A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira, 19, revogou a prisão do vereador da cidade de Tuntum, Orleans Cruz, acusado de ser o mandante de dois homicídios naquele município, em 2006, e de ser o autor intelectual dos disparos de arma de fogo desferidos na casa juiz de Direito da Comarca de Tuntum, Pedro Holanda Pascoal.
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| Vereador Orleans Cruz |
Acusado de ser autor intelectual do atentado à casa do magistrado, o vereador teve sua prisão preventiva decretada, motivo pelo qual ingressou com habeas corpus, sendo o mesmo, apreciado pela desembargadora Maria dos Remédios Buna, que deferiu liminar concedendo liberdade ao vereador.
Com relação à acusação de ser mandante dos homicídios ocorridos em 2006, a prisão preventiva do parlamentar foi decretada em maio, e o desembargador José Joaquim Figueiredo, em regime de plantão, após analisar os autos, também concedeu liberdade a Cruz.
Após distribuição os autos foram mais uma vez analisados, dessa vez pelo desembargador Raimundo Melo, que tornou sem efeito a decisão do desembargador plantonista, determinando a prisão imediata do vereador.
Foragido, o vereador impetrou mais um habeas corpus, o qual foi julgado na terça-feira, 19, pela 1ª Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Raimundo Melo, que concedeu a soltura.
Em seu voto, Melo argumentou que apesar da gravidade dos fatos, o réu em liberdade não põe em risco a ordem pública e não demonstra prejuízo ao normal andamento da instrução. Enfatizou, ainda, que só se justifica a segregação durante o processo quando ela é extremamente necessária. Dadas as circunstâncias concretas da causa, não evidenciadas no caso em exame.
