultado na
sua aplicação”, acrescentou.
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a
lei mais severa
lei mais severa
Pela proposta, o governo eliminaria o limite mínimo
de consumo de álcool e quem dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida
alcoólica seria penalizado. Além do teste do bafômetro, outras forma de prova
poderiam ser utilizadas, como filmagens ou uso de testemunhas por exemplo.
de consumo de álcool e quem dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida
alcoólica seria penalizado. Além do teste do bafômetro, outras forma de prova
poderiam ser utilizadas, como filmagens ou uso de testemunhas por exemplo.
“Não vamos colocar a dosagem limite como regra
de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em
crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro,
a pessoa que quiser demonstrar as autoridades policiais que não está embriagado
terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado.
Ou seja, inverter a lógica da lei”, avaliou o ministro.
de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em
crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro,
a pessoa que quiser demonstrar as autoridades policiais que não está embriagado
terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado.
Ou seja, inverter a lógica da lei”, avaliou o ministro.
O valor da multa deverá ser elevado. Segundo o
ministro ainda não há consenso sobre o valor, mas a multa, em caso de
reincidência, poderá ter o valor quadruplicado, chegando a cerca de R$ 3,8mil.
ministro ainda não há consenso sobre o valor, mas a multa, em caso de
reincidência, poderá ter o valor quadruplicado, chegando a cerca de R$ 3,8mil.