Arquivo mensais:julho 2011
Educação: Ministro promete aumento de bolsa do Prouni em 2012
Sarney sela acordo com Maia sobre medidas provisórias
Agência Senado
Proposta restringe investigação criminal às polícias Civil e Federal
Dep. Federal Lourival Mendes |
Anvisa muda norma sobre transporte de cadáveres
Agência Brasil
Marcelo Tavares adora fazer tempestade em copo d’água, afirma Magno Bacelar.
Dep. Magno Bacelar |
O parlamentar também registrou que o Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13), o novo salário mínimo de R$ 616 para o próximo ano. Bacelar acha que a medida terá conseqüência no Estado do Maranhão e nas prefeituras do Brasil, porque na hora que se aumenta o salário mínimo, melhora a distribuição de renda e conseqüentemente a condição de vida do povo
Justiça mantém decisão que condenou prefeito de Apicum-Açu
Prefeito de Apicu-Açu Sebastiã0 lopes Monteiro |
Durante plantão judicial do dia 13 de maio passado, o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminar suspendendo o afastamento do prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do mandado de segurança. O magistrado suspendeu os efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, por entender que foram encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.
Por ter sido uma decisão tomada em plantão judicial, houve a redistribuição do mandado de segurança. O processo encontra-se sob a relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte e, atualmente, está na Procuradoria Geral de Justiça, aguardando parecer.
A denúncia acusou Monteiro de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, apresentar notas fiscais falsas, não aplicar os percentuais devidos na manutenção do ensino fundamental e na remuneração dos professores, realizar despesas indevidas na aquisição da merenda escolar, além de apresentar balancetes fora do prazo.
48,30% dos alunos do ensino médio do MA não tem idade compatível com a série cursada
Pela legislação que organiza a oferta do ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio.
Taxas baixas
Zé Carlos faz homenagem a Itapecuru Mirim, que faz 141 anos
Parlamentar Zé Carlos |