Arquivo mensais:setembro 2011

Corrupção: MPF denuncia prefeito de Pirapemas por não prestar contas de convênio

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Pirapemas (MA), Eliseu Barroso de Carvalho Moura, por deixar de prestar contas no prazo estabelecido em convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato, de R$ 113 mil, foi firmado em 30 de junho de 2008 e visava à aquisição de veículos de transporte coletivo para alunos da educação básica.

Prefeito de Pirapemas
A vigência do convênio foi estabelecida em 210 dias a contar da data da assinatura, com prestação de contas para 60 dias após o término do prazo, ou seja, em 26 de março de 2009. No entanto, Eliseu não prestou contas no prazo devido, nem tomou providências junto ao FNDE. O prefeito alegou que sua antecessora, a ex-prefeita Maria Selma de Araújo Pontes, não havia deixado nos arquivos da prefeitura os documentos necessários.
Para a procuradora regional da República Valquíria Quixadá, ele tinha o dever de comunicar ao FNDE, dentro do prazo estabelecido, “os obstáculos que supostamente inviabilizavam a prestação de contas”. Se condenado por crime de responsabilidade, o acusado pode sofrer pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ser inabilitado, por cinco anos, a exercer qualquer cargo ou função pública.
(Ascom/MPF-MA)

Paralisação Nacional: Bancários entram em greve por tempo indeterminado

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Principal impasse nas negociações com os bancos foi o percentual de reajuste: os trabalhadores pediram 12,8%, enquanto os patrões ofereceram 8%
Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (27), com o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.
Segundo comunicado enviado à imprensa, a decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite desta segunda-feira (22) pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as 20h30 da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários.
Conforme orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban, durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira, dia 23, em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, afirma o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional, Carlos Cordeiro.
“Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos possuem todas as condições de atender as reivindicações da categoria, de modo a valorizar o trabalhador, distribuir renda, reduzir desigualdades e contribuir para o desenvolvimento do país”, disse Cordeiro.

PM prende dupla acusada de vários assaltos no Cohatrac

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A Operação Duas Rodas desencadeada pela 1ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar prendeu dois acusados de realizarem vários assaltos a motocicletas na área do Cohatrac.    
Joselaio de Sousa Rocha e Alisson Conceição Oliveira, vulgo “Achum”, foram presos na manhã desta segunda-feira, 26, em um bar localizado na estrada da Maioba. De acordo com a polícia, a dupla responde a vários inquéritos policiais por crimes de assaltos a motos. A prisão se deu em decorrência das investigações realizadas na Operação Duas Rodas.

Os dois foram presos em flagrante no momento em que cometiam roubo a uma moto modelo Fan 125, de cor preta, em posse de uma arma branca, faca.
A guarnição da PM foi acionada a seguir e conseguiu efetuar o flagrante da dupla ainda com a moto e a faca. Em seguida foram levados ao 13º DP, no Cohatrac, onde foram autuados pela delegada de Polícia Civil Rosa Maria Quaresma.

Carlinhos e Valéria refutam fala de Bacelar sobre Imperatriz

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Deputada Valéria e Dep. Carlinhos Amorim
 O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim e a deputada Valéria Macêdo (PDT) ocuparam a tribuna da Casa na tarde desta segunda-feira (26), para refutarem as recentes declarações do deputado Magno Bacelar (PMDB), acerca da cidade de Imperatriz, localizada na região Tocantina.
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa disse, durante a sessão especial sobre os investimentos do programa “Saúde é Vida”, que a cidade de Imperatriz não precisava do benefício do governo do Estado, porque está localizada nos “cafundós do Judas”.
Para Carlinhos Amorim, em que pesem a retratação do deputado Magno Bacelar, feita na sessão de hoje, é sua obrigação, como filho e representante de Imperatriz, refutar as declarações, que causaram mal estar na população da maior e mais importante cidade da região Tocantina.
De acordo com Carlinhos Amorim, a cidade de Imperatriz se encontra hoje numa condição privilegiada, por ser a segunda maior cidade do Maranhão, ter o maior numero de habitantes e de eleitores e que, ao longo dos anos, muito contribuiu para o crescimento econômico do Estado.
Carlinhos confessou que foi doloroso ouvir Magno se dirigir á Imperatriz daquela forma na sessão especial. “Refuto essas palavras como fiz com o repórter Roberto Cabrini, do SBT que, durante reportagem, declarou que Imperatriz é a capital da pistolagem”, assinalou.     
BENEFÍCIOS
Por outro lado, a deputada Valéria Macêdo (PDT) elogiou a humildade de Magno Bacelar que, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, se retratou e pediu desculpas à população de Imperatriz pelas infelizes declarações dadas na sessão especial da Assembleia.
Valéria Macedo observa que ao contrário do que disse o deputado Magno Bacelar, a cidade de Imperatriz é a porta de entrada do Maranhão, e uma espécie de capital de mais de 23 municípios que formam as regiões Tocantina e Sul do Estado.
A parlamentar informa a cidade de Imperatriz que precisa de investimentos do governo do Estado no setor de saúde. “Precisamos de um hospital de alta complexidade, um curso de medicina da UFMA e outros benefícios no setor de infraestrutura”, disse.    
  

