São Luís se transformará na cidade do livro e da leitura a partir desta sexta

A Prefeitura de São Luís abre, nesta sexta-feira (25), a 5ª edição da Feira do Livro de São Luís. A cerimônia acontecerá na Praça Maria Aragão, às 19 horas, e contará com a presença do patrono José Chagas e dos homenageados, o teatrólogo Aldo Leite, e a professora e escritora Sônia Almeida.
                                 
Serão dez dias de intensas atividades literárias e culturais ancoradas pelo tema “Dos mirantes da memória aos becos da saudade, São Luís revela a tua poesia”. O evento é realizado pela Fundação Municipal de Cultura (Func) e co-realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc/MA)
A programação conta com cerca de 300 eventos, incluindo seminários, encontros, oficinas, rodas de conversa, lançamentos e relançamentos de livros, exibição de filmes, programações especiais para o público infantil e juvenil, programação artístico-literária com performances poéticas e musicais e espetáculos teatrais.
No espaço de comercialização de livros, cerca de 60 estandes, com estrutura adequada e ambiente climatizado, reunirão editoras, livreiros e artesãos para exposição e venda de aproximadamente 70 mil títulos e produtos regionais.
Segundo a organização do evento, devem ser movimentados mais de R$ 3 milhões durante os dez dias de programação. E a expectativa é receber um público visitante de aproximadamente 250 mil pessoas entre estudantes, educadores, universitários e público em geral.
A estrutura do evento ocupará uma área de, aproximadamente, seis mil m², onde cerca de 20 espaços estão instalados, entre eles os auditórios José Chagas e Aldo Leite, o Café Literário, o Espaço Jovem, a Casa do Escritor, o Espaço Criança, o CineSesc, o Teatro Reynaldo Faray, além de estandes, salas, tendas e auditórios climatizados.
A 5ª Feira do Livro de São Luís estará aberta ao púbico até o dia 04 de dezembro, sempre das 14h às 22h.

PF realiza operação contra tráfico internacional no Maranhão e mais 10 Estados

Investigações começaram em janeiro com foco na cidade de Porto Esperidião, no Mato Grosso.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Mahyah, com o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas. Serão cumpridos 49 mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensões em 11 Estados: Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.
As investigações começaram em janeiro com foco em Porto Esperidião (MT), onde mora o principal investigado, e em Minas Gerais, onde ele teria seu principal contato. Ao longo dos 10 últimos meses, foram presas 18 pessoas e apreendidos 230,5 quilos de pasta base de cocaína, R$ 40 mil e veículos. 
Até 8h30, a PF não tinha um balanço sobre o número de presos. No início da manhã, já haviam sido apreendidos cerca de 30 galos de briga em uma fazenda na região de Porto Esperidião, além de duas armas e drogas.

Policia Militar pede ao MPMA prisão dos líderes grevistas

O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que o Ministério Público do Maranhão requeira junto a Justiça Militar, a prisão preventiva dos líderes do movimento.
A solicitação foi apresentada à promotora de Justiça Militar do Maranhão, Maria do Socorro Assunção Gomes, que encaminhará a representação ao Auditor Militar do Estado solicitando a prisão dos referidos grevistas.
De acordo com a promotora, pela própria Constituição Brasileira, Artigo 142, e conforme estabelece o Artigo 24 da Constituição Estadual, a greve dos militares é ilegal, ou seja, fere a lei e o Ministério Público como fiscal da lei não pode compactuar com a situação.
Segundo Maria do Socorro os lideres do movimento afrontam a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios da hierarquia e disciplinas militares, conforme o Artigo 255 do Código de Processo Penal Militar.

As informações são do Ministério Público.

