Magno Bacelar defende contratos firmados pelo governo


Magno Bacelar
Deputado Estadual
Na sessão desta terça-feira (31), o deputado Magno Bacelar (PV) defendeu o Governo do Estado no episódio que o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) acusou o Executivo de realizar diversas dispensas de licitações. Bacelar disse que o governo possui vários órgãos, para os quais são repassados recursos, e que possuem autonomia para fazer gastos, mas “o governo está fazendo aquilo que a lei lhe permite”.
O parlamentar explicitou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), um dos órgãos e autarquias citados pelo parlamentar do PCdoB, possui competência para fazer a gestão pública dos seus recursos, e afirmou que os montantes para os quais houve dispensa de licitação “são coisas pequenas”. Bacelar elogiou a iniciativa do Governo do Estado, quando criou a Comissão Permanente de Licitação com o objetivo de “cortar determinados vícios cometidos por determinados gestores do passado”.
Segundo Rubens Júnior, o governo Roseana já pagou em serviços contratados com dispensa de licitação aproximadamente R$ 118 milhões, nos cinco primeiros meses do ano, o que daria para cada dia útil mais de R$ 1 milhão.
Magno Bacelar (PCdoB), alegou que a ICN se trata de “uma empresa que inclusive era da gestão do governador do PSB de José Reinaldo Tavares, portanto as denúncias que o parlamentar faz realiza porque é um vigilante dos recursos públicos, está fazendo a sua parte, e a mim compete, também, como um partícipe da bancada do governo, exatamente defender o governo do Estado”
O parlamentar asseverou, ainda, que a denúncia “não tem fundamento, é um governo que tem lisura e transparência, que procura de certa forma, corresponder às expectativas e a governadora Roseana Sarney fará o melhor governo da sua vida”.
FESTA EM CHAPADINHA
Magno Bacelar citou também a festa feita no domingo, em Chapadinha, pela prefeita Danúbia Carneiro, que reuniu mais ou menos 30 mil pessoas, em homenagem ao Dia das Mães. Bacelar disse que foi uma festa cívica e democrática, que registrou nenhum problema e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), representando o Parlamento Estadual. Houve também a apresentação da banda Calcinha Preta.

MPF/MA quer suspensão das atividades de exploração mineral na Estrada da Maioba

Por meio de ação civil o Ministério Público Federal no Maranhão quer a suspensão das atividades de exploração mineral na Estrada da Maioba e no município de Paço do Lumiar. A atividade vem oferecendo riscos à segurança dos moradores vizinhos ao empreendimento e causando danos ao meio ambiente.
O empreendimento destina-se à obtenção de areia, barro e laterita, e foi licenciado pelos órgãos competentes. Contudo, o Ministério Público Federal apurou que, apesar das licenças, o empreendimento está causando danos ao ambiente, em razão do trabalho descontrolado que está sendo realizado pelo empreendedor.
Na vistoria da Defesa Civil, realizada em virtude de uma requisição do MPF/MA, foi descoberto que, apesar da aparente regularidade formal no que diz respeito à exploração da área, o empreendimento tem causado enormes riscos aos moradores vizinhos, que vivem em residências estabelecidas há cerca de dez anos, fato não observado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) antes da expedição da autorização.
O ato administrativo expedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) determinava, entre as suas condicionantes e exigências, que as atividades de lavra deveriam obedecer a todos os critérios, normas e padrões de segurança ambiental e do trabalho que requer um sistema de produção mineral que envolva escavação, corte, aterro, movimentação de terra, circulação de água, retenção de rejeitos, carregamento, transporte e descarga de materiais pétreos e agregados.

Por meio de vistoria da Defesa Civil do Estado do Maranhão apresentada no Relatório Técnico de Engenharia nº 012/2010, foi verificado que o empreendimento em questão encontra-se causando sérios riscos à integridade de pessoas e seus bens. O texto do relatório aponta ainda que existe um acentuado desnível na área escavada, que teve também toda a vegetação retirada e pode, portanto, provocar graves problemas de erosão e deslizamento de terra.

De acordo com a Defesa Civil, o proprietário deve apresentar um estudo de viabilidade com o objetivo de evitar consequências desagradáveis para os terrenos vizinhos, promovendo um imediato trabalho de contenção das paredes laterais da área escavada, sob pena de interdição dos trabalhos por razões de segurança urbana.
 