Deputados repudiam declarações contra José Sarney

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Dep. Hélio Soares
Os deputados Hélio Soares (PP), Edilázio Júnior (PV) e Magno Bacelar (PR) repudiaram, nesta segunda-feira (26), declarações do cantor Dinho Ouro Preto, líder da Banda Capital Inicial, que, durante apresentação no Rock In Rio 2011, proferiu palavras ofensivas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Foi um desprazer, uma infelicidade deste cidadão [Dinho] usar uma festa para proferir ofensas contra José Sarney. As pessoas, muitas delas que não sabiam nem o que estava acontecendo, acabaram sendo induzidas a aplaudir, compartilhar desta infelicidade. Sarney tem mais de cinqüenta anos de vida pública. E as suas eleições para os mais diversos cargos mostram que o povo sempre aprovou a sua conduta”, afirmou Soares.
Para Edilázio Júnior, o cantor usou um evento cultural, cuja intenção das pessoas era apenas a de se divertir, de forma despropositada. “O Rock In Rio é um evento cultural grandioso e não pode ser desvirtuado. A exemplo de Sarney, este cidadão poderia ter agredido verbalmente qualquer outro político. Por este motivo, repudio veementemente estas declarações”.
Pres. Senado José Sarney
Magno Bacelar foi mais longe. Garantiu que irá apresentar uma moção de repúdio contra Dinho Ouro Preto. Segundo Bacelar, o cantor não respeitou o público do evento, que era formado também por crianças e jovens.
“Este cidadão, alterado sabe-se lá por quais motivos, disparou vários palavrões não apenas contra o presidente Sarney, mas também contra o público. Foi uma total falta de respeito, de educação. Diante deste fato, irei, sim, apresentar uma moção de repúdio contra este cantor”, finalizou.
 
Ascom/Gabinete Dep.

Câmara: Estudantes serão deputados por uma semana

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Parlamento Jovem reúne 77 alunos do ensino médio de todo o País para uma jornada parlamentar em Brasília
Entre segunda (26) e sexta-feira (30) os dias 26 e 30 de setembro, 77 estudantes de escolas públicas e privadas de todos os estados do país vão vivenciar na prática o processo democrático através da experiência de uma jornada parlamentar em Brasília.

Os participantes foram selecionados por assessores legislativos da Câmara a partir de quase mil projetos enviados às secretarias estaduais de educação. Jovens de 16 a 22 anos matriculados no 2º e 3º anos de instituições de ensino médio puderam participar.

Projetos na área de Educação foram o destaque, com mais de metade das propostas, em meio a temas como economia, saúde, segurança pública, meio ambiente, esporte, cultura e outros. As proposições sugerem desde a inclusão de disciplinas nas grades curriculares das escolas públicas à adoção de energias renováveis e práticas sustentáveis, por exemplo.

Coordenadora do Parlamento Jovem na Secretaria de Educação da Bahia desde 2009, Lara Carneiro acredita que a iniciativa auxilia a formação dos estudantes.   “Um programa como esse nas escolas é muito importante para disseminar o conhecimento em política e áreas relacionadas entre os jovens. A experiência de vida e a bagagem cultural que eles adquirem é visível, um divisor de águas para os que têm a oportunidade de participar. Ajuda muito também na escolha profissional, seja ela ligada ou não à política”.
 

Sarney é alvo de críticas no Rock in Rio

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Agência Estado
Capital Inicial dedica música ‘Que País É Esse?’ para José Sarney, uma semana depois de provas contra o filho dele terem sido anuladas
Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música “Que País É Esse” especialmente a Sarney durante críticas a “oligarquias que parecem ainda governar o Brasil” e a políticos.

“(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis”, disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. “Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney”, nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.

A música “Que País É Esse?” foi composta por Renato Russo na década de 70, quando o País ainda vivia sob ditadura militar. Na época, Renato Russo tinha sua primeira banda de rock em Brasília, Aborto Elétrico, precursora do Legião Urbana. Com versos simples, a música se tornou um hit de protesto e de indignação. “Nas favelas, no Senado/Sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição/Mas todos acreditam no futuro da nação/Que país é esse?/Que país é esse?/Que país é esse?”, diz a letra.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.
As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.
As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias.