Sarney desautoriza senadores a pedirem passaportes ao Itamaty

A polêmica se deu por conta da iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de pedir passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de D
Senador não pode e nem deve pedir passaporte, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou seus colegas senadores de recorrerem ao Itamaraty para solicitar passaportes diplomáticos a terceiros. Ele disse ter se surpreendido com a informação de que, na falta de norma, os parlamentares da Casa poderiam recorrer ao Ministério das Relações Exteriores pedindo passaportes especiais, cuja emissão é feita em nome da instituição Senado.
“O senador não pode e não deve pedir (passaporte)”, afirmou. “Não é atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa”.
A polêmica se deu por conta da iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de pedir passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.
A informação do Senado é que, como existe uma brecha na lei e não há impedimento formal, não há como impedir a iniciativa do parlamentar. Crivella disse que renovou os passaportes, solicitados anteriormente por ele mesmo.
Na Câmara dos Deputados, há uma norma especificando que os contatos com o Itamaraty devem ser intermediados pela segunda secretaria.
“Eu não estou nem sabendo disso”, disse Sarney ao ser informado do procedimento autorizado na Casa. Ele lembrou que a lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. O direito é estendido aos cônjuges e filhos menores de idades. “Agora, outra pessoa não está (previsto) na atribuição do Senado”.
O presidente do Senado assegurou que em nenhuma ocasião pediu passaporte diplomático para terceiros. “Na minha mão nunca passou nenhum pedido para ninguém (pedir) passaporte diplomático”, frisou. Ele garantiu que só agora se inteirou do assunto, mas deixou em suspense se tomará alguma medida para regulamentar essa questão.

Apesar da ilegalidade, greve dos militares e bombeiros continua

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Jean Marrie Serejo Santana disse nesta quinta-feira (24) que apesar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) ter decretado a ilegalidade da greve dos militares, o movimento vai continuar até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações da categoria.
Jean Marrie lamentou que o TJ tenha decretado a ilegalidade da greve. Segundo ele, a medida aconteceu por pressão do governo do Maranhão sobre a maioria dos desembargadores da Corte. “É a arma que o governo tem para promover terrorismo contra os policiais. Não somos marginais nem bandidos”, afirmou.
“Gostaria que os senhores desembargadores entendessem que estamos lutando apenas por melhores salários, condições de trabalho e dignidade humana. Não adianta estarmos prontos para o serviço, sem sermos tratados como verdadeiros trabalhadores”, afirmou.
Jean informou que alguns deputados federais estão vindo para o Maranhão, para apoiar o movimento grevista dos militares. “Não sairemos daqui até que o governo do Estado do Maranhão apresente uma proposta que contemple as necessidades da categoria”, garante.
O presidente do Sindicato informou, ainda, que as principais reivindicações dos militares e bombeiros são a reposição salarial de 30%,  e a instituição da jornada de 40 horas de trabalho semanais. Hoje os militares trabalham 80 horas semanais e reclamam do stress causado pela longa jornada.

Por melhores salários, policiais militares e bombeiros entram em greve

Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, (23), à noite, na Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), policiais militares e bombeiros do Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado.
Delegados da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também entrarão em greve e engrossarão o movimento paredista dos militares.
A reivindicação é por melhores condições de trabalho, reestruturação do plano de carreiras e reposição salarial de 30%.
Bombeiros e militares permanecem acampados na porta da sede do Poder Legislativo.

Força Nacional São Luís
Um batalhão da Força Nacional já está na capital para garantir a segurança da população. A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon.

Apenas três cursos de Direito foram recomendados pela OAB no Maranhão

Selo de qualidade foi atribuído às graduações bem avaliadas pelo Ministério da Educação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (23), um selo de qualidade para os cursos de graduação em Direito. No Maranhão somente 03 cursos foram recomendados pela instituição.
 Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Universidade Federal de Imperatriz.
A seleção levou em conta o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem – prova da OAB que concede aos aprovados o registro que permite advogar – e o conceito obtido pelo curso no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009. Noventa cursos vão receber o Selo OAB.

Foram avaliados 791 cursos dos 1.210 existentes, que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos.

Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do Enade e demais processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC). Esta é a quarta edição do Selo OAB.

Dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado pelo selo, Acre e Mato Grosso. Os cursos desses Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão sob supervisão do MEC, ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 graduações. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 11 cursos recomendados pelo Selo OAB.

Os índices de aprovação do Exame de Ordem são historicamente baixos. Nas últimas três edições, a aprovação oscilou entre 15% e 9,7% dos inscritos. A OAB culpa a má qualidade dos cursos de graduação pelos resultados pouco expressivos. Críticos ao exame acusam a OAB de fazer reserva de mercado e evitar que novos advogados conquistem os clientes de profissionais antigos a um preço mais baixo.

No 5º Exame de Ordem Unificado, que está em curso, 46% dos 100 mil inscritos foram aprovados para a segunda fase – o dobro da ultima edição. A prova prático-profissional, que consiste em quatro questões dissertativas e uma peça jurídica, será realizada no próximo dia 4 de dezembro.