Arnaldo Melo recebe solicitação para criação do município de Feira da Várzea

Agência Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Rubens Júnior (PCdoB) receberam nesta segunda-feira (30), requerimento solicitando a criação do município de Feira da Várzea, hoje povoado localizado entre os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons.
O documento detalhando as condições econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana da região – subscrito por 10% dos eleitores residentes na área a ser emancipada – foi protocolado por uma comissão representada pelo ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá (presidente), Francisco Eudes (secretário) e Gilberto Sá (empresário).
Segundo Arnaldo Melo, este é o 32º pedido que a Assembleia Legislativa recebeu desde a aprovação da Resolução Legislativa que estabelece os critérios para criação de municípios. O presidente alertou que o ato de protocolar um requerimento é apenas o primeiro passo do processo de emancipação, que seguirá à risca critérios rigorosos.
Arnaldo Melo disse que cada pedido terá que passar primeiramente pela análise técnica de uma comissão especial, antes de ser encaminhada à Comissão de Assuntos Municipais, que decidirá pela impugnação ou homologação da matéria. “A comissão técnica vai analisar de forma equânime e isenta”, declarou.
Segundo Rubens Júnior, desde que a resolução entrou em vigor transcorreu apenas a metade do prazo – que é de 30 dias – para dar entrada aos requerimentos de criação de municípios e a Casa já protocolou 32 pedidos, número que deve crescer até o término do prazo. “Isso comprova a urgência e a necessidade de se discutir emancipações”, avaliou.
Rubens Júnior declarou que desta vez a criação de municípios será feita de forma responsável, em oposição ao que aconteceu há 16 anos, quando cidades foram criadas sem sustentar condições de desenvolvimento.
Segundo ele, o critério técnico que deve pesar mais é com relação à economia própria, para evitar que os municípios sejam reféns apenas dos repasses constitucionais.
CRITÉRIOS TÉCNICOS
De acordo com o secretário da comissão, Francisco Eudes, Feira da Várzea reúne todas as condições para ser emancipada do ponto de vista econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.
O povoado tem hoje 6.500 habitantes e um eleitorado superior a 50% da população, ou seja, mais de três mil eleitores. A economia da região tem como base a agricultura, a pecuária e a piscicultura, visto que a área geográfica de Feira da Várzea abriga uma extensão de 40 quilômetros do Rio Itapecuru. Três engenhos de cana de açúcar também estão encravados na área a ser emancipada.

Serra perde o comando do PSDB

Ex-governador José Serra
BRASÍLIA – O ex-governador José Serra saiu derrotado na briga interna pelo comando do PSDB e pela liderança na fila de pré-candidatos da legenda ao Planalto em 2014, decididos em convenção realizada neste sábado, 28. No novo balanço de poder do partido, o grupo político do senador Aécio Neves (MG) obteve o comando de postos-chave na máquina partidária. Como prêmio de consolação, Serra vai presidir o Conselho Político do PSDB.
Depois de uma madrugada tensa de negociações, Serra recuou do desejo de presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV). Para minimizar danos e não aprofundar o racha partidário, os caciques do partido decidiram turbinar o Conselho, atribuindo-lhe funções práticas, como a edição de normas internas. Mas apesar de presidir o novo órgão, Serra não terá ali maioria. Do mesmo colegiado farão parte o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próprio Aécio, e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perilo (GO).
A luta pelo ITV, que será presidido pelo ex-senador cearense Tasso Jereissati, mais afinado com Aécio, era o pano de fundo da convenção nacional do PSDB que reelegeu neste sábado o deputado Sérgio Guerra (PE) presidente nacional do partido. A disputa antecipou 2014, em uma espécie de primeira etapa das prévias partidárias que irão escolher o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O objeto real do duelo entre aecistas e serristas era o controle da estrutura partidária para a construção de uma candidatura presidencial.
O fato é que nunca antes na história tucana, o racha foi exposto de forma tão clara e o risco de uma ruptura ficou tão iminente. Na noite de sexta-feira, o embate fez subir a temperatura da crise interna a tal ponto que as três maiores estrelas do PSDB de São Paulo – Fernando Henrique, o governador Alckmin e Serra – ameaçaram boicotar a convenção nacional e não vir a Brasília. Foi um alívio quando Serra desembarcou nesta madrugada na capital.
Tasso chegou a confidenciar o desconforto de se ver sentado na cadeira da discórdia. Pensou até em desistir, mas os aliados não permitiram. A mágoa do ex-senador deve-se ao fato de ele só ter aceitado a convocação da bancada depois de passar por São Paulo e consultar FHC e Alckmin. O ex-presidente Fernando Henrique foi um dos que o estimulou a assumir a missão há menos de dois meses.
O ex-senador Expedito Filho (RO) discursou logo na abertura da convenção, protestando contra a hegemonia paulista e a disputa com os mineiros. ‘O PSDB não pode ficar no eixo Rio São Paulo. Tem que olhar para todos nós, para o Brasil.’