Assaltos in ‘Rock in Rio’: criminosos promovem arrastões dentro da Cidade do Rock

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Cerca de 100 pessoas fizeram boletins de ocorrência para registrar assaltos dentro da Cidade do Rock, durante os shows das cantoras Claudia Leitte e Katy Perry. Segundo fãs, um grupo de cinco homens promoveram diversos empurras-empurra em alguns pontos da Cidade do Rock, e depois roubou câmeras fotográficas, celulares e, principalmente, carteiras com dinheiro e documentos. 
Indignadas, algumas vítimas disseram que pretendem processar a organização do evento. Os assaltos aconteceram em pontos distintos da Cidade do Rock – um grupo foi abordado nas proximidades da roda-gigante, enquanto outras vítimas tiveram seus pertences roubados em frente ao Palco Mundo.

                                                                                                                       
                                                                                                                           Jornal do Brasil

Câmara: STJ deve explicar fim de provas contra Fernando Sarney

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O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), solicitou que os responsáveis pela decisão se expliquem em audiência pública no Congresso.
Fernando Sarney
O requerimento foi protocolado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pediu a presença dos ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Delegados e membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuaram no caso também serão convidados a depor. Fernando Sarney é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes.
O STJ anulou diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentos atípicos do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Antonio Pereira se reúne com ministro e pede fim de conflito em Amarante

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai se reunir, na próxima semana, com a superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF), para deliberar sobre o fim do problema fundiário causado pela possível ampliação, de 140 mil hectares para 204 mil hectares, da Reserva Indígena Governador, localizada no município de Amarante, acerca de 835km de São Luís, na região oeste do Maranhão.
Dep. Antonio Pereira acompanhado do Ministro
e do dep. Federal Chiquinho Escócio
 Foi o que revelou na manhã desta sexta-feira (23), o deputado Antonio Pereira (DEM), após participar, na última quinta-feira (21), de reunião com o ministro, acompanhado do deputado Chiquinho Scórcio (PMDB), dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da  Comissão de produtores rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).
 Segundo Antonio Pereira, durante reunião com o Funai, o ministro José Eduardo Cardoso ouvirá a versão da Fundação, acerca da ampliação da Reserva Governador. Depois, o ministro recebe, novamente, os dois deputados e a da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante. Em seguida, o ministro deve anunciar uma decisão para acabar, de vez, com o problema fundiário.
 Para Antonio Pereira, o objetivo dele, do deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB-MA) e do senador José Sarney (PMDB-AP) e do grupo de produtores rurais é encontrar meios de suspender a ampliação da Reserva Indígena Governador, que hoje ocupa 41.643 hectares, dos 408.500ha que representam toda a área indígena do território do município de Amarante.
 A demarcação da área da reserva é prevista na portaria 1.437, de 6 de outubro de 2010. O documento constituiu um grupo técnico, formado por representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), para realizar estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica, para rever limites da Reserva Governador.
 Antonio Pereira informa que durante a  reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, os representantes da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante apresentaram documentos que comprovam que 54% do município é ocupado pela Reserva Governador. Com o aumento, esse percentual chegaria a 76%.
 O parlamentar garante que os documentos comprovam, também, que além da Reserva de Governador, o território de Amarante é cercado por outras duas: a Araribóia (338.000ha) que, além de Amarante, faz limites com Grajaú e Bom Jesus das Selvas (Região do Sertão), e a Reserva Krikati (28.947ha) que faz limites com Montes Altos e Sítio Novo.
 De acordo com Antonio Pereira, durante a reunião com o ministro Jose Eduardo Cardoso,  o advogado da comissão de produtores rurais, doutor Curi, denunciou um suposto complô formado por organizações não governamentais e organismos internacionais, para incentivar a ampliação de reservas indígenas em todo o Brasil.
PREJUIZOS
 O democrata ressalta que a área pretendida pela Funai é de 163.086ha e abriga 11 assentamentos, com cerca de 700 famílias e 1.500 propriedades rurais, metade do total existente em Amarante. “A demarcação afetaria cerca de 20 mil pessoas, o equivalente a população dos municípios de São Pedro da Água Branca e Ribamar Fiquene, juntas”, disse.
 Conforme dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), em todo o município de Amarante existem cerca de 190 mil cabeças de gado. Só na área pretendida são 127.066. A Comissão diz que a Reserva Governador abriga menos de 577 índios.  “Com a área desejada pela Funai, o tamanho da Reserva ficaria de 204.729ha. Como são apenas 577 índios, cada um deles ficaria com cerca de 354,81ha, dependendo da idade que vai de zero a cem anos ou mais”, assinala o deputado.
 Antonio Pereira alerta que com a revisão das terras, Amarante ficaria dividido em três partes, podendo chegar a até 100 km de distância uma das outras. “A divisão colocaria como vizinhos as tribos tradicionalmente inimigas. Ninguém pode prever o desfecho de uma possível demarcação dessas terras de Amarante”, observa do deputado.