Greve dos Policiais militares e bombeiros será decidida hoje em assembléia

Hoje, às 18h, haverá assembléia geral da categoria, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), para definir sobre uma possível nova paralisação. A última vez que os servidores paralisaram as atividades em São Luís e outros municípios maranhenses foi no último dia 8.
“a adesão à paralisação deve ser de 100% da categoria, caso essa seja a decisão tomada na assembléia de hoje à noite”. Segundo o Cabo Campos, diretor da (Assepmma),
Reivindicações
As categorias reivindicam 30% de reposição salarial, promoções, escalonamento vertical e o fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). “Nossa reivindicação também é por melhores condições de trabalho. Nossos coletes estão vencidos e a frota não tem condições de atender a todos os bairros”, completou.

Parlamentares anunciam projeto de aumento salarial para servidores

Agência Assembleia
O deputado Magno Bacelar (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Stênio Rezende (PMDB) e a deputada Vianey Bringel (PMDB) ocuparam tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23), para defender o governo do Estado, alvo de críticas dos deputados de Oposição, por conta da iminente greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
 Durante os pronunciamentos, os parlamentares anunciaram que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deve, brevemente, enviar à apreciação da Assembleia Legislativa um projeto de lei, para melhorar os salários de todos os servidores públicos estaduais, inclusive os policiais militares e bombeiros.      
Magno Bacelar deixou claro que defende reajuste salarial para os militares e prometeu lutar para encontrar uma forma de conseguir a reivindicação, sem comprometer  o orçamento do governo do Estado para o exercício de 2012, que deve ser apreciado antes do dia 23 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa.    
 Para Magno, que é o vice-líder do governo na Assembleia, a Polícia Militar tem o direito de se manifestar, de se organizar e de reivindicar melhores salários. “A governadora Roseana Sarney (PMDB) vai apresentar um projeto maior para melhorar a vida de todos os funcionários. A Polícia Militar está incluída nesse projeto”, revelou.
 Por outro lado, os deputados Carlos Alberto Milhomem e Stênio Rezende defenderam a governadora Roseana Sarney (PMDB) de críticas do líder do bloco e Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB). O oposicionista disse que Roseana tinha viajado para não negociar com os militares.
 Milhomem e Stênio Rezende informaram que governadora Roseana Sarney (PMB) realmente viajou para Brasília (DF), na última terça-feira (22). Segundo eles, Roseana se reuniu com o ministro das Cidades, buscando recursos para a infraestrutura do Maranhão, mas já se encontra em São Luis, despachando no Palácio dos Leões.
 Stênio Resende pediu que os policiais militares e bombeiros tenham paciência e evitem a greve, que será ruim para toda a população. Segundo Stênio, o projeto de melhorias salariais de todos os funcionários do Estado, inclusive dos militares, deve ser enviado à Assembleia pela governadora Roseana Sarney brevemente.
 Da mesma opinião compartilha a deputada Vianey Bringel. Segundo ela, a culpa pela iminente greve dos policiais militares e bombeiros não é da governadora Roseana Sarney, que sempre negociou com todas as categorias. “A culpa foi do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, que não apresentou proposta concreta aos militares”, disse.
 Todos os parlamentares acham que as críticas dos deputados de Oposição são injustas e maldosas, porque podem induzir os militares a deflagrar um movimento grevista, cujas consequências maléficas para toda a população do Estado do Maranhão seriam imprevisíveis.

Promotoria cobra fiscalização para construções irregulares na MA-203 em Paço do Lumiar

Trecho da MA-203
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e ao secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira Filho cobrando a fiscalização sobre a construção de muros nas faixas de domínio e non aedificandi da MA-203, que leva ao município da Raposa.

As áreas de domínio e non aedificandi estão situadas nas laterais das rodovias e compreendem uma faixa de aproximadamente 30 metros de cada lado. Essas áreas são de responsabilidade do poder público, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade.

No caso apontado pela promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, a construção de muros cercando a área do Loteamento Bob Kennedy, próximo à Estrada da Maioba (MA-204), não obedeceu aos limites dessas áreas. De acordo com a lei estadual n° 9.423/2011, a responsabilidade pela fiscalização dessas áreas cabe à Sinfra, que pode celebrar convênios com outros órgãos como polícias e Detran para a realização do serviço.

O Ministério Público solicitou que a secretaria vistorie a obra, identifique os responsáveis e proceda o embargo e derrubada da obra, pois a construção estaria dificultando a visualização aos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais.


 (CCOM-MPMA)