Deputado Estadual Antonio Pereira pede benefícios para o povo da região Tocantina

Antonio pereira
Deputado Estadual
O deputado Antonio Pereira (DEM) protocolou cinco indicações na Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, pedindo importantes serviços públicos do Governo do Estado, nas áreas de infra-estrutura e de promoção social, para beneficiar milhares de pessoas residentes em municípios da região de Tocantins.   
 Nas indicações encaminhadas diretamente à governadora Roseana Sarney (PMDB) – Pereira pede que a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) retome as obras de duplicação dos 12 km da Avenida Pedro Neiva de Santana (MA-122), que interliga o município de Imperatriz ao município de João Lisboa.
 Antonio Pereira pede, também, que o Governo do Estado implante um Instituto Médico Legal (IML) no município de Açailândia, um dos mais prósperos da região Tocantina. Hoje o serviço só é disponibilizado em São Luís e em  Imperatriz, causando transtornos para a população e para as autoridades judiciais e policiais.
 Na área da Educação, Antonio Pereira quer que o Governo do Estado reforme o prédio do Centro de Ensino Vicente Yanes Pinzon, em Governador Edison Lobão, e construa um ginásio de esportes no bairro Bom Sucesso, na localidade Grande Santa Rita, em Imperatriz, no terreno anexo ao posto policial.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
 No setor de promoção social, Antonio Pereira pede que o governo implante o programa “Viva Cidadão” em Açailândia. A idéia do deputado é oferecer para o povo a emissão de documentos como carteira de identidade, carteira de habilitação, certidão de nascimento, título de eleitor, CPF, além de postos de atendimento dos serviços da Cemar e da Caema.
 O democrata entende que os benefícios vão contribuir para a melhoria das condições de vida da população da região Tocantina. “È uma forma de gerar empregos, renda e dinamizar a economia dos municípios direta e indiretamente beneficiados.
“A governadora será sensível e atenderá aos pleitos do povo que aposta nela”. Acredita o paralamentar.    

Deputado Fábio Braga solicita ao Governo Estadual nomeação de membros da Consema


Fábio Braga
Deputado Estadual
O deputado estadual Fábio Braga (PMDB) solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) a imediata nomeação e posse dos integrantes dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (Conerh) a fim de garantir o pleno funcionamento da política estadual de meio ambiente e recursos naturais renováveis, desenvolvida pelo Estado e a sociedade maranhense.
O deputado explica na indicação que o pedido atende a solicitação feita pelas entidades e redes socioambientais Fórum Carajás, Tijupá, Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (Regeama), Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA, Associação Libertadora Solidariedade (Assolib) e Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal. Fábio Braga conta que essas entidades promovem a discussão do meio ambiente no Maranhão e algumas delas foram eleitas para integrar os respectivos conselhos. “Curiosamente, contrariando o bom senso e a responsabilidade administrativa, os
“Conselheiros, que foram eleitos em junho de 2010, até o momento não tiveram os atos de nomeação assinados pela governadora do Estado”, diz o parlamentar.
Regulado por decretos, os conselhos são formados, segundo o deputado, por membros eleitos da sociedade civil organizada e membros indicados pelo poder Público. Segundo ele. Nem os membros representantes do poder público não foram indicados ainda pelo governo estadual.
Luz para Todos  
Em outra indicação, Fábio Braga solicita à Coordenação Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, a inclusão do Programa Luz para Todos, da comunidade de “Barro Vermelho”, localizada no município de Chapadinha, às margens da BR 222, próximo ao povoado Placa.
“Registre-se que essa comunidade, de origem secular, é composta de 26 famílias de remanescentes quilombolas e em que pese o fato de residirem praticamente às margens de uma rodovia federal, próximas da rede de abastecimento de energia elétrica, contudo, continua à margem dos benefícios proporcionados por esse programa federal”, garante o parlamentar na justificativa do documento.

Código Florestal não vai causar retaliação do governo ao PMDB, afirma Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira (27) que nenhuma retaliação do governo contra parlamentares peemedebistas “será bem recebida pelo partido”. Ele se referiu à informação publicada na coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo, sobre uma conversa na qual o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, transmitiu o recado da presidente Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), de que os ministros do PMDB seriam todos demitidos se insistissem em contrariá-la na votação do Código Florestal.
Sarney disse que não tomou conhecimento da conversa. “Nem conversei com o presidente Temer, não tenho conhecimento desse fato e não acredito em retaliação contra o PMDB em decorrência da posição dos senhores deputados”, afirmou. “Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido. Não acredito em nenhuma retaliação do governo pela posição que o PMDB possa ter”.
Sobre a decisão do Ministério Público Federal do Distrito Federal de instaurar procedimento investigatório civil para apurar suposto enriquecimento ilícito de Palocci, o presidente do Senado falou que os procuradores estão exercendo sua competência. Mas lembrou que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a sentença final, “uma vez que se trata de ministro e ele tem prerrogativa de foro”.
O peemedebista comentou que desconhece pressões vindas do planalto para inviabilizar uma CPI destinada a investigar as atividades de consultoria de Antonio Palocci.
Também afirmou que não tomou conhecimento da iniciativa do senador Clésio Andrade (PR-MG) de retirar a assinatura do requerimento de criação da CPI. “Não sei das pressões que estão sendo feitas ou não”, reiterou.
Sarney desconversou quando questionado sobre a conveniência de Palocci comparecer ao Congresso para se explicar. “Essa é uma decisão do ministro Palocci, não posso opinar sobre ela”, encerrou.

Justiça suspende cobrança de IPTU 2011 com aumento

Com 15 votos contra 03 o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu provisoriamente nesta quinta-feira, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 pela Prefeitura Municipal de São Luís. O pagamento da cota única e da primeira parcela venceria na segunda-feira (30) de maio.
O Tribunal de Justiça atendeu, em medida liminar, uma ação formalizada pela OAB-MA, contra a Lei municipal 3292/2010, que instituiu o aumento da Planta Genérica de Valores, alterando os valores a serem cobrados este ano.
O procurador geral do município, Francisco Coelho, alegou que a administração municipal não teve acesso à petição inicial da ADIN, que não mereceria sequer ser submetida à apreciação liminar pelo Pleno. Sustentou que o aumento do IPTU não foi decidido de forma açodada e que não houve oportunidade de o município apresentar o relatório elaborado pelos técnicos que justificam os aumentos.
“Qualquer cidadão pode solicitar à prefeitura a reavaliação do valor”, disse o procurador de São Luís.
Em seu parecer, o subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Hiluy, concluiu que a proximidade do vencimento da cota única e da primeira parcela, a violação do princípio da segurança jurídica e a falta de participação popular na discussão sobre a nova planta genérica justificam e impõem a concessão da mediada cautelar.
O procurador afirmou que o Ministério Público não exclui a possibilidade de ingresso – com base em outros fundamentos – de outra Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que institui o aumento na cobrança do IPTU.
Após ouvir as manifestações da Ordem e do MPE, o desembargador relator Benedito Belo proferiu com suspensão imediata da cobrança do IPTU 2011 até o julgamento do mérito da ADIN, facultando à Prefeitura a cobrança do imposto com base nos valores cobrados nos moldes da lei anterior.

Homem morre em acidente de moto na Av. Colares Moreira

Hoje pela manhã quinta-feira (26) aconteceu um grave acidente na Avenida Colares Moreira, o que levou a óbito Antônio Lindomar Rodrigues Marques. De acordo com informações o condutor teria se sentido mal e perdeu o controle da motocicleta, fazendo com que Antônio caísse e batendo a cabeça ao meio fio o que ocasionou morte instantânea. O condutor foi socorrido pelo SAMU e levado para o hospital.

Deputados defendem emancipação de Entroncamento



Deputado Zé Carlos



Os deputados Zé Carlos (PT) e Neto Evangelista (PSDB)  deram entrada, na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, à documentação com pedido de emancipação do povoado Entroncamento, pertencente ao município de Itapecuru-Mirim.

Na avaliação do deputado Zé Carlos, “a entrega da documentação na Assembleia representa o início da realização de um sonho de transformar o Entroncamento em município”. 

O parlamentar disse ainda que os 42 deputados estão empenhados na questão da emancipação de povoados por entenderam que o futuro de uma comunidade está no seu fortalecimento. “É a partir dessa emancipação que vai dar condições pra que essa comunidade se desenvolva de maneira mais rápida e mais próspera